Decisão elogiada

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EduardoBraide

O deputado Eduardo Braide (PMN), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (22) parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que está acionando a Prefeitura Municipal de São Luís para que o município cumpra o que foi acertado no termo de ajustamento de conduta referente a melhorias no sistema de transporte público da capital.

Eduardo Braide lembrou que em julho de 2013 foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa um requerimento de sua autoria solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, informações sobre a existência ou não de um projeto para implantação do bilhete único para o transporte público municipal. Mas, segundo ele, não obteve êxito no seu pleito.

“Há alguns meses, os usuários dos serviços de transporte coletivo viveram dias de caos por conta da greve dos rodoviários; um jogo de empurra entre empresário e Prefeitura de São Luís que, no final, quem acabou pagando a conta foi a população com a majoração da tarifa de transporte público”, destacou o parlamentar.

Na época da greve dos rodoviários, Eduardo Braide defendeu o aumento da tarifa desde que viesse acompanhado com a substituição da frota de ônibus e, consequentemente, com melhores condições no sistema de transporte público da capital. “O que não podem é ter aumentado a passagem, o serviço ter piorado e a prefeitura não cumprir aquilo que acertou com o Ministério Público através de um termo de ajustamento de conduta”, afirmou.

Os pontos expostos no termo de ajustamento foram os seguintes: iniciar a licitação para as linhas de transporte coletivo; iniciar licitação para contratar empresa habilitada para prestação de serviço de identificação biométrica de passageiros; combater as fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte; implementar ações destinadas a coibir o transporte ilegal de passageiros realizado por meio de veículos particulares; elaborar plano de ação para implementar melhorias no sistema de transporte coletivo e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte de passageiros de São Luís.

“Acho que são medidas como essas que deixam de ser tomadas pela Prefeitura de São Luís que fazem cada vez mais a classe política cair em descrédito. Não cumprir aquilo que foi acordado com o Ministério Público, através de um termo de ajustamento de conduta, não me parece ser a decisão mais acertada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Via Expressa

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RoseanaSarney

A governadora Roseana Sarney vistoriou, ontem à tarde (21), em São Luís, o andamento das obras da Avenida IV Centenário e da Via Expressa. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do senador João Alberto, e dos deputados eleitos Hildo Rocha e Adriano Sarney, a governadora conferiu o andamento das obras que serão entregues à população no mês de novembro.

Durante a vistoria, a governadora destacou a importância das obras para a população e anunciou as datas de inauguração das obras. “Nós estamos no processo final das obras. A inauguração da Via Expressa será no dia 28 de novembro e a Avenida IV Centenário, no dia 29 de novembro. Vamos entregar as duas grandes avenidas de presente para o povo do Maranhão. Essas obras vão desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na região, facilitando seu deslocamento”, disse.

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, também ressaltou a importância da Via Expressa para os ludovicenses. “É uma obra importantíssima realizada pela governadora Roseana, que vai ligar as vias mais importantes da cidade e vai proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade para as pessoas, desafogando o trânsito e interligando os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo”, explicou.

Na ocasião, a governadora conferiu as obras de construção de um túnel ligando a Vila Cristalina ao Ipase, que vai facilitar a passagem dos pedestres, uma solicitação dos moradores da comunidade.

A 2ª etapa da Via Expressa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida. A primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma foi entregue em setembro de 2012.  A 2ª fase da obra contemplou a construção de quatro pontes e dois viadutos, todos já concluídos. Ao todo, os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões.

Foto: Antônio Martins

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Vitória consolidada

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HumbertoeFlavio

Por Marco D’Eça

O deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) caminha a passos largos para a presidência da Assembleia Legislativa.

A desistência do colega Othelino Neto (PCdoB), que anunciou ontem apoio, fortaleceu ainda mais a campanha do pedetista.

Humberto Coutinho é candidato a presidente da Assembleia Legislativa desde que resolveu disputar as eleições de 2014. E tem o apoio aberto e público do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

O próprio Dino já deu demonstrações públicas de que quer Coutinho no comando da AL.

