Famem obtém vitória na Justiça

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O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do Fundeb”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Programas habitacionais no Maranhão visam melhorias na qualidade de vida

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Mais de 1.8 milhões de maranhenses vivem em situações precárias, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco – é o que diz o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016. Para tentar reverter este quadro, o estado do Maranhão recebeu o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que em 2018, estima beneficiar 1.100 famílias.

O programa tem como objetivo oferecer moradias de baixo custo para famílias que ganham até R$ 6.500,00, porém priorizando as que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Conforme a renda dos inscritos, o benefício pode variar de subsídio de até 90% do imóvel até ajuda financeira para a entrada no financiamento pela Caixa Econômica Federal, que oferece juros inferiores para participantes do programa. Este recurso pode ser usado para adquirir imóveis na planta ou usados, porém existem algumas regras para não perder o direito ao benefício: pagar o financiamento em dia, morar no imóvel, pagar o IPTU, as contas de energia, água e condomínio. O aquecimento do mercado imobiliário, graças ao aumento de lançamentos, beneficia quem busca se inscrever para o programa e precisa da ajuda do Governo.

Como parte do projeto para políticas habitacionais os servidores públicos também serão contemplados, somente para esta categoria. É esperada a construção de 2.048 moradias e as obras já foram iniciadas.

Estes e outros projetos habitacionais também são parte do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, uma iniciativa do Governo do Estado para diminuir o número de famílias em situação de risco habitacional. Além disso, o programa conta com ações de infraestrutura como o “Água Para Todos”, que leva o benefício para a zona rural e áreas de risco do estado que não possuem água encanada ou potável para consumo.

Além destes, há também o “Cheque Minha Casa”, que também é um investimento do Governo do Maranhão visando corrigir o déficit habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Neste, são contemplados os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Foto: Divulgação

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Chico Pinheiro diz que nota não explica nada

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É grande a repercussão nas redes sociais da reportagem exivida no Bom Dia Brasil, nesta quarta-feira (16) sobre o aluguel de uma clínica, sem licitação, pelo Governo do Maranhão.

Alvo dos comunistas pelo comentário que fez: “O que a gente esperava era que essas mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade no comportamento político, pelo visto tá difícil”, o jornalista e apresentador Chico Pinheiro voultou a comentar o assunto no Twitter.

“A nota agora divulgada pelo Governo do Maranhão não explica as denúncias da reportagem”, afirmou.

O prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, está faturando R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento

Os donos do imóvel têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo.

Segundo a reportagem, a clínica particular, que nunca funcionou está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36 paga pelo governo.

“Para quem não sabe, a Globo no Maranhao é de Sarney, que produz essas matérias ‘isentas’ sobre nosso governo”, escreveu o governado Flávio Dino no Twitter.

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Evento reúne moda e cultura em Alcântara

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Com o apoio da Prefeitura de Alcântara, através do prefeito Anderson Wilker (PCdoB), o I Fashion Week realizado na cidade histórica será no dia 26 de Agosto (sábado). O evento vai contar com várias atrações e irá mostrar o que a de mais belo na cidade de Alcântara, envolvendo moda, arte e cultura. De acordo com os organizadores, o evento vai trabalhar toda peformace que envolve o brilho do artesão local.

Localizada na microrregião da baixada ocidental, hoje pertencente a Região Metropolitana da capital, no extremo norte do estado do Maranhão, a 22 quilômetros de São Luís (via marítima), a cidade de Alcântara possui uma área de 1.483 km² e população de aproximadamente 22 mil habitantes, onde sua grande maioria vive na Zona Rural, formada por 217 comunidades.

Alcântara sempre foi um berço cultural, que dialoga entre o passado, presente e futuro, e com esse entendimento, que está sendo realizado o 1º Alcântara Fashion Week, e tem como objetivo valorizar e divulgar mulheres artesãs que trabalham com a arte da costura, tradicionalmente mantida por mulheres alcantarenses.

Em modo geral, a cultura alcantarense é conservada, e demonstra em seus trabalhos além da arte, um modo de vida, e geração de renda e sustentação de suas famílias.

