Andrea defende devolução de aluguel

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Dinheiro do “aluguel camarada” precisa ser devolvido, diz deputada Andrea Murad (PMDB)

A deputada Andrea Murad (PMDB) comentou que a exoneração de Jean Carlos e devolução da casa em dezembro com “aluguel camarada” não são suficientes, mas que é preciso o ressarcimento do valor aos cofres públicos, principalmente, referente aos meses em que a casa onde está instalada uma unidade de internação da FUNAC não foi utilizada.

Na semana passada, aconteceu uma conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, quando ficou acertado retirar a unidade da FUNAC no fim deste ano. Para deputada, não houve recuo do governo, mas sim a continuação de um aluguel  que beneficia um filiado do PC do B com um contrato no Estado.

“Exonerar o proprietário do imóvel com ‘ALUGUEL CAMARADA’ que estava empregado na EMAP, órgão do governo, e adiar para dezembro a retirada da unidade da FUNAC na Aurora não são medidas suficientes. Os aluguéis pagos durante o ano que a casa não foi usada pelo governo, precisam ser devolvidos ao cofres públicos. O governador nunca recuou quanto ao “ALUGUEL CAMARADA”, muito pelo contrário, prevalece a vontade dele em determinar que ficará com o imóvel até dezembro, totalizando 2 anos e meio de pagamentos ao filiado do PCdoB, metade da vigência do contrato, por uma casa que não está e nunca esteve em condições de receber internos como prevê o SINASE. A exoneração do Jean Carlos, dono da casa, só demonstra que tem algo errado nos privilégios garantidos ao filiado. Ora, o governador insiste em continuar ajudando seu correligionário no aluguel de uma casa onde foi até comitê de campanha do PC do B em 2014. É imoral, sem o menor pudor”, escreveu nas redes sociais.

Em julho de 2015, a Fundação alugou uma casa de propriedade de Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, que recebeu o pagamento da locação por mais de um ano sem a casa ser utilizada. Apenas em janeiro deste ano que os internos foram transferidos para o bairro Aurora, diante de vários protestos. Além da Associação dos Moradores, a deputada Andrea também acionou a Procuradoria Geral de Justiça para apurar o caso e espera que o dinheiro pago sem uso do imóvel seja ressarcido aos cofres públicos.

“O governo diz que em dezembro, vejam só, apenas em dezembro vai tirar a FUNAC da Aurora, e isso é uma verdadeira afronta à população, isso sim! Por que Flávio Dino vai passar mais 1 ano reformando o que bem entender no imóvel de seu filiado, pagando R$ 12 mil por mês, conforme contrato, para manter apenas 7 internos? Não há cabimento nesse gasto do governo e chega a ser escandalosa essa conivência de manter mais 1 ano um contrato com pagamentos notoriamente ilegais. Tenho certeza que o Poder Judiciário será mais firme quando decidir sobre o ressarcimento que deverá ser feito aos cofres públicos por causa dessa imoralidade ”, disse Andrea.

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Nova mesa toma posse essa semana na AL

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Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão toma posse em 1º de fevereiro

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, será empossada na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h, e deve contar com a presença de diversas autoridades convidadas e imprensa.

A Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2018. A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados.

Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

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Manchas no caso do ‘aluguel camarada’

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Jean Carlos, proprietário do imóvel alugado participa de encontro com Júlio Guterres

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Coluna Estado MAior/ O Estado

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Moto sofre para vencer o Americano

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Moto vence o americano e divide a segunda colocação no Grupo B do Campeonato Maranhense

O Moto encontrou muita dificuldade para vencer o Americano, de virada, por 2 a 1, pelo primeiro turno fo Campeonato Maranhense. O resultado foi bom, mas o Moto outra vez mostrou estar longe de ser  a equipe que o torcedor rubro-negro espera.

Os gols da partida foram marcados por Emerson, aos 7 minutos do primeiro tempo para o Americano. O Moto só conseguiu reagir no segundo tempo com Cléber, aos 27 minutos e Toni Galego, aos 30 minutos.

Com o resultado, o Moto segue na segunda colocação no grupo B com 3 pontos ganhos ao lado do Cordino. O MAC que venceu o Cordino por 2 a 1, lidera o grupo.

Antes da partida o Moto apresentou mais dois novos reforços,o meia Válber, ex-Paraná e o atacante Leandro, ex-Corinthians.

A segunda rodada do primeiro turno será complementada na quarta-feira, às 20h30, com a partida entre Sampaio e São José.

