Licitação no transporte

0comentário

EdivaldoHolandaJr

A Câmara de São Luís só deve começar a votar na segunda semana de novembro, a mensagem com o projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura e que trata da licitação no sistema de transporte coletivo de São Luís.

O projeto encaminhado pelo Executivo no último dia 20 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda será analisado pela Comissão de Transporte.

Na terça-feira (21), a promotora de Justiça Lítia Cavalcante, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís solicitou ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O pedido aconteceu após a Prefeitura não cumprir acordos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011, aditivado mais três vezes entre 2012 e o último 30 de julho.

Segundo Litia Cavalcanti, a solicitação foi encaminhada à Justiça por notar total falta de empenho por parte do poder público em cumprir os acordos assinados.

sem comentário »

A caminho do Flu

2comentários

UilianCorrea

Fluminense e Sampaio Corrêa ainda sonham em conquistar seus objetivos na atual temporada. Na Série A, o tricolor luta por uma vaga no G4 da competição e a vitória fora de casa contra o Santos motivou ainda mais a equipe. Já na Série B, apesar de ser difícil, o Sampaio Corrêa ainda acredita na classificação para a elite do futebol brasileiro. Destaque do time maranhense, o meia Uillian pode ajudar o time no sonho da classificação à Série A e, de quebra, disputar a Libertadores do ano que vem pelo Fluminense. O jogador de 25 anos confirmou com exclusividade à Rádio Globo que já tem acerto verbal com a diretoria carioca e, se tudo der certo, será o primeiro reforço do clube para 2015.

“Representaria muita coisa, um salto muito grande, sair daqui do Sampaio, que é um clube não muito reconhecido no cenário do futebol nacional. Espero que se concretize no fim do ano, as conversas estão bem adiantadas, falta só o acerto mesmo, só assinar, e espero que dê tudo certo”, afirmou.

Com 25 anos, Uillian começou sua carreira na base do Atlético-PR. Como não foi aproveitado no profissional, o meia se transferiu para o Rio Branco de Paranaguá, e logo em foi para o Santa Cruz, do Rio Grande do Sul, onde jogou por dois anos. Após uma boa partida contra o Inter, pelo Campeonato Gaúcho, um olheiro português gostou do que viu e levou o atleta para o Passos de Ferreira. Uillian diz que não se adaptou ao futebol português e por isso retornou ao Brasil para disputar a segunda divisão pelo Sampaio.

Apesar da negociação, o meia diz que está focado na disputa da Série B pelo clube e que espera trazer o Sampaio para a primeira divisão.

“Meu pensamento agora está no Sampaio que vem fazendo uma grande campanha, então é nisso que estou pensando. Vamos analisar as propostas com mais calma, junto com meu empresário, e até o fim do ano vamos definir”, concluiu.

O Sampaio Corrêa está na sétima posição na Série B do Campeonato Brasileiro, a cinco pontos do Avaí, quarto colocado. A equipe volta a campo no próximo sábado para enfrentar o Vila Nova, no Serra Dourada, às 21h, penúltimo colocado da competição.

Foto: Afonso Diniz/GloboEsporte.com

Rádio Globo

2 comentários »

Transição

0comentário

RoseanaSarney

Por meio do decreto no 30.400, de 22 de outubro, a governadora Roseana Sarney criou comissão que terá a atribuição de prestar informações à equipe de transição indicada pelo governador eleito.

A comissão é formada pelos secretários Anna Graziella Santana Neiva Costa, (Chefe da Casa Civil, coordenadora da Comissão), João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), além da procuradora-Geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado criarão, por ato próprio, comissão com a finalidade de reunir as informações, as quais serão enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

A orientação da governadora Roseana Sarney é de que a transição do Governo do Maranhão transcorra com tranquilidade e total transparência, com o repasse de todas as informações que forem solicitadas.

sem comentário »

Obras na Saúde

1comentário

HospitalCarlosMacieira

A rede estadual de saúde ganhará mais importantes serviços em São Luis, até o final de novembro. Serão inauguradas duas maternidades – uma na Cohab e outra no Anjo da Guarda, em São Luís -, uma Unidade de Pronto Atendimento e o ambulatório especializado da mulher na Vila Palmeira, e novos setores do Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. As obras, que foram vistoriadas nesta quinta-feira (23) pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, estão em fase de finalização e integram o Programa Saúde é Vida.

