Bancada e Famem revertem corte na educação

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Bancada maranhense e Famem revertem corte de R$ 224 milhões para Educação

Os deputados da bancada federal do Maranhão e o presidente da Famem, Cleomar Tema, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e conseguiram reverter a decisão do governo federal que retirava de uma só vez R$ 224 milhões da educação no estado e nos municípios maranhenses.

“Foi uma vitória importante, porque se os recursos fossem cortados de uma só vez a educação ficaria em risco e muitos municípios teriam dificuldade para cumprir com o pagamento da folha de professores”, explicou o deputado Weverton Rocha (PDT).

Na reunião, os deputados conseguiram o compromisso de que até o final da semana será editada uma Medida Provisória parcelando esse valor de forma mais suave para os estados. Além do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba também haviam sido atingidos pela medida.

Os R$ 224 milhões que seriam cortados de uma só vez no repasse de abril são recursos que foram adiantados aos municípios e estados como repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em dezembro do ano passado.

As articulações para reverter a decisão do governo começaram ainda na segunda-feira, em uma reunião entre o presidente da Famem, Cleomar Tema, e os deputados Weverton Rocha, José Reinaldo Tavares, Juscelino Filho e Rubens Júnior.

Foto: Zeca Ribeiro

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Andrea cobra providências sobre Caso Levi

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A deputada Andrea Murad (PMDB) disse que a representação contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), relatando o áudio do parlamentar sobre o desvio dos peixes da semana santa para benefícios eleitorais, chegará esta semana à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. A líder de oposição anunciou ainda que uma nova representação será protocolada na Procuradoria Geral de Justiça.

“A representação vai esta semana para a Comissão de Ética, como eu fui informada e eu darei entrada numa representação junto à Procuradoria Geral de Justiça porque nós estamos diante de fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político para fins eleitoreiros. Eu acho que a Assembleia e o Ministério Público não podem aceitar uma coisa dessas, deixar que isso fique impune. Há duas semanas, todo mundo ouviu em alto e bom som o deputado Levi declarando que tinha cota de peixe em Chapadinha e que ele inclusive iria desviar para Santa Quitéria e São Benedito, as regiões dele do Baixo Parnaíba, achando tudo muito natural. Isso é crime e todo mundo está achando muito normal”, disse a deputada.

Andrea Murad lamentou a ausência de providências do PCdoB, que afastou temporariamente o vice-presidente do diretório municipal de Timon, Clemilton Colaço, que também foi exonerado do cargo de Diretor da Unidade Regional de Timon, da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia. Para a deputada, o partido e o governo se isentam sobre o caso do deputado Levi Pontes e de seu “parceiro”, atual Superintendente de Articulação Regional de Chapadinha, conhecido como Irmão Gomes.

“Tenho certeza que se isso partisse de um deputado de oposição, o deputado era cassado, mas como é deputado do governo, está tudo ótimo, a base governista toda apoiando essa pouca vergonha. O superintendente da Regional, o parceiro do Deputado Levi, a quem ele se refere no áudio, continua no emprego, lá com o Márcio Jerry, ou seja, dois pesos e duas medidas. Não tinha que demitir como demitiu o de Timon? Que brincadeira é essa? Então, realmente, eu acho que o partido não acha relevante o desvio anunciado do deputado, até porque o Governador Flávio Dino está envolvido na Lava Jato, para ele é normal pegar uma malinha de dinheiro, duzentos mil, quatrocentos mil e partir. É assim que funciona? Eu quero que esta Casa apure essa questão que houve com o Deputado Levi Pontes. E eu espero que esta Casa não seja mais uma vez ridicularizada, mais uma vez, sendo motivos de chacota, que se agacha para governo, porque a verdade é essa, o Deputado Levi Pontes está protegido pelo governo, pelo PCdoB que não tomou nenhuma providência com ele e o seu parceiro”, reforçou a parlamentar.

Foto: Nestor Bezerra

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Nagib discute politica de Direitos Humanos

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Prefeito discute politica de Direitos Humanos com especificidades em Registro de Nascimento

O prefeito de Codó, Francisco Nagib participou nesta terça-feira (25) de uma roda de diálogo com representantes de organizações da sociedade civil, gestores municipais e estaduais, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ONGS e redes de proteção. Além do prefeito estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, de Segurança Alimentar e Igualdade Racial e Primeira Dama, Agnes Oliveira, a secretária de Educação, Deuzimar Serra, além de outras autoridades.

