Câmara discute comércio informal de São Luís

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Uma reunião realizada nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal de São Luís, debateu a situação do comercio informal da capital maranhense. 

O encontro foi proposto pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB) e contou a com as participações de parlamentares, representantes do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Associação dos Vendedores Ambulantes, Defensoria Pública, Ministério Público, Associação Comercial, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH); além do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB).

Com o fim das obras do Complexo Deodoro e Rua Grande, os ambulantes foram informados que não ficariam na rua do principal Centro Comercial de São Luís. A retirada acontece, gradativamente, de quadra por quadra desde quarta-feira (07).

Os comerciantes vão ganhar o Shopping do Comércio Informal de São Luís para exercer suas atividades. O projeto entrará na fase de licitação até setembro desde ano. Enquanto isso, os ambulantes serão remanejados da Rua Grande para outros locais até conclusão da obra.

Para Ricardo Diniz, o comercio informal irregular é um grande problema na cidade, não por conta dos vendedores ambulantes, mas pela ocupação e venda desordenada dos asiáticos, que não pagam impostos. Como solução para situação, o vereador propôs a criação de um Frente Parlamentar com as participações da Defensoria Pública, MPMA, Assembleia Legislativa e representantes do comercio informal.

“Com a Frente, nós vamos combater a irregularidade e discutir melhoria para os comerciantes informais da cidade, que com a implantação do shopping terão mais qualidade de trabalho e um local com estrutura para atender os clientes”, argumentou.

Segundo o secretário da SEMURH, Mádison Leonardo, os comerciantes informais foram informados antes e durante a obra de requalificação da Rua Grande que a retirada seria necessária. “Temos a preocupação social, mas também temos a preocupação e a obrigação funcional e legal do cumprimento da lei. Os ambulantes serão realocados para as transversais da Rua Grande ou para um lugar que eles decidirem e que seja propício para instalação de bancas. Nós estamos abertos a sugestões para que a melhor decisão seja tomada para todos”, destacou.

O presidente Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís, Ribinha, pediu na reunião que os vendedores fiquem na Rua Grande até que o shopping seja entregue, porque eles trabalham nas ruas há décadas. “Solicitamos pelo menos a ampliação do prazo. Peço para que os órgãos responsáveis vejam o lado humano da situação. Nós queremos sair, mas não temos onde ficar. São trabalhadores que ficarão sem ter como tirar o sustento de suas famílias”, frisou.

De acordo com promotor de Justiça Nacor Pereira, a reunião foi esclarecedora para todos os envolvidos. “O Ministério Público apresentou sugestões para o diálogo continuar aberto entre os vendedores ambulantes e o poder público. É necessário cumprir a lei, mas também precisamos que ninguém saia prejudicado nessa situação”, disse.

Para o vereador Osvaldo Muller (PT), o debate é necessário, porque essa categoria movimenta parte da economia de São Luís. “Nós estamos contribuindo para que no final de tudo a gente possa encontrar uma saída para não deixar ninguém desamparado”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Eudes intensifica obras de pavimentação em Ribamar

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O prefeito Eudes Sampaio deu início nas últimas duas semanas a diversas frentes de trabalho para melhorar a infraestrutura da cidade, com pavimentação asfáltica, operação tapa-buracos e revestimento primário, garantindo melhor trafegabilidade e mais qualidade de vida aos ribamarenses.

As obras iniciadas contemplam várias regiões do município. Sede, Vilas, Limítrofes e Zona Rural percebem a presença maciça da gestão do prefeito Eudes, que tem reunido esforços para aumentar os serviços
Ruas da Trizidela da Maioba, Vila Roseana e Mestre Antônio já estão recebendo nova pavimentação. As ruas Sete e Projetada, da Trizidela, estão com as obras em fase de conclusão.

Alto do Turu, Jardim Tropical e Maiobinha também estão recebendo benefícios com a desobstrução das vias e aplicação de revestimento primário.

A Avenida Norte, que liga Av. General Artur Carvalho com a MA-203 e a Avenida São Paulo, corredor de ônibus do Bairro Alonso Costa-Aracagy, além das ruas João Alves Carneiro, da Alegria, São João, Rua do Vieira e 28 de Julho, na Sede, receberam serviços de manutenção e tapa-buracos.

