Flávio Dino separa o pagamento de servidores

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O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou que o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de março será feito em dias diferentes.

A medida, segundo Flávio Dino é para evitar aglomerações em bancos a partir da próxima sexta-feira (17) quando começa o pagamento.

“Visando evitar eventuais aglomerações em bancos, o pagamento dos servidores do governo do Maranhão, relativo a março de 2020, será feito em dias diferentes: 1º) 27/03 inativos e pensionistas 2º) 28/03 a 30/03 administração direta 3º) 31/03 administração indireta”, afirmou.

Foto: Diuvulgação

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SES acompanha dois casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, desde o início do monitoramento, notificou 418 casos de possível infecção por Covid-19. Destes, 136 foram descartados, e 280 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Até o momento, 2 (dois) casos confirmados por diagnóstico laboratorial. 

Quando analisados os casos notificados de Covid-19, a razão de sexos aponta 250 (59,8%) casos em mulheres e 168 (40,2%), casos em homens.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

A partir desta segunda (23), o Viva Beira-Mar ganhará um Centro de Testagem para ampliar a capacidade de atendimentos aos possíveis casos suspeitos, seguindo critérios do Ministério da Saúde.

Sobre os casos

O primeiro caso confirmado do Maranhão apresentou sintomas após retorno de viagem à São Paulo e o segundo teve alteração de quadro após contato com pessoa que esteve na Europa. Tanto o viajante do voo doméstico quanto o internacional entraram, em São Luís, por meio do aeroporto Hugo da Cunha Machado, cuja administração é do Governo Federal.

Os dois casos confirmados de infecção por Covid -19 seguem em isolamento domiciliar e apresentam bom quadro de saúde. Estas pessoas estão sendo monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os contactastes próximos também já foram identificados e contatados pelo CIEVS. Todos relatam bom quadro de saúde, sem sintomas gripais. O CIEVS continuará com o monitoramento destas pessoas, que foram orientadas a manter o isolamento domiciliar e relatar imediatamente caso haja mudança de quadro clínico. Àqueles que tiveram contato direto por horas ou dias com os casos confirmados, já iniciaram o protocolo de coleta de exames no Centro de Testagem.

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Prefeitura realiza fiscalização na orla de São Luís

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Prais da capital receberam neste domingo (22) Guardas Municipais em uma ação de fiscalização visando coibir a aglomerações de pessoas. A medida, que segue determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, é mais um reforço para combater o avanço de casos do coronavírus (Covid-19) em São Luís onde já foram confirmados, até o momento, dois casos da doença. A Prefeitura de São Luís atuou neste domingo e vai continuar atuando na faixa de praia que compete ao município e tem a parceria do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, nas praias que competem ao Estado. 

O trabalho da Guarda Municipal, veiculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidania (Semusc), teve início pelas praias Ponta da Areia e  Olho d’Água, de responsabilidade do Município. As praias de São Marcos e Calhau foram monitoradas pelo Corpo de Bombeiros. 

“A população de São Luís precisa evitar sair de casa, evitar aglomerações. É fundamental neste momento que todos os órgãos públicos estejam alinhados para garantir a saúde da população, evitando a proliferação da gripe e outras infecções respiratórias, mas ainda mantendo em operação os serviços essenciais do Município. Não vamos poupar esforços para enfrentar esta doença que se espalha pelo mundo, mas agindo com tranquilidade e responsabilidade”, comentou o prefeito Edivaldo.

O trabalho, que tem caráter preventivo, visa evitar e impedir as aglomerações de banhistas e turistas que estão em São Luís e que poderia facilitar a proliferação do Covid-19 e da H1N1, está sendo realizado pelo Corpo de Salva-Vidas da Prefeitura que, por sua vez, é composto por guardas municipais com treinamento tanto para atuar na orla da capital, como na segurança efetiva da população. 

Foto: Agência São Luís

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Assembleia suspende trabalhos por 15 dias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa pelos próximos 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.

A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.

A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.

Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.

O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.

Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.

“São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.

No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.

