Reforma Tributária

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HildoRocha

O deputado federal Hildo Rocha presidiu nesta segunda (26), a 14ª Audiência Pública da Comissão Especial da Reforma Tributária. A Comissão foi instituída pela Mesa Diretora da Câmara dos deputados em agosto deste ano com o objetivo de estudar e apresentar propostas para modernizar a legislação tributária brasileira. “Nosso objetivo é propor um sistema tributário simples, moderno, eficiente e justo” ressaltou Hildo Rocha. “As entidades brasileira, que tem compromisso com a democracia, com a liberdade e com a justiça social, não podem se furtar a debater esse assunto que é de interesse de toda a sociedade brasileira”, argumentou o parlamentar.

O evento, realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), foi prestigiado pelos deputados federais Júnior Marreca (PEN); Pedro Fernandes (PTB) e Mauro Pereira (PMDB-RS). O Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o vice-presidente da instituição, Cláudio Azevedo; Benedito Mendes, presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas; Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão também participaram do encontro.

Os deputados Júnior Marreca e Pedro Fernandes destacaram a necessidade de se promover uma reforma tributária simples, moderna e eficiente, conforme defende o presidente da comissão. “As opiniões, as sugestões de vocês, são muito importantes para a construção dessa reforma”, afirmou Júnior Marreca. “Portanto, quero parabenizar a Fiema e os componentes da a comissão por esse companheirismo para que a gente possa dar continuidade e esse importante trabalho”, destacou o parlamentar.

“Se nós deixarmos essa carga tributária do jeito que está nós não vamos ter futuro” alertou o deputado Pedro Fernandes.

Distorções e otimismo

O deputado Mauro Pereira apontou algumas distorções do sistema tributário brasileiro e defendeu a necessidade de se ampliar a base de arrecadação. “No Brasil a tributação é muito alta e a sonegação é grande. O sistema ficou ultrapassado. Nós temos que reduzir a carga tributária, melhorar e simplificar os nossos tributos”, argumentou. “Acredito que dessa vez o relatório irá a votação no plenário. Acredito porque confio na força, na competência e na dedicação do presidente e dos demais componentes desta comissão”, afirmou Pereira.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância dos debates e se mostrou otimista quanto aos resultados que a classe empresarial espera. “Acredito que a comissão tem condições de apresentar um relatório capaz de atender aos anseios da sociedade brasileira. Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade. Não podemos deixar para depois. Acredito na capacidade e na seriedade dos parlamentares envolvidos nessa desafiadora tarefa”, declarou Baldez.

Propostas

O vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as propostas da Fiema estão contidas nas sugestões formuladas pela Confederação Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS E COFINS; unificação da legislação do ICMS; e redistribuição e redução da carga tributária, entre outras. O empresário ressaltou que o atual sistema cobra mais do setor produtivo, em detrimento da renda. “Acho que esse é o momento oportuno e aqui nós ficamos a disposição, alinhados com a CNI, para ajudá-los nessa tão sonhada reforma tributária”, ressaltou Azevedo.

A Comissão da Reforma Tributária é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha (presidente), integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator é André Moura (PSC-SE).

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Fórmula simples

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AntonioAmerico

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) vai reunir no próximo dia 6 de novembro com as oito equipes que disputarão o Campeonato Maranhense 2016 para discutir a fórmula de disputa da competição. E entra ano e sai ano e nossos dirigentes quase sempre optam por fórmulas muito ruins.

Já andei lendo algumas declarações e confesso que não gosto do que começou a ser dito. Um campeonato direto com turno e returno e semifinais. Também um um tal “Torneio da Morte” para definir rebaixados. Outro aspecto que considero negativo é a proposta de rebaixamento de 2 equipes. Se temos apenas oito porque rebaixar duas e não apenas uma. Vamos matar 25% das equipes?

Américo promete um bom campeonato com apenas 8 times. Mas é necessário buscar patrocínios também para torná-lo atraente e para que possamos ter equipes fortes. Por isso, além de uma boa fórmula, os clubes precisam discutir um bom projeto financeiro para a próxima temporada.

Gosto das fórmulas mais claras. Com turno e returno, dando a oportunidade de uma equipe que não for bem numa etapa se recuperar em outra. Neste sentido segue a minha sugestão que é igual ao que foi realizado em 2014 com bom resultado. Na época tínhamos 10 equipes e o prejuízo finaceiro ainda foi grande. Agora com apenas 8 é possível aperfeiçoar o que foi feito em 2014 quem sabe apenas com jogos no fim-de-semana.