Educação

Além das obras de pavimentação asfáltica, que fazem parte do programa de reconstrução e desenvolvimento da cidade, estão em andamento outras obras de ampliação e reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino.
Entre as escolas contempladas com os serviços estão a Escola Municipal Parque Jair, a Escola Municipal Alto do Turu, Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Junior, além do ginásio esportivo do Liceu Ribamarense II.
O prefeito Eudes Sampaio tem acompanhado de perto todas as obras em andamento no município e aproveitado para demonstrar o compromisso da gestão com aquilo que é público. O gestor falou do intenso trabalho em favor da reconstrução e desenvolvimento de São José de Ribamar.

“Desde que assumimos nosso mandato, em 15 de março, temos trabalhado diuturnamente para melhorar a vida do ribamarense e isso reflete nas ações de todas as áreas, em especial da educação, saúde, infraestrutura e segurança. Essas obras, que estão em andamento, irão impactar diretamente na vida da nossa gente, honrando a confiança que foi depositada na nossa gestão”, disse o prefeito Eudes Sampaio.

Foto: Divulgação

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Senado aprova classificação de animais como sujeitos

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“Este é um anseio da população brasileira. Um sentimento do povo. Precisamos avançar nesta pauta”, comentou a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) durante sessão que votava projeto que classifica animais como sujeitos de direito. Clique aqui e veja o vídeo.

Aprovada na Casa, o PLC 27/2018 reconhece os animais como seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento. Para a senadora, o projeto agrega nossa legislação ambiental.

“O projeto irá adequar uma legislação que nós já temos, a exemplo da lei que veda qualquer tipo de maus tratos a animais (lei n° 9.605)”, concluiu.

De iniciativa do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Ministro destaca recuperação da rota dos Lençóis

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O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nas redes sociais, a recuperação da BR-402 que dá acesso aos Lençóis Maranhenses.

Segundo o ministro, toda a rodovia será revitalizada.

“Recuperação inicial da BR-402/MA. Rota importante de acesso aos Lençóis Maranhenses que se encontrava bastante deteriorada. Planejamento do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão inclui sua total revitalização”, destacou no Twitter.

O post do ministro Tarcísio de Freitas foi retuitado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução

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Câmara de São Luís discute acúmulo de cargos públicos

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Uma audiência pública foi realizada na tarde desta última terça-feira (07), na Câmara Municipal de São Luís, para discutir o acúmulo de cargos nas esferas Municipal e Estadual. A solenidade foi proposta pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, vereador Pavão Filho (PDT).

O evento contou com as participações de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, Sindicatos e servidores públicos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o único convidado que não participou do debate.

O assunto começou a ganhar força no Maranhão em meados de julho do ano passado, quando o sistema de painel de vínculos foi adotado pelo TCE. O sistema constatou que alguns servidores acumulavam dois ou mais cargos em órgãos públicos do estado ou de municípios, que de acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, é Ilegal.

Durante a audiência, uma palestra foi ministrada pelo advogado especialista em Direito Público, Ilan Kelson de Mendonça Castro, para explicar o Art 37 da Constituição e como se dará o processo de readequação dos cargos tanto, no município como no estado.

Segundo o inciso XVI do Art 37 da Constituição, o servidor público só pode atuar em dois cargos se for professor nos dois horários, professor com um cargo técnico ou científico, e profissional de saúde, com profissões regulamentadas, isso se não houver incompatibilidade horário.

O servidor que não se encaixa nessas profissões e possui dois ou mais cargos têm que optar por um deles. Se não cumprir essa determinação, sofrerá um processo administrativo disciplinar e será obrigado a deixar todos os cargos.

O TCE decidiu que a adequação fosse feita de forma imediata, mas Famem recorreu da decisão e solicitou que o prazo fosse estendido no dia 14 de agosto. A OAB solicitou dilação do prazo fosse de seis meses, mas o pedido ainda está em análise.

Segundo o vereador Sá Marques (PHS), o prazo determinado pelo TCE colocou os gestores contra a parede, correndo risco de cometer um ato de improbidade administrativa, porque muitos funcionários seriam exonerados e o poder público não teria como contratar. “A falta do TCE deixou um vácuo nessa audiência, mas seria bom que o órgão estendesse o prazo até dezembro, porque daria tempo para os municípios se organizarem e até contratarem pessoas para ficar dos servidores que saíram”, argumentou.

