Atraso de Terceirizados

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WellingtondoCursoO deputado Wellington do Curso (PPS) cobrou na Tribuna da Assembleia Legislativa esclarecimentos sobre o atraso salarial dos prestadores de serviços gerais da Casa (Empresa Mafra), que há três meses não recebem seus pagamentos.

Consternado com a situação, o parlamentar destacou a relevância dessa discussão para a Assembleia e questionou também sobre o critério de substituição dos funcionários da “Casa do Povo”, além de repreender as demissões de funcionários antigos.

“Nos últimos 15 dias, tenho sido procurado por zeladores e prestadores de serviços gerais que estão com os seus salários atrasados há três meses. Em defesa da dignidade humana, solicito à presidência da Mesa esclarecimentos sobre esse lamentável fato. Peço, também, esclarecimentos dos critérios adotados para demissão e nomeação de funcionários por este Poder. Minha solicitação advém da insensibilidade de demitir funcionários que dedicaram anos de suas vidas em prol do funcionamento desta Casa e, de uma hora para outra, perderam seus empregos. Quais são os critérios de substituição de funcionários desta Casa? Mais uma vez, solicito a sensibilidade dos nobres colegas parlamentares e peço que tenhamos mais transparência nessas contratações”, ressaltou o parlamentar ao lamentar a morte do ex-funcionário Carlos Alberto Costa Pereira que trabalhou, de forma exemplar, por 22 anos na Assembleia e foi demitido em fevereiro deste ano sem motivos aparentes que justificassem a sua demissão.

Com a palavra o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho…

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Saúde na Escola

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A Prefeitura de São Luís já contabiliza 561 óculos entregues a estudantes da rede municipal por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). O programa, de iniciativa do governo federal, é executado na capital maranhense por meio de uma articulação entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e Educação (Semed) visando à melhoria da qualidade de vida dos estudantes.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, a ação reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com o bem-estar dos estudantes da rede municipal. “Muitas dificuldades de aprendizado entre crianças na idade escolar são, na verdade, fruto de problemas na visão. O prefeito Edivaldo entende a importância desse diagnóstico para garantir bem-estar, qualidade de vida e, por consequência, melhores condições de aprendizado aos nossos estudantes”, disse o secretário de Educação.

A marca foi atingida com a entrega de mais 34 lentes corretivas a estudantes da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Tancredo Neves, na Cidade Operária. Os estudantes passam por uma triagem, realizada por técnicos do PSE. Aqueles que apresentam indícios de problemas de visão são encaminhados para consulta com um oftalmologista.

Nos casos em que a necessidade de lentes corretivas se confirma, as crianças e adolescentes escolhem um modelo de armação logo após a consulta e recebem os óculos prontos na própria escola em que estudam. Todo o processo, da triagem à entrega dos óculos, é inteiramente gratuito.

Foto: Fabrício Cunha

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Informação incompleta

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SousaNetoO deputado Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária, o não envio por parte do atual governo da Declaração de Instituições Financeira (DIF), documento que contém as informações sobre o rendimento dos funcionários estaduais para a Receita Federal, causando inconsistência na informação declarada pelos mesmos.

“Servidores que mensalmente tem descontados os impostos e contam com a restituição para planos pessoais, agora além de não receberem no tempo previsto, ainda correm o risco de cair na malha fina”, esclareceu o deputado.

De acordo com denúncias feitas por servidores, a insatisfação e reclamação dos funcionários do Estado tem sido geral, pois temem serem multados pela Receita por causa, segundo ele, de uma irresponsabilidade do governo e principalmente pelo fato do secretário de Gestão e Previdência ter informado que devido a mudança de equipes nas secretarias, o Estado deixou de repassar à Receita quem estaria autorizado a fornecer essas informações.

“Enquanto isso, os servidores que todo mês têm descontado nos seus rendimentos o imposto de renda, não sabem a quem recorrer”, enfatizou Sousa Neto.

A situação torna-se ainda mais crítica por que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal pode resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225%.

Foto: Kristiano Simas/ Agencia Assembleia

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Sob nova direção

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LeoCondeO novo treinador do Sampaio, Léo Condé chegou e logo no primeiro treinamento anunciou uma modificação no time do Sampaio em relação à equipe que enfrentou o Palmeiras no meio de semana pela Copa do Brasil.

O lateral-direito Bruno Moura entra no lugar do fraquinho Gil Mineiro. A outra novidade será a presença do atacante Jheimy no banco de reservas para a partida desta sexta-feira, às 19h30, contra o Macaé, no Castelão pelo Canpeonato Brasileiro Série B.

“Pretendo manter a base que fez as últimas duas partidas. Gostei de como o time se comportou, e agora é só corrigir alguns detalhes. O grupo é bom, vem mostrando isso, e espero que possamos fazer uma boa apresentação diante do Macaé para nos mantermos entre os quatro primeiros colocados”, disse.

O time que enfrenta o Macaé será: Ruan; Bruno Moura, Luiz Otávio, Edvânio e Raí; Moisés, Rogério, Diones e Válber; Pimentinha e Robert.

Com 3 pontos ganhos após a vitória na rodada de abertura da segundona, Sampaio e Macaé podem assumir a liderança isolada em caso de vitória.

Foto: Afonso Diniz

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Repúdio a Alexandre Almeida

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AgneloGuerreiroO deputado estadual Angelo Guerreiro (PSDB), apresentou ontem (13) moção de repúdio ao deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), da Assembleia Legislativa do Maranhão, que em discurso na tribuna declarou que “Campo Grande é uma Capital tão pequena que não tem expressão”.

O parlamentar maranhense fez o comentário ao dizer que a mesma empresa de abastecimento de água que atua no município de Timon (MA) é a de Campo Grande.