Apenas um dia depois da eleição, ele convidou todos os deputados da base para um jantar em homenagem ao pedetista.

Uma forma de dizer que é ele o seu escolhido para comandar o Legislativo…

Foto: Ronaldo Pereira

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Nova pesquisa

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Dilmaeaecio

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

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Goleada no Castelão

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Sampaio

Faltava uma vitória tranquila em casa para o Sampaio continuar sonhando na briga pelo acesso à Série A. E ela veio hoje diante do Bragantino.

Na estreia do técnico Vinícius Saldanha, o Sampaio fez o suficiente para golear o Bragantino por 3 a 0 e assumir a sexta posição agora com 47 pontos.

Os gols do Sampaio foram marcados por Hiltinho e Pimentinha que marcou dois no segundo tempo e foi o principal destaque da partida. O último gol, o segundo de Pimentinha foi um dos mais bonitos do Sampaio nesta Série B.

“A gente estava precisando de um grande resultado e uma grande vitória, pois a gente vinha sendo criticado por não vencer, mas a vitória veio hoje”, disse Pimentinha.

O Sampaio foi beneficiado com os resultados e agora está a 5 pontos do Avaí que tem 52 pontos e é o quarto colocado.

O próximo adversário do Sampaio é o Vila Nova (vice-lanterna), no sábado, às 20h (horário local), no Serra Dourada, em Goiânia.

Foto: De Jesus/ O Estado

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Intervenção no transporte

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LitiaCavalcanti

A promotora de Justiça Lítia Cavalcante (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) solicitou ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O pedido aconteceu após a Prefeitura não cumprir acordos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011, aditivado mais três vezes entre 2012 e o último 30 de julho.

Segundo Cavalcanti, a solicitação foi encaminhada à Justiça por notar total falta de empenho por parte do poder público em cumprir os acordos assinados.

“Com este posicionamento, associado à total inércia em adotar as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e seus aditivos, não restou outra opção ao Ministério Público, senão promover a execução judicial, para o cumprimento forçado das obrigações ajustadas”, descreveu a promotora.

No pedido judicial, a representante do Ministério Público reitera os termos firmados no TAC:

1. Deflagração do processo licitatório para a concessão das linhas de transporte de passageiros de São Luis;

2. Deflagração de processo licitatório para contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros;

3. Combate às fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte;


4. Combate ao transporte ilegal de passageiros realizados através de veículos particulares;


5. Formulação de Plano de Ação entre a executada e o SET [Sindicato das Empresas de Transporte] com vista à implementação de melhorias no sistema.

Segundo a promotora, o pedido de intervenção não foi solicitado anteriormente devido ao período de eleições. “Não poderia fazer isso porque estávamos em um momento político e para não gerar um fato que tivesse uma conotação equivocada e que beneficiasse A ou B, optamos por esperar até passar este período”, argumentou.

Além do cumprimento das medidas, a promotora também solcita a aplicação de multa no valor de R$ 840 mil à prefeitura.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís, mas não recebeu resposta sobre o assunto.

Foto: Flora Dolores

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Fim da reeleição

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RogerioCafeteira

Por Jorge Aragão

Agora é oficial, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) protocolou nesta terça-feira (21), a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que prevê a extinção do instituto da reeleição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Cafeteira conseguiu mais assinaturas do que as 14 necessárias para protocolar a PEC, que agora tramitará nas comissões e deverá ser apreciada ainda neste ano pelo Plenário da Assembleia.

A PEC proíbe que qualquer um dos nove membros eleitos para a Mesa Diretora do primeiro biênio da legislatura, possa voltar a disputar qualquer outro cargo para a Mesa Diretora do segundo biênio. Ou seja, a cada legislatura 18 dos 42 deputados estaduais obrigatoriamente irão passar pela Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.

“A ideia é fazer com que os deputados possam ter uma maior participação nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. Entendemos que assim será mais justo e mais democrático”, afirmou Rogério Cafeteira.

