Problema na telefonia

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Telefoniamovel

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF-MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR-MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.

Na ação, o MPF-MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

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Intervenção na SMTT

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ReginaAlmeidaRocha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, interpôs, no dia 21 de novembro, Agravo Regimental contra Decisão que deferiu pedido liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Luís, suspendendo a deflagração de processo licitatório do sistema de transporte público.

No Agravo interposto, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, argumenta que a Ação Civil Pública movida pelo MPMA não tratou de pedido de intervenção do Estado no Município, nos moldes previstos na Constituição Estadual, conforme foi alegado pela Procuradoria Geral de Município.

Para a procuradora-geral, a ação do MPMA requereu a efetivação de cumprimento de tutela específica, prevista no artigo 461, parágrafo 5º, do Código Civil, no qual está previsto que o juiz pode adotar as providências necessárias para fazer valer a determinação judicial. Portanto, o Ministério Público pediu o cumprimento de ordem judicial de obrigação de fazer imposta ao Município, porque este tem o dever legal de realizar a licitação, mas, há tempos, vem descumprindo esta obrigação. “A PGM altera a correta interpretação dos fatos, induzindo o julgador a erro, visando a mais uma vez elidir-se de sua obrigação crucial de realizar o certame licitatório determinado. Ao sustentar tais teses, age com litigância de má-fé”, afirmou.

Regina Rocha argumenta, ainda, que o pedido do MPMA contido na ação não visa a fazer ingerências em possíveis políticas públicas no sistema de transporte da capital, mas regularizar um serviço bastante lesionado, que fere o direito dos usuários, em razão da omissão do executivo Municipal.

Com o Agravo Regimental, o MPMA objetiva fazer valer a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias Filho, que acolheu o pedido formulado, em 21 de outubro, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti. “O que se pretende é obrigar o Município em uma situação emergencial e concreta, e diante de várias oportunidades que lhe foi dada desde 2011, a regularizar o serviço e a colocar à disposição da sociedade uma estrutura mínima que permita o atendimento regular dos consumidores, uma vez que as condições de atendimento atuais são caóticas”, afirmou a procuradora, no Agravo.

Entenda o caso

Com a decisão favorável ao Município, proferida no dia 17 de novembro, ficou suspensa a determinação de nomeação do advogado Anthony Boden, que conduziria  o processo licitatório no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A PGM obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça, alegando que o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, que deferiu parcialmente o pedido do MPMA, ofenderia a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar casos de intervenção no município. O desembargador relator acolheu ainda tese de que, nesse caso, a Promotoria do Consumidor também seria incompetente para solicitar intervenção no município de São Luís.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor questionou o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011 pelo Município de São Luís, no qual assumiu compromisso de realizar licitação, no prazo de 180 dias, no sistema de transporte público da capital, além de contratar empresa especializada na identificação biométrica de passageiros.

Entre junho de 2012 e setembro de 2013, o TAC foi aditivado por três vezes, concedendo novos prazos para o cumprimento do acordo. Em junho deste ano, a Justiça determinou o cumprimento do TAC e concedeu prazo de 90 dias para a efetivação das medidas. “Mesmo diante da extensão dos prazos, o Município de São Luís não adotou as medidas necessárias para cumprir o acordo. Dessa forma, os consumidores foram prejudicados”, destacou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

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Diálogo Municipalista

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GilCutrim

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

“Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto
positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Na quinta-feira, a programação, que terá início às 8h e se estenderá até por volta das 13h, será coordenada pela Famem, oportunidade na qual os gestores poderão discutir com Flávio Dino assuntos relacionados às políticas públicas regionais, tais como saúde, segurança pública; municipalização do ensino no estado; dentre outros.

“Definimos, com base nas informações colhidas junto aos prefeitos e prefeitas, uma pauta contendo vários temas de interesse dos municípios maranhenses. Alguns destes assuntos dizem respeito à atuação direta do Governo do Estado e, por conta disso, será importante discuti-los com o governador eleito e sua equipe de secretários”, finalizou Cutrim.

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Descaso no Espigão

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Espigao

O Espigão o mais novo cartão postal de São Luís foi entregue pelo Governo do Estado no ultimo dia 7 de novembro, mas passados exatos 16 dias após a inauguração a situação é essa que você confere na imagem que fiz neste domingo.

O belo Espigão está totalmente tomado pela areia para a decepção de muita gente que visitou o local hoje.

A manutenção na area é respnsabilidade da Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que diz fazer a retirada da areia do local todos os dias por meio de processo mecanizado.

Mas pela imagem é claro que não houve a retirada da areia nos últimos dias. A reclamacão dos visitantes com o descaso do poder público é geral.

