Defesa de Santa Inês

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SousaNetoO deputado Sousa Neto (PTN) cobrou, nesta terça-feira (3), em discurso na Assembleia Legislativa, resposta do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

De acordo com o parlamentar, o hospital está completamente construído e conta com 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Hemodiálise com 50 máquinas (com capacidade para atender 100 pessoas diariamente) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em anexo.  Possui uma área de 5.225 metros e beneficiará não só os moradores de Santa Inês, como também de toda a região do Vale do Pindaré.

“Venho aqui pedir inclusive a ajuda do presidente desta Casa para sensibilizar o governador no sentido de apenas inaugurar um hospital que já está pronto e que é extremamente importante para os cidadãos daquela região e também para desafogar o Hospital Regional de Monção que está superlotado, pois com apenas 50 leitos não consegue suportar todas as demandas da região”, concluiu Sousa Neto.

O ofício solicitando informação sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês foi encaminhado por Sousa Neto ao secretário Marcos Pacheco no dia 10 de fevereiro e até o momento não teve resposta.

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Metropolização em debate

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GilCutrimO prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, defendeu nesta terça-feira (3), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, celeridade no que diz respeito à implantação, de fato, da metropolização da Grande Ilha com a execução de políticas públicas compartilhadas entre as Prefeituras e o Governo do Estado.

A audiência foi proposta pela vereadora Rose Sales (PCdoB) e reuniu gestores públicos, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e de entidades ligadas à sociedade civil organizada.

A implantação da Região Metropolitana voltou a ser discutida no mês passado após um encontro, provocado pelo próprio prefeito ribamarense, com o governador Flávio Dino e que reuniu, ainda, os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa) e Antônio Candido (Santa Rita).

Na ocasião, formou-se um grupo de trabalho, composto por representantes do governo estadual e dos municípios, que já elaborou uma minuta contendo proposições para revisão da Lei Complementar Estadual que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís.

“Com a disposição do governo estadual em participar das discussões, já avançamos e temos pronta uma minuta que propõe alterações na Lei Complementar e que visam adequá-la ao Estatuto da Metrópole e ao Plano Estadual de Mobilidade Urbana. No entanto, é necessário que avancemos mais, uma vez que esta discussão [metropolização] já se arrasta há vários anos. O que a comunidade quer, de fato, é que o ente Região Metropolitana de São Luís funcione promovendo políticas públicas comuns e compartilhadas em benefício das populações”, afirmou Cutrim.

Gil Cutrim propôs, ainda, a inclusão no grupo de trabalho de representantes das Câmaras de Vereadores, cujos municípios, integram a Região Metropolitana. De acordo com ele, esta medida se faz necessária, uma vez que os Legislativos Municipais, atendendo exigência constitucional, precisam aprovar projetos de lei autorizando as cidades a aderirem à Metrópole.

“São José de Ribamar, por exemplo, já tem o seu projeto aprovado desde 2008. Além disso, os vereadores são peças fundamentais neste processo”, completou o prefeito.

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Recurso no Tapetão

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CurucaPara tentar amenizar os efeitos da punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) quando perdeu seis pontos na Copa do Nordeste, por ter utilizado de forma irregular o volante Curuca no jogo com o Sport, o Sampaio deu entrada ontem (2) de um efeito suspensivo para tentar recuperar os pontos.

O advogado Márcio Biguá contratado para defender o clube voltará a utilizar a tese que Curuca deveria cumprir a pena somente na Série B que é uma competição nacional e não na Copa Nordeste que o clube considera como regional.

Esse mesmo argumento foi utilizado na semana passada quando o Sampaio foi derrotado por 5 votos a zero.

Antes da decisão no Tapetão, o Sampaio liderava o Grupo B com 5 pontos ganhos. Após a decisão caiu para o último lugar com menos um ponto.

O time volta a campo amanhã (4), às 19h, no interior de Alagoas, quando enfrentará o Coruripe. Na semana passada, em São Luís, as duas equipes empataram por 0 a 0.

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Preocupação em Imperatriz

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AndreFufucaO deputado federal André (PEN) se reuniu com o diretor geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Adaílton Dias  para se informar sobre execução das obras de duplicação da BR-010 (Rodovia Bernardo Sayão), no trecho que passa pelo município de Imperatriz, no Maranhão.

Segundo informações que chegaram ao parlamentar, a obra está paralisada devido ao período chuvoso, mas até o final do mês de março os trabalhos serão continuados. Ainda restaria a retirada de postes para criar a fundação e os alicerces das pontes.

O projeto prevê a duplicação e adequação da capacidade de tráfego, além de melhorias na segurança. Oito elevados estão previstos para serem construídos na área urbana do município, além de duas novas pontes sobre o Rio Cacau. As duas pontes já existentes serão reforçadas e alargadas.

