Governadores decidem manter o isolamento social

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Vinte e cinco dos vinte e sete governadores brasileiros decidiram que vão manter o isolamento social com principal medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Os governadores de todo o país, exceto o do Distrito Federal participaram na tarde desta quarta-feira (25) de uma videoconferência e aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo Federal.

Governadores do Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Pará, Paraíba, Parará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins vão continuar com as medidas de isolamento. Apenas os governadores de Rondônia e Roraima não se manifestaram.

Após o pronunciamento polêmico de ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar com a imprensa no Palácio da Alvorada e repetiu o tom do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Enquanto isso, o vice–presidente da República, Hamilton Mourão afirmou que a posição do governo é manter o isolamento e distanciamento social. “A posição do nosso governo, por enquanto, é uma só: o isolamento e o distanciamento social”, afirmou.

Foto: Divulgação

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STF suspende dívida do Maranhão com a União

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a dívida que o Estado do Maranhão tem com a União. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, atendendo Ação Cível Originária (ACO 3.366) e segue mesmo exemplo do que já aconteceu com os estados da Bahia e São Paulo.

A decisão foi tomada mediante compromisso do Estado do Maranhão em empregar e comprovar que os valores estão sendo integralmente aplicados na Secretaria da Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A suspensão é válida por 180 dias.

Foto: Divulgação

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Edivaldo debate estratégias contra os efeitos do Covid

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25), por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montade dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

Foto: Divulgação

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Câmara discute criação de Cartão de Proteção Social

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A Câmara Municipal de São Luís irá apreciar nesta quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Diante do atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), o projeto flexibiliza a Lei já existente, fazendo com que famílias carentes inscritas nos programas sociais da Prefeitura possam ter acesso mais rápido aos benefícios sociais.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de livrar o beneficiário da cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção do beneficiário, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica.

A medida também evita descontinuidade da concessão dos benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando a Prefeitura creditar o valor referente a cesta no cartão.

A medida também aquece a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Desde agosto de 2019, vínhamos discutindo com a secretária Andreia Lauande a necessidade de modernização da concessão de benefícios e agora, diante desta pandemia, se faz necessário e urgente este ajuste. Nossa intenção é facilitar o acesso aos benefícios para aqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

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Eudes antecipa pagamento de servidores em Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira (25), a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19.”

Foto: Divulgação

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Em defesa dos idosos do Maranhão e do Brasil

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Olá pessoal!

Sou Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos do Maranhão.
Ontem todos ouviram o pronunciamento de Bolsonaro.

Ele repete o que líderes políticos e empresários sem compromisso social estão defendendo nas redes: só alguns velhos vão morrer e não precisa parar a economia por conta disso.

Ora minha gente, os idosos estão no grupo de risco, são mais vulneráveis ao vírus, mas qualquer um de nós pode ser infectado.

Pra nos protegermos precisamos proteger os idosos e eles nos protegerão também.

Hoje, no Brasil tem mais de 21 milhões de idosos. Bolsonaro vai fazer o que? Campo de concentração? Isolar os idosos de suas famílias? É crime!

Essa é a minha mãe, Sofia, que eu amo de paixão. Ela cuidou de mim, nós cuidamos dela e ela continua cuidando da gente. Todas as vidas importam!

Não vamos compactuar com atos criminosos contra os idosos. Divulguem nas redes sociais fotos e vídeos com os seus pais e avós com a #todasasvidasimportam e marquem o perfil @dhmaranhao.

Neste momento, as pessoas precisam ser social e economicamente protegidas. Renda mínima e taxação das grandes fortunas. É hora de repartir e somar para proteger a todos. #fiqueemcasa

Foto: Governo do Maranhão

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Gastão defende limite ao Executivo após decreto

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“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sugere regime jurídico e limites para o Decreto Legislativo que regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente do Coronavírus. Para o parlamentar o enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus é de responsabilidade solidária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

O deputado entende que as diretrizes da gestão desses recursos devem estar claras tanto para os poderes Executivo como para o Legislativo. “É importante esclarecer que esse regime excepcional de execução orçamentária e financeira regulamentado por este decreto legislativo destina-se exclusivamente apenas à satisfação das medidas emergenciais que se fizerem necessárias nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, ciência e tecnologia, seguro-desemprego, bem como garantia de sustentação mínima da atividade econômica das empresas e dos mercados formal e informal de trabalho”, explica o deputado.

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Assembleia aprova estado calamidade pública no MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação e votação da mensagem foi feita em uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense.  

Após a aprovação, por unanimidade, pelos 38 parlamentares presentes, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o projeto.

Em suma, o Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica o estado de calamidade pela ampliação do número de casos suspeitos de infecção por COVID-19, aumento significativo e transitório de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1 e ocorrência de eventos adversos associados ao volume de corpos hídricos, bem como pela intensidade das precipitações pluviométricas em vários municípios maranhenses, provocando, inclusive, o deslocamento da população para abrigos temporários e a consequente disseminação de doenças de transmissão respiratória, a exemplo das infecções virais.

Para Othelino Neto, o Poder Legislativo cumpre o seu papel com a aprovação da matéria. “Permitimos que o Poder Executivo tenha segurança jurídica para tomar decisões emergenciais de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus e ao H1N1, além de auxiliar pessoas desabrigadas em decorrência de enchentes. Juntos, venceremos essa batalha”, enfatizou

O chefe do Legislativo complementou: “Neste momento, precisamos seguir as recomendações do Ministério da Saúde e ficar em isolamento social, em nossas casas. Nesse sentido, agradeço aos servidores que permitiram que a Sessão Extraordinária por videoconferência acontecesse, sendo esta uma solução tecnológica encontrada para que mantivéssemos uma quantidade mínima de pessoas aqui na Casa, conforme orientações dos órgãos de Saúde”, disse. 

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