Chinelo de Dedo

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JorgeRachidOs desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença da 8ª Vara da capital, para determinar o fechamento do estabelecimento “Chinelo de Dedo”, localizada no bairro Cohatrac, não podendo este realizar festas ou eventos que venham a perturbar o sossego e a paz social dos moradores da localidade. Cabe recurso da decisão.

A ação original foi proposta por moradores da vizinhança da Avenida Joaquim Mochel, alegando que a casa se estabeleceu em área residencial e promove festas, eventos, shows e venda de bebidas alcoólicas, causando perturbação ao sossego, tranquilidade e repouso noturno da comunidade, além de poluição sonora, visto que não possui o devido isolamento acústico e o nível de ruídos supera o permitido em lei.

Após a sentença para determinar o fechamento, o Chinelo de Dedo recorreu, alegando em sua defesa que possui toda a documentação dos órgãos competentes para o regular funcionamento, tais como alvará municipal, certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, autorização da Delegacia de Costumes, entre outros. Sustentou também que opera dentro dos limites sonoros permitidos, possuindo isolamento em paredes, caixa de isolamento e telas de “abafo”.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, decidiu manter a ordem de fechamento, ressaltando aspectos jurídicos ambientais que protegem o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O magistrado destacou a legislação que define a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e bem estar da população.

Para o desembargador, apesar da regularidade no funcionamento, o estabelecimento não comprovou que os ruídos emitidos nos dias de evento estão dentro dos limites permitidos pela legislação, causando perturbação ao sossego da vizinhança.

“Qualquer ação que cause dano ao meio ambiente deve ser devidamente monitorada pelos órgãos públicos, a fim de evitar ou minimizar os efeitos decorrentes de eventual poluição, no caso a sonora, sendo legítimo, portanto, o ajuizamento da ação que vise à suspensão de festas e até mesmo ao fechamento da casa de show, desde que comprovado o abuso”, assinalou o relator.

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Apoio a policiais

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EdilazioJuniorO deputado estadual Edilázio Júnior (PV), primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reiterou ontem o seu apoio aos membros das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ele voltou a explicar que o motivo de ter votado contra a Medida Provisória 185 foi justamente a inconstitucionalidade já apontada por juristas e entidades como a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), que já ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que trabalha para valorizar os policiais, por isso de sua contraproposta apresentada na Assembleia.

O parlamentar sugeriu ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que seja encaminhada uma nova Medida Provisória ao Legislativo, que contemple não somente os policiais, mas todos os servidores públicos do estado, o que desta forma assegura o princípio da isonomia e mantem a sua constitucionalidade.

“No meu entendimento não se pode, de maneira nenhuma, limitar uma classe, em detrimento das demais. Creio que ainda há tempo de o governador mandar uma nova MP para cá, adequando a uma nova realidade, até porque cedo ou tarde, o STF deve apontar a inconstitucionalidade da MP 185”, disse.

Edilázio rechaçou qualquer posicionamento contrário aos policiais militares, civis e bombeiros que atuam no Maranhão.

“Se um dia eu tiver de dar um voto minerva aqui na Casa, que eu tenha de desempatar entre policiais e os Direitos Humanos, tenha a absoluta certeza de que vou estar com os policiais. Não concordo com a nota externada pela associação ou representante dos Direitos Humanos, acho sim que a polícia tem que reagir quando for preciso, de forma enérgica e com resultado positivo para a população e para a vida dos policiais”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Resultado de seletivo

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SeletivoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), divulgou nesta terça-feira (3) o resultado final do seletivo simplificado na área da Assistência Social.

Os aprovados devem esperar a convocação oficial da Semcas e, no ato, apresentar os originais dos documentos entregues na primeira fase e comprovante de conta corrente do Banco do Brasil.

O seletivo tem como finalidade o recrutamento de pessoal para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Proteção Social Especial e Superintendência de Administração.

A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

Foram abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2. Os salários variam de R$ 850 a R$ 1.100 reais.