Para os organizadores do evento, o 1º Alcântara Fashion Week vai mostrar as belezas e riquezas do município traduzidas em artes. “Tornar público a beleza e a leveza cultural dessas mulheres artesãs, nos remete a um outro histórico de belezas naturais existente em nossa cidade, o surgimento da juventude que encanta com o perfil próprio e único da mulher e do homem alcantarense. É com esse entendimento que realizaremos o 1º Alcântara Fashion Week , que terá como tema “Entre rendas e retalhos Alcântara e seus encantos”. A cultura, a força e a beleza das mulheres alcantarenses escondidas por centenas de anos, nos retalhos e no passear das linhas coloridas e dos belos traços dos casarões que refletem a nossa história, vão está na passarela dia 26 de agosto” – disse uma das organizadoras.

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Bom Dia Brasil repercute aluguel de Dino

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A TV Globo repercutiu no Bom Dia Brasil o aluguel, sem licitação, pelo Governo do Maranhão da Clínica Eldorado.

O prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, está faturando R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento

“Quer dizer, o Governo do Maranhão paga o aluguel da clínica particular, paga a reforma da clínica particular e é uma clínica que não está atendendo ninguém. É surreal, inacreditável”, disse a apresentadora Ana Paula Araújo.

Os donos do imóvel têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo.

Segundo a reportagem, a clínica particular, que nunca funcionou está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36 paga pelo governo.

“O que a gente esperava era que essas mudanças no Maranhão levassem a alguma novidade no comportamento político, pelo visto tá difícil”, disse o apresentador Chico Pinheiro ao comentar a reportagem.

No Twitter, o governador Flávio Dino se manifestou após a repercussão negativa da reportagem. “Para quem não sabe, a Globo no Maranhao é de Sarney, que produz essas matérias ‘isentas’ sobre nosso governo”, escreveu.

A reportagem é de Alex Barbosa.

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Joaquim Haickel analisa cenário político

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Por Joaquim Haickel

Muito se tem falado sobre a eleição governamental de 2018 e vou entrar hoje nessa conversa, aqui com você, que me lê agora.

Uma matéria publicada em alguns blogs faz alguns dias, nos dá conta de que são pelo menos cinco os candidatos propensos a disputar o direito de residir no Palácio dos Leões entre 2019 e 2022: Flávio Dino, Roseana Sarney, Roberto Rocha, Eduardo Braide e Maura Jorge. Certamente haverá também um, dois ou até quem sabe três candidatos daqueles tediosos partidos de extrema esquerda.

Nem vou me aprofundar no fato de eu não acreditar que Roseana e Braide, no frigir dos ovos, serão candidatos, por isso analisarei o quadro como apresentado na citada matéria dos blogs.

Vejamos! Aprendi bem cedo que a boa política se faz com grupo e sendo assim quais partidos formarão os respectivos grupos dos candidatos postos?

Flávio Dino parece ter vantagem neste quesito. Vou usar uma analogia matrimonial para exemplificar! Ele é casado com o PC do B, mas tem como amantes fixas, em ordem de importância, o PDT, o PT, o PSB e o PPS. Está noivo do DEM, do PP e do PRB. Ele namora firme com o PTB, o PEN, o PHS e outros semelhantes… E não quer perder o amor do PSDB, rompimento que acredito, será inevitável. Vendo este quadro, chego à conclusão que nosso atual governador tornou-se um verdadeiro Barba Azul, personagem que seduzia muitas mulheres com seu charme e seu poder. Flávio havia prometido fazer política de forma diferente de seus antecessores, mas também neste quesito faz tudo igual, como antigamente.

Roseana Sarney tem garantidamente consigo o amor do PMDB e deve contar com a volúpia de partidos como o PSC, o PSDC… No passado, ela era cheia de amores partidários, agora, só conta com os amores de casa mesmo.

Roberto Rocha deve se divorciar do PSB e casar com o PSDB. Fazer isso é uma questão de sobrevivência para ele, mas precisa ser hábil para fazê-lo.

Braide tem o PMN e não sei mais quem!

Da mesma forma, Maura parece estar casada com o jovem partido PODEMOS, cujo nome nem sei se devo escrever todo em letras maiúsculas!

Fico imaginando a dificuldade que terá cada um desses grupos em montar as chapas para as disputas eleitorais.