O Moto só volta a jogar no Campeonato Maranhense no dia 15 de fevereiro contra o MAC. O Americano enfrenta o Cordino, no domingo (5), às 16h, no Estádio Castelão.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Prefeitura em alerta para período chuvoso

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Prefeitura de São Luís intensifica ações de contingência para período chuvoso

Como parte das ações efetivas voltadas ao período chuvoso na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), atualizou o Plano de Contingência que define as estratégias a serem utilizadas para combate e prevenção a desastres como enchentes e alagamentos. A ação soma-se a outras implantadas pela gestão municipal que, mesmo antes de iniciar o período chuvoso na capital, investiu em serviços como desobstrução de córregos, bueiros, galerias, bem como em obras de drenagem de grande impacto, o que está sendo determinante para a redução do número de ocorrências no período.

“Uma das grandes preocupações da nossa gestão sempre foi garantir a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse sentido investimos fortemente nos últimos quatro anos na construção de canais como o do Rio das Bicas, Gangan e Cohatrac. O trabalho preventivo que vem sendo feito pela Prefeitura envolve várias secretarias e órgãos, a exemplo da Defesa Civil, que já concluiu o mapeamento das áreas de risco que inclui prédios ocupados em situação precária e que ofereçam risco aos moradores. Em outra frente, a trabalhamos na limpeza das galerias das principais vias, viadutos e de canais em vários bairros da capital”, disse o prefeito Edivaldo.

Coordenado pela Semusc, via Superintendência de Defesa Civil Municipal (Sudec), o Plano de Contingência foi atualizado por um comitê formado pelas secretarias municipais de Educação (Semed), Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança Alimentar (Semsa), Habitação e Hurbanismo (Semurh/Blitz Urbana); Desporto e Lazer (Semdel), Trânsito e Transporte (SMTT) e ainda Defesa Civil Estadual e Capitania dos Portos.

A partir do monitoramento constante das áreas de risco, tarefa que cabe à Defesa Civil Municipal, o comitê definiu as estratégias para o enfrentamento do período chuvoso e as respostas às situações iminentes de riscos nas áreas mapeadas.

“A adequação do Plano de Contingência é um alinhamento entre os órgãos e outros parceiros, para que a população tenha uma pronta resposta em casos de sinistro e também para trabalhar na prevenção. Todos nós somos Defesa Civil e precisamos trabalhar no apoio e no combate a esses sinistros”, ressaltou o titular da Semusc, Breno Galdino.

No mês de dezembro, a Defesa Civil Municipal realizou o mapeamento das áreas de risco, no qual constatou a redução no número dos pontos de risco de 66 para 60. A redução, segundo Elitânia Barros, superintendente da Defesa Civil Municipal, é fruto das ações preventivas executadas pela Prefeitura de São Luís. “Com a adequação do plano, haverá uma maior agilidade dos trabalhos caso a população precise de um atendimento”, destacou.

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Estrada de Ribamar será recuperada

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Luis Fernando e Flávio Dino assinam ordem de serviço para recuperação das MA’s 201 e 202

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando juntamente com o governador Flávio Dino, assinaram, na manhã deste sábado (28), a ordem de serviço para obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, respectivamente estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida, dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

“Tanto a estrada de Ribamar quanto a estrada da Maioba são de extrema importância para a região, uma vez que é por elas que centenas de motoristas trafegam todos os dias. Estamos atentos ao pedido da população e principalmente o empenho do prefeito Luís Fernando incansável nesta luta, e vamos começar os serviços para a recuperação desses importantes corredores”, pontuou Flávio Dino.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, é uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que teremos mais segurança e fluidez.

“As ações em favor da população da Região Metropolitana devem ser conjuntas, e é exatamente o que vem acontecendo. Temos nos articulado não apenas com o Governo do Estado como também com os demais municípios para o compartilhamento dos benefícios em prol da população. Hoje o governador Flávio Dino consolida uma ação bastante aguardada em favor de todos nós”, frisou Luís Fernando saudando ainda o vice prefeito Eudes Sampaio, os prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa e vereadores de São José de Ribamar.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Luís Fernando juntamente com o governador, Flávio Dino, destinando cerca de R$ 11 milhões para investimentos na pavimentação das MAs 201 e de parte da MA-202. A obra vai contemplar serviços de revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, a reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.

Será removido todo o asfalto deteriorado e a aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.

