Esclarecimento do MP

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BomJardim

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, na manhã desta sexta-feira, 31, no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão. 

De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. “Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município”, afirmou.

No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.

No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.

A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições…”

Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.

Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.

Foto: Reprodução TV Globo

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Vacinação em Ribamar

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Vacinacao

A Prefeitura de São José de Ribamar inicia neste sábado (1º) a segunda etapa da campanha municipal de vacinação anti-rábica para cães e gatos. Durante todo o dia, das 8h às 17h, doses da vacina estarão sendo oferecidas gratuitamente em todas as unidades públicas de saúde e em postos volantes instalados em várias regiões do município.

A partir da próxima segunda-feira (3), as doses da vacina estarão disponíveis somente nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

A raiva é uma doença causada pelo vírus rábico, transmitido ao homem pelo contato com animais doentes, através de mordedura, arranhadura e lambedura.

A vacinação é a única forma de prevenir que o animal venha desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem.

A raiva é uma doença fatal ao ser humano. É importante que a população ribamarense saiba que deve evitar deixar seu animal solto nas ruas e que, em caso de mordida de cachorro ou gato, procurar imediatamente um posto de saúde mais próximo, onde será avaliado, orientado, e de acordo com o caso, vacinado ou não.

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Gestão e Planejamento

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FelipeCamarao

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (31), o nome do procurador federal, Felipe Camarão para a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

Atualmente na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o procurador Felipe Camarão chegou a ser anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, mas não chegou a assumir o cargo. Foi diretor do Procon-MA na gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

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Péssimo exemplo

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BomJardim

Sempre pergunto como seriam as administrações de prefeitos em cidades no interior do Maranhão se não tivessem as verbas federais por exemplo para educação e saúde.

Pois bem, mesmo com o envio de verbas do Fundeb, o Maranhão voltou a ser notícia negativa hoje no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

O repórter Alex Barbosa esteve em Bom Jardim e mostrou que as aulas das crianças estão terminando mais cedo devido à falta de merenda escolar. A situação foi denunciada por um telespectador.

A explicação da Prefeitura não apontou qualquer solução a essa vergonha nacional.

A prefeitura de Bom Jardim disse que não tem dinheiro para fornecer a merenda. E não falou nada sobre essa falta de banheiro.

Quem deve fiscalizar isso?

Veja a reportagem completa aqui

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Sampaio terá mudanças

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eloir

Após a semana de turbulência provocada pela goleada que não estava nos planos, o Sampaio já está em Campinas (SP) para a partida deste sábado às 15h20 (horário local) contra a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli. No primeiro jogo em São Luís, o Sampaio vencia por 3 a 2, mas cedeu o empate nos acréscimos.

Com 47 pontos, o Sampaio ocupa a 10ª posição e ainda sonha com o acesso à Série A, mas para isso precisa vencer os seis próximos adversários a começar pela Ponte. Já o time paulista que tem 61 pontos ocupa a segunda posição e se vencer se aproximará ainda mais do acesso.

O técnico Vinícius Saldanha fez várias alterações na equipe depois do “vexame” em Goiânia e decidiu optar por um esquema de jogo com três zagueiros com Edimar imporvisado na lateral-direita. O meia Eloir está de volta ao time.

O time que enfrenta a Ponte terá Rodrigo Ramos, Edimar, Mimica, Luís Otávio e Gilton. Jonas, Uilian Corrêa, Eloir e Hiltinho. Cleitinho e Willian Paulista.

A cobertura completa para Ponte Preta e Sampaio você acompanha pela Rádio Mirante AM.

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Desmonte de uma fraude

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JoseSarneyvota

O senador José Sarney foi alcançado ontem por um documento da TV Amapá, repetidora da Rede Globo e membro da Rede Amazônica de Televisão. O motivo da declaração da empresa foi um vídeo que circula na Internet desde o início da semana. A empresa deixa claro: “Declaro para todos os fins que não é autêntico o vídeo atribuído a esta emissora.

