Ação do Ministério Público

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LitiaCavalcantiA promotora de justiça Lítia Cavalcanti ajuizou na tarde desta segunda-feira, 30, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital. O Ministério Público pede, ainda, que o Município de São Luís seja condenado a devolver, em dobro, os valores pagos indevidamente pelos passageiros.

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís ajuizou, em junho de 2010, Ação Civil Pública questionando a má prestação do serviço de transporte urbano. Em novembro de 2011, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), reconhecendo a necessidade de realizar licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo.

Pelo mesmo acordo, o Município de São Luís se comprometeu a contratar empresa especializada com objetivo de realizar estudos técnicos para preparar a licitação do sistema e identificação biométrica dos passageiros.

“Mesmo diante do compromisso, o Município de São Luís não priorizou o transporte coletivo como política de governo, criando uma falsa aparência de melhoria na qualidade do serviço. Os cidadãos ludovicenses e o Ministério Público exigem do Poder Executivo municipal uma política de transporte que enfrente os problemas estruturais do setor”, questionou a titular da 2ª Promotoria do Consumidor.

Na avaliação de Lítia Cavalcanti, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, precisa considerar a mobilidade urbana como uma política pública prioritária. “Ao contrário, o que tem ocorrido é a adoção de acordos paliativos, com o objetivo de evitar o movimento grevista dos rodoviários. Passado o momento de crise, acaba a preocupação”.

Ela destaca, também, que o caos no sistema não é percebido por quem permanece no gabinete sem a necessidade de tomar um ônibus. “Os trabalhadores e cidadãos passam horas ao relento, expostos à chuva e à insegurança. Quem sofre as gravíssimas consequências da irresponsabilidade do réu é a população, refém da péssima qualidade do serviço e com uma tarifa injustificada”

Aumento abusivo

Na Ação Civil Pública, a representante ministerial afirma que o reajuste atenta contra princípios básicos de proteção aos usuários dos serviços públicos, em especial ao princípio da modicidade tarifária.

O MPMA também questiona o fato de a Prefeitura de São Luís desconsiderar a Lei Municipal nº 363/2014 que obriga a realização de audiência pública, na Câmara de Vereadores, antes da edição do decreto.

“Além disso, as tarifas de transporte coletivo foram aumentadas em patamar superior a 30% em menos de um ano, obrigando o consumidor a comprometer mais de 14% do orçamento doméstico mensal, com base no salário-mínimo”, avaliou Cavalcanti.

Em junho de 2014, as tarifas também foram reajustadas pelo Município de São Luís.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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Mais uma ação

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WellingtondoCursoO deputado Wellington do Curso (PPS) deu entrada na manhã desta segunda-feira (30) no Fórum Desembargador Sarney Costa, em uma Ação Popular contra a Prefeitura de São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo é anular o ato que considera ilegal e que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo, na última sexta-feira (27) pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros e avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“Em respeito aos maranhenses, levantei vários questionamentos a serem esclarecidos e critiquei a precariedade do transporte público. É evidente, sob qualquer prisma, a debilidade do serviço de transporte na nossa cidade. Como se todas as mazelas já não fossem suficientes, São Luís é hoje a detentora da 5ª tarifa mais cara a nível nacional”, explicou.

Além disso, o deputado criticou o fato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ter desrespeitado a Lei Municipal 363/2014.

“O mais grave é ter o Município de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública para tal ato, além da comprovação por parte do município e dos empresários de elementos quantitativos e qualitativos para a autorização do aumento. Por isso o ato é ilegal. Além disso, estamos estudando, diante da evidente ilegalidade, que ofendeu princípios básicos da administração pública, como a moralidade pública e a legalidade, a possibilidade da existência de improbidade administrativa”, finalizou.

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Demissões na Alumar

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AlumarO Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira (30) o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro. A iformação foi dada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal).

Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a notícia produz efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva.

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos. Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 333 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

Em nota, a Alcoa, líder na produção de metais leves, confirmou que suspenderá a produção remanescente de 74 mil toneladas métricas de alumínio da Alumar, em São Luís (MA). “A decisão está alinhada com o recente anúncio da companhia de avaliar possíveis reduções, fechamentos ou vendas em sua capacidade de produtos primários para otimizar ainda mais o portfólio de commodities. A expectativa é de que este ajuste seja concluído até 15 de abril próximo.