Luis Fernando com o governador Flávio Dino durante visita ao Cais e IEMA

Durante visita ao município, o governador Flávio Dino acompanhado do prefeito Luís Fernando também realizou vistoria as obras de revitalização e urbanização do Cais. A obra contempla melhorias na área do entorno, ponte e píer do cais além da restauração da iluminação, pavimentação e recuperação estrutural, construção de uma área de passeio público com praça, arborização, ciclovias e academia ao ar livre.

Flávio Dino também visitou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA), que também passa por obras de requalificação do prédio. O local vai receber 10 novas salas de aula além de um refeitório.

Na primeira etapa de serviços, o IEMA recebeu salas de aula amplas e refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para receber alunos com deficiência.

A segunda etapa dos serviços deverá ampliar a oferta de vagas que atualmente atende cerca de 190 alunos nas áreas de Inglês Instrumental, Libras, Agricultura Orgânica, Cuidador da pessoa com deficiência e Desenvolvedor de aplicativo de Web.

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Maranhense é cotado para lugar de Teori

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Maranhense Reynaldo Soares da Fonseca atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ

Dentre os muitos nomes citados para ocupar a mais alta corte de Justiça do país, o STF, na vaga do saudoso Teori Zavaski, surge o do maranhense Reynaldo Soares da Fonseca.

A simples lembrança de seu nome honra a UFMA, onde se formou, e o judiciário do Maranhão, onde exerceu cargos da mais alta relevância.

Especialista em Direito Constitucional, atualmente ocupa o cargo de ministro do STJ, para onde foi conduzido após sabatina do Senado Federal.

O seu perfil discreto, profissional, o notório saber jurídico e ilibada reputação, condições para exercer o cargo, o distinguem como um nome à altura da memória do ministro Teori e do momento sensível que atravessa o país.

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Prefeitura inicia nova etapa do PPA

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Prefeitura inicia nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Os 178 agricultores cadastrados para a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assinaram, na manhã desta quinta-feira (26), na Associação dos Produtores da Matinha, o Termo de Compromisso com a Prefeitura de São Luís. Com a assinatura, os agricultores passarão a fornecer à gestão municipal sua produção agrícola que será destinada às famílias em situação de vunerabilidade social e de insegurança alimentar cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). O programa é feito em parceria com o Governo Federal.

“É uma determinação do prefeito Edivaldo fomentar, por meio de planejamento, a produção do trabalhador na Zona Rural de São Luís. A Prefeitura vai em busca de avanços nas questões da regularização fundiária, das estradas vicinais, para melhorar o escoamento dos produtos, sempre com o objetivo de qualificar e melhorar a vida dos agricultores rurais”, disse o vice-prefeito Julio Pinheiro, que representou, na ocasião, o prefeito Edivaldo. Os produtos comprados pela Prefeitura são repassados para as famílias assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. A premiação, ocorrida em abril do ano passado, deu ao gestor a vitória na fase estadual, na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, concorrendo com o projeto ‘Fomento aos Negócios do Campo’. O prefeito foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país por ações de estímulo aos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor, por estimular o empreendedorismo.

Segundo a titular da Secretara Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, o programa incentiva a distribuição de renda, incentiva a fixação do homem no campo e garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nessa fase contemplamos 178 agricultores, num programa que o Governo Federal deu continuidade em São Luís, porque devido à sua aplicação, o prefeito Edivaldo foi escolhido Prefeito Empreendedor, sendo a sua gestão referência entre os 20 municípios do país na área de assistência ao homem do campo com a aplicação do PAA”, frisou Fátima Ribeiro.

Fátima Ribeiro, explicou ainda que o PAA distribui produtos hortifruti – frutas, verduras e legumes – além de frango caipira, farinha e mel. E salientou que, nesta nova etapa, foram incluídos carne de suína, juçara, batata doce, totalizando 39 itens na cesta.

Entre os presentes ao ato de assinatura do Termo de Compromisso do PAA com a Prefeitura de São Luís estavam os secretários municipais Tati Lima (Informação e Tecnologia), Ivaldo Rodrigues (Agricultura e Pesca); o vereador Marcial Lima; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, Sigisnando Rodrigues Lima; o presidente do Consea, Israelson Ferreira; e lideranças comunitárias.