“Exigimos respeito ao povo sul-mato-grossense. Esse cidadão sequer sabe que nossa Capital figura, em segundo lugar do País, como a melhor cidade para investimento e São Luís do Maranhão nem aparece”, disse Angelo Guerreiro.

Em aparte, o deputado estadual Barbosinha (PSB) ressaltou que São Luís não é exemplo de abastecimento de água para a população. “Mesmo passando por esse período crítico de seca, Mato Grosso do Sul não foi afetado pelo desabastecimento de água”, salientou.

Os dois parlamentares fizeram um convite para que o deputado estadual do Maranhão, Alexandre Almeida, visite a Capital de Mato Grosso do Sul e veja de perto a “eficiência do abastecimento e saneamento de água”.

Veja o discurso de Alexandre Almeida

Foto: Roberto Higa

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Improbidade em Itapecuru

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MagnoAmorimEm Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quarta-feira (13) o Ministério Público do Maranhão requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.

Na ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, revelou que o prefeito promoveu a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na realização do Carnaval de 2013.

Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$ 1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil Pública.

De acordo com a legislação, o artista deve ser contratado diretamente ou por meio de empresário exclusivo, a fim de evitar a escolha de uma empresa, como no caso em questão, para promover a contratação, auferindo lucro com a intermediação dessa negociação. No Carnaval de 2013, a empresa Vieira e Bezerra Ltda. foi responsável por intermediar a contratação dos artistas.

A outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e camarote, pela quantia de R$ 397.750,00.

Só que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de justiça.

Neste caso, o Ministério Público se absteve de abordá-lo na Ação Civil, já que ainda existe a necessidade de aprofundar as investigações, para que sejam juntados novos documentos que comprovem as irregularidades.

Chamado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de 2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito Coroba.

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Febre de Ouro

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GodofredoVianaA Polícia Civil de Zé Doca com o apoio das delegacias de Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera, realizou a operação Febre de Ouro, na região de garimpo ilegal em Godofredo Viana.

Foram apreeendidos diversos equipamentos e maquinários utilizados para a exploração ilegal do ouro, bem como foram apreendidos veículos com suspeita de clonagem, armas de fogo e drogas.

Segundo o delegado regional Henrique Mesquita, a operação ocorreu principalmente no interior da fazenda do prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge, onde, segundo denúncias que a polícia civil vinha recebendo sobre a ocorrência de tráfico de drogas e utilização de trabalho infanto-juvenil, foi constatada uma intensa e desordenada exploração do meio ambiente, que está completamente devastado pela atividade irregular.

A operação resultou na apreensão de três máquinas retro-escavadeiras utilizadas para cavar os barrancos onde o ouro era procurado, apreensão de 4 veículos suspeitos, duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda, além de aproximadamente 20 pedras de crack. Também foram apreendidos aproximadamente 20 equipamentos detectores de metais, os quais são avaliados, cada um, em 15 mil reais.

Além do crime ambiental e da associação criminosa, alguns dos conduzidos serão autuados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de produto de crime.

O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge disse ser proprietário da fazenda, mas que não tinha conhecimento da invasão.

Foto: Divulgação Polícia Civil

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Divino em Alcântara

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Alcantara

Aberto ontem (13) em Alcântara, o tradicional Festejo do Divino Espírito Santo.

Hoje (14) as comemorações começaram logo cedo com a alvorada das caixeiras do Divino Espírito Santo, tradição do catolicismo popular preservada desde os tempos da senzala.

O ponto alto pela manhã foi cerimônia de coroação do imperador, no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara. A festa do Divino Espírito Santo será realizada até o dia 24 de maio.

O registro fotográfico maravilhoso é do repórter Sidney Pereira que acompanha tudo e prepara reportagens especiais que serão exibidas pela TV Mirante.

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Prefeita é condenada

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TinaMontelesA prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.

A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.

Denúncia

Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.

O Órgão Ministerial também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.

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Saúde em Coroatá

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AndreaMuradNa sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada Andrea Murad cobrou da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a visita dos membros titulares ao hospital macrorregional de Coroatá, onde, dia 18 de abril, ocorreram a morte de cinco pacientes, entre eles crianças e idosos. A deputada criticou ainda a falta de sensibilidade por parte do governo do estado de não admitir qualquer possibilidade de problemas técnicos e até negligência como foram relatados em documento interno escrito por Daniel de Sousa, funcionário da unidade.

“O Governo, ao invés de estar preocupado em querer calar a boca de imprensa, ele tem que dar é satisfação para as pessoas, porque até agora, nós não ouvimos um pronunciamento do governador a respeito dessas mortes em Coroatá. O que lemos é ele dizer que as pessoas já iam morrer mesmo, em que a nota da Secretaria de Comunicação citava as doenças dos pacientes tirando a esperança de qualquer possibilidade deles sobreviveremN”, disse a deputada.

O Ministério Público já começou ouvir os familiares em Coroatá. Em São Luís, a deputada Andrea Murad também entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça com o foco nas declarações do próprio funcionário, Daniel de Sousa, que elaborou um relatório interno sobre o ocorrido. A deputada também deve fazer uma visita ao hospital independente da aprovação ou não da Comissão de Saúde.

“Quero um posicionamento da Comissão da Saúde para saber se vão se negar irmos investigar essas mortes lá no Hospital de Coroatá. Fiz o Requerimento, temos responsabilidade com o povo de ir à Coroatá para saber de fato o que aconteceu. Então, nada melhor do que os deputados, se tiverem a sensibilidade, irmos à Coroatá investigar. É o justo, é o correto e é o certo. Somos deputados eleitos pelo povo e não pelo governo”, finalizou Andrea Murad.

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