Edivaldo anuncia fiscalização nas praias de São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que a partir das primeiras horas deste domingo (22) equipes da Guarda Municipal começam a fiscalizar as praias da cidade para dispersar quem ainda insiste em frequentar locais que aglomeram pessoas. Este trabalho será feito em alinhamento com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros. A Guarda Municipal fiscalizará as áreas de competência municipal e o Corpo de Bombeiros, as áreas de competência estadual. Esta é mais uma medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19). Medidas adicionais vão ser anunciadas gradativamente nos próximos dias.

Edivaldo reforçou que não há motivo para pânico, mas que é importante a adoção de medidas de prevenção e pediu à população de São Luís que permaneça em casa, saindo apenas quando for de extrema necessidade.

No fim da tarde deste sábado (21) foi confirmado o segundo caso de Covid-19 em São Luís. Uma mulher de 37 anos que teve contato com estrangeiros foi diagnosticada em um hospital da rede privada. A primeira confirmação ocorreu na noite da sexta-feira (20). Um homem de 57 anos que havia chegado de viagem a São Paulo. Ambos apresentam sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.

A medida extra anunciada por Edivaldo neste sábado reforça as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) contidas no Decreto Municipal Nº 54.890, assinado na terça-feira (17), pelo prefeito Edivaldo. Entre as várias medidas contidas no decreto está a higienização extra de toda a frota de transporte urbano – São Luís foi uma das primeiras capitais a adotar a medida -, a suspensão das aulas da rede municipal, a não concessão de licenças para eventos que possam aglomerar pessoas e estabelece o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença.

Edivaldo também determinou a suspensão da Feirinha São Luís e a paralisação das as atividades do Museu da Gastronomia, do Centro de Capacitação em Culinária Típica e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), além da readequação dos serviços e do atendimento ao público nos órgãos municipais. Todas as medidas adotadas pelo prefeito estão em consonância com o que tem sido feito nas principais cidades do Brasil e do mundo para conter o avanço da doença entre a população.

Foto: A. Baeta

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Flávio Dino revela segundo caso de coronavírus no MA

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O governador Flávio Dino confirmou na tarde deste sábado (21), o segundo caso do novo coronavírus no Maranhão.

A paciente é uma mulher que teve contato com estrangeiro.

“Tivemos há pouco a confirmação do 2º caso de coronavírus no Maranhão. Uma mulher, 37 anos, paciente da rede privada, que teve contato com um estrangeiro. Paciente não apresenta sintomas graves”, destacou no Twitter.

Foto: Reprodução

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Governo fecha comércio e serviços não essenciais

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou em entrevista coletiva, neste sábado (21), novas medidas para combater o coronavírus no Maranhão. Entre elas, está a suspensão por 15 dias de atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.

As medidas estão em novo decreto publicado neste sábado e começam a valer nesta mesma data. Continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. 

Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis. 

Também continuam funcionando a coleta de lixo, os serviços funerários, os serviços de telecomunicações, a segurança privada e a imprensa. 

“A função dessas medidas é diminuir a circulação de pessoas, ampliar medidas de distanciamento social, porque essa é a prevenção mais eficiente. Toda a literatura internacional neste momento mostra que o distanciamento social das pessoas determina a diminuição da curva da proliferação do vírus. E isso é vital para garantir  atendimento das redes de saúde”, disse o governador. 

Ele acrescentou que espera colaboração de todos para que as medidas sejam cumpridas. 

Delivery

Os restaurantes, lanchonetes e similares poderão fazer entregas (delivery) ou manter a retirada no estabelecimento por meio dos sistema drive-thru.

Aeroportos

O governador ressaltou que os aeroportos são de competência federal, por isso medidas não podem ser tomadas neste momento pelo Governo do Estado. A Justiça Federal negou o pedido pelo Maranhão para interromper voos nos aeroportos no Estado. 

Flávio disse que aguarda a atuação do governo federal não somente em relação aos aeroportos, mas também a outros serviços e equipamentos pertinentes à União, como bancos e lotéricas.

“Se o governo federal não adotar nenhuma medida ao longo desta semana, vamos reavaliar”, acrescentou.

