Adriano diz que ‘Decreto do Sigilo’ é inconstitucional

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez duras críticas ao chamado “Decreto do Sigilo”, um documento polêmico editado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, entre outros pontos, limita a liberdade de gravação de áudios ou vídeos no ambiente escolar. “É um absurdo esta tentativa de utilizar-se do sistema educacional para tentar ganhar projeção política junto à esquerda brasileira”, ressaltou Adriano.

O parlamentar alertou sobre a inconstitucionalidade do decreto e disse que a medida é um “tiro no pé” do governo, pois abrirá precedentes perigosos e poderá acobertar ocorrências de bullying, desrespeito ao professor, casos de violência e até tráfico de drogas, além da doutrinação à esquerda e à direita.

“A escola é um lugar público e os alunos que acharem que estão sendo agredidos ou doutrinados pelo professor, ou seja lá por quem for, têm o direito sim de gravar, de filmar, de se defender e de formular provas para se defender no segundo momento. O professor que se sentir agredido por um aluno e o aluno que se sentir agredido por outro aluno, porque está sendo vítima de bullying, pode e deve gravar o fato, assim como um terceiro aluno que achar que o seu colega está sendo vítima de bullying, pode gravar. O aluno que quiser flagrar alguém vendendo droga ou qualquer ato ilícito dentro da escola pode, sim, filmar”, explicou Adriano.

De acordo com o decreto (Artigo nº 4), professores, estudantes ou funcionários somente poderão gravar vídeos ou áudios durante as aulas e demais atividades de ensino, mediante consentimento de quem será filmado ou gravado. Adriano declarou, na tribuna da Assembleia, que este dispositivo revela a visão retrógrada do governo comunista. O parlamentar afirmou que irá defender os interesses de alunos e professores que se sentirem tolhidos em seus direitos no ambiente escolar.

4 comentários para "Adriano diz que ‘Decreto do Sigilo’ é inconstitucional"


  1. JOAQUIM

    ENGRAÇADO QUE O DEPUTADO DO CLA DESESPERADO SE CALA QUANTO AO ABSURDO DO ESCOLA SEM PARTIDO..QUEREM MESMO QUE OS ESTUDANTES PERCAM A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO E DE QUESTIONAMENTO..AINDA É OPORTUNISTA QUER APROVEITAR DA ONDA CONSERVADORA DE EXTREMA DIRETA..DEVE ESTAR TENDO LIÇÕES DO VELHO SEU AVÔ..ANDOU PELA DITADURA E DEMOCRACIA ILESO…O MAIS ABSURDO SÃO OS COMENTARIOS DESSE BRUNO DA JUVENTUDE E ESSE TAL DE THIAGO..QUANTA BURRICE!! DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA?? VAI ESTUDAR ANTA!

    • Zeca Soares

      Você tem direito de comentar, mas por favor sem agressão às pessoas.

  2. Bruno da Juventude

    O Deputado Adriano está correto em fazer essas duras críticas e afirmações sobre esse DL. O Comunista proibir a filmagem em sala de aula é de uma certa forma cercear o direito de produção de provas, caso haja algum tipo de ilicitude em sala de aula. Isso deixa os professores, alunos e funcionários públicos em situação vulnerável em relação à tráfico de drogas, agressões, doutrinações e etc.

  3. Thiago

    Estamos com você Adriano! Esse governador é um criminoso. Ele quer impedir o único instrumento de defesa dos alunos contra a doutrinação nas salas de aula.

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