Outras medidas

Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.

Foto: Divulgação

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Gastão Vieira propõe instalação de Gabinete Federativo

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Diante da dificuldade de diálogo entre o Governo Federal e governos estaduais, como na região Nordeste, principalmente por questões ideológicas, o deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) propõe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instalação do Gabinete Federativo no sentido de fortalecer as ações/deliberações contra a expansão do novo coronavírus nos estados e municípios brasileiros.

A ideia, segundo o parlamentar maranhense, é que esse gabinete atue conjuntamente com o Comitê de Crise instalado pela Presidência da República no Palácio do Planalto. E funcione como uma ponte de diálogo entre o Governo Federal, Estados e Distrito Federal, e de instrumento de proposições dos governadores na questão do combate à doença.

“É importante destacar que a saúde pública é das ações mais descentralizadas da República, assim como a Educação. A própria Assistência Social, a exemplo do atual Bolsa Família, também depende muito dos municípios. É sabido que o governo federal tem extrema dificuldade de se articular com os governos locais, seja por razões ideológicas e políticas, seja por práticas. Basta citar o Nordeste tendo apenas 3% de novos cadastrados no programa Bolsa Família. Não pode se repetir essa situação na guerra que está se travando contra o Covid-19”, explicou Gastão.

Na opinião do deputado, o Gabinete Federativo de Crise deve contar com representantes de diferentes regiões, “para trabalhar ao lado do Comitê de Crise instalado no Planalto e anunciado esses dias”. Segundo ele, as demandas dos estados e municípios “poderiam ser levadas por todos os deputados e senadores para seus pares que estivessem escalados para
sentar junto com os membros do Comitê de crise, liderado pela Casa Civil”.

As sugestões de Gastão Vieira foram acatadas pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia, que ao invés de Gabinete Federativo, optou pela criação de uma Comissão Externa, que tanto atuará com o Planalto, como fará acompanhamento das medidas de saúde e econômicas anunciadas pelo Governo Federal e apresentará as demandas dos governadores.

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São José de Ribamar vacina contra a H1N1

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A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal Saúde (SEMUS), dará início, do período de 23 de março a 22 de maio, a 22ª Campanha de Imunização contra a Influenza, realizada em todas as Unidades de Saúde e que segue a mobilização nacional de imunização e combate ao vírus H1N1.

Coordenada pelo departamento de Vigilância Epidemiológica/Divisão de Imunização, a campanha busca atingir toda a população pertencente ao grupo prioritário: indivíduos com 60 anos ou mais de idade, crianças entre os 6 meses e menores de 6 anos de idade, gestantes e mães com até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Calendário de vacinações

A vacinação estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde do município, buscando evitar filas e aglomerações devido a recomendação do Ministério da Saúde para o período pandêmico causado pela proliferação do COVID-19, a SEMUS organizou e ordenou o calendário de vacinações de acordo com os grupos prioritários.

Na primeira fase de vacinação serão imunizados os idosos com 60 anos, crianças de 6 meses a menos de 6 anos de idade e mais trabalhadores da saúde, este grupo começa a ser atendido a partir do dia 23 de março (Segunda-feira). Em seguida, começam a ser atendidos os professores de escolas públicas e privadas e profissionais das forças de segurança e salvamento, este grupo faz parte da segunda fase de imunizações e começa a ser atendido no dia 16/04.

Na terceira fase de imunizações, que terá início no dia 09/05, será a vez dos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, gestantes e mães com até 45 dias após o parto, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além, dos adultos de 55 a 59 anos de idade.

É importante ressaltar que no caso de portadores de doenças crônicas será necessário prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentada no ato da vacinação. A meta é vacinar quase 50 mil pessoas este ano no município.

H1N1 e COVID-19

Em 2019, as vacinas foram disponibilizadas apenas para indivíduos com 60 anos ou mais. Este ano, no entanto, houve uma ampliação do acesso a vacinação aos grupos mais vulneráveis, que incluem as pessoas de 55 a 59 anos.