Trata-se, na verdade, de uma montagem fraudulenta”. O que a TV Amapá esclarecia ao próprio Sarney diz respeito a um vídeo espalhado como vírus pela rede mundial de computadores. Nele, tentam fazer parecer que o senador votara em Aécio Neves (PSDB) nas eleições de domingo, o que é absolutamente mentiroso.

Sarney não só votou na presidente Dilma (PT) como vibrou com a sua vitória no Maranhão, a maior votação proporcional do país, com quase 80% dos votos. E no Amapá também a petista teve expressiva votação.

O vídeo manipulado baseou-se em imagens feitas pelos profissionais da emissora amapaense, destacados para cobrir, de forma jornalística, o voto do ex-presidente, como das demais autoridades que exerceram seu direito de voto no estado. A fraude contra Sarney, além de covarde, mostrou-se criminosa, típica do clima de campanha que se instalou no Maranhão nas eleições, criticado pelo próprio Sarney.

E teve o objetivo de indispor o senador com a presidente, o que não logrou êxito diante do agradecimento da própria Dilma pela votação alcançada no estado. A fraude agora é desmontada oficialmente, com a declaração da emissora amapaense.

Coluna Estado Maior/O Estado

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Bira é secretário

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Biradopindare

Flávio Dino indicou mais um nome que irá compor a equipe de governo a partir de 1° de janeiro. O deputado Bira do Pindaré assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O governador eleito fez o anúncio por meio de redes sociais na noite desta quinta-feira (30).

A pasta será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

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Primeiras informações

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Marcelotavares

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

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Repercussão na Saúde

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helena

A secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe (PMDB) destacou a escolha pelo governador eleito Flávio Dino do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Estado da Saúde.

“Parabéns ao governador Flávio Dino que teve a sensibilidade de escolher Marcos Pacheco para ocupar um cargo tão importante na administração estadual”, disse.

Em seu perfil no facebook, Helena Duailibe diz que Marcos Pacheco é um profundo conhecedor do Sistema Único de Saúde e homem com postura de conciliação.

“Um excelente profissional de conduta ilibada, profundo conhecedor do Sistema Único de Saúde, capacitado para gerar uma pasta tão importante como a SES. Um homem de postura de conciliação, tenho certeza que terá sucesso na condução da Saúde no Maranhão. Marcos Pacheco trabalhou conosco na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e em julho pediu licença para se dedicar ao projeto de instalação do curso de Medicina do UniCeuma em Imperatriz”, afirmou.

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Jogos da Juventude

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AlimNeto

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza, nesta sexta-feira (31), uma reunião com pais e responsáveis dos atletas que irão representar o Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude (JEJ), categoria Infanto (de 15 a 17 anos), competição nacional que será realizada entre os dias 6 e 15 de novembro na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Os atletas convocados para representar o Estado no evento nacional foram os campeões da Etapa Estadual Infanto dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) de 2014.

A reunião será realizada no Ginásio Castelinho, às 18h, e tem o objetivo de esclarecer todos os detalhes da viagem, como hospedagem e alimentação durante o período que os atletas ficarão na cidade paraibana. Além disso, a Sedel irá apresentar os dirigentes e acompanhantes que farão parte da delegação do Maranhão.

Segundo o secretário-adjunto de desporto educacional, Alim Maluf Neto, a reunião será uma forma de esclarecer aos pais e atletas todo decorrer da viagem e explicar como será todo procedimento adotado pela Sedel.

“Não medimos esforços ao proporcionar aos nossos atletas uma viagem tranquila e segura. Espero que nossos atletas possam fazer o melhor em João Pessoa e conquistar bons resultados para o nosso Estado”, destacou Alim Neto.

Os Jogos Escolares da Juventude são o maior evento estudantil esportivo do Brasil. A competição de abrangência nacional cresce a cada edição e reúne milhares de alunos-atletas de instituições de ensino públicas e privadas de todo o país. Atualmente, é tida como referência internacional.

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