As gestantes terão assistência com alto padrão de qualidade na maternidade que será implantada em prédio adquirido pelo governo estadual na Cohab. Ali serão mais 50 leitos de internação e um centro cirúrgico moderno para atender os partos de risco habitual que eram atendidos pela Maternidade Benedito Leite, complementando a assistência obstétrica hoje oferecida na Maternidade Marly Sarney, que é referência estadual para gestação de alto risco. No Anjo da Guarda, a Secretaria de Estado da Saúde está concluindo a reforma da Maternidade Nossa Senhora da Penha, que passa a integrar a rede estadual para ampliar o atendimento às gestantes na capital.

“Estamos suprindo, de uma vez por todas, a demanda por leitos obstétricos em São Luís, onde a nossa Maternidade Marly Sarney já presta um grandioso trabalho, e agora poderá dar atendimento exclusivo às gestantes de alto risco”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Na Vila Palmeira, onde hoje funciona o Centro de Saúde Genésio Rego, o ambulatório especializado para assistência às mulheres está sendo totalmente reformado e voltará a funcionar oferecendo consultas e exames. No mesmo local, outro bloco do prédio foi totalmente reestruturado e abrigará mais uma UPA, estendendo aos moradores daquele bairro e áreas adjacentes o mesmo padrão de assistência de urgência e emergência das outras unidades de pronto atendimento mantidas pelo Estado.

A última etapa da obra que reestruturou totalmente o Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira está em fase de conclusão. Nessa área, além da administração da unidade, entrarão em funcionamento 21 consultórios médicos, os serviços de diagnóstico por imagem (com exames de raio-x, ultrassom, endoscopia, tomografia e ressonância magnética), a hemodinâmica e mais uma UTI com 13 leitos. “Com estes, o HCM passará a oferecer 60 leitos de UTI, igualando-se aos grandes hospitais do país em terapia intensiva”, ressaltou Ricardo Murad.

Todas essas obras estão em fase de conclusão e a previsão é de que essas unidades da rede estadual de saúde sejam colocadas em funcionamento até o final do mês de novembro, consolidando um amplo programa de investimentos que, somente na ilha de São Luís, inclui seis UPAs, o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), o Centro Ambulatorial de Atenção ao Paciente Oncológico, o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Diamante, a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen), os novos leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a Unidade de Retaguarda Clínica do Hospital Nina Rodrigues e o Hospital de Câncer do Maranhão Tarquínio Lopes Filho.

1 comentário »

Isenção do IPVA

0comentário

EdilazioJunior

Foi encaminhado para votação em 1º e 2º turnos e com regime de urgência na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei nº 191/2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Maranhão, analistas judiciários executantes de mandatos, oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal no Maranhão. A proposição é de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV).

O objetivo central do projeto de lei é assegurar aos Oficiais de Justiça do estado à isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como a taxa de licenciamento incidente sobre o veículo do oficial, quando este for utilizado por ele para o desenvolvimento das atividades pertinentes às suas atribuições legais. As isenções são limitadas a no máximo um veículo do agente público, que deve estar devidamente cadastrado para o uso em serviço.

O projeto é uma reivindicação dos Oficiais de Justiça, que utilizam diariamente, ou eventualmente, os seus próprios veículos para a realização do serviço público. “Com os benefícios ficais uma vez concedidos, atende-se uma demanda que no meu ponto de vista é justa, pertinente e acima de tudo, legal”, afirmou Edilázio.

sem comentário »

Dilma amplia vantagem

2comentários

O Ibope e o Datafolha divulgaram nova pesquisa sobre a corrida presidencial, Segundo o Ibope, a diferença entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) é de 8 pontos percentuais. Veja os dados completos aqui.

Ibope
Na pesquisa Datafolha, a diferença de Dilma Rousseff (PT) para Aécio Neves (PSDB) é de 6 pontos percentuais. Clique aqui e veja a pesquisa.

Datafolha

2 comentários »

Abuso sexual

0comentário

O juiz Alessandro Arrais Pereira proferiu nesta semana uma sentença na qual condena o acusado Martins da Conceição à pena de 32 anos e seis meses de prisão. Ele estava sendo acusado de estupro contra a própria filha, M. D. R. S., desde quando ela tinha menos de 14 anos de idade. De acordo com a sentença, ele teria sete filhos com ela. Maria da Conceição Rodrigues, esposa de Martins, foi absolvida das acusações.

Consta na denúncia do Ministério Público que os crimes imputados aos acusados consistem no fato de que o primeiro denunciado, agindo de forma livre e consciente, constrangeu sua filha à conjunção carnal, mediante violência física e psicológica e grave ameaça, quando a vítima contava com menos de 14 (quatorze anos) de idade, além de privar a aludida vítima de sua liberdade mediante sequestro e cárcere privado (também físico e moral) e de expor a perigo a saúde (maus tratos) desta e de sete menores.