No primeiro turno, as oito equipes jogam entre si no sistema de ida. Os quatro primeiros fazem a semifinal em ida e volta e os vencedores decidem o título em dois jogos com vantagem do empate à equipe que tiver melhor campanha no turno.

No segundo turno, as oito equipes jogam entre si no sistema de volta.. Os quatro primeiros fazem a semifinal em ida e volta e os vencedores decidem o título em dois jogos com vantagem do empate à equipe que tiver melhor campanha no turno.

Se uma mesma equipe ganhar os dois turnos será a campeã e a vice aquela que somar maior número de pontos. Mas, se duas equipes diferentes vencerem os turnos, estas decidirão o título em dois jogos com vantagem do empate àquela que tiver maior número de pontos em toda a competição. Será rebaixado apenas a equipe que obtiver o menor número de pontos em toda a competição.

Fica a sugestão.

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Nota de esclarecimento

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AndreaMurad

Sobre a decisão do PMDB de indeferir o registro da chapa “Renovar para Crescer”, encabeçada pelos deputados Hildo Rocha e Andrea Murad, e o ex-deputado Ricardo Murad, a candidata a presidente do Diretório Estadual esclarece:

1 – Indeferir o registro da chapa “Renovar para Crescer” demonstra mais ainda o medo da atual direção, entronizada há mais de 20 anos no PMDB, de perder o comando do partido. Tal decisão, simplesmente, não seria necessária se realmente o Senador João Alberto desejasse que as duas chapas disputassem o pleito como ele bem relatou em coletiva do partido hoje.

2 – A decisão do partido será contestada porque é fruto de uma velha política que todos nós decidimos combater. Dois dos citados como não filiados, Wellington de Oliveira Araújo e Maria da Piedade Rodrigues estão em situação regular, conforme certidão extraída na data de hoje do Tribunal Superior Eleitoral. E quanto ao João Francisco Jones Braga, membro histórico do PMDB, titular do Diretório Estadual do Partido, sua situação de regularidade nos foi fornecida pela própria direção que agora o coloca como irregular. Ressalto ainda que a substituição está prevista no § 3º. do art. 23 do Estatuto do PMDB que faculta à chapa substituir até 48 (quarenta e oito) horas antes da Convenção, nomes na chapa proposta.

3 – Diante dos argumentos inexpressivos, apresentados hoje pelo partido para sustentar o indeferimento de nossa chapa, daremos prosseguimento à medida judicial, solicitando cancelamento da eleição no dia 30 de outubro e garantindo os 45 dias antes do pleito, por entender que o diretório não cumpriu com as normas do estatuto de convocação e realização da reunião que define a nossa convenção.

4 – Por fim, quero destacar que na coletiva à imprensa realizada hoje, a atual direção assumiu o erro de não publicar no diário oficial sobre a convocação para reunião que definiria o número dos futuros membros, com sua respectiva data e local. Reafirmo não ter recebido qualquer comunicado via telegrama ou por telefone me convocando para tal reunião. Erro este que foi hoje assumido pelo secretário executivo do partido, Dr. Couto. Desta forma, estamos confiantes de que a justiça prevalecerá para que tenhamos a oportunidade de registrar nossa chapa, de concorrer igualitariamente com a chapa do Senador João Alberto e, assim, ter mais tempo para apresentar nossas propostas aos diretórios municipais.

Andrea Murad
Deputada Estadual

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Violência nas escolas

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estudante

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), autoridades com atuação na área de segurança pública, educação e conselheiros tutelares se reuniram, na manhã desta terça-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça para debater a situação de violência envolvendo estudantes e professores nas escolas da capital. Como resultado, foram propostos encaminhamentos com o objetivo de coibir a violência.

A reunião foi motivada por uma série de casos de violência contra alunos nas escolas ou no seu entorno ou invasões às unidades de educação para depredação do patrimônio escolar. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar e Luciane Belo.

Uma das vítimas da violência foi a estudante Milena Nascimento, esfaqueada no dia 15 de outubro quando saía do colégio no bairro do Olho d’ Água. Ela faleceu na semana passada, após seis dias de internação na UTI do Hospital Carlos Macieira. No dia 20, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescentes. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.

Na UEB Edson Lima Souto, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

“O poder público não pode se curvar ao banditismo. Além da violência contra os estudantes, recebemos várias denúncias de escolas que tiveram as aulas suspensas devido à falta de segurança ou mesmo depredação do patrimônio escolar”, afirmou Paulo Avelar.