Para o promotor de Justiça do MPMA, Reginaldo Carvalho, a audiência da Câmara Municipal permitiu que a sociedade e os interessados debatessem de forma democrática essa situação que tem incomodado muitos os servidores. “Não posso exigir que a Justiça não seja cumprida e não estamos em uma caça às bruxas, mas faremos tudo para que o assunto se resolva dentro da legalidade” ressaltou.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Difusos e Coletivos da OAB, Marinel Dutra, trata-se de um assunto importante, porque trata da vida de servidores. “As discussões realizadas aqui foram harmônicas, mas tenho que ressaltar que o TCE não tem o direito de tomar uma medida como essa. Esse é o dever do Legislativo e Executivo de cada município.  O tema precisa ser debatido de forma mais humana, dando direito ampla defesa ao servidor, porque muitos acumulam funções, simplesmente, para sobreviver e sustentar suas famílias, destacou.

Na audiência, vários sindicalistas e servidores públicos usaram a tribuna da Câmara Municipal para expressar insatisfação com a redução de cargos e justificar o motivo que acumulam funções.

Para a presidente do Sindicado dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, o servidor público só acumula cargo, pelo fato de ser mal remunerado. “É necessário que os profissionais encarem jornada tripla de trabalho para garantir o sustento da família. Se o poder público pagasse melhor, essa situação não aconteceria no Brasil”, disse.

De acordo com o vereador Pavão Filho, a audiência debateu o tema de forma clara e transparente. E foi feita uma explanação completa, tirando todas as dúvidas. “Formamos uma comissão com vereadores, FAMEM, OAB, sindicatos e servidores, e vamos marcar uma audiência com TCE. Nós não defendemos a ilegalidade. O que defendemos é a forma que a lei deve ser aplicada, sem atropelar o direito do trabalhador. A nossa tese é de respeito pelo direito. E isso significa dá ouvido às pessoas para que elas se manifestem individualmente e não se cometa injustiça”, avaliou.

Painel de vínculos

É um sistema de fiscalização que permite a condensação de dados das folhas de pagamentos de todos os órgãos públicos municipais e estaduais dos 217 municípios do estado. Por enquanto, o painel só atual no Maranhão, mas será atualizado para cruzar dados com os órgãos federais e de outros estados. O sistema já foi adotado em outros estados da federação.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas agradece reconhecimento de Maia ao PTB

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O deputado federal maranhense e Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de agradecer o reconhecimento do presidente da Casa Legislativa e reafirmar o posicionamento do seu partido.

Pedro Lucas assegurou que a aprovação da Reforma da Previdência é o melhor, nesse momento, para o Brasil.

“O PTB sempre esteve ao lado dos trabalhadores do Brasil, assim como na criação do 13° salário, da carteira de trabalho. O partido votou unido pela aprovação da reforma da Previdência, porque entendemos que é o melhor para o futuro do Brasil! Agradeço ao presidente Rodrigo Maia”, escreveu no Twitter.

Ao concluir os trabalhos da Reforma da Previdência na Câmara Federal, Rodrigo Mais, fez questão de agradecer aos partidos políticos, através dos seus líderes, pelo apoio recebido para que a reforma fosse aprovada. Entre os citados, apenas o deputado Pedro Lucas é da Bancada do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

A Reforma da Previdência vai agora para o Senado e a expectativa é que em até dois meses já esteja concluída a sua votação. A maior dúvida, no momento, é pela inclusão ou não dos estados e municípios na reforma.

Blog do Jorge Aragão

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Sampaio terá mudanças contra o Náutico

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O Sampaio terá pelo menos três alterações na equipe para a partida contra o Náutico, na segunda-feira (12), nos Aflitos, em Recife pelo Campeonato Brasileiro Série C.

Estão fora para cumprir suspensão, o goleiro Andrey, o zagueiro Vítor Bafana e o meia Rodrigo Andrade.

O técnico João Brigatti já definiu que no gol será escalado Rodrigo Carvalho, Na zaga, o titular Paulo Sérgio também está confirmado.

