Dilma amplia vantagem

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O Ibope e o Datafolha divulgaram nova pesquisa sobre a corrida presidencial, Segundo o Ibope, a diferença entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) é de 8 pontos percentuais. Veja os dados completos aqui.

Ibope
Na pesquisa Datafolha, a diferença de Dilma Rousseff (PT) para Aécio Neves (PSDB) é de 6 pontos percentuais. Clique aqui e veja a pesquisa.

Datafolha

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Abuso sexual

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O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu nesta semana uma sentença na qual condena o acusado Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele estava sendo acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele teria sete filhos com ela. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusações.

Consta na denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.

Relata o MP que os fatos só vieram ao conhecimento público por causa de uma denúncia anônima ofertada ao Conselho Tutelar de que na fazenda Ipanema, em Riachão, havia um pai que abusava sexualmente de sua própria filha há vários anos e, inclusive, com ela já teria sete filhos, o que foi imediatamente comunicado à autoridade policial.

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

Considerando que, em decisão fundamentada já colacionada nos autos, em virtude da grave situação de saúde do réu Martins da Conceição, atualmente agraciado pela substituição da prisão preventiva por cautelar de prisão domiciliar, o processado poderá apelar em liberdade.

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Caminho certo

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MotoClub

Dirigentes do Moto estiveram reunidos ontem para avaliar a temporada 2015 e começar a traçar o planejamento para a próxima temporada. A prioridade agora será a liberação dos jogadores após a desclassificação no Campeonato Brasileiro Série D. O fato é que, ao começar a planejar 2015 agora, o Moto demonstra amadurecimento e principalmente muita disposição para dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. O sucesso na próxima temporada pode estar começando exatamente neste momento. É assim que os dirigentes de futebol precisam pensar.

O jornalista Roberto Fernandes que é um dos integrantes da Junta Governativa adiantou que a pré-temporada poderá ser iniciada logo na segunda quinzena de dezembro uma vez que o time terá a Copa dos Campeões a partir de 22 de janeiro. Além do Moto, a competição terá também o Sampaio e possivelmente Ceará e Fortaleza, estes dois últimos ainda terão que confirmar a participação.

O diretor de futebol, Waldemir Rosa não quis adiantar nomes de atletas que seguirão no clube, mas disse que a base do elenco permanecerá para a próxima temporada. “Vamos conversar com aqueles jogadores que permanecerão e acertar o que falta”, adiantou.

O técnico Édson Porto será chamado para uma reunião com os dirigentes rubro-negros. Pela boa campanha que teve na temporada 2014, a tendência é que ele renove com o clube, mas tudo vai depender do interesse do próprio treinador e da proposta que ele fará ao Moto. Uma coisa é certa, permaneça Édson Porto ou não o perfil de um possível novo treinador será o mesmo do atual ou seja de alguém que entenda que o clube ainda atravessa dificuldades financeiras.

Além da Copa dos Campeões, o Moto disputará no primeiro semestre a Copa Nordeste, Copa do Brasil e principalmente o Campeonato Maranhense quando disputará a vaga para o Campeonato Brasileiro Série D e esta competição será prioridade para o clube.

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Educação é prioridade

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EdivaldoHolandaJunior

A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.

“Educação e saúde estão no topo de nossas prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito Edivaldo.

Como reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013, ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras.  De acordo com o portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55% superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de investimentos maior: 39,8%.

Desde que o levantamento de dados começou a ser realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos: São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação a 2012.

Criancas

O acréscimo em valores absolutos deixa a capital maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145 milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.

“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou Geraldo Castro Sobrinho.

No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas unidades de ensino.

Para começar a sanar o déficit de professores, a Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de 650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural, entre várias outras ações.

O compromisso com o avanço da Educação é uma prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

Foto:  Maurício Alexandre

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Redução da dívida

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RoseanaSarney

O Maranhão é um dos três estados brasileiros que conseguiram reduzir em mais da metade a dívida pública nos últimos quatro anos. Dados de um levantamento da Folha de S. Paulo mostram que na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), de 2010 a 2014, o comprometimento da receita líquida do Estado com dívidas caiu de 64% para apenas 28%.

Melhores do que o Maranhão apenas os estados do Pará – com redução de 29% para 7% – e do Rio Grande do Norte – que reduziu de 21% para 8% o comprometimento da receita com dívidas.

No lado oposto da tabela estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo. Destes, apenas o Rio não conseguiu diminuir o volume da dívida, mas todos têm dívidas que, somadas, representam mais de 100% da receita líquida. No caso do Rio Grande do Sul, o endividamento chega a 207%.

Os dados divulgados pela Folha mostram que o sucessor da governadora receberá um estado enxuto, com orçamento superior a R$ 15 bilhões e com endividamento dentro do limite.

Durante visita à obra de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, ontem, em São Luís, a governadora Roseana Sarney comentou a herança econômica e financeira que deixará ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Ela destacou que, por conta da proximidade do fim do mandato, não terá condições de entregar todas as obras. Mas garantiu que deixará dinheiro em caixa para a sua conclusão pelo próximo governo.