Essa suspensão dá continuidade à redução de 85 mil toneladas métricas nas operações de São Luís realizada em maio de 2014, e mais 12 mil toneladas métricas implementadas em outubro de 2014. As condições desafiadoras do mercado global e os elevados custos operacionais tornaram a produção de metal inviável. A planta de alumina não será afetada e continuará operando normalmente”.

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Procon notifica Prefeitura

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DuarteJuniorO Procon-MA notificou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís pelo aumento nas tarifas de ônibus que entrou em vigor no último domingo (29). O diretor do órgão Duarte Júnior disse, em entrevista ao G1 na manhã desta segunda-feira (30), que o documento pede as justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas.

“Nessa notificação, primeiro pedimos a apresentação de justificativas, planilhas que justifiquem o aumento. A partir daí, vamos poder ter certeza se o aumento é abusivo ou não. Além disso, estamos pleiteando que, num prazo de 24 horas, o valor seja reduzido porque o aumento não respeitou a legislação, que exige que haja audiência pública e o decreto que autoriza o aumento não foi publicado”, afirmou.

Segundo Duarte Júnior, o aumento desrespeita a legislação municipal ao ter sido efetivado sem a realização de audiências públicas e sem a publicação oficial da determinação. “Primeiro o respeito à Lei Municipal que diz que para que haja aumento nas tarifas deve se passar antes por audiências públicas na Câmara Municipal e, também, o decreto que traz esse aumento não foi sequer publicado ainda. Então, para que ele gere efeitos para a sociedade, ele precisa ser publicado. Então, são esses procedimentos que nós estamos levantando nessa notificação”, explicou.

O diretor esclareceu ainda que o órgão busca inicialmente vias administrativas e, caso seja necessário, buscará vias judiciais. “A partir dessa notificação, é que nós poderemos analisar e verificar se há aumento abusivo ou não, se há aumento justificado ou não. Essa é uma etapa de colher elementos para verificar essas justificativas para pleitear que o valor seja reduzido, afinal de contas, o procedimento legal não foi respeitado. Após esses elementos, é que nós podemos aplicar algumas medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto 2181 e zelar pela qualidade do serviço público em nosso Estado bem como no município”, concluiu.

39% de aumento nos últimos 9 meses

Na última sexta-feira (27), a Prefeitura de São Luís anunciou o aumento das tarifas de ônibus em São Luís. O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passaram de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. Os preços começaram a ser aplicados a partir de 0h de domingo.

A medida significa um aumento de 39% nos últimos 9 meses. O último reajuste havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião, o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a “domingueira”, desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido entregues, segundo a prefeitura.

Foto: Biaman Prado/O Estado

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Foco nos municípios

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GlaubertCutrimRepresentando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na última sexta-feira (27), do projeto “Município em Foco”, evento que reuniu dezenas de prefeitos e prefeitas, durante plenária na cidade de Imperatriz, que discutiram com membros da Bancada Maranhense em Brasília e representantes do Governo Federal temas de interesse das cidades.

A iniciativa foi promovida pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), em parceria com a Bancada e a administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

“Foi um momento ímpar no qual os gestores públicos municipais tiveram a oportunidade de apontar as reivindicações, que foram absolvidas pelos deputados federais e senadores, e que serão levadas ao Governo Federal com o objetivo de que sejam concretizadas. Além disso, serviu para que fosse oficializado um pacto entre todos os agentes da classe política maranhense em favor do fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o parlamentar, que é 2º vice-presidente da AL.

Além de vários agentes da classe política do estado, os gestores dialogaram diretamente com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Durans e Gerardo Fernandes, respectivamente.

Aos representantes do Governo Federal, foram feitos diversos questionamentos acerca de projetos das cidades que continuam tramitando nos órgãos. Já à classe política, dentre eles deputados federais e ao senador Roberto Rocha (PSB), foi reivindicado apoio irrestrito à execução de importantes ações, dentre elas recuperação e duplicação de rodovias federais interligando os municípios; disposição do Governo Federal em firmar parcerias com as Prefeituras para executar obras de infraestrutura nas cidades, por exemplo.