No entanto, o autor da PEC salientou que não fará disso um campo de batalha.

“Não vou fazer uma campanha para aprovação da PEC, pois isso ficará a cargo de cada deputado. Farei um pronunciamento defendendo meu ponto de vista, mas essa é uma decisão que precisa ser da Casa e não exclusivamente de um deputado”, finalizou.

A tendência é que a PEC seja votada já no mês de dezembro e pode influenciar nas eleições de fevereiro de 2015, que, até o momento, já apresenta duas candidatura: Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), ambas pertencentes a futura base governista na Assembleia.

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Novo Detran

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andrecampos

O Sistema de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que funcionava há 48 anos em plataforma obsoleta passará a funcionar em plataforma mais moderna e de fácil gestão (em baixa, na linguagem de Tecnologia de Informação), garantindo mais segurança, agilidade ao usuário e o fim da tal queda do sistema.

Isso porque, todos os dados acessados na plataforma antiga, antes armazenada em computador de grande porte, conhecido como mainframe, passarão a operar em uma plataforma nova e mais ágil, no próprio Detran. A mudança se dará entre outras coisas com a conversão em Java de alguns milhares de linhas de código escritas em Natural (linguagem própria dos computadores de grande porte) com banco de dados Adabas. A migração representa um passo decisivo para o fim da dependência tecnológica do mainframe da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação do Governo do Estado, baseado em linguagens e ambientes proprietários de difícil manutenção.

Essa migração de plataforma traz benefícios tanto para o Detran quanto para os usuários, pois promove maior capacidade e rapidez de atendimento às demandas, facilidade de manutenção e possibilidade de redução de custo devido à diversidade de fornecedores, ferramentas e linguagens.

“É uma mudança radical do paradigma tecnológico e de trabalho. Na plataforma baixa (com sistemas predominantemente baseados em Postgre e Java), será possível desenvolver novas funcionalidades e produtos, usando tecnologias que acompanhem os avanços do mercado, e expandir os recursos de infraestrutura que atendem ao usuário, sempre que necessário, inclusive com a disponibilização de serviços on line e via smartphone nos sistemas iOS e Android”, destacou o Coordenador de Informática do Detran-MA, Cleyton Soares.

Essa migração foi possível graças ao termo de cooperação de Transferência Tecnológica firmado pelo Detran-MA e o Detran-CE que realizou esse trabalho ao longo dos últimos dez anos e fez a doação do sistema cearense que já é nessa nova plataforma em linguagem Java. O Detran-MA vai somente customizar e readequar a realidade local, ou seja, o departamento  terá uma economia de mais de 15 milhões de reais em dez anos de desenvolvimento, ganhando na agilidade, confiabilidade, integridade e segurança dos dados tratados no novo sistema de Gestão de Trânsito, lembra Soares.

Segundo o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, “o Governo do Estado do Maranhão e o Departamento disponibilizarão um sistema capaz de modernizar o atendimento e facilitar a vida do usuário, que passará a dispor de um serviço mais rápido, eficiente e seguro, diminuindo assim seu tempo de espera e o fim da famosa queda do sistema”.

Tal sistema permitirá uma evolução constante das exigências legais e possíveis mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das resoluções e deliberações do Contran, Denatran e demais portarias, além de melhorar os processos de habilitação, registro de veículo e arrecadação, garantindo maior transparência, interatividade e prestação de serviços, junto ao cidadão maranhense.

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PMDB com Dilma

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RobertoCosta

Na reta final da campanha presidencial, o futuro político do Brasil é assunto que passa, também pelo Legislativo Maranhense. Na sessão desta segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), foi à tribuna para reforçar o posicionamento pró-Dilma do grupo político ao qual pertence. “O PMDB faz parte dessa grande coligação juntamente com o PT; os números mostram que o governo do presidente Lula, com a presidente Dilma, foram fundamentais para avanços no estado e para o fortalecimento da população em diversos setores”, defendeu Costa,  no início do discurso.