“Uma ação imprescindível para a melhoria da qualidade de vida das pessoas do campo e das que necessitam desses produtos. E conforme tem salientado o prefeito Edivaldo, o programa vai ser ampliado e nossa secretaria estará trabalhando em parceria para que o trabalhador rural possa produzir mais e com qualidade”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Foto: A. Baeta

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Codó promove Fórum de Cultura

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Governo ‘Mais Avanço, Mais Conquistas’ promove seu primeiro Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Codó, por meio do Departamento de Cultura e Juventude, realizou nesta semana o primeiro Fórum Municipal de Cultura da atual gestão. Na solenidade de abertura estavam presentes o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Wybson Carvalho, o diretor do departamento de cultura, Augusto Serra, o diretor de juventude, Valdeci Calisto, o secretário de governo, João de Deus, o vice-prefeito, Ricardo Torres e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, além de vereadores e outras autoridades. No público estavam representantes de blocos, quadrilhas, Bois, escolas de samba, músicos e artistas codoenses.

De acordo com o Diretor de Cultura, Augusto Serra, objetivo do fórum e propor estratégias para o reconhecimento e fortalecimento da cultura codoense e apresentar o plano de ação para os primeiros 100 (cem) dias de governo da atual gestão. “Esse é nosso primeiro encontro, neste fórum, o primeiro do governo Mais Avanço, Mais Conquistas. Temos como objetivo primeiro ter um diálogo com os fazedores de cultura do nosso município, em todas as linguagens artísticas, e credencia-las, para terem acesso, por meio de projetos e programas, aos recursos destinados a cultura”, explicou Serra.

No período da tarde será apresentado o plano de cultura para o município,, além de discutida a restruturação e feita a eleição e posse do novo Conselho Municipal de Cultura. Na oportunidade também serão eleitos o grupo de delegados que representará Codó no Fórum Regional de Cultura, que acontecerá em abril, na cidade de Coroatá, evento que antecede o Fórum Estadual de Cultura, realizado no mês de junho na capital maranhense.

“Não há gestão pública sem participação popular. Parabenizo os jovens vice-prefeito Ricardo Torres e o prefeito Francisco Nagib por esse grande encontro. A cultura é um direito do povo brasileiro, e o Maranhão e a cidade de Codó são um dos maiores representantes da cultura de nosso país. É um momento em que o novo governo chama a sociedade civil organizada para juntos organizarem políticas públicas em prol da cultura. Esse é o papel do prefeito Francisco Nagib e do conselho de cultura que irá assessorar nesse processo”, declarou o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Wybson Carvalho.

Para o prefeito Francisco Nagib, o fórum representa a oportunidade de um primeiro diálogo e de se conhecer todos os representantes da grande diversidade cultura codoense. “É um encontro muito feliz, onde vamos tratar de um grande tesouro de Codó: as nossas tradições culturais. Além disso, teremos nosso primeiro contato, como gestor, com as pessoas que lutam para manter a cultura de nosso município sempre altiva e produtiva. Quero parabenizar toda a equipe da pasta e dizer que vamos trabalhar para que as políticas públicas, projetos e programas cheguem aos que promovem a cultura de Codó. Estamos à disposição de todos vocês”, declarou.

Foto: Ascom / PMC

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Luis Fernando visita o Viva Cidadão

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Prefeito Luis Fernando Silva realiza visita ao Viva Cidadão do Shopping Pátio Norte

O prefeito municipal de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, realizou nesta sexta-feira (27), visita de cortesia ao Viva Cidadão do Shopping Pátio Norte. As instalações e apresentação do equipamento foram feitas pelo diretor geral do Viva Cidadão e presidente do Procon, Duarte Júnior.

Na ocasião, também participaram da visita, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, o líder de governo na câmara municipal, vereador professor Cristiano Pinheiro, além de secretários e adjuntos da gestão municipal.

De acordo como o diretor geral do Viva e presidente do Procon, Duarte Júnior, o compromisso do Viva Cidadão é promover cidadania e inclusão, por meio da prestação de serviços e emissão de documentos em parceria com o município de São José de Ribamar.

“Por meio de parcerias podemos somar forças em prol de um atendimento com qualidade que visa beneficiar o cidadão na garantia dos seus direitos. Com a nova gestão municipal dialogamos com o prefeito Luis Fernando para que a prefeitura possa disponibilizar mais serviços do município para os cidadãos ribamarenses”, ressaltou.

Durante a visita além de conhecer o ambiente e conversar com os funcionários, Luis Fernando assegurou parcerias entre a prefeitura e o governo do estado para a oferta de serviços e benefícios para a população.

“Vamos fortalecer ainda mais essa parceria a fim de descentralizar e oferecer mais serviços para os cidadãos com um alto padrão de qualidade e eficiência com o objetivo de facilitar o atendimento aos munícipes”, destacou o prefeito Luis Fernando.

(mais…)

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