CEViniciusdeMorais

Diante da situação, classificada pela promotora Luciane Belo como “alarmante”, o MPMA questionou as autoridades presentes sobre as medidas adotadas para combater a violência e tornar o espaço escolar um ambiente saudável e propício à aprendizagem. “Precisamos agir, de forma articulada, sob pena desse quadro se tornar mais grave”.

Após a apresentação dos representantes das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) , Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Guarda Municipal, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) foram debatidos encaminhamentos a serem efetivados na segurança.

Ficou acertado que as Promotorias de Defesa da Educação vão recomendar à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao comando-geral da Polícia Militar para que cada batalhão destine um efetivo policial específico para trabalhar com rondas periódicas nas escolas.

No mesmo sentido, a Semed e a Secretaria de Estado da Educação serão notificadas para abrir os portões das escolas e permitir o acesso dos alunos mais cedo, evitando a permanência deles nas ruas.

Os promotores de justiça também lembraram os presentes que o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado do Maranhão para que a vigilância seja mantida nas escolas da rede estadual de educação.

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Investigação de grampo

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SousaNeto

O deputado Sousa Neto (PTN) comunicou da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (27), que solicitou à Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, que investigue o Sistema Guardião. Segundo o deputado, trata-se de um sistema de escuta telefônica, de grampo, montado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado nos telefones dos que fazem oposição ao Governo do Estado.

“Nós, deputados da oposição, aliados do governo, todos que não rezam na cartilha do governador Flávio Dino (PCdoB) estão sendo ouvidos e grampeados”, denunciou o deputado Sousa Neto. “Falo isso porque o coronel Sá, que era o subcomandante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, após uma ligação telefônica, dois dias antes comigo, foi anunciada a sua saída do subcomando sem justa causa”, acrescentou.

Sousa Neto disse tratar-se de uma questão gravíssima e citou mais um caso, ocorrido recentemente, da transferência dos soldados Leite, de Timon para Presidente Dutra, e do soldado Diego, de Bacabal para Marajá do Sena. De acordo com o parlamentar, coincidentemente, ambos os militares falaram com ele ao telefone dias antes de suas transferências. “Eu espero, sinceramente, caso eu esteja enganado, que seja provado judicialmente isso”, argumentou.

Sousa Neto pediu ao deputado Cabo Campos (PPS), que presidente a Comissão de Segurança Pública da Casa, que seja feita uma reunião, amanhã (28), para tratar sobre esse assunto. “Se eu estiver sendo injusto, o governo vai ter que me provar através da Justiça. Porque se realmente eles estão sendo transferidos porque estavam falando comigo por telefone, é uma coisa gravíssima e a gente vai ter que apurar”, defendeu.

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Respeito e reconhecimento

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Barbaraejogadores

Um projeto da vereadora Bárbara Soeiro (PMN) pode garantir o acesso gratuito dos ex-atletas de futebol profissional aos jogos nos estádios de São Luís. O projeto tramita na Câmara de São Luís e pelo ser caráter não tenho a menor dúvida que deverá ser aprovado por unanimidade.

Pelo projeto, fica garantido direito a gratuidade para o ex-jogador de futebol profissional, que tenha disputado o campeonato maranhense da primeira divisão, por qualquer clube desta categoria, filiado à Federação Maranhense de Futebol, por tempo igual ou superior a dois anos, ininterruptos ou não.

Para Bárbara Soeiro, o projeto é uma forma de reconhecimento àqueles que contribuíram para colocar o nome do Maranhão no cenário nacional por meio do futebol. “O Maranhão é um celeiro de talentos no futebol nacional e até mundial. Muitos atletas já saíram dos nossos campinhos e até hoje brilham por aí. Com aprovação deste Projeto, estaremos evitando que os nossos ídolos do passado sofram constrangimentos, tais quais, os ídolos do Sampaio Correa e do futebol Maranhense, Neguinho e Célio Rodrigues sofreram quando foram impedidos de adentrarem nas dependências do Estádio Castelão, em São Luís, por ocasião de um jogo do Campeonato Brasileiro da Série B de 2014, entre Sampaio Correa x Vila Nova(GO), no ano passado”, explicou.

Na verdade a história da vereadora Bárbara Soeiro e do seu marido, o radialista e ex-vereador Albino Soeiro se confunde com o nosso futebol. Os dois sempre procuraram ajudar e sempre foram defensores ferrenhos dos nossos craques.

Albino Soeiro durante mais de 20 anos chegou a realizar um jogo de futebol beneficente “Jogo das Estrelas” com a participação de jogadores e ex-jogadores maranhense que sempre se destacaram. O evento chegou a ser considerado obrigatório no calendário esportivo maranhense.