Como cidadão que quer o melhor para a minha cidade faço um apelo para que a Prefeitura de São Luís não deixe a situação piorar. Temos poucos e belos espaços públicos como o Espigão que é hoje o mais visitado cartão postal e excelente local de opção de lazer para a população.

Fica o apelo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que não deixe o Espigão acabar tão rápido.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informa que já solicitou oficialmente a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semosp), que assuma a coleta de lixo e a limpeza do Espigão Costeiro da Ponta D’Areia.

A Sinfra ressalta que a limpeza no local tem sido feita com frequência pela empresa responsável pela obra, como na última sexta-feira (21), quando a areia na área do espigão foi retirada. O trabalho será retomado nesta segunda (24).

Foto: Zeca Soares

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Cruzeiro é tetra

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Cruzeiro

O Cruzeiro conquistou o título de campeão Brasileiro da Série A, neste domingo ao vencer o Goiás por 2 a 1, no Mineirão.

Este foi o quarto título do Cruzeiro, o segundo consecutivo. Faltando ainda duas rodadas, o Cruzeiro tem 76 pontos com 23 vitórias, 7 empates e 6 derrotas.

A rodada teve ainda o empate entre Flamengo e Criciúma por 1 a 1, em partida disputada no Estádio Castelão, em São Luís diante de público superior a 30 mil torcedores.

Foto: Reuters

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Explosão do brega

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Pablo

Não é novidade para ninguém que o brega virou sucesso nacional, principalmente por aqui e a noite de ontem – a “Noite da Sofrência” foi também a noite da “explosão do brega”.

O brega de Pablo do Arrocha está na boca do povão e de 20, 30, 40 sei lá quantas mil pessoas que estiveram no Cais da Alegria.

Gente que esteve lá para chorar, rir, se divertir. Gente de todas as classes.

Não vi sequer um empurrão, uma briga. Nada que pudesse levar medo às pessoas em meio àquele mar de gente e as imagens que mostro aqui falam por si só.

Publico

Gente como eu que tem ouvidos atentos a tudo que acontece no mundo da música e que sempre quis conhecer de perto esse fenômeno que ocorre com a música brega acima de qualquer tipo de preconceito musical.

Vi alegria e muita troca de energia entre o público e quem estava lá no palco. Não questiono as letras que falam de coisas que muita gente vive, as melodias… Ora, elas estão na boca do povo.

Por tudo isso, gostem ou não os “papas da música”, o brega é a música do momento e não considero apenas uma onda não. O brega chegou para ficar…

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Dever de casa

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Sampaio

O Sampaio encerrou com a derrota por 2 a 1, para o Atlético-GO, a sua participação em casa no Campeonato Brasileiro Série B. Quando entrou em campo ontem já sabia que não tinha mais nenhuma chance de chegar ao tão sonhado acesso à Série A.

Por mais incrível que possa parecer foi no Castelão até então a principal arma do Sampaio contra os seus adversários quando garantiu dois acessos consecutivos nas Séries D e C que time maranhense deixou a chance de acesso escapar.

Foi aqui que perdemos pontos importantes e que fizeram falta na caminhada do Sampaio. Ao deixar de fazer o dever de casa, o Tricolor embora não se distanciasse muito do G4 deixou escapar uma chance de ouro.

Jogando no Castelão o Sampaio venceu menos do que empatou foram sete vitórias nos 19 jogos que realizou. Empatou outras nove e perdeu apenas três.

Dentro de casa, o Sampaio deixou escapar 27 pontos. Nem preciso dizer que se o Sampaio tivesse sido competente em casa, hoje a sua torcida estaria em festa.

Fazer o dever de casa é a lição que fica nesta primeira participação do Sampaio na Série B de pontos corridos.

E faltando apenas uma rodada para o término da participação, o Sampaio deve começar a pensar e a planejar 2015. Devemos aprender com os erros cometidos e repetir as coisas certas que foram feitas, afinal ninguém pode esquecer que se o Sampaio não foi capaz de garantir o acesso pelo menos soube garantir a sua permanência na charmosa Série B.

Veja os jogos do Sampaio no Castelão

Sampaio 1 x 2 Atlético-GO
Sampaio 3 x 0 Boa Esporte-MG
Sampaio 1 x 2 Joinville-SC
Sampaio 3 x 0 Bragantino-SP
Sampaio 1 x 1 Náutico-PE
Sampaio 0 x 0 Portuguesa-SP
Santaio 2 x 2 Vasco-RJ
Sampaio 2 x 1 ABC-RN
Sampaio 3 x 2 Icasa-CE
Sampaio 0 x 0 América-MG
Sampaio 0 x 0 Santa Cruz-PE
Sampaio 3 x 3 Ponte Preta-SP
Sampaio 2 x 0 Vila Nova-GO
Sampaio 3 x 0 América-RN
Sampaio 2 x 2 Ceará-CE
Sampaio 1 x 0 Luverdense-MT
Sampaio 1 x 1 Avaí-SC
Sampaio 2 x 2 Oeste-SP
Sampaio 0 x 2 Paraná-PR

Foto: Biaman Prado

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SES promove mutirão

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Mutirao

Vinte e dois homens foram submetidos a procedimentos cirúrgicos, neste sábado (22), durante a realização do mutirão de cirurgias urológicas no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. A ação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é parte da programação Novembro Azul – que promove serviços voltados para a saúde masculina, com ênfase no câncer de próstata.

