O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar.

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa.

Foto: Agência Assembleia

O município de Pinheiro ganha reforço importante no combate à malária. Em solenidade realizada no Palácio dos Leões na manhã na quinta-feira (10), o prefeito Luciano Genésio recebeu do Governo do Estado duas motocicletas e equipamentos de epidemiologia.

O governador Flávio Dino enfatizou a importância de apoio aos municípios maranhenses na área da saúde pública. “Hoje, estamos entregando veículos e equipamentos que estão sendo disponibilizados àqueles municípios em que há maior ocorrência de indicadores de malária”, disse.

O pacote de equipamentos para o controle da malária conta com a distribuição de Ultra Baixo Volume (UBV) costal – utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, pulverizador de 15,2l , termonebulizador e equipamentos empregados no combate da malária e leishmaniose.

Luciano Genésio destacou que os veículos darão maior agilidade às equipes durante as visitas dos agentes de saúde. “O trabalho é muito intenso na prevenção e essas motos darão mais rapidez nas tarefas diárias dos agentes. As ações de saúde de forma individual não são possíveis de funcionar. Sabemos que para muitas pessoas, o serviço de prevenção é visto como devaneios, mas somente através deste trabalho conseguimos manter nosso município livre desta endemia”, reforçou.

Foto: Divulgação

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, reuniu-se nesta segunda-feira (7) com o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula e com o secretário de Saúde de Pinheiro, Raimundo Miranda, para elaborar estratégias e fechar parcerias que beneficiem a população.

Na reunião, foi discutido a liberação de dois quites médicos e confirmado a conclusão de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde).

Em entrevista, o secretário de saúde, Carlos Lula, enfatizou a luta que o prefeito Luciano vem enfrentando em prol da melhoria da saúde pública do município. Acrescentou ainda que a entrega das quarto UBS será de grande importância não só para Pinheiro, mas pra toda região da baixada, já que Pinheiro hoje atende paciente inclusive de outros estados.

O prefeito Luciano empenhado em reconstruir a cidade de Pinheiro, tem uma rotina voltada para o trabalho e com essa nova conquista, é claro e notório ver a competência desse jovem e as mudança que a princesa da Baixada já conquistou e vai continuar conquistando.

Foto: Divulgação

O novo secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho recebeu a visita, logo no seu primeiro dia de trabalho do secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula que se colocou à disposição para ajudar a resolver os problemas na saúde pública na capital maranhense.

“Agora à tarde, fiz uma visita de cortesia ao secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho. Desejei sorte e coloquei a SES à disposição”, afirmou Carlos Lula.

Nas redes sociais, Lula Fylho afirmou após a visita que o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís firmarão parcerias na área de Saúde.

“Recebi agora a pouco na sede da Semus o meu xará e secretário de Saúde do Estado Carlos Lula. Vem parceria boa aí”,  comemorou.

O secretário Lula Fylho também esteve hoje visitando o Hospital Clementino Moura (Socorrão II) cumprindo uma agenda rápida no primeiro dia.

“Feliz com o trabalho sério e competente que a equipe vem desenvolvendo. Avançar!”, disse.

Foto: Divulgação

Por Andrea Murad

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, despesa empenhada não assegura despesa executada. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23  com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 milhões, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 milhões;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o padrão Ricardo Murad de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no grupo investimento na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no grupo investimento nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

*Andrea Murad é deputada estadual

O secretário de Saúde, Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares esclarecimento em resposta ao artigo “Saúde Sucateada”, assinado pela deputada Andrea Murad. 

Ele contesta alguns números apresentados pela deputada.

Leia na íntegra a resposta de Carlos Lula:

“Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.

Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo”.

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.

Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.

Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

O Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) rescindiu o contrato com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo de investigação da Polícia Federal na fase Rêmora da Operação Sermão aos Peixes. O ato foi uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado diante da apuração de indícios de desvio de recursos destinados ao instituto para administração de seis unidades de saúde no interior do estado. Além do cancelamento do contrato, a SES solicitou à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) uma auditoria em todos os contratos que o IDAC tinha com a secretaria.

A deliberação do Governo do Estado foi tomada com base na decisão da Justiça Federal e a SES solicitará acesso à íntegra do processo para verificar a necessidade de outras providências.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explicou que o objetivo das medidas é contribuir com a operação, que conta com participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

“Mesmo não tendo sido notificada, é obrigação da Secretaria enquanto órgão público contribuir com as investigações. É desejo comum que tudo seja esclarecido e que isso sirva para aprimorar nosso sistema de controle. É bom que se tenha a polícia e o Ministério Público para dar maior agilidade e transparência às investigações. Reiteramos que, de acordo com a própria decisão da justiça federal, não há servidor da Secretaria de Estado da Saúde envolvido na operação, que diz respeito exclusivamente ao IDAC e à forma que ele geria os recursos que eram disponíveis a ele”, contou o secretário.

O contrato do IDAC com a Secretaria de Saúde do Estado é de 2013 e remonta ao governo anterior. Os contratos foram legalmente mantidos pela atual gestão. “Isso não foi identificado antes. Em relação ao IDAC, não havia nada que desabonasse a sua conduta e, por isso, o contrato havia sido renovado com a empresa, mas diante dos fatos é impossível permanecer com o contrato”, acrescentou o secretário Carlos Lula.

(mais…)

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º) para criticar os secretários do governador Flávio Dino que estariam ignorando os parlamentares.

Os principais alvos foram os secretários de Saúde, Carlos Lula e de Segurança Pública, Jefferson Portela.

“A gente liga para o secretário de Saúde e ele nem atende, faz 90 dias que eu estou querendo marcar uma audiência com ele e não consigo, mais de 90 dias. E isso é uma falta de respeito com o deputado e com o político, porque eu não vou pedir aqui para o presidente da Assembleia intermediar uma fala minha com o Secretário, porque ali ele tem uma obrigação de atender todos os 42 deputados. Porque nós precisamos de uma informação, precisamos levar um pleito de um município, e nós não podemos porque o secretário não atende”, disse.

Cutrim disse que jamais foi chamado pada dar sequer opinião sobre a Segurança Pública, mesmo tendo ocupado o cargo de secretário por 12 anos.

“Você liga para o secretário de Segurança, ele não atende. Eu larguei de ligar, liguei 10 vezes para marcar, mas deixei porque eu não preciso dele. Eu não preciso de segurança para nada, para quê? Eu fui secretário por quase 12 anos, mas nunca fui chamado para nada, pelo menos para dar uma opinião”, reclamou.

O parlamentar foi mais longe ao afirmar: “A Segurança acabou no estado do Maranhão, não existe. A Segurança no estado do Maranhão está na UTI, não existe, acabou. Falta de credibilidade”.

Cutrim adiantou que entrará com um projeto obrigando que os secretários prestem contas a cada seis meses.

“Eu estou entrando agora com um projeto, na segunda-feira, para que os secretários sejam obrigados a semestralmente prestar contas de sua pasta perante a comissão ou o Plenário. É obrigatório sob pena de crime de responsabilidade. Porque os deputados, como fiscais do governo, precisam saber o que está acontecendo na Pasta”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.

Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.

O presidente da Famem também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde.

Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, através de boletos e acabando assim com essa prática burocrática.

O presidente da entidade municipalista cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.

A promoção do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.

Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.

Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.

Foto: Divulgação