Para o meio-campo, Brigatti estuda duas possibilidades: Eloir ou João Paulo.

O Sampaio ganha como opção também dois jogadores importantes que estavam se recuperando de contusão: o volante Diones e o meia Esquerdinha.

Com 30 pontos ganhos, o Sampaio é o primeiro colocado do grupo A e já está classificado para o mata-mta de acesso à Série B. Se vencer o Náutico, o Sampaio já garantirá a primeira colocação e a vantagem de definir o mata-mata dentro de casa.

No primeiro jogo, o Náutico bateu o Sampaio, no Castelão, em São Luís por 2 a 0.

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação

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Carlos Brandão participa da Agritec em Presidente Dutra

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O vice-governador Carlos Brandão participou da abertura da 18ª edição da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), nesta quarta-feira (7), em Presidente Dutra.

A feira proporciona aos produtores rurais e expositores a participação em oficinas, workshops e palestras, tecnologias simples e de baixo custo para melhoria da produção com fins a gerar renda e desenvolver a agricultura familiar. Serão três dias de evento, encerrando nesta sexta-feira (9).

“A Agritec é fundamental no que se refere à agricultura familiar, tanto para estimular e ampliar a produção, como também gerar emprego, renda e manter estes produtores no campo. Mobilizamos os pequenos agricultores para que aprendam ainda mais a melhorar a produção e o desejo do Estado é fortalecer esse, que é um segmento importante e necessitava desse estímulo”, enfatizou Carlos Brandão.

Em visita à feira, o vice-governador conheceu os estandes de exposições de produtos e iniciativas agroecológicas e agropecuárias; iniciativas para melhoria da produção; técnicas mais modernas de cultivo e criação, além de outras oportunidades que a feira dispõe ao produtor. Na ocasião, foi anunciado recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 2 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, destinados aos produtores de povos indígenas, associações e cooperativas.

“Muito nos alegra receber este grande evento que contribui para desenvolver nossa produção, trazer movimento econômico e estimular nossos produtores. Esperamos que, nestes três dias, tenhamos um público que venha aprender, conhecer e divulgar nossas potencialidades”, destacou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa. Para o prefeito Antônio Sena, do município Gonçalves Dias, “a feira mostra a importância da produção, da cultura da região e é uma oportunidade de mostrar o desenvolvimento”.

(mais…)
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Leonardo Sá comemora sanção da Casa do Idoso

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O deputado estadual Leonardo Sá (PL), no retorno das atividades parlamentares, destacou a Lei Ordinária nº 11.075/2019, que institui a Política da Terceira Idade “Casa do Idoso”, no Maranhão, de sua autoria. A referida lei foi sancionada no dia 19 de julho pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A Casa do Idoso será um local com profissionais treinados e equipamentos necessários, onde as famílias de baixa renda poderão deixar o idoso durante o dia, para o acompanhamento necessário, enquanto os familiares trabalham ou exercem suas profissões.

A importância desta Lei foi reconhecida por todos os deputados, que aprovaram o seu projeto de lei em primeiro turno, por unanimidade.

De acordo com o deputado, o Estado tem que criar os instrumentos necessários para cuidar das pessoas na terceira idade, pois a população está envelhecendo a cada dia, a expectativa do brasileiro aumenta e os governantes têm que se preocupar com isto.

“Eu tive uma grande felicidade, em menos de 06 meses de trabalho, ter uma lei aprovada pela Assembleia, e o mais importante, sancionada pelo governador Flávio Dino, que cria ‘A Casa do Idoso’, enfatizou.

Segundo o deputado, o idoso, nesta casa, não ficará parado e terá todo o acompanhamento de profissionais, com o amparo de cuidados como bem-estar, saúde e lazer, dentro destas unidades. “Estou extremamente feliz de poder criar uma lei que irá beneficiar grande parte dos maranhenses”, destacou o Dr. Leonardo Sá.

O deputado fez um balanço dos seis meses de sua atuação parlamentar em seu primeiro mandato, apresentando 22 indicações, cinco projetos de lei (sendo “A Casa do Idoso” um deles), três requerimentos e duas emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente a população maranhense.

Foto: Agência Assembleia

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