Para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários de escolas da rede pública estadual em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) contra o Estado do Maranhão, requerendo que a Justiça determine, liminarmente, que as secretarias de Educação e Segurança Pública mantenham serviços de vigilância nestes locais.
A ação foi formulada pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, respectivamente.
Os promotores explicam que a medida foi motivada por notícias divulgadas na mídia local, relatando a insegurança nas escolas estaduais da capital. Eles destacam que a situação é causada, principalmente, pela ausência de vigilantes nas unidades escolares e de policiamento preventivo nas adjacências.
Nos últimos meses fora registrados, pelo menos, cinco episódios que comprovam a falta de segurança nas escolas da rede pública estadual na capital.