O coordenador do Serviço de Urologia da Rede Estadual, Silvio Moreira, informou que foram realizadas cirurgias de próstatas, fimose, câncer de pênis, vaporização de próstata por plasma e prostatectomia –remoção cirúrgica de parte ou toda a próstata. “São homens que estavam com consultas e exames atualizadas e aguardavam pelas cirurgias, que também são realizadas diariamente pela equipe do HCM”, disse.

Ele explicou que prostatectomia é realizada em casos de tumores (câncer de próstata) e quando a próstata se torna muito grande (hiperplasia benigna de próstata), a ponto de restringir o fluxo de urina através da uretra. As cirurgias de vaporização de próstata foram iniciadas ano passado, na rede pública do estado.  Na cirurgia vídeoendoscópica, minimamente invasiva, com uso de vaporização (transição direta do sólido para gás), o tecido prostático é removido mais suavemente, utilizando energia por plasma sob baixa temperatura.

O urologista Lúcio Paiva explicou que a técnica de vaporização quase não há contato direto entre o equipamento e o tecido. O dispositivo não apenas vaporiza o tecido aumentado, como também coagula o restante do tecido saudável e deixa uma superfície lisa reduzindo a próstata a tamanhos normais e aceitáveis. “É minimamente invasiva, e o procedimento e a recuperação são mais rápidos. O paciente é liberado em 24 horas e vai para casa sem uso de sonda”, explicou.

Foto: Nestor Bezerra

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Fim do sonho

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Vasco

Acabou o sonho do acesso do Sampaio à Série A. As vitórias do Boa Esporte por 1 a 0 sobre o Oeste e do Avaí por 1 a 0 contra o Santa Cruz afastaram qualquer chance do time maranhense ir à elite do futebol brasileiro.

O Sampaio não dependia apenas de si. Precisava vencer seus adversário e torcer por tropeços dos candidatos ao acesso em pelo menos oito jogos. Agora, os jogos com Atlético-GO e América-MG servirão apenas para o representante maranhense terminar numa melhor colocação na competição, mas sem dúvida a campanha que fez e ter permanecido entre as melhores equipes da Série B já foi sem dúvida uma grande conquista.

No Maracanã, o Vasco levou 54 mil torcedores ao Maracanã, mas só consegui empatar por 1 a 1 e garantiu o acesso à Série A. Após mais uma apresentação ruim, o Vasco comemorou o acesso debaixo de uma vaia estrondosa do seu torcedor.

“Se não fizer uma boa equipe, vai cair novamente”. A frase foi do zagueiro Rodrigo após o empate do Vasco com o Icasa. E tem toda razão o zagueirão do Vasco afinal a campanha do time da Colina foi decepcionante.

O G4 tem Joinville (70), Ponte Preta (68), Vasco (63) e Boa Esporte (59). O Boa Esporte precisa apenas vencer o já rebaixado Icasa, em Juazeiro do Norte para garantir o acesso na última rodada.

Já estão rebaixados para a Série C: Icasa, Vila Nova e Portuguesa. A última vaga do rebaixamento é disputada entre Bragantino, América-RN e Oeste.

Foto: André Durão/ Globoesporte.com

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Equipe de Flávio Dino

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FlavioDino1

Veja a relação de todos os nomes anunciados até agora para o primeiro e segundo escalões pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB) para a sua equipe a partir de 1º de janeiro.

Casa Civil – Marcelo Tavares
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Educação – Áurea Prazeres
Infraestrutura – Clayton Noleto
Planejamento – Cíntia Mota Lima
Cultura – Ester Marques
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Esporte – Márcio Jardim
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Comunicação – Robson Paz
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Mulher – Laurinda Pinto
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos –  Márcio Jerry
Representação no DF – Domingos Dutra
Iterma – Mauro Jorge
Aged – Fortunato Macedo
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Detran – Antonio Nunes
Iema – Francisco Alberto Gonçalves Filho
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Corpo de Bombeiros – Coronel Roberto Pinto de Araújo
Augusto Barros – Delegado Geral
Comandante Geral da PM – Marco Antonio Alves da Silva
Subcomandante Geral da PM – Coronel Raimundo Nonato Santos Sá

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