Na ocasião foram discutidos temas de políticas públicas, Direitos Humanos, e as especificidades do Registro Civil de Nascimento. O evento foi aberto pela manhã, na UEMA (Campus Codó), com palestras ministradas pelas servidoras da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Adriana Oliveira, responsável pela supervisão de proteção e combate as violações, e Maria da Graça, Coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib mostrou-se satisfeito com a roda de diálogos. “É de grande importância ter diálogos para buscarmos soluções e beneficiar a população de nosso município. O nosso tema hoje é de suma importância para o nosso povo, principalmente para nossas mamães que agora poderão registrar seus bebês logo após seu nascimento. Essa é uma grande conquista. Resgatar a identidade de nosso povo, mostrando o orgulho de ser codoense. Fico imensamente feliz por ter uma equipe, pronta e preparada por sempre buscar benefícios que melhoram a vida dos codoenses”.

Foto: Ascom/ Prefeitura de Codó

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Eduardo Braide critica veto de Flávio Dino

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“Na propaganda é uma coisa. Na prática, é outra”, diz Braide após criticar veto de Flávio Dino

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (25), para criticar o veto do governador do Estado, Flávio Dino, ao Projeto de Lei n° 061/2016, de sua autoria, que estabelece o Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública para qualificação do acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O Projeto de Lei iniciou a sua tramitação em abril do ano passado aqui nesta Casa, foi discutido por vários meses e, ao final, teve aprovação unânime em todas as Comissões da Assembleia, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça. Ressalto também que o Programa não gera custo algum para o Estado, utilizando a estrutura e os profissionais necessários já existentes na rede pública, conforme previsto no Art. 3° do referido Projeto”, justificou Eduardo Braide.

O Projeto de Lei n° 061/2016 foi aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado ao Executivo para sanção no mesmo dia, 5 de abril; três dias após a comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril).

“Como é que o Governo inaugura um espaço voltado para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e não permite que os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino possam ser devidamente acompanhadas no ambiente escolar?”, questionou o parlamentar.

O Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino para qualificação e acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo o Projeto de Lei 061/2016, é uma parceria entre as secretarias estaduais de Saúde e de Educação.

Ainda de acordo com a proposta, os professores seriam capacitados por profissionais dessas secretarias estaduais, tais como, médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentre outros.

“Com o retorno dessa matéria para a Assembleia Legislativa hoje (25), o que essa Casa precisa fazer, é corrigir essa injustiça, derrubando o veto do governador. Não podemos permitir que a inclusão fique só no discurso. Na propaganda é uma coisa. Na prática, é outra. É preciso que a prática chegue de forma eficiente. Neste caso, aos autistas”, finalizou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça mantém processo do Caso Sefaz

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A 8ª Vara Criminal de São Luís decidiu pelo prosseguimento da Ação Penal n° 19880-63.2016.8.10.0001, que trata do esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas e que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos. A Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 21 de outubro de 2016, contra 10 ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.

Na decisão, a juíza Oriana Gomes rejeitou argumentos como cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, levantados pelos acusados. A magistrada determina a continuidade do processo com a realização de uma perícia no sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ouvidas testemunhas apontadas pelo Ministério Público e pelos denunciados.

Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

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Famem garante parcelamento do Fundeb

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Presidente da Famem, Cleomar Tema garante parcelamento do débito do Fundeb

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.

Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado.

Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse.

Foto: Divulgação

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MP propõe ação contra Júnior Marreca

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ajuizou, no último dia 18, Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município (2005-2012) e atualmente deputado federal Junior Marreca.

O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2008 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que lhe impôs multas e débitos que totalizaram R$ 533.684,98. De acordo com o relatório de informação técnica do TCE-MA, dentre as principais irregularidades está o registro de despesa sem a apresentação de nota fiscal, o que afronta o princípio da legalidade.

Para a promotora de justiça Flávia Valeria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, a conduta de Júnior Marreca também configura ato de improbidade administrativa. “Ele agiu com consciência e vontade própria, atentando contra os princípios da administração pública e causando prejuízo ao erário”, destacou.

Diante da situação, o Ministério Público requereu à Justiça a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. Foi requerida, ainda, a condenação de Júnior Marreca para o ressarcimento integral dos danos ao município no valor de R$533.684,98; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração do ex-gestor no exercício do mandato; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

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Sem técnico, Moto perde tempo precioso

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Moto estreia no Brasileirão Série C no dia 13 de maio contra o Sampaio, no Castelão

Faltando menos de um mês para o início do Campeonato Brasileiro Série C, o Moto Club ainda não conseguiu definir o treinador para a competição. O clube perde tempo precioso e sem planejamento e recursos entra no Brasileirão com total desconfiança da sua torcida.