O resultado do seletivo está disponível no portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – CUIDADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – ORIENTADOR SOCIAL

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – TÉCNICO OPERACIONAL 2

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Fique sabendo

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castelaocadeirasSeleção Brasileira

O diretor de Registro e Tranferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto desembarca hoje, em São Luís para vistoria às 16h, Castelão. O estádio deverá ser palco ainda este ano de um amistoso da Seleção Olímpica do Brasil contra o México, mura revanche da final de 2008, em Londres. Para receber a partida, a Sedel terá que efetivar algumas melhorias no Castelão.

Mais Médicos

Quem também estará hoje em São Luís é o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O ministro desembarca às 14h30 e vai visitar o PAM Diamante na companhia do governador Flávio Dino. Em seguida, no auditório da Universidade Federal do Maranhão, Chioro anuncia reforço do programa Mais Médicos com o acolhimento de 124 novos médicos no Maranhão.

Fala São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT) lança no próximo sábado, às 18h, no bairro da Liberdade o projeto “Fala São Luís”. Por meio de um portal na internet, Honorato espera ainda maior aproximação com a comunidade. O “Fala São Luís” terá diversas ações em bairros da Capital. Sem dúvida alguma essa é uma grande iniciativa.

Coroatá

A deputada Andrea Murad (PMDB) protocolou na Assembleia Legislativa um documento solicitando que o governador Flávio Dino nomeie um novo delegado para Coroatá após a transferência de Samuel Morita. “A população está insegura, vários crimes já foram registrados e a sociedade está clamando por segurança. Como disse na tribuna, não acredito que Coroatá agora vai penar só porque a prefeita do município não é aliada do governador. Não é justo a população se sentir insegura por questões políticas. Puro ódio e perseguição de Flávio Dino”, disse.

ViaExpressaVia Expressa

O governador Flávio Dino (PCdoB) cobrará da construtora responsável pela execução da obra na Via Expressa, os reparos da parte que cedeu com a chuva de domingo. “Com algumas chuvas, obras mal executadas dando problemas em todo o Estado. Vamos cobrar reparos das construtoras responsáveis”, garante Flávio Dino.

Brasília

O jornalista Ricardo Cappelli vai assumir o cargo de secretário de Representação do Maranhão no Distrito Federal. A pasta deveria ter sido ocupada pelo ex-deputado Domingos Dutra que declinou do convite do governador Flávio Dino no mês passado. Cappelli tem especialização pela Fundação Getúlio Vargas e exerceu diversos cargos públicos, dentre eles o de secretário Nacional de Esporte.

Baixada

Um grupo de cidadãos da Baixada Maranhense esteve reunido para articular a criação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, como entidade da sociedade civil organizada. O objetivo é estabelecer um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão das necessidades pertinentes à microrregião, como a construção de barragens, o projeto diques da Baixada e a construção da ponte Bequimão-Central do Maranhão.

Concurso 

O concurso para professores do IFMA, regulamentado pelo Edital n° 002/2014, terá o período de inscrições reaberto. De hoje (3) até 9 de março, os candidatos poderão acessar a página Fundação Sousândrade para inscrever-se no certame ou solicitar cancelamento de inscrição, além de alterar a área ou campus de escolha, bem como a condição para concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência ou negros e pardos. A data prevista para a realização das provas objetiva e dissertativa passa a ser 29 de março. Site da Fundação Sousandrade: http://www.fsadu.org.br/concursos/

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Crédito a Roseana

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RobertoCostaPara o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), enquanto os atuais governos de mais de vinte estados do país passam por dificuldades financeiras decorrentes do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Maranhão é um dos seis estados que está com suas contas em dia.

O assunto foi destaque durante pronunciamento do parlamentar, na Sessão ordiaria desta segunda-feira (2), na Tribuna, da Assembleia Legislativa.

Segundo Roberto Costa, a questão é que a maioria dos estados gastou mais do que podia, sobretudo com servidores e aumentou dívidas já existentes.

“Fiz questão de levar o assunto, que foi manchete em rede nacional nesta segunda-feira, para a tribuna. O levantamento reforça o compromisso e a responsabilidade com a qual a ex-governadora Roseana Sarney conduziu o Maranhão nos últimos anos, o que reflete sim de forma positiva para o ex-governo, e de forma proveitosa para a atual gestão, que tem a possibilidade de reverter o dado em ações positivas para a população”, destacou.