Relata o MP que os fatos só vieram ao conhecimento público por causa de uma denúncia anônima ofertada ao Conselho Tutelar de que na fazenda Ipanema, em Riachão, havia um pai que abusava sexualmente de sua própria filha há vários anos e, inclusive, com ela já teria sete filhos, o que foi imediatamente comunicado à autoridade policial.

Ao acusado foi imposta a pena de 25 anos de reclusão aplicada ao crime de estupro continuado, mais a pena de 7 anos e seis meses de prisão relativos aos crimes de seqüestro e cárcere privado, resultando em pena total de 32 anos e seis meses de prisão, pena a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Balsas.

Considerando que, em decisão fundamentada já colacionada nos autos, em virtude da grave situação de saúde do réu Martins da Conceição, atualmente agraciado pela substituição da prisão preventiva por cautelar de prisão domiciliar, o processado poderá apelar em liberdade.

sem comentário »

Caminho certo

8comentários

MotoClub

Dirigentes do Moto estiveram reunidos ontem para avaliar a temporada 2015 e começar a traçar o planejamento para a próxima temporada. A prioridade agora será a liberação dos jogadores após a desclassificação no Campeonato Brasileiro Série D. O fato é que, ao começar a planejar 2015 agora, o Moto demonstra amadurecimento e principalmente muita disposição para dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. O sucesso na próxima temporada pode estar começando exatamente neste momento. É assim que os dirigentes de futebol precisam pensar.

O jornalista Roberto Fernandes que é um dos integrantes da Junta Governativa adiantou que a pré-temporada poderá ser iniciada logo na segunda quinzena de dezembro uma vez que o time terá a Copa dos Campeões a partir de 22 de janeiro. Além do Moto, a competição terá também o Sampaio e possivelmente Ceará e Fortaleza, estes dois últimos ainda terão que confirmar a participação.

O diretor de futebol, Waldemir Rosa não quis adiantar nomes de atletas que seguirão no clube, mas disse que a base do elenco permanecerá para a próxima temporada. “Vamos conversar com aqueles jogadores que permanecerão e acertar o que falta”, adiantou.

O técnico Édson Porto será chamado para uma reunião com os dirigentes rubro-negros. Pela boa campanha que teve na temporada 2014, a tendência é que ele renove com o clube, mas tudo vai depender do interesse do próprio treinador e da proposta que ele fará ao Moto. Uma coisa é certa, permaneça Édson Porto ou não o perfil de um possível novo treinador será o mesmo do atual ou seja de alguém que entenda que o clube ainda atravessa dificuldades financeiras.

Além da Copa dos Campeões, o Moto disputará no primeiro semestre a Copa Nordeste, Copa do Brasil e principalmente o Campeonato Maranhense quando disputará a vaga para o Campeonato Brasileiro Série D e esta competição será prioridade para o clube.

8 comentários »

Educação é prioridade

1comentário

EdivaldoHolandaJunior

A Prefeitura de São Luís teve o maior investimento na área de Educação dos últimos 12 anos em 2013. A informação consta na pesquisa desenvolvida pelo portal Compara Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a empresa Aequus Consultoria. O levantamento foi feito a partir dos dados enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, corrigidos de acordo com a inflação.

“Educação e saúde estão no topo de nossas prioridades. Nossa gestão busca firmemente o amadurecimento de ações concretas de educação integral, que garantam acesso das crianças ao conhecimento, ensino profissionalizante e contextualizado para jovens e adultos e a inclusão educacional das pessoas com deficiência. Teremos uma cidade melhor à medida que tivermos cidadãos cada vez melhor formados e capacitados”, disse o prefeito Edivaldo.

Como reflexo das ações sistemáticas de investimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo, a capital maranhense está entre as que mais cresceram percentualmente na aplicação de recursos na área em 2013, ocupando o 2º lugar entre as capitais brasileiras.  De acordo com o portal Compara Brasil, o crescimento de investimentos em São Luís foi 31,55% superior em relação a 2012. Somente Boa Vista (RR) apresentou um percentual de investimentos maior: 39,8%.

Desde que o levantamento de dados começou a ser realizado, em 2002, a capital maranhense não tinha apresentado um aumento tão grande. Os investimentos em Educação também são destaques em valores absolutos: São Luís está entre as três capitais mais bem colocadas. No ano passado, o incremento registrado em gastos educacionais foi de R$ 112,8 milhões em relação a 2012.