Gil Cutrim classificou o encontro como extremamente proveitoso, uma vez que foi estabelecido um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política e apontadas reivindicações que serão solicitadas pelos membros da Bancada junto ao Governo Federal e, cujo andamento, será feito pela Famem.

Avaliação semelhante fez a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina, Karla Batista. “O encontro serviu para unificarmos o discurso, juntarmos força e trabalharmos juntos, a partir de agora, pelo desenvolvimento dos municípios maranhenses”, disse.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), também elogiou a iniciativa afirmando que novas reuniões serão realizadas em breve em outras regiões do estado.

Também participaram da plenária os deputados federais Cleber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT), Fufuquinha (PEN), Zé Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Deoclides Macedo (PDT); o senador Roberto Rocha; além dos deputados estaduais Ricardo Rios (PV), Valéria Macedo (PDT), Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC).

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Superação no Moto

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MotoClubOs jogadores do Moto deram uma demonstração de total comprometimento e respeito com a história e a tradição do clube na partida contra o Balsas pelo Campeonato Maranhense.

Com os salários atrasados há quase três meses e com uma equipe cheia de problemas por ordem médica, o Moto massacrou o Balsas em casa, fez 4 a 0 e garantiu a classificação para as semifinais.

Os jogadores deixaram de lado os problemas provocados por conta da crise financeira e administrativa que toma conta do Moto e decidiram que o mais importante é levar o time à conquista do Campeonato Maranhense e garantir um calendário cheio até o fim do ano e na próxima temporada.

Se for campeão maranhense ou pelo menos vice, desde que o campeão seja o Sampaio, o Moto estará na Série D este ano e na Copa do Nordeste e Copa do Brasil em 2016.

A postura dos jogadores merecem o reconhecimento e respeito do torcedor. E mais do que isso, o torcedor mais do que nunca terá a obrigação de comparecer em grande número nos próximos jogos e ajudar a amenizar a grave situação financeira do clube.

Estão de parabéns os atletas rubro-negros, mas ainda faltam alguns degraus a ser alcançados. E que a diretoria resolva logo o problema financeiro e honre o compromisso com estes jogadores que estão dando o sangue e fazendo muito sacrifício pelo Moto.

Mais do que nunca é hora do torcedor e dos “motenses de verdade” aparecerem para ajudar o clube.

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Petistas contra aumento

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HonoratoeInacioParlamentares petistas afinam discurso e ações na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís contra o aumento de 16% nas tarifas de ônibus de São Luís que entrou em vigor ontem (29). Nos últimos nove meses, as tarifas de ônibus foram reajustadas em 39% na capital maranhense.

A partir de hoje, o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) e Honorato Fernandes (PT) adotarão uma série de medidas contra o aumento.

O deputado Zé Inácio disse que entrará nesta segunda-feira com representação no Procon e no Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.

“Entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”, afirmou.

O vereador Honorato Fernandes quer que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) cumpra a Lei de autoria do vereador Nato que prevê a discussão de qualquer aumento de tarifa pública, em especial do transporte público pela Câmara por meio de audiência para ouvir a população. “Existe a Lei e ela foi desrespeitada e fomos todos pegos de surpresa”, explicou.

Por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, o Ministério Público deve entrar nesta segunda-feira com Ação Civil Pública contra o aumento de tarifas em São Luís.

A gerência do Procon-MA também anunciou que notificará hoje, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e os empresários do sistema de transporte coletivo de São Luís.

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Hora do Planeta

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Adriano-SarneyO Palácio Manuel Beckman, sede do poder Legislativo Maranhense ficou por uma hora com suas luzes apagadas no último sábado (28) durante a hora do planeta, uma iniciativa global da organização WWF-Brasil, numa promoção do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que também é membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.

A hora do planeta é a maior mobilização mundial para que os líderes globais adotem medidas para deter as mudanças climáticas. Mais de 144 cidades brasileiras adeririam a campanha que acontece pelo sétimo ano consecutivo, e bateu o recorde de adesão no país.

A programação do ato na capital maranhense contou com dezenas de convidados entre ambientalistas, o cantor Adriano Camargo que fez uma música especialmente para o evento e servidores da Assembleia que curtiram o ato simbólico.