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Tabu continua

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MaranhaoeAmericanaO tabu continua. O Maranhão Basquete segue sem vencer o time de Americana.

No confronto disputado nesta segunda-feira, no Castelinho, em São Luís (o nono entre as duas equipes), Americana venceu por 82 a 68 (40 a 37 no primeiro tempo) e assumiu a liderança isolada da da Liga de Basquete Feminino (LBF) – 2014/15.

Com a vitória, o time comandado pelo técnico Antônio Carlos Vendramini chegou aos 31 pontos, em 16 jogos realizados (15 vitórias e 1 derrota).

O jogo foi equilibrado no primeiro tempo, com a equipe paulista começando melhor e o representante maranhense se aproximando no final do segundo quarto. O terceiro período, entretanto, foi determinante para o resultado final, já que a equipe de Americana cresceu de produção e mostrando um excelente preparo físico ampliou a vantagem.

O Maranhão Basquete se manteve na quarta posição na classificação, somando agora 27 pontos, em 16 partidas disputadas (11 vitórias e 5 derrotas).

Foto: Ayrton Vale

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Conselhão em foco

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AdrianoSarney

O deputado Adriano Sarney (PV)  repercutiu durante pronunciamento hoje (2), na Assembleia Legislativa reportagem veiculada na edição de domingo no jornal o Estado sobre o Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo (Congep), chamado “Conselhão” que paga a seus integrantes R$ 5.850,00 de jeton por reunião.

Cogita-se que o colegiado conta com a participação de 42 representantes (secretários e representantes da sociedade civil e organizada) que recebem 5.800 reais por reunião. Isso implicaria num gasto de no mínimo R$ 3 milhões por ano, ou em R$ 12 milhões, em 4 anos.

“Esse Conselhão, que na verdade é um apelido, Conselhão é o Congep, eu o acho de extrema importância para o nosso Estado. Acredito que o Conselhão, inclusive, diz muito do que eu quero falar aqui sobre o desenvolvimento, ele discute muito isso. Então, é necessário o Conselhão. O que eu sou contra, e aqui eu quero dizer a vocês e fazer um cálculo muito primário, é esse jeton que, inclusive, já foi bastante discutido nessa Casa. Inclusive o nosso, que hoje é chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, disse no governo passado e eu concordo plenamente e uso as palavras dele como se fosse as minhas hoje”, disse.

Com o objetivo de apurar o número de integrantes do conselho, o Deputado fez um requerimento a Secretaria de Estado de Transparência, solicitando a lista de todos os membros, cronogramas, pautas e atas das reuniões do Congep, já realizadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Refinaria

O deputado Adriano Sarney foi eleito vice presidente da Comissão Especial em favor da instalação da Refinaria Premium, na cidade de Bacabeira-MA.

A comissão deliberou sobre requerimento de informações para a Fiema, Governo Federal, Prefeitura de Bacabeira, Governo do Estado do Maranhão a respeito da instalação da refinaria, atas da reunião do Conselho de Implantação da Refinaria no Maranhão, o custo do empreendimento e cópia da decisão da Petrobrás pelo cancelamento do empreendimento.

O deputado também abordou em seu pronunciamento de hoje, matéria veiculada nesta segunda no Bom dia Brasil, da TV Globo, que demonstra que apenas cinco Estados da Federação, entre eles o Maranhão, não abusaram dos gastos com pessoal no ano de 2014.

“Parece que o discurso do governador Flávio Dino de Estado de terra arrasada não é verdade! O governo caminha e realiza ações muitas delas deixadas pela gestão anterior, como o aumento dos salários dos servidores públicos dentro do Plano de Cargos e Salários, assegurados no governo passado!”, pontuou Adriano.

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CPI da Petrobras

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ElizianeGamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), titular da CPI da Petrobras, protocolou, nesta segunda-feira (2), requerimentos de convocação de 23 pessoas e mais um, de instalação de quatro sub-relatorias.