É que somente a partir da contratação do novo técnico é que o Moto vai iniciar a reformulação e a preparação para a estreia na competição, marcada para o dia 13 de maio, contra o Sampaio, às 16h, no Estádio Castelão. Alguns jogadores do atual elenco não deverão permanecer e outros virão.

O novo treinador será o quarto nesta temporada. O primeiro foi Ruy Scarpino que acabou deixando o clube no início do Campeonato Maranhense.

O Moto trouxe Marcelo Vilar que não conseguiu arrumar a casa e também foi dispensado no segundo turno.

O time então passou a ser comandado pelo auxiliar Marcinho Guerreiro, mas após dois tropeços consecutivos contra o Sampaio, a diretoria decidiu que deveria buscar um treinador para a Série C.

A missão do novo treinador em tão pouco tempo para trabalhão, assim como os técnico anteriores não vai ser fácil. Resta saber se o novo técnico vai conseguir arrumar o time rubro-negro…

Foto: Welliandrei Campelo

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Sousa Neto cobra prefeito Domingos Dutra

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Sousa Neto cobra compromisso do prefeito Domingos Dutra com moradores do Nova Esperança

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24) para denunciar a situação dos moradores do Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar.

Segundo o parlamentar, os moradores teriam sido enganados pelo atual prefeito Domingos Dutra. Durante a campanha, o então candidato Domingos Dutra teria prometido dentre outras coisas o título de propriedade de terra aos moradores, mas agora, eles são ameaçados de expulsão do local, onde o Gogerno do Maranhão pretende construir uma unidade da Funac.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, afirmou.

Sousa Neto disse ainda que o prefeito Domingos Dutra tem demonstrado uma postura diferente, pois ainda durante a campanha eleitoral sempre que se referia à empresa Odebrecht chamava de “odepeste”, mas agora tudo mudou.

“Pestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, concluiu.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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Andrea sugere marcação diária de consultas

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Deputada Andrea Murad sugere marcação diária de consultas como era na gestão anterior

Andrea Murad levou para a tribuna da Assembleia Legislativa o caso das longas filas para marcação de consultas no Hospital Adelson Souza Lopes da Vila Luizão, ao lado da UPA localizada no bairro da capital São Luís. Na manhã desta segunda-feira (24), centenas de pessoas, entre idosos e mães com crianças de colo, amanheceram no local para garantir a senha e marcar consultas do mês seguinte. A situação ganhou repercussão nacional e duras críticas da parlamentar.

“Flávio Dino tem pavor do que sai em nível nacional. Está envolvido até o pescoço na lava jato. Está desesperado. Era o rei da moralidade, agora é o rei da corrupção. Pegou sacolinha de dinheiro. E agora um hospital do estado vira notícia nacional por causa da péssima gestão desse governador. Eu vou falar para vocês de como funcionava a marcação antes, na gestão anterior, nesse mesmo hospital. Era assim, segunda você podia marcar consulta de uma ou duas especialidades; terça uma outra especialidade, quarta outra, quinta outra, sexta outra. Isso era o que acontecia no governo anterior, na gestão do meu pai, Ricardo Murad. Você marcava aqui, até sete dias depois você era consultado. Agora, quilômetros de gente passando noite e madrugada para ser atendido no próximo mês, passou dias e noites de plantão para tentar pegar uma senha e ainda tem gente comprando senha. O que significa isso? O secretário demitiu os diretores e disse que um dia no mês para marcar consultas está errado, que o correto é uma semana no mês para pegar senha e a consulta para o mês subsequente. Para minha surpresa esse é o certo para ele. Será que querem que eu ache isso normal, que a população ache normal?”, discursou.

A parlamentar que tem a saúde como seus principais temas da tribuna, revelou que o problema já vem ocorrendo há muito tempo e considerou omissão da Secretaria de Estado da Saúde que só agora tomou providências.

“Diminuíram funcionários, diminuíram médicos e o Secretário, em vez de assumir os erros junto com o Governador, porque saiu na mídia nacional, ele foi demitir os diretores. Como se isso fosse melhorar a situação dos que buscam as consultas lá. O secretário não sabe o que acontece na gestão dele? Na secretaria que ele administra? Ele só soube porque saiu em rede nacional? Então este governo é pior do que eu pensava. Aí nós paramos para analisar as coisas e vemos a gravidade da saúde do estado. Espero que o secretário Lula se compadeça com a questão da Vila Luizão, não só demitindo os diretores como ele fez, oferecendo estrutura de trabalho, voltando a quantidade de funcionários e médicos e resolva o problema, que ele retorne a marcação de consultas como era feita, todos os dias da semana, e as pessoas se consultarem pelo menos até em uma semana, não no mês seguinte, no mês seguinte a pessoa pode estar morta”, alertou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra
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