“São melhorias que a comunidade precisa e está ansiosa para ver concluída. Imperatriz é o segundo maior município do Maranhão em população e tem que ter atenção especial para continuar a crescer. Estou cobrando e fiscalizando, não só esse projeto, mais também outras obras em todo o estado”, afirmou o deputado.

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Chinelo de Dedo

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JorgeRachidOs desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença da 8ª Vara da capital, para determinar o fechamento do estabelecimento “Chinelo de Dedo”, localizada no bairro Cohatrac, não podendo este realizar festas ou eventos que venham a perturbar o sossego e a paz social dos moradores da localidade. Cabe recurso da decisão.

A ação original foi proposta por moradores da vizinhança da Avenida Joaquim Mochel, alegando que a casa se estabeleceu em área residencial e promove festas, eventos, shows e venda de bebidas alcoólicas, causando perturbação ao sossego, tranquilidade e repouso noturno da comunidade, além de poluição sonora, visto que não possui o devido isolamento acústico e o nível de ruídos supera o permitido em lei.

Após a sentença para determinar o fechamento, o Chinelo de Dedo recorreu, alegando em sua defesa que possui toda a documentação dos órgãos competentes para o regular funcionamento, tais como alvará municipal, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, autorização da Delegacia de Costumes, entre outros. Sustentou também que opera dentro dos limites sonoros permitidos, possuindo isolamento em paredes, caixa de isolamento e telas de “abafo”.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, decidiu manter a ordem de fechamento, ressaltando aspectos jurídicos ambientais que protegem o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O magistrado destacou a legislação que define a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem estar da população.

Para o desembargador, apesar da regularidade no funcionamento, o estabelecimento não comprovou que os ruídos emitidos nos dias de evento estão dentro dos limites permitidos pela legislação, causando perturbação ao sossego da vizinhança.

“Qualquer ação que cause dano ao meio ambiente deve ser devidamente monitorada pelos órgãos públicos, a fim de evitar ou minimizar os efeitos decorrentes de eventual poluição, no caso a sonora, sendo legítimo, portanto, o ajuizamento da ação que vise à suspensão de festas e até mesmo ao fechamento da casa de show, desde que comprovado o abuso”, assinalou o relator.

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Apoio a policiais

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EdilazioJuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reiterou ontem o seu apoio aos membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ele voltou a explicar que o motivo de ter votado contra a Medida Provisória 185 foi justamente a inconstitucionalidade já apontada por juristas e entidades como a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que trabalha para valorizar os policiais, por isso de sua contraproposta apresentada na Assembleia.

O parlamentar sugeriu ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que seja encaminhada uma nova Medida Provisória ao Legislativo, que contemple não somente os policiais, mas todos os servidores públicos do estado, o que desta forma assegura o princípio da isonomia e mantem a sua constitucionalidade.

“No meu entendimento não se pode, de maneira nenhuma, limitar uma classe, em detrimento das demais. Creio que ainda há tempo de o governador mandar uma nova MP para cá, adequando a uma nova realidade, até porque cedo ou tarde, o STF deve apontar a inconstitucionalidade da MP 185”, disse.

Edilázio rechaçou qualquer posicionamento contrário aos policiais militares, civis e bombeiros que atuam no Maranhão.

“Se um dia eu tiver de dar um voto minerva aqui na Casa, que eu tenha de desempatar entre policiais e os Direitos Humanos, tenha a absoluta certeza de que vou estar com os policiais. Não concordo com a nota externada pela associação ou representante dos Direitos Humanos, acho sim que a polícia tem que reagir quando for preciso, de forma enérgica e com resultado positivo para a população e para a vida dos policiais”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Resultado de seletivo

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SeletivoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), divulgou nesta terça-feira (3) o resultado final do seletivo simplificado na área da Assistência Social.

Os aprovados devem esperar a convocação oficial da Semcas e, no ato, apresentar os originais dos documentos entregues na primeira fase e comprovante de conta corrente do Banco do Brasil.

O seletivo tem como finalidade o recrutamento de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Proteção Social Especial e Superintendência de Administração.

A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

Foram abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2. Os salários variam de R$ 850 a R$ 1.100 reais.

O resultado do seletivo está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – CUIDADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – ORIENTADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – TÉCNICO OPERACIONAL 2

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Fique sabendo

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castelaocadeirasSeleção Brasileira

O diretor de Registro e Tranferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto desembarca hoje, em São Luís para vistoria às 16h, Castelão. O estádio deverá ser palco ainda este ano de um amistoso da Seleção Olímpica do Brasil contra o México, mura revanche da final de 2008, em Londres. Para receber a partida, a Sedel terá que efetivar algumas melhorias no Castelão.

