Mobilidade urbana

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou ontem (10) que apresentou ao governo federal projetos para assegurar a construção de um corredor de transportes em São Luís, que liga os bairros do São Francisco e Cohab. A prefeitura também já concluiu o projeto executivo do VLT, que deverá ser destinado a atender inicialmente a população da área Itaqui Bacanga, além do prolongamento da Litorânea, elevado da Holandeses e a implantação da avenida interbairros para ligar as avenidas Litorânea à Luis Eduardo Magalhães passando pelo Barramar.

A prefeitura realiza ainda estudos para implantação do BRT, ligando os terminais do São Cristóvão e da Praia Grande, e um viaduto no cruzamento das avenidas dos Franceses com a Guajajaras, no Tirirical.

“São obras estruturantes para a nossa cidade, que resolverão problemas urgentes de mobilidade urbana, assegurando melhoria na qualidade de vida da população, especialmente os usuários do transporte público”, destacou o prefeito.

Sobre a parceria com o governo do estado, Edivaldo Holanda Júnior disse que a prefeitura apresentará hoje (10) uma proposta de pauta com pontos prioritários discutidos com a sociedade, por meio do Pacto por São Luís, para a cidade. “Queremos inaugurar parcerias concretas com o governo do estado, que podem ser iniciadas com a liberação das emendas que foram destinadas por seis deputados estaduais à nossa cidade”, disse.

Na pauta a ser apresentada ao governo estão os viadutos da Forquilha e do Calhau, que estão licitados pela prefeitura e dependem apenas de recursos para serem iniciados.

Ele também adiantou que pretende identificar ações que possam resultar em projetos comuns do governo do estado e prefeitura junto ao governo federal. “Apresentamos uma pauta ao governo federal, mas isso não impede que elaboremos mais uma em conjunto com o governo estadual dirigida à União”.

Edivaldo informou que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, convocará nos próximos dias a Prefeitura e o Governo do Estado para uma reunião em Brasília. “A presidenta Dilma determinou ao Ministério que dialogue com os prefeitos das capitais e governadores dos estados para alinhar projetos e otimizar ações”, disse.

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Famem reforça pleitos

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, entregou a bancada do Maranhão em Brasília uma pauta de reivindicações dos municípios maranhenses junto ao Governo Federal. Na ocasião, senadores e deputados federais, além de prestar apoio à causa defendida pela entidade, se comprometeram em levá-la para discussão nos plenários do Congresso Nacional e aprová-la junto a presidente Dilma Rousseff.

A entrega do documento aconteceu durante reunião realizada na noite da última terça-feira (09) na Câmara dos Deputados e fez parte da programação da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e que terá continuidade até esta quinta-feira (11) na capital federal. Cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas de todo o país estão participando do evento, sendo que a caravana maranhense é formada por mais de 50 gestores municipais, o maior número já registrado pela CNM ao longo dos últimos 16 anos.

Acompanhado de 35 gestores municipais, entre prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão, Gil Cutrim apresentou as reivindicações ao senador Edison Lobão Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Senado e que representou a Casa na reunião; e aos deputados federais Sarney Filho (coordenador da bancada), Lourival Mendes, Cleber Verde, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Alberto Filho, Sétimo Waquim, Simplício Araújo, Weverton Rocha,Waldir Maranhão, Chiquinho Escórcio, Pedro Novaes e Hélio Santos.

São reivindicações dos municípios maranhenses, como forma de modificar o injusto pacto federativo imposto pela União, os seguintes pontos: aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); reajuste financeiro dos repasses dos programas federais; encontro de contas da previdência; reposição das desonerações do IPI e da CIDE; municipalização do ITR (Sistema de Controle e Fiscalização); apoio político na tramitação de projetos que tratam da regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS; além de efetivo apoio federal para ações de geração de emprego e renda, de recuperação de estradas em comunidades rurais, assistência técnica agrícola, fomento à implantação de pequenas agroindústrias, garantias legais do processo de transição administrativa e qualificação profissional dos servidores municipais.

Gil Cutrim explicou aos parlamentares que a pauta de reivindicações foi extraída de uma consulta feita pela Famem em todas as regiões do Estado, através da qual, prefeitos e prefeitas elencaram as prioridades da população e da administração pública. Ele recebeu o apoio incondicional dos políticos.

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Crime em Imperatriz

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Um crime que chocou Imperatriz. O professor de artes Iron Vasconcelos foi assassinado na madrugada de hoje (10) em Imperatriz.

Iron retornava da Expoimp em companhia da sua esposa quando dois homens numa motocicleta de cor branca chegaram atirando. O professor foi atingido com quatro tiros nas costas e dois na cabeça.

A Polícia descartou a possibilidade de assalto uma vez que não levaram nada da vítima.

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Problema na Baixada

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O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna nesta terça-feira (9) para informar que a Assembleia Legislativa aprovou um requerimento de sua autoria, pedindo a realização de uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.

O parlamentar informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou.

Serão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou.

Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocultados nas cercas.

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