Na sexta-feira (20), após autorização da Justiça Federal, o Governo do Estado começou a fazer exames nos aeroportos do Estado, com o objetivo de identificar casos suspeitos

Visitas

O decreto deste sábado também suspende por 15 dias as visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados pelo coronavírus internados na rede pública ou privada de saúde.

Navios

Também está suspensa a atracação de navio de cruzeiro vindo de estados ou países onde a doença já foi confirmada ou com emergência decretada.

Órgãos públicos

A suspensão por 15 dias também vale para órgãos do Governo do Estado, com exceções de secretarias como a de Saúde, a de Segurança, a de Comunicação e outras. 

Na medida do possível, será feito o trabalho a distância.

Caso confirmado

Na sexta-feira (20) à noite, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou o primeiro caso de coronavírus no Maranhão. 

Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas.

Leitos

O governador Flávio Dino explicou que, em todo o Maranhão, há mais de cem leitos de UTI reservados exclusivamente para casos de coronavírus, numa medida preventiva. 

“Faço questão de lembrar que a imensa maioria dos casos não demanda internação hospitalar, de acordo com a estatística internacional. Oitenta por cento dos casos são tratados em casas porque as pessoas não desenvolvem sintomas graves”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Adriano quer prorrogar impostos por conta do covid

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou, nesta sexta-feira (20) ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos ”, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça nega pedido de suspensão de voos para o MA

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A Justiça Federal negou pedido do governo do Maranhão para suspensão de voos comerciais para o Maranhão.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse que o pedido se faz necessário após o registro do primeiro caso do novo coronavírus no Maranhão.

Justiça considerou que a atribuição é do governo Federal. O presidente da República Jair Bolsonaro tem se mostrado contrário ao fechamento dos aeroportos no país.

“A liminar que pedimos à Justiça Federal para interrupção de voos comerciais de passageiros é reforçada pela natureza do 1º caso confirmado de coronavírus no Maranhão. Infelizmente o juiz considerou que a atribuição pertence ao Governo Federal”, destacou Flávio Dino.

Foto: Divulgação

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Shoppings fecham por tempo indeterminado em SL

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Os shoppings de São Luís vão permanecer fechados por tempo indeterminado a partir deste sábado (21).

A medida é uma ação preventiva para combater o avanço do novo coronavírus no Maranhão, onde o primeiro caso foi registrado nesta sexta-feira (20) e confirmado pelo governo do Maranhão.

Apenas os supermercados, bancos, casas lotéricas e farmácias vão funcionar em horários alternados.

O anúncio foi feito nas redes sociais por quatro estabelecimentos: Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Rio Anil Shopping e Pátio Norte Shopping.

O Tropical Shopping e o Golden Shopping não se manifestaram, mas também deverão fechar.

Foto: Divulgação

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Câmara aprova venda de álcool 70% nas farmácias

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O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel fundamental na aprovação do Decreto Legislativo (PDL) 87/2020, dispositivo que altera resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitindo assim que as farmácias passem a comercializar álcool na concentração de 70% em embalagens maiores do que as permitidas atualmente e na forma líquida.

Rocha foi o relator do PDL 87/2020 que passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. A medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus. Atualmente, a Anvisa restringe a comercialização de álcool líquido 70%, por entender o produto é inflamável, assim a venda era restrita apenas a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Nas lojas de varejo e farmácias apenas em pequenas embalagens.

Votação em regime de urgência

O texto aprovado determina a suspensão de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g. O intuito da Anvisa, na época em que a resolução entrou em vigor, era evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.

“As mudanças emergenciais que nós fizemos na legislação justificam-se em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Assim sendo, apresentei parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo do colega  deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr, que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso ao álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores. A tramitação dessa matéria, em regime de urgência, é uma demonstração do grande esforço que deputados e deputadas federais tem feito a fim de ajudar no combate ao COVID-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus”, argumentou Hildo Rocha.

O Projeto de Decreto Legislativo 87/20 que foi aprovado por unanimidade dos deputados deverá ser votado no dia de hoje no Senado Federal. Caso seja aprovado, o Decreto Legislativo deverá ser promulgado na próximo semana pelo presidente do Congresso Nacional e entrará em vigor imediatamente.

Foto: Divulgação

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