Aparentemente Dino não terá dificuldade alguma. Terá é que rejeitar candidatos. Roseana também não terá problemas quanto a isso, mas com os demais isso não acontecerá, pois além de um candidato ao governo e seu vice, será necessário que tenham dois candidatos ao senado e seus quatro suplentes. Arrumar nomes para compor as chapas é fácil, mas arrumar nomes capazes de fazerem essas chapas conquistarem efetivamente votos, isso já é bem mais difícil e até impossível para alguns.

Resumindo: Candidatos em condição de apresentar chapas que possam realmente disputar a eleição de governador e senadores em 2018, só Flávio e Roseana.

Dito isso, fica a questão específica dos partidos nas composições das chapas. Como já comentei, Maura, Braide e Roberto vão ter que arrumar soluções caseiras para montar seus times. O mesmo vai acontecer com Roseana, com uma diferença importante, que o seu grupo e o seu partido tem quadros suficientemente fortes para compor sua chapa.

Caso realmente Roseana seja candidata, coisa que repito, não acredito, seu vice deverá ser um grande agregador de votos da região tocantina ou da região dos cocais, mas quem quiser fazer uma boa aposta, jogue no nome de João Alberto para vice, ele também é uma boa escolha.

Para o senado, uma vaga é de Sarney Filho e a outra será de Lobão, se ele assim desejar, coisa que acredito não acontecerá, ficando a opção para Lobão Filho, já que Gastão já avisou que será candidato a deputado federal.

Os primeiros suplentes de cada candidato ao senado, a meu ver estão claros! O de Zequinha deve ser Clovis Fecury e do outro candidato, alguém da importância política e eleitoral de um Ildon Marques ou de um Paulo Marinho, resta saber em que partidos estão, se eles podem ser candidatos ou se preferem concorrer a deputado federal. Os segundos suplentes sempre foram nomes de composição e acomodação, o que deverá ocorrer novamente.

Enquanto isso no Palácio dos Leões as coisas estão mais difíceis. Lá tem muito cacique e pouco índio, e dos caciques que existem, tirando o atual morubixaba, só vejo Weverton Rocha com mais desenvoltura, sendo que os jovens caciques Jucelino e Fufuquinha, respaldados na importância de suas legendas podem sentar em volta da fogueira com algum crédito. Talvez isso possa acontecer também no que diz respeito a Luciano Leitoa e Cleber Verde. Mais do que estes, nenhum outro chefe político dessa tribo vai apitar. Lógico que não incluí aqui o nome do pajé da tribo, que será ouvido em qualquer situação. Marcio Jerry.

Nessa taba haverá um problema muito grave a ser resolvido. Que destino será dado ao atual vice-governador, Carlos Brandão, caso ele perca o controle do PSDB!? Algum dos partidos do grupo deve acolhê-lo e talvez, quem sabe, indicá-lo novamente a disputar o cargo de vice-governador. Outra possibilidade é ele concorrer para uma das vagas de senador, mas isso é menos provável!

Resta saber quais partidos estariam dispostos a fazer isso. Os mais fortes, que poderiam bancá-lo para continuar na chapa de Dino, em ordem de importância são: DEM, PP, PSB e PT. Veja, não incluí nesta lista o PDT, pois ele quer a primeira vaga de senador nesta chapa para seu presidente, Weverton Rocha e sendo assim não deve pleitear a vice. O mesmo deve ocorrer com o DEM, já que o presidente da Câmara dos Deputados está em campanha para atrair para sua legenda os descontentes de alguns partidos, entre eles o PSB de Zé Reinaldo que poderá ser candidato ao senado pela legenda democrata.

Será que algum destes partidos desejará fazer isso!? Lanço essa pergunta por que se Flávio Dino for reeleito governador, seu vice será o próximo governador do estado do Maranhão! Já pensaram nisso!?

Alguém mais obtuso poderia pensar!… Se é que pessoas obtusas pensam!… Por que não colocam então o Marcio Jerry de vice!? Respondo! Porque até para os maiores construtores, um edifício precisa de um alicerce sólido, que não esteja integralmente apoiado em outro!

Voltemos. Primeiro eles tem que resolver o destino de Brandão, que também poderá vir a disputar uma vaga de deputado federal, e nesse caso Flávio tem obrigação moral de garantir a eleição dele, em retribuição ao seu apoio, garantindo o PSDB na eleição de 2014.

Fica uma pergunta! Não sendo Brandão, quem deverá ser o candidato à vice de Flávio?