O ex-jogador do MAC e Moto, atualmente presidente da Associação de Garantia ao atleta profissional (Agap), Jânio Pinto destacou a iniciativa de Bárbara Soeiro em reconhecimento aos ex-atletas. “Quando aprovada, esta lei da vereadora Bárbara Soeiro será um reconhecimento, um prêmio aos que foram protagonistas do futebol maranhense”, disse.

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Registro indeferido

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O Diretório Estadual do PMDB indeferiu o pedido de registro da chapa “Renovar para Crescer”, encabeçada pela deputada Andrea Murad e pelo deputado federal Hildo Rocha para concorer na eleição marcada para a próxima sexta-feira (30).

Segundo ofício encaminhada à deputada, três membros da chapa não seriam filiados ao partido: João Francisco Jones Braga, Wellington de Oliveira Rodrigues e Maria da Piedade Rodrigues.

A reação imediata veio do ex-deputado Ricardo Murad. “Com receio e imbuído de um autoritarismo inaceitável, João Alberto indefere o registro da chapa “Renovar para Crescer” alegando que três dos 60 filiados componentes da chapa não estão filiados regularmente no PMDB. Se verdadeira a não filiação, o caso é de simples comunicado para a substituição das pessoas que apresentaram irregularidades na filiação. Mais um motivo para o cancelamento da eleição. Não se justificam o medo de uma disputa democrática, muito menos o império do autoritarismo totalitário”, escreveu nas redes sociais.

Nesta terça-feira pela manhã, o senador João Alberto convocou a imprensa para uma entrevista coletiva e confirmou a eleição do Diretorio Estadual para o dia 30 de outubro.

Vamos aguardar mais detalhes.

DocumentoPMDB

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Perseguição a policiais

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CaboCamposeWellington

Dois deputados da base governista utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (16) para criticar o Governo do Maranhão por conta da transferência de policiais militares. Para o deputado Cabo Campos (PP) e Wellington do Curso (PPS) classificaram as transferência de “perseguição”.

Cabo canpos considerou a medida do comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves de “repressiva, arbitrária e impensada”.

“O que me traz aqui nesta tarde é para falar dos últimos acontecimentos na Caserna da Polícia Militar do Maranhão, de modo especial em relação aos soldados Leite e Diego. O soldado Diego é do município de Bacabal e, por uma questão de perseguição, está sendo transferido pelo simples fato de que o comandante lá, a impressa da localidade desce o cacete na polícia, nos policiais daquela região, com direito constitucional de dar entrevista ou não, eles simplesmente receberam uma determinação do comandante daquela região de que deveriam dar entrevista, o que tem desmotivado a tropa. Estivemos com o secretário de Segurança pedindo a transferência desse comandante, pois está fazendo um desfavor à sociedade maranhense. E o que receberam os colegas de lá foi a transferência do soldado Diego. Diga-se de passagem, iriam ser transferidos outros policiais, mas frente a uma mobilização dos policiais de lá, eles recuaram, no entanto, transferiram o soldado Diego. Não diferente faz o nosso comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Alves, que, de maneira repressiva, arbitrária, impensada, transfere o soldado Leite para Presidente Dutra”, afirmou Cabo Campos.

O deputado wellington do Curso chegou a pedir a pedir que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa saísse em defesa dos dois policiais.

“O que se compreende dessa situação é que se trata de perseguição a esses dois jovens militares, dois defensores da briosa Polícia Militar. Esses dois militares não fizeram nada que desabonasse a conduta deles. Esses dois militares não fizeram nada que prejudicasse a corporação. Nós não podemos nos calar, não podemos passar despercebidos a uma situação dessas. E o constrangimento que causa para a família militar (…) Aproveito a oportunidade também para chamar a atenção do Deputado Zé Inácio, e colocar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa também em defesa desses dois militares, porque o nome resumidamente o nome se chama perseguição e nós não vamos admitir, nós estamos atentos e reforçamos o apoio aos policiais militares Diego e Leite”, destacou.

Nenhum deputado da base governista saiu em defesa do Governo do Maranhão.

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Fim da greve

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Assembleiabancarios

Os  bancários do Maranhão decidiram encerrar a greve iniciada há 21 dias. A decisã0 foi tomada durante assembleia geral da categoria na noite desta segunda-feira.

A categoria aceitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos de reajuste salarial de 10%, nos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Apenas os bancários do Banco do Nordeste e Banco da Amazônia rejeitaram a proposta. Uma nova assembleia definirá os rumos da greve nestes dois bancos.

Com o término da greve, os bancos voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (27), às 9h.

Foto: De Jesus/ O Estado

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