“Acho legal esse tipo de iniciativa, porque nos faz refletir um pouco mais sobre a nossa postura e a forma com que descuidamos do meio ambiente!”, enfatizou o estudante Paulo Santos (19), que aceitou o convite feito via rede social.

Os convidados acenderam as velas em frente ao hall do Palácio Manuel Beckman, onde estava escrito “Vote Terra”, fazendo uma alusão ao apoio dado pelo Legislativo as causas ambientais e a necessidade de se trazer, cada vez mais, o tema na pauta da Casa.

A bióloga Naiara Valle, presidente do Instituto Ecos de Gaia, parabenizou o deputado verde pela iniciativa e fez referência a postura do homem em relação ao meio ambiente. “Eu entendo que esse momento que a gente estar tendo aqui acendendo velas é um momento legal para gente compartilhar um pouco mais desse sentimento de mudança. Creio que na escala individual, a simples atitude de fechar uma torneira, de jogar um lixinho no lugar certo pode sim começar a criar uma nova postura em relação ao meio ambiente, pois bons exemplos geram bons exemplos. Parabenizo o Deputado pela iniciativa!”.

AdrianoSarney1Para o presidente estadual da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Carlos Rogério Santos Araújo, a relação da água e da energia no país é muito forte. “A crise com a falta d’água é fruto do descuido dos mananciais e já que a matriz energética depende muito da geração hidráulica que também estar prejudicada. Portanto é crescente a preocupação com recursos hídricos e energéticos, inclusive a sua disponibilidade para as futuras gerações. Esse momento é importante para que resulte na mudança de comportamento para o uso racional e sustentável da água e da energia!”, destacou o engenheiro.

“É uma enorme satisfação poder estar aqui nessa noite na Casa do Povo para refletir nesses 60 minutos que passamos aqui, sobre o meio ambiente, a crise hídrica e energética. É importante destacar que esse simbolismo traz para o nosso Estado, no coração desta Casa, uma discussão importante para as futuras gerações”, disse o deputado.

Adriano questionou a todos sobre a responsabilidade individual de proteção ao meio ambiente. “Porque só nos preocupamos com o meio ambiente quando a questão atinge a gente diretamente? Porque o Brasil discute agora com mais intensidade a crise da água? Já que sabemos que há anos os rios estão secando!”, destacou o deputado que disse que trará o tema do Plano Hídrico de volta à pauta da Assembleia.  Ele encerrou o evento agradecendo a presença dos servidores, dos palestrantes, deu um Viva à Terra e um abraço fraterno coletivo, demonstrando a união em prol do planeta.

Assinatura da petição – Os participantes também assinaram uma petição que pede ao governo federal a criação de um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo. A petição pode ser assinada virtualmente no endereço eletrônico http://www.wwf.org.br/participe/horadoplaneta/peticao_agua/.

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Seleção é vaiada

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TaliscaAs vaias do torcedor maranhense no fim de cada tempo da partida entre Brasil e México, neste domingo, no Estádio Castelão mostraram o que foi o empate por 0 a 0, no amistoso entre as duas seleções que decidiram a medalha de ouro na Olimpíadas de 2012.

Foi um jogo fraco e ficou ainda pior porque o técnico Alexandre Gallo optou em iniciar a partida com um time reserva. Os principais jogadores da Seleção Brasileira só entraram em campo no transcorrer do segundo tempo.

Com Allison (Cruzeiro), Lucas Silva (Real Madrid), Rafinha (Barcelona) e Felipe Anderson (Lázio) em campo, a Seleção Brasileira apresentou um melhor futebol, mas não conseguiu furar o bloqueio mexicano.

O melhor em campo na Seleção Brasileira foi o meia Talisca que criou as principais jogadas da Seleção e por pouco não abriu o placar por duas vezes. O Brasil ainda perdeu uma chance incrível com Allison.

Mas o torcedor não gostou nada na Seleção que deixou o Castelão debaixo de muita vaia.

O público que compareceu ao estádio foi estimado em aproximadamente 10 mil torcedores.

Foto: Biaman Prado

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Hospital em Santa Inês

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SousaNeto

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