Responsabilidade - Segundo a governadora, todas as dívidas do Estado foram contraídas “com responsabilidade”. A peemedebista disse que, se houvesse sido eleita governadora este ano, gostaria de receber um estado como ela deixará ao seu sucessor.

“Eu queria ter pego o Estado assim. O Estado está equilibrado, está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.

A governadora reiterou que o Maranhão que será entregue ao comunista tem hoje menos dívidas do que o recebido por ela em 2009, após sete anos de administrações ligadas à oposição ao grupo Sarney.

“O estado tem dívida? Tem, como qualquer pessoa ou qualquer estado tem. Mas a gente fez a dívida com responsabilidade: aquilo que se pode pagar, se endividou, o que não se podia, não se fez. O fato é que nós vamos entregar o estado com menos dívida do que eu recebi”, completou.

Orçamento 2015 pode aumentar

O deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, revelou ontem que o Orçamento do Estado para 2015 pode ser ainda maior que os R$ 15,8 bilhões já previstos.

Segundo ele, como há pedidos do Judiciário e do próprio Legislativo por aumento no repasses, o valor pode crescer.

“O valor hoje é de R$ 15,8 bilhões, bem superior ao do ano passado. Mas existe, ainda, a possibilidade de esse valor aumentar, em função dos pedidos dos outros poderes. Mas isso ainda está sendo discutido”, disse.

Foto: Antônio Martins

O Estado

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Visita ao Espigão

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Espigao

A governadora Roseana Sarney esteve, na tarde desta quarta-feira (22), na Ponta d’Areia, onde vistoriou as obras de urbanização do Espigão Costeiro, cujos serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e estão em fase de conclusão.

Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro; chefe da Casa Civil, Ana Graziella Neiva Costa, e de Comunicação Social, Carla Georgina; além do adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira; do senador João Alberto, do deputado estadual eleito Adriano Sarney, do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, e também de engenheiros da Sinfra e da empresa encarregada da obra.

“Ontem [terça-feira] estivemos conferindo as obras da Via Expressa e da Avenida IV Centenário e hoje [quarta-feira] estou vendo como estão as obras do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. Trata-se de uma obra que foi cuidadosamente estudada por especialistas para conter a erosão nesta faixa litorânea da cidade de São Luís e desassorear o canal, melhorando, assim, a navegabilidade das embarcações. Estou concluindo meu governo entregando quase a totalidade das obras. Algumas serão entregues semi finalizadas, mas deixarei dinheiro em caixa para que elas sejam concluídas”, afirmou.

A governadora destacou ainda que obra do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia acabou se transformando em um cartão-postal da capital. “Um espaço aprazível e que está sendo visitado pelas famílias maranhenses, tornando-se ponto de encontro das pessoas, principalmente ao fim das tardes, quando daqui se pode contemplar um lindo pôr do sol”, disse Roseana Sarney, que durante o tempo em que caminhou pelo Espigão e recebeu inúmeros elogios de quem estava no local pela realização da obra.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia tem 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, a obra deverá ser entregue à população no mês de novembro. “Faltam apenas alguns detalhes de paisagismo a serem finalizados. O piso, o calçadão e a iluminação, por exemplo, já estão prontos, assim como os prédios resguardados para a área administrativa, de lanchonete e espaço para exposição de trabalhos artísticos, que compõem o Memorial Bandeira Tribuzi. Aqui já temos também quiosques para comercialização de água de coco, em um total de três, e o mirante, que fica na parte mais extrema do Espigão, entre outros detalhes”, informou o secretário.

Esta etapa, de acordo com o secretário, corresponde à segunda fase das obras gerais. A urbanização incluiu a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, entre outros espaços paisagísticos, aos quais a população já desfruta.

De acordo com o estudo financiado pela empresa Vale e doado ao Governo do Estado, o acúmulo de areia acarretou a modificação da corrente naquele área da Ponta d’Areia, aumentando a intensidade da erosão. Além da erosão, o bloco de pedras contêm também o assoreamento do canal existente entre a península e o banco de minerva: espécie de banco de areia.

Foto: Antônio Martins

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Plano para Cultura

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RobertoCosta

Uma audiência, na manhã desta quarta-feira, 22, marcou oficialmente a chegada do Plano Estadual de Cultura do Maranhão (PEC) ao poder Legislativo. Após ser aprovado pelos membros do Conselho Estadual de Cultura, a Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, oficializou a entrada do Plano, na Casa, que agora aguarda a análise da Comissão de Cultura da Assembleia para ser encaminhado ao Poder Executivo.

Após participar da audiência na presidência da Assembleia, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), membro da Comissão de Cultura e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura, levou o assunto para a tribuna. O parlamentar parabenizou a todos os conselheiros envolvidos na elaboração do Plano, que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos. “Parabenizo a participação ativa e direta de todos os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura, do poder público e da sociedade civil organizada, que tiveram papel fundamental na organização, elaboração e execução deste Plano; estamos realizando um sonho do setor cultural maranhense”, disse Roberto Costa durante discurso.

