Agenda em Brasília

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HonoratoFernandesO vereador Honorato Fernandes (PT/MA) está em Brasília onde cumpre agenda na Câmara Federal e Ministério do Turismo. Nesta quarta-feira (27) o vereador esteve com o deputado federal Zé Carlos (PT/MA) acertando detalhes da realização de um seminário na primeira quinzena de Junho onde será debatido o Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização. Acompanhou o vereador nesta visita o diretor de formação da CUT/MA e diretor do Sindsep/MA, Valter Cezar. O seminário será uma iniciativa do Sindsep em parceria com vereador Honorato Fernandes, os deputados estaduais Francisca Primo e Zé Inácio e o deputado federal Zé Carlos.

“Este é um assunto de grande relevância e precisa ser esclarecido para a nossa população, pois é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora. Estamos felizes em nos associar ao Sindsep nesta inciativa”, destacou o vereador Honorato.

“Recebo com grande felicidade aqui no gabinete o vereador Honorato Fernandes, que tem feito um grande trabalho na Câmara Municipal de São Luís; e o Valter Cezar para tratarmos deste assunto. Esta inciativa tem todo o meu apoio. Vamos convidar expositores para o seminário, que tenho certeza será de grande importância no esclarecimento desta questão”, disse o deputado Zé Carlos.

“Agradeço ao empenho do vereador e do deputado em participar desta iniciativa que é de grande importância para os trabalhadores, que precisam de todos os esclarecimentos sobre um projeto que altera benefícios que foram conquistados com muita luta”, esclareceu Valter Cezar.

Além de tratar do seminário sobre a terceirização o vereador Honorato tratou de outros temas com o deputado federal como segurança pública e meio ambiente. Agendas e eventos envolvendo os dois temas já estão em andamento para serem realizadas em São Luís.

“Estamos trabalhando em projetos que vão levar aos nossos bairros esclarecimentos sobre questões referentes ao meio ambiente que podem contar com a ajuda da população na sua preservação. Também estamos trabalhando firmemente em levar a muitas ações de combate à violência contra crianças, jovens e mulheres. Fico feliz em contar com o apoio do deputado nestas inciativas, que terão reflexo positivo na nossa cidade”, ressaltou Honorato Fernandes.

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Denúncia na Segurança

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SousaNetoO deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital.

“Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar.

Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou.

O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

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Nair vence na UFMA

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NairPortelaA candidata Nair Portela Silva Coutinho será a primeira mulher escolhida como reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela venceu a consulta prévia realizada nessa quarta-feira (27) com 51.65% dos votos. Para  vice-reitor, o escolhido foi Fernando Carvalho Silva que obteve 57,21% dos votos.

Os dados ainda são parciais. Ainda faltam ser apurados os votos em nove municípios onde funcionam o Proeb – Programa Especial de Formação de Professores para Educação Básica, mas que não modificarão o resultado final.

Nair Portela e Fernando Carvalho Silva assumem os cargos de reitora e vice em dois meses.

Resutado parcial:

Nair Portela 51,64%
Antônio Gonçalves 33,61%
Antônio Oliveira 9,31%
Sofiani Labidi 3,54%

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Reforma Política

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CamaradosDeputadosA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

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Ordem urbana

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ocupacao

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou a desocupação de uma área de preservação ambiental (mangue) ao longo da Avenida Ferreira Gullar na manhã desta quarta-feira (27). A ação cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Rubemar Marques, o objetivo da ação foi garantir a preservação ambiental. Na oportunidade, foram retirados três casebres. Ainda de acordo com o diretor, a Blitz já esteve no local outras vezes para coibir a invasão dessa área.

“Não é a primeira vez que nossa equipe está aqui para atender a determinação do MPF e impedir a ocupação dessa área de mangue que pertence a União e hoje encontramos aqui novas famílias e não as mesmas retiradas anteriormente. Essas famílias são conscientes que não há autorização por parte de qualquer ente – seja ele federal, estadual ou municipal – para ocupação desse local”, disse Rubemar.

Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Semurh desenvolve ações em prol da manutenção de preservação das áreas públicas e das áreas de preservação ambiental.

Foto: A. Baêta

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Viva Água

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AndreaMuradNa sessão plenária e em entrevista à emissora de rádio em São Luís, a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o fim do programa VIVA LUZ e teme que o governo encerre outros programas como o VIVA ÁGUA, também criado pelo governo Roseana. Na tribuna, a parlamentar disse que o governo do estado prejudicou imensamente a população de baixa renda, retirando o benefício sem aviso prévio e que já a partir desse mês foi surpreendida com a cobrança na conta de energia elétrica. O programa foi criado em 2009 e vinha funcionando até o decreto (nº 30.701, de 6 de abril de 2015) do governador Flávio Dino, dando fim ao VIVA LUZ.

“Flávio Dino não tem noção do impacto que causou na vida de mais de 30 mil famílias. Ele simplesmente corta, não dá satisfações aos beneficiados e fica tudo por isso mesmo. Moradores de centenas de municípios maranhenses foram prejudicados, cerca de 150 mil pessoas de baixa renda atingidas, milhares de famílias que eram isentas de pagar a conta de energia. Talvez para muitos, o valor não interessa R$ 30,00 ou R$ 40,00, mas para cidadãos em situação de pobreza e que precisam, isso importa demais”, discursou a deputada.