Há o eterno candidato a vice-governador, representando Imperatriz e a região tocantina, meu amigo e confrade, o Pastor Porto! Há o empresário Francisco Oliveira, grande industrial de Codó! Há o ex-prefeito de Caxias, ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho!…

Já declarei no Twitter que a única possibilidade de eu cogitar votar em Flávio Dino seria se Felipe Camarão fosse o seu vice, o que indicaria que quatro anos depois, ele seria governador do Maranhão, cargo para o qual eu acredito que ele estará totalmente preparado na ocasião.

Mas isso é um desejo meu. Uma ideia de minha mente inquieta que às vezes penso que seja também fértil e produtiva. O que essa tribo vai fazer não se sabe, mas se Felipe fosse o candidato à vice de Flávio e este vencesse a eleição, no futuro, o Maranhão teria um jovem, bom e sábio governador.

Quanto a Felipe, existem pessoas que imaginam para ele destinos diferentes. Uns querem que ele seja em 2020 o candidato a enfrentar Eduardo Braide na disputa pela prefeitura da capital e outros imaginam que ele possa vir a ser candidato a senador já em 2018. As duas ideias o subaproveitam!

Quanto às duas vagas ao senado, existem neste grupo palaciano pelo menos quatro candidatos. Weverton, Zé Reinaldo, Waldir e Eliziane. Os dois últimos, em minha modesta opinião, estão jogando, barganhando para tentarem se reeleger deputados federais ou até mesmo estaduais. Suas candidaturas ao senado são mais fracas que água de lima! Jamais ganhariam de qualquer um dos candidatos da tribo adversária! Esqueçam!…

Acredito piamente que os candidatos do grupo de Flávio serão mesmo Weverton e Zé Reinaldo!

Estabelecido que os candidatos deste grupo são os citados, a indicação de seus suplentes é uma questão de acordos internos, onde muitos fatores irão atuar e influenciar, como de resto acontece em casos como este. Aparecem aqui nomes fortes como o do empresário Francisco Oliveira, já aventado para vice, do pastor Porto, idem, e outros que possam agregar força eleitoral e política aos candidatos.

Outras coisas devem ser analisadas. Maura não perde nada sendo candidata. Deputada ela se elegeria sem dificuldade, mas se perder, que é o que deve acontecer, ela facilmente se elegerá novamente prefeita de Lago da Pedra.

Braide tem que decidir se é candidato! Se aceita correr o risco de perder e ficar sem mandato por dois anos para em 2020 candidatar-se a prefeito de São Luís. Há quem diga que ele será candidato a deputado federal.

Roberto Rocha não perde nada em se candidatar. Como senador terá ainda quatro anos de mandato para tentar recompor-se, caso perca a eleição. Voltar ao senado em 2022 será mais difícil, uma vez que é bem possível que enfrente Flávio Dino nessa disputa, que estará saindo do governo, caso ganhe em 2018.

Existe uma última coisa que precisa ser dita. O fator mais preponderante desta eleição é a candidatura ou não de Roseana Sarney. Se ela for candidata o bicho vai pegar. Se não for, Flávio vencerá sem muita dificuldade.

Roseana sendo candidata e perdendo, sepultará sua perspectiva de poder. Mas devo reconhecer que se não for agora, daqui a quatro anos ela terá muito menos chance de ganhar.

Sendo ou não candidata, Roseana vai eleger uma grande bancada de deputados estaduais, um bom número de deputados federais e uma das vagas de senador em disputa.

A eleição de 2018 será uma com Roseana nela, e outra, totalmente diferente, sem Roseana. A palavra está com ela.

Incrivelmente, por mais que os atuais governistas não aceitem essa ideia, ainda em 2018 será de Sarney a decisão sobre o destino do Maranhão.

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Sousa Neto repercute nomeação de ficha-suja

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Na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) repercutiu a denúncia contra o Governador Flávio Dino e o Secretário da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, acusados de nomear um correligionário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficha-suja, para um cargo no Estado.

“Fiz essa denúncia gravíssima na sessão passada, a respeito do comunista, ficha-suja, Clécio Coelho Nunes, que foi nomeado pelo Governador Flávio Dino para o cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entrei com uma representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso. Quero aqui, perante à sociedade, pedir que ele devolva esse dinheiro ao erário, porque está recebendo de forma irregular”, disparou o parlamentar.