Dentre os suspeitos que a deputada quer ouvir estão o ex-ministro José Dirceu, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ex-ministro Antonio Palocci, o senador Fernando Collor (PTB-AL), o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços da companhia Renato Duque. Ela também quer ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Cardozo será chamado para explicar por que se encontrou com advogados da empreiteiras em caráter reservado. Já o ex-ministro José Dirceu, do governo Lula, que cumpre pena por envolvimento no Mensalão, é apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de recursos pagos por empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Parte desse dinheiro teria ido para o PT por meio da atuação de Vaccari e Dirceu.

Eliziane Gama quer que o ex-ministro Antonio Palocci, dos governos Lula e Dilma, explique um pedido de “doação” de R$ 2 milhões para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff, feito em 2010, conforme informação do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

De Fernando Collor de Mello, a deputada Eliziane quer saber sobre recebimento de propina resultante de um contrato de R$ 300 milhões assinado em 2012 pela BR Distribuidora com a rede de combustíveis São Paulo. O negócio foi intermediado, segundo o jornal Folha de São Paulo, por Pedro Leoni Ramos, emissário de Collor.

O depoimento de Pedro Barusco, segundo requerimento de Eliziane Gama, “é de extrema importância para a CPI”. Ele foi braço direito de Renato Duque e chegou ao cargo por indicação de José Dirceu. A diretoria comandada por Duque cuidava de projetos e licitações, como a refinaria de Abreu e Lima e Comperj, obras cujo custo ultrapassa R$ 200 bilhões. Dois delatores da Lava Jato disseram ter pago propina de R$ 97 milhões a Duque e a Barusco em nome das empreiteiras para conseguir contratos de cinco obras.

Eliziane Gama informou que o PPS quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito tenha sub-relatorias de superfaturamento e gestão temerária na Petrobras; de constituição de empresas subsidiárias com o fim de praticar atos supostamente ilícitos; de superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e a última, para relatar denúncias de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras para a África.

Os alvos dos requerimentos

Auro Gorentzvaig (convite)
Atan de Azevedo Barbosa
Antonio Palocci
Augusto Amorim Costa
Bernardo Schiller Freiburghaus
Cesar Roberto Santos Oliveira
Fernando Collor de Mello
Fernando de Castro Sá
Geovane de Moraes
Guilherme Esteves de Jesus
Joao Vaccari Neto
José Dirceu
José Eduardo Cardozo
Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva
Mário Frederico Mendonça Goes
Milton Pascowitchi
Paulo Okamoto
Pedro Barusco
Renato Duque
Shinko Nakandakari
Venina Velosa da Fonseca

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Brasileirão Série A

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brasileirao-logo-globo-2011-450x322A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela completa do Campeonato Brasileiro Série A. (veja aqui)

A expectativa é de que até a próxima semana sejam divulgados os jogos da Série B, onde está o Sampaio Corrêa.

A rodada de abertura da Série A terá jogos disputados nos dias 9 e 10 de maio, mas a CBF ainda não divulgou os horários dos jogos.

Confira os jogos da primeira rodada:

Cruzeiro x Corinthians
São Paulo x Flamengo
Palmeiras x Atlético-MG
Vasco x Goiás
Fluminense x Joinville
Chapecoense x Coritiba
Atlético-PR x Internacional
Grêmio x Ponte Preta
Sport x Figueirense
Avaí x Santos

A última rodada vai acontecer no dia 6 de dezembro e terá os seguintes confrontos:

Corinhthians x Avaí
Santos x Atlético-PR
Ponte Preta x Sport
Flamengo x Palmeiras
Internacional x Cruzeiro
Atlético-MG x Chapecoense
Figueirense x Fluminense
Coritiba x Vasco
Goiás x São Paulo
Joinville x Grêmio

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Antes e depois

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As imagens são da Via Expressa, após inauguração no novo trecho, em dezembro do ano passado. A via foi idealizada para desafogar o trânsito entre o Jaracary e o Maranhão Novo.

ViaExpressa

As imagens abaixo são da Via Expressa, após as chuvas que caíram ontem em São Luís. Os trechos não são os mesmos, mas o local onde a obra cedeu também foi entregue no fim de 2014.

ViaExpressa

Esse é sem dúvida alguma um exemplo de serviço mal feito e que o poder público deveria cobrar o prejuízo da construtora que executou a obra que ficou destruída com a primeira chuva forte.

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