A deputada chamou atenção para forma brusca com que o benefício foi retirado da população carente. Para Andrea Murad, com as dificuldades econômicas e o desemprego, não é momento para que o povo seja pego de surpreso principalmente quando o assunto é o financeiro. Em entrevista à rádio AM, ela lamentou profundamente que milhares de famílias em situação de pobreza tenham que voltar a pagar a tarifa.

“É uma completa insensibilidade o que o governador Flávio Dino fez, numa atitude que demonstra total contradição com o seu discurso de ajudar a população carente de nosso estado. Não há qualquer justificativa para tirar do povo o benefício, a não ser o de perseguir ou desmontar tudo que foi feito até hoje. Temo agora que Flávio Dino também acabe com o VIVA ÁGUA, outro benefício que isentava famílias, no mesmo perfil de vulnerabilidade, de pagar a conta de água”, disse Andrea Murad.

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Pacto tributário

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GlalberteGilCutrimO deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27), durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a modificação do pacto federativo e tributário injusto imposto pela União as cidades brasileiras, em especial as do Maranhão.

O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A caravana organizada pela Famem é composta por mais de 70 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

“Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo e tributário injusto seja readequado de forma urgente sob pena de muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na Marcha.

Além de participar dos debates da programação do evento municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional, dentre elas necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor  (INPC).

“Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.

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Explicações de Condé

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LeoCondeA entrevista concedida pelo técnico Léo Condé ao Globoesporte.com revelou que a lista de jogadores dispensado pelo Sampaio não foi elaborada pelo novo treinador.

Ele recebeu a lista do clube e disse que intercedeu em favor do atacante Geraldo. “A saída dos atletas era uma situação que já estava definida com o término do Maranhense e da Copa do Nordeste. Eu avaliei não no sentido de demissão, mas de ficar com alguém que já estavam meio que estabelecido que sairia. Caso do Geraldo, um jogador que eu gostei. Talvez, em um primeiro momento poderia ficar fora. Os outros eu não pedi para sair. Infelizmente, são coisas que acontecem no futebol. Teve a mudança da comissão técnica, mas já tinha algo praticamente definido. Ele (Sérgio Frota) pediu para que eu desse uma avaliada, mas já tinha uma coisa mais ou menos definida”, explicou.

No caso de Fábio Lopes, a saída do jogador, segundo Léo Condé foi em função de uma publicação feita pelo atleta em rede social.

“Aconteceu uma situação de precipitação do jogador, uma divulgação em mídia social, o presidente não gostou e acabou acelerando um processo que poderia demorar um pouco mais para avaliar o atleta”, disse.

Mais uma vez fica claro que no Sampaio quem contrata e quem manda embora é o próprio presidente Sérgio Frota.O treinador deixou claro que não teve tempo para observar os nove jogadores que foram dispensados.

E por isso que sempre digo que enquanto não houver uma gestão profissional em nossos clubes com critérios de contratação que passem por quem tem o conhecimento técnico vai dar nisso. Vejam que para o presidente Geraldo não serviria mais para o Sampaio, mas o técnico Léo Condé pensa diferente…

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Coerência na base

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WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, lamentou hoje (27) o encerramento pelo Governo do Maranhão, do Programa Viva Luz, que beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, e solicitou que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.

“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado quanto ao fato de que os recursos R$ 25 milhões antes destinados ao Programa ‘Viva Luz’ serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa Mais Bolsa Família Escola”, quesionou.

“Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares,  zelar pela dignidade de cada cidadão”, finalizou Wellington.

O deputado Wellington do Curso demonstra neste início de mandato que mesmo sendo da base governista não cumprirá papel submisso ao Executivo na Assembleia Lagislativa. Essa postura é boa para o parlamentar e também para o governo que pode ter uma outra visão sobre os problemas do Maranhão.

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Luta de Max

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MaxBarrosO deputado Max Barros (PMDB) fez uma visita ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), o maranhense Cândido Ribeiro, em Brasília, nesta terça-feira (26), para solicitar a votação de ação popular de sua autoria que garante a regularização fundiária de diversos bairros em São Luís.

Max Barros, que há anos luta pela regularização dessas áreas, já conseguiu ganhar em todas as instâncias, mas a União, através da Advocacia Geral da União (AGU), vem sempre recorrendo para evitar que acabe a bitributação existente atualmente. Além do fim do pagamento de laudêmios e foro, o deputado explicou que com ação os moradores dessas áreas passam a ser os legítimos proprietários.

Segundo o deputado, a AGU teima em alegar que as glebas Itaqui-Bacanga, Tibiri-Pedrinhas e Rio Anil ainda pertencem à União, prejudicando diversos bairros como, Cohafuma, Vinhais, Cohama, Cohajap, Recanto dos Vinhais, entre outros, que deixarão de pagar os tributos federais e os moradores terão direito à titularização.

Nessa batalha antiga pela regularização fundiária dessas glebas, Max Barros ganhou em todas as instâncias, mas a AGU sempre recorreu e novo embate judicial é no TRF-1. O deputado do PMDB pediu que a ação popular seja julgada o quanto antes e manifestou confiança que a questão venha a ser resolvida gerando um grande benefício para a população.

Max Barros também presidiu uma Frente Parlamentar que fez grande mobilização para fazer valer a Emenda Constitucional N° 46, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados.

Depois que o Congresso disse que Ilha Costeira não era mais da União, mas do Estado, Barros apresentou uma emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, assegurando que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam elas.

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