Conhecido por ser um porta-voz da cultura no Legislativo maranhense, Roberto Costa aproveitou para parabenizar a secretária Olga Simão pelo seu desempenho e a forma aberta e transparente com que vem tratando as questões culturais no estado. O parlamentar agradeceu ainda, pelo trabalho da professora do Curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques; como consultora técnica, a professora coordenou todo o trabalho de elaboração do Plano.

O documento, enviado à Assembleia em forma de Projeto de Lei, traduz o sentimento de diferentes grupos culturais de várias partes do Maranhão, já que seu planejamento contou com seminários, conferências, reuniões setoriais e fóruns regionais de cultura realizados nas cinco mesorregiões do estado.

O Plano passa a ser um componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura ao apresentar um conjunto de princípios, metas e estratégias que irão orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

O Maranhão é o primeiro estado do país a apresentar o Plano Estadual de Cultura, gerando a expectativa de que seja aprovado, também rapidamente pelos membros da Casa.

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Decisão elogiada

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EduardoBraide

O deputado Eduardo Braide (PMN), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (22) parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que está acionando a Prefeitura Municipal de São Luís para que o município cumpra o que foi acertado no termo de ajustamento de conduta referente a melhorias no sistema de transporte público da capital.

Eduardo Braide lembrou que em julho de 2013 foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa um requerimento de sua autoria solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, informações sobre a existência ou não de um projeto para implantação do bilhete único para o transporte público municipal. Mas, segundo ele, não obteve êxito no seu pleito.

“Há alguns meses, os usuários dos serviços de transporte coletivo viveram dias de caos por conta da greve dos rodoviários; um jogo de empurra entre empresário e Prefeitura de São Luís que, no final, quem acabou pagando a conta foi a população com a majoração da tarifa de transporte público”, destacou o parlamentar.

Na época da greve dos rodoviários, Eduardo Braide defendeu o aumento da tarifa desde que viesse acompanhado com a substituição da frota de ônibus e, consequentemente, com melhores condições no sistema de transporte público da capital. “O que não podem é ter aumentado a passagem, o serviço ter piorado e a prefeitura não cumprir aquilo que acertou com o Ministério Público através de um termo de ajustamento de conduta”, afirmou.

Os pontos expostos no termo de ajustamento foram os seguintes: iniciar a licitação para as linhas de transporte coletivo; iniciar licitação para contratar empresa habilitada para prestação de serviço de identificação biométrica de passageiros; combater as fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte; implementar ações destinadas a coibir o transporte ilegal de passageiros realizado por meio de veículos particulares; elaborar plano de ação para implementar melhorias no sistema de transporte coletivo e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte de passageiros de São Luís.

“Acho que são medidas como essas que deixam de ser tomadas pela Prefeitura de São Luís que fazem cada vez mais a classe política cair em descrédito. Não cumprir aquilo que foi acordado com o Ministério Público, através de um termo de ajustamento de conduta, não me parece ser a decisão mais acertada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Via Expressa

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RoseanaSarney

A governadora Roseana Sarney vistoriou, ontem à tarde (21), em São Luís, o andamento das obras da Avenida IV Centenário e da Via Expressa. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do senador João Alberto, e dos deputados eleitos Hildo Rocha e Adriano Sarney, a governadora conferiu o andamento das obras que serão entregues à população no mês de novembro.

Durante a vistoria, a governadora destacou a importância das obras para a população e anunciou as datas de inauguração das obras. “Nós estamos no processo final das obras. A inauguração da Via Expressa será no dia 28 de novembro e a Avenida IV Centenário, no dia 29 de novembro. Vamos entregar as duas grandes avenidas de presente para o povo do Maranhão. Essas obras vão desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na região, facilitando seu deslocamento”, disse.

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, também ressaltou a importância da Via Expressa para os ludovicenses. “É uma obra importantíssima realizada pela governadora Roseana, que vai ligar as vias mais importantes da cidade e vai proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade para as pessoas, desafogando o trânsito e interligando os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo”, explicou.

Na ocasião, a governadora conferiu as obras de construção de um túnel ligando a Vila Cristalina ao Ipase, que vai facilitar a passagem dos pedestres, uma solicitação dos moradores da comunidade.

A 2ª etapa da Via Expressa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida. A primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma foi entregue em setembro de 2012.  A 2ª fase da obra contemplou a construção de quatro pontes e dois viadutos, todos já concluídos. Ao todo, os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões.

Foto: Antônio Martins

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Vitória consolidada

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HumbertoeFlavio

Por Marco D’Eça

O deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) caminha a passos largos para a presidência da Assembleia Legislativa.

A desistência do colega Othelino Neto (PCdoB), que anunciou ontem apoio, fortaleceu ainda mais a campanha do pedetista.

Humberto Coutinho é candidato a presidente da Assembleia Legislativa desde que resolveu disputar as eleições de 2014. E tem o apoio aberto e público do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

O próprio Dino já deu demonstrações públicas de que quer Coutinho no comando da AL.

Apenas um dia depois da eleição, ele convidou todos os deputados da base para um jantar em homenagem ao pedetista.

Uma forma de dizer que é ele o seu escolhido para comandar o Legislativo…

Foto: Ronaldo Pereira

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