Criancas

O acréscimo em valores absolutos deixa a capital maranhense atrás apenas de Rio de Janeiro e Curitiba, onde os valores correspondem, respectivamente, a um aumento de R$ 205,7 milhões e R$ 145 milhões. Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os números refletem a atenção que o prefeito Edivaldo dá ao setor.

“Desde o início de sua gestão, o prefeito Edivaldo tem garantido a atenção a setores importantes de nossa cidade. É uma gestão que tem sanado problemas e atendido a anseios antigos da população, valorizando os profissionais e atentando para a qualidade do serviço oferecido”, explicou Geraldo Castro Sobrinho.

No primeiro ano de governo, o prefeito Edivaldo promoveu ações de valorização em massa dos profissionais da Educação, homologando progressões horizontais e verticais cujos processos estavam parados e concedendo reajuste de 9,5% para toda a categoria de professores. A Prefeitura também firmou contrato para reforço da segurança nas escolas, transporte escolar e outros serviços essenciais ao bom andamento das atividades nas unidades de ensino.

Para começar a sanar o déficit de professores, a Prefeitura realizou ainda processo seletivo simplificado, para a contratação de 650 novos docentes. Foram implantadas 31 novas salas de recursos para estudantes com deficiência e entregues 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural, entre várias outras ações.

O compromisso com o avanço da Educação é uma prioridade estabelecida ainda no primeiro mês da atual administração. O esforço para investir na melhoria da qualidade do ensino na rede municipal está sendo mantido ao longo deste ano, exemplo desse compromisso é o processo de requalificação estrutural de várias unidades de ensino. Estão sendo beneficiadas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Cidade Olímpica (Cidade Olímpica), Luís Rego (Vila Itamar), Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco), Leonel Brizola (Vila Luizão), entre outras.

Foto:  Maurício Alexandre

1 comentário »

Redução da dívida

3comentários

RoseanaSarney

O Maranhão é um dos três estados brasileiros que conseguiram reduzir em mais da metade a dívida pública nos últimos quatro anos. Dados de um levantamento da Folha de S. Paulo mostram que na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB), de 2010 a 2014, o comprometimento da receita líquida do Estado com dívidas caiu de 64% para apenas 28%.

Melhores do que o Maranhão apenas os estados do Pará – com redução de 29% para 7% – e do Rio Grande do Norte – que reduziu de 21% para 8% o comprometimento da receita com dívidas.

No lado oposto da tabela estão Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo. Destes, apenas o Rio não conseguiu diminuir o volume da dívida, mas todos têm dívidas que, somadas, representam mais de 100% da receita líquida. No caso do Rio Grande do Sul, o endividamento chega a 207%.

Os dados divulgados pela Folha mostram que o sucessor da governadora receberá um estado enxuto, com orçamento superior a R$ 15 bilhões e com endividamento dentro do limite.

Durante visita à obra de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, ontem, em São Luís, a governadora Roseana Sarney comentou a herança econômica e financeira que deixará ao governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

Ela destacou que, por conta da proximidade do fim do mandato, não terá condições de entregar todas as obras. Mas garantiu que deixará dinheiro em caixa para a sua conclusão pelo próximo governo.

Responsabilidade - Segundo a governadora, todas as dívidas do Estado foram contraídas “com responsabilidade”. A peemedebista disse que, se houvesse sido eleita governadora este ano, gostaria de receber um estado como ela deixará ao seu sucessor.

“Eu queria ter pego o Estado assim. O Estado está equilibrado, está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, comentou.

A governadora reiterou que o Maranhão que será entregue ao comunista tem hoje menos dívidas do que o recebido por ela em 2009, após sete anos de administrações ligadas à oposição ao grupo Sarney.

“O estado tem dívida? Tem, como qualquer pessoa ou qualquer estado tem. Mas a gente fez a dívida com responsabilidade: aquilo que se pode pagar, se endividou, o que não se podia, não se fez. O fato é que nós vamos entregar o estado com menos dívida do que eu recebi”, completou.

Orçamento 2015 pode aumentar

O deputado Roberto Costa (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, revelou ontem que o Orçamento do Estado para 2015 pode ser ainda maior que os R$ 15,8 bilhões já previstos.

Segundo ele, como há pedidos do Judiciário e do próprio Legislativo por aumento no repasses, o valor pode crescer.

“O valor hoje é de R$ 15,8 bilhões, bem superior ao do ano passado. Mas existe, ainda, a possibilidade de esse valor aumentar, em função dos pedidos dos outros poderes. Mas isso ainda está sendo discutido”, disse.

Foto: Antônio Martins

O Estado

3 comentários »