Com base em números, Costa demonstrou como os programas federais e as propostas dos programas sociais, desenvolvidos no primeiro mandato da presidenta Dilma, trouxeram melhorias para o Maranhão. O Bolsa Família, considerado o maior programa popular do atual governo, contempla atualmente, 997.443 famílias maranhenses, de modo que, 2. 280.402 pessoas saíram da considerada extrema pobreza desde 2011, por meio da ampliação do projeto. E de 2011 até aqui, alguns números mostram as ações do governo Dilma Rousseff no Maranhão, a exemplo do Programa Água para Todos, que propôs a construção de 4.295 cisternas no estado e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, que no período 2013-2014, fechou 97.470 contratos. O Luz Para Todos, realizou 47.047 ligações nas casas dos maranhenses. Até o momento, em 2014, o Fundo Nacional de Saúde já transferiu R$ 962.551.057 para o estado, 252.653 é o número de maranhenses beneficiados com a distribuição gratuita de medicamentos por meio do Programa Saúde Não Tem Preço.

Na educação, os números, também animam: o Ciência Sem Fronteiras atendeu 988 alunos, o Programa Universidade Para Todos-PROUNI- beneficiou 21.418 alunos e o Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES beneficiou 29.363 estudantes, quando até 2010 apenas 2.479 alunos foram contemplados. Com o projeto de expansão dos centros tecnológicos no país, foram criados 12 novos campi do IFMA no estado.  O Programa Nacional de Banda Larga trouxe, para o Maranhão, a inclusão digital, sendo 170 municípios com internet popular. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, de 2011 ao mês de setembro/2014, o Maranhão teve um saldo positivo de 65.115 novos postos de trabalho com Carteira assinada. O popular, Minha Casa Minha Vida é outro Programa que reforça os avanços trazidos ao estado por meio do governo Dilma. A partir de 2011 o número de unidades habitacionais contratadas praticamente dobrou: foram 98.112, quando até 2010, o número chegava  a 50.290 unidades.

Demonstrações, que segundo Roberto Costa, deixam claro que a reeleição de Dilma é o melhor para o estado, de modo, que ela possa concluir os investimentos feitos no Maranhão. “Enquanto PMDB, entendemos que a reeleição de Dilma é o melhor para o Brasil e para o Maranhão. Nesta reta final, a nossa meta, pois, é intensificar as ações de campanha, já que somos conscientes de que ela tem um projeto instalado no Maranhão e por ele continuará trabalhando”, reforçou Roberto Costa.

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada nesta segunda-feira, Dilma tem 52% da intenção de votos válidos contra 48% do candidato tucano, Aécio Neves.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

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Zizi Possi

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ZiziPossishow

Expectativa para o show da cantora Zizi Possi, neste sábado (25), no Palácio Luís XII

Zizi Possi apresenta o show, “Tudo se Transformou”, que traz o repertório escolhido para seu novo CD. O show destaca o canto preciso de Zizi em canções como “Filho de Santa Maria” (Paulo Leminski), “Disparada” (Geraldo Vandré), “Contrato de Separação” (Dominguinhos/Anastácia) e “Meu Mundo e Nada Mais” (Guilherme Arantes).

O repertório ainda traz a inédita “No Vento”, da compositora gaúcha Necka Ayala, e reafirma a versatilidade de Zizi em canções inéditas na sua voz como “Sem Você” (Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown) e a balada “Cacos de Amor” (Luiza Possi/Dudu Falcão).

É claro que não faltarão as conhecidas “Caminhos do Sol”, “Asa Morena”, “A paz”, “Nunca”, “Per amore” e muitos outros sucessos eternizados na voz de Zizi Possi.

O show tem a produção ousada de Rodolfo Silva que garante um espetáculo com todo requinte e glamour. Rodolfo afirma que, ao adquirir um convite para o show, o cliente leva não só um ingresso, mas um compromisso de uma experiência única em uma noite memorável. “Neste evento estaremos agregando além de conforto, segurança e charme, serviços de buffet com deliciosas iguarias e bebidas clássicas de alto padrão” afirmou.

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