O Ministério da Saúde promoveu ainda a antecipação da campanha, que historicamente acontecia em abril, buscando proteger a população contra a Influenza e minimizar o impacto sobre os serviços de saúde, que se encontram atualmente em regime de alerta para possível aparecimento de novos casos do COVID-19.

A SEMUS alerta que apesar do momento de alarde vivido por toda a população, não se faz necessário aglomerações ou exasperação na busca de imunização pelas pessoas que fazem parte do grupo prioritário. Todas as unidades estarão abastecidas e funcionando durante todo o período da campanha para atender a todos que estiverem entre o público-alvo da ação.

É importante lembrar ainda que apesar dos sintomas do COVID-19 serem semelhantes aos de uma gripe ou da Influenza H1N1, a vacina não cura este novo vírus e apenas age contra ao vírus que já circulava em anos anteriores pelo país.

Foto: Divulgação

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Ainda sobre união

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Por Adriano Sarney

“Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele. Ora, vocês são o corpo de Cristo, e cada um de vocês, individualmente, é membro desse corpo”. 1 Coríntios 12:26,27

União. Essa é a palavra que marca nossos dias, e provavelmente meses, os que já se foram, e principalmente os que virão. Este é o sentimento que permeia (ou deveria permear) não só o Brasil, nosso Maranhão, mas todo o mundo. 

O Coronavírus, motivo de muita preocupação de todos os homens e mulheres de bem, pessoas comuns e homens públicos, é um problema que precisa ser enfrentado sob todas as formas. Na área médica: mais leitos e infraestrutura de atendimento hospitalar, cuidados para prevenção, a busca por uma vacina, etc.  Na seara social, olhar por quem mais precisa de nossos olhares, mais do que isso, de nossas mãos. Mãos estas que acenam por um futuro melhor, que buscam afagar nossos irmãos (e até isso estamos privados), que acolhem, protegem. Em tempos de pandemia, as mãos, no sentido próprio, salvam, mas também podem transmitir o vírus para você e para os outros. É necessário lava-las e seca-las bem, de preferencia com papel toalha, para uma higienização eficaz. 

Pelas minhas mãos, e meu coração, tive a grata satisfação de redigir três documentos que julgo de grande importância para combater os danos do Coronavírus e do H1N1, uma contribuição como parlamentar em defesa fortemente dos cidadãos: a redução de impostos para aquisição de materiais de higienização, a garantia do fornecimento de serviços essenciais para as famílias e o apoio aos microempreendedores. 

Solicitei ao governo estadual a redução de 11% do ICMS nos produtos de higienização como o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A queda do custo do produto para o comerciante deve refletir no preço final ao consumidor. O governo deverá também fiscalizar os casos de abuso de preços devido à alta demanda desses produtos.

Também apresentamos um projeto de lei que visa assegurar o direito das pessoas aos serviços básicos, como água e energia, neste momento em que o distanciamento social se faz necessário, seja pelo Coronavírus ou pelo H1N1. A concessionaria publica não poderá efetuar, em hipótese alguma, o corte do fornecimento desses serviços enquanto o Plano de Contingência do governo estiver em vigor.

Requeri ainda ao governo estadual o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias, como o DIEF, das micro e pequenas empresas. O objetivo é mitigar os efeitos da queda de venda do comércio e outros estabelecimentos. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos em nosso estado. 

Essas medidas, somando-se aos esforços de todos os profissionais de saúde, os verdadeiros heróis desta grande batalha por atuarem na linha de frente, vão minimizar os efeitos na economia local, viabilizar o acesso a itens de higiene e proteger o cidadão que está em quarentena. 

Este é um momento de união em prol do bem comum, de resoluções imediatas. Não podemos perder tempo com disputas politicas. Isso é pequeno. Apesar de ser uma parlamentar de oposição, uno-me aos esforços de todos os deputados para que possamos atacar o problema com efetividade. 

Juntos vamos vencer essa batalha, e se Deus quiser aprenderemos muito, deixando um legado aos nossos filhos, onde a solidariedade e a união são os principais caminhos para a humanidade.

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