Mais Médicos

Quem também estará hoje em São Luís é o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro desembarca às 14h30 e vai visitar o PAM Diamante na companhia do governador Flávio Dino. Em seguida, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, Chioro anuncia reforço do programa Mais Médicos com o acolhimento de 124 novos médicos no Maranhão.

Fala São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT) lança no próximo sábado, às 18h, no bairro da Liberdade o projeto “Fala São Luís”. Por meio de um portal na internet, Honorato espera ainda maior aproximação com a comunidade. O “Fala São Luís” terá diversas ações em bairros da Capital. Sem dúvida alguma essa é uma grande iniciativa.

Coroatá

A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou na Assembleia Legislativa um documento solicitando que o governador Flávio Dino nomeie um novo delegado para Coroatá após a transferência de Samuel Morita. “A população está insegura, vários crimes já foram registrados e a sociedade está clamando por segurança. Como disse na tribuna, não acredito que Coroatá agora vai penar só porque a prefeita do município não é aliada do governador. Não é justo a população se sentir insegura por questões políticas. Puro ódio e perseguição de Flávio Dino”, disse.

ViaExpressaVia Expressa

O governador Flávio Dino (PCdoB) cobrará da construtora responsável pela execução da obra na Via Expressa, os reparos da parte que cedeu com a chuva de domingo. “Com algumas chuvas, obras mal executadas dando problemas em todo o Estado. Vamos cobrar reparos das construtoras responsáveis”, garante Flávio Dino.

Brasília

O jornalista Ricardo Cappelli vai assumir o cargo de secretário de Representação do Maranhão no Distrito Federal. A pasta deveria ter sido ocupada pelo ex-deputado Domingos Dutra que declinou do convite do governador Flávio Dino no mês passado. Cappelli tem especialização pela Fundação Getúlio Vargas e exerceu diversos cargos públicos, dentre eles o de secretário Nacional de Esporte.

Baixada

Um grupo de cidadãos da Baixada Maranhense esteve reunido para articular a criação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil organizada. O objetivo é estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão das necessidades pertinentes à microrregião, como a construção de barragens, o projeto diques da Baixada e a construção da ponte Bequimão-Central do Maranhão.

Concurso 

O concurso para professores do IFMA, regulamentado pelo Edital n° 002/2014, terá o período de inscrições reaberto. De hoje (3) até 9 de março, os candidatos poderão acessar a página Fundação Sousândrade para inscrever-se no certame ou solicitar cancelamento de inscrição, além de alterar a área ou campus de escolha, bem como a condição para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência ou negros e pardos. A data prevista para a realização das provas objetiva e dissertativa passa a ser 29 de março. Site da Fundação Sousandrade: http://www.fsadu.org.br/concursos/

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Crédito a Roseana

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RobertoCostaPara o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), enquanto os atuais governos de mais de vinte estados do país passam por dificuldades financeiras decorrentes do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Maranhão é um dos seis estados que está com suas contas em dia.

O assunto foi destaque durante pronunciamento do parlamentar, na Sessão ordiaria desta segunda-feira (2), na Tribuna, da Assembleia Legislativa.

Segundo Roberto Costa, a questão é que a maioria dos estados gastou mais do que podia, sobretudo com servidores e aumentou dívidas já existentes.

“Fiz questão de levar o assunto, que foi manchete em rede nacional nesta segunda-feira, para a tribuna. O levantamento reforça o compromisso e a responsabilidade com a qual a ex-governadora Roseana Sarney conduziu o Maranhão nos últimos anos, o que reflete sim de forma positiva para o ex-governo, e de forma proveitosa para a atual gestão, que tem a possibilidade de reverter o dado em ações positivas para a população”, destacou.

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Tabu continua

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MaranhaoeAmericanaO tabu continua. O Maranhão Basquete segue sem vencer o time de Americana.

No confronto disputado nesta segunda-feira, no Castelinho, em São Luís (o nono entre as duas equipes), Americana venceu por 82 a 68 (40 a 37 no primeiro tempo) e assumiu a liderança isolada da da Liga de Basquete Feminino (LBF) – 2014/15.

Com a vitória, o time comandado pelo técnico Antônio Carlos Vendramini chegou aos 31 pontos, em 16 jogos realizados (15 vitórias e 1 derrota).

O jogo foi equilibrado no primeiro tempo, com a equipe paulista começando melhor e o representante maranhense se aproximando no final do segundo quarto. O terceiro período, entretanto, foi determinante para o resultado final, já que a equipe de Americana cresceu de produção e mostrando um excelente preparo físico ampliou a vantagem.

O Maranhão Basquete se manteve na quarta posição na classificação, somando agora 27 pontos, em 16 partidas disputadas (11 vitórias e 5 derrotas).

Foto: Ayrton Vale

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