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo Tribunal de Contas em agosto de 2016, pelo mau uso de recursos públicos durante período em que comandou o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande, e não poderia ser nomeado a qualquer cargo público em comissão pertencente aos quadros do Poder Executivo, em vista dos critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº 30.662, de 2 de janeiro de 2015, de autoria do próprio Governador, e por meio do qual os gestores dos órgãos do Poder Executivo Estadual, quando da nomeação de pessoa para cargos em comissão, devem, obrigatoriamente, exigir a apresentação de certidões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União que atestem acerca do eventual julgamento de processos por esses Tribunais (art. 1º., inciso VIII).

Além disso, há também a obrigação de que seja apresentada declaração, assinada de próprio punho pelo pretenso agente, de que não se enquadra nos impedimentos previstos na Lei no. 9.881, de 30 de julho de 2013 e na legislação federal em vigor.

Dessa forma, das duas uma, ou o Sr. Clécio Coelho Nunes deixou de apresentar as certidões exigidas por lei, declarou não estar impedido, e foi nomeado pelo Governador, ou as apresentou e, ao arrepio da lei, foi contemplado com uma nomeação pelo Governador Flavio Dino ao cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador do Estado não exigiu essa certidão, ou, se foi apresentada, cometeu a ilegalidade de nomear um ficha-suja a um cargo público, o que configura crime de prevaricação. É assim que funciona o governo comunista, basta ser filiado do PCdoB que nenhuma lei é respeitada nessa administração. Flavio Dino diz que o Estado do Maranhão está quebrado, mas para colocar camaradas não existe nenhum tipo de regra”, concluiu.

De um jeito ou de outro, há flagrante prática de condutas criminosas por parte do Governador Flavio Dino (crime de precarização) e de Clécio Coelho Nunes (crime de falsidade ideológica), cujas responsabilidades devem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, nos termos já delineados na Representação protocolada pelo parlamentar junto ao Órgão Ministerial.

Foto: Agência Assembleia

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Edivaldo chama concursados na Educação

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município neste link.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Foto: Divulgação

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Chineses discutem negócios no Maranhão

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Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram nesta terça-feira (15), de uma reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e secretários de Estado no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está discutindo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Brandão visitaram a China e dialogoram com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.

Hilton e Fernanda Gonçalo prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, acreditam que a instalação do empreendimento será a redenção para a região, que tanto já criou expectativas com outras promessas anteriores.

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‘Dinheiro é para os camaradas’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, o discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o Estado passa por grave dificuldade financeira.

O parlamentar lembrou que a gestão passada deixou, em 2014, o Estado com as contas equilibradas e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfatizou que Dino tem elevado gastos com jatinhos e helicópteros, alugueis de prédios particulares e com a propaganda.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disse.

Ele lembrou da declaração dada pelo governador Flávio Dino à imprensa de que o estado está com dificuldade financeira e cobrou transparência.

“Ontem eu assisti ao jornal da Mirante e fiquei impressionado. Ele [Flávio Dino] só falando que Deus proverá, que o dinheiro do Estado Deus proverá. Mas Deus proveu e muito para a Secretaria do secretário Márcio Jerry. Para lá foram R$ 9 milhões agora para investir em propaganda. Mas não tem dinheiro para Saúde, a Escola Digna é uma fraude. Mas tem dinheiro para pagar 90 mil por mês de clínica fechada. Tem dinheiro para empregar ficha suja. Tem dinheiro para tudo, basta ter prioridades”, completou.

Edilázio enfatizou que o Governo do Maranhão tem servido como uma espécie de abrigo financeiro para filiados ao PCdoB no estado.

“Hoje quem chega à porta do Palácio dos Leões com uma camiseta vermelha, uma bandeira da Venezuela, está empregado. Na Casa Civil e na Secretaria de Comunicação é só comunista empregado. Emprega ficha suja, emprega quem quer que seja. Mas tem que ter o seu contracheque”, disse.

“Então, governador, dê prioridade para a saúde, para a educação, para segurança, para a infraestrutura. Diminua os gastos com seus aviões que sequer podem voar, diminua os gastos com a Secretaria de Comunicação que só agora vossa excelência passou mais R$ 9 milhões ao secretário Márcio Jerry. Dê prioridade aos maranhenses, só depois dê prioridade às suas luxúrias”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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