Bancada assegura recursos para barragem

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Obras são aguardadas há 20 anos e irão alcançar 70,6 km, beneficiando mais de 260 mil pessoas

O deputado André Fufuca (PP), juntamente com a bancada maranhense, participou na manhã desta terça-feira (31) de uma reunião no Ministério da Integração Nacional com o secretário executivo Luiz Otávio, para tratar da recuperação da Barragem do Pericumã, na Baixada Maranhense.

Serão liberados R$ 9 milhões para a recuperação da barragem. As obras de recuperação e construção são aguardadas há 20 anos e irão alcançar 70,6 km, beneficiando mais de 260 mil pessoas.

“A Barragem do Pericumã, também demanda atenção por garantir água para irrigação de lavouras familiares, que poderiam ser ampliadas, garantindo a melhoria das condições de vida de inúmeras famílias instaladas nas áreas que margeiam a barragem”, disse André Fufuca.

As terras marginais agricultáveis são protegidas da cunha salina justamente em razão da barragem, que retém a maré.

André Fufuca também ressaltou a importância das obras para a prevenção de desastres ambientais como o ocorrido no município de Mariana (MG),

O parlamentar maranhense também afirmou que o secretário executivo prometeu rever a postura adotada nos últimos 4 anos em relação a demanda do Maranhão perante o Ministério.

Estiveram presentes ainda, os deputados: Cléber Verde, João Marcelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Aluísio Mendes e Hildo Rocha.

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Adriano quer informações sobre obras

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AdrianoSarney

Financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES é uma herança bendita, declara Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), anunciou nesta terça-feira (31), que vai requerer do Governo do Estado informações detalhadas sobre todas as obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, tanto na gestão passada quanto na atual. A iniciativa do parlamentar foi apoiada pela liderança do governo, durante debate no plenário.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual. Sem esse recurso, o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou.

O deputado ressaltou que, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão era superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional.

O parlamentar esclareceu que o requerimento de informações será referente a todas as obras em cada município do estado, que foram iniciadas na gestão anterior e as que ainda serão feitas pelo governo atual, com recursos que foram adquiridos junto ao BNDES ainda no governo Roseana.

“Vou entrar com esse requerimento, para votação em plenário, a fim de que este pedido de informações seja feito pela Mesa Diretora ao Governo – inclusive com apoio já manifestado da liderança governista – para os devidos esclarecimentos, o que dará transparência a esse assunto, que é de interesse de todos os deputados assim como de todos os maranhenses”, ressaltou Adriano.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

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MAC aposta em goleiro paraense

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PauloRafael

Goleiro Paulo Rafael marcou dois gols e foi vice do Campeonato Paraense pelo São Francisco

Após sofrer com as falhas do goleiro Pablo nas finais do primeiro turno do Campeonato Maranhense e cair assustadoramente no segundo turno, ao ponto de ficar fora das finais, o MAC não renovou contrato com o titular Raniere e faz uma nova aposta para o Campeonato Brasileiro Série D.

O goleiro paraense Paulo Rafael, de 24 anos que foi vice do Parazão pelo São Francisco e autor de dois gols na temporada é a principal contratação do MAC para o Brasileirão.

O novo goleiro atleticano chega hoje à noite e será o principal destaque no treinamento do MAC, nesta quarta-feira, no Parque Valério Monteiro.

Do time que disputou o Estadual, deixaram o MAC, apenas o lateral-direito Denílson  que está no CSA-AL, o meia Rogério que foi dispensado, além dos goleiros Pablo e Raniere que não renovaram. O restante da equipe é toda a base que disputou o maranhense e terminou na terceira colocação.

O MAC também trocou de treinador e o português Luís Miguel assumiu o lagar de Edmilson Gomes, o Meinha.

O Maranhão estreia no Campeonato Brasileiro Série D, no dia 12 de junho, às 16h, contra o Altos-PI, no Estádio Castelão.

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Sousa Neto reage a ações de Flávio Dino

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SousaNeto

Deputado Sousa Neto fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar acusar a ele e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de recebimento ilegal de doações durante a campanha eleitoral

“Não consigo crer que um governador que tem como princípio maior a vingança e a perseguição possa querer o melhor para o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sousa Neto explicou que o governador Flávio Dino tem utilizado de recursos estaduais e movido unicamente por interesses pessoais para tentar atingir os deputados que fazem oposição.

“Ele não só quer atingir moralmente, ele quer calar essas vozes, mas ainda bem que o nosso estado tem um poder judiciário livre, autônomo e soberano para agir conforme as leis”, continuou.

Fazendo a leitura do parecer do tribunal de justiça que afirmou que “a acusação é desprovida de mínimos indícios e com suporte em meras ilações e opiniões pessoais”, o deputado estadual questionou

“Minhas contas foram aprovadas, senhores, e a empresa doadora que ele contesta foi a mesma contratada pelo atual governo por 23 milhões e meio de reais.  Então quer dizer que para doar para a minha campanha não pode, mas para ser fornecedora do governo dele não tem problema? ”

Denunciando que o solicitante da investigação, recebeu cerca de 1 milhão e 400 mil reais em doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que os sócios ao serem presos, em seus depoimentos afirmaram que todas as doações aos governadores foram propinas, Sousa Neto concluiu

“Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele e deve explicações não só pelas doações recebidas pelas empreiteiras UTC e OAS, mas principalmente por seu 1 ano e meio de governo omisso”.

Foto: Agência Assembleia

 

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Projeto estabelece selo ‘Empresa Sustentável’

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Comissões emitiram pareceres favoráveis ao projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Frota

Durante a sessão plenária da manhã desta terça (31), foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Sergio Frota que estabelece o selo “Empresa Sustentável” no estado do Maranhão.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsáveis pela análise do projeto, emitiram pareceres favoráveis.

“O referido selo tem a função de identificar as empresas que atuam protegendo o meio ambiente, seja combatendo a poluição, pelo uso de ferramentas que economizem água e energia, ou mesmo por reutilizar os resíduos sólidos de sua produção”, exemplifica Frota.

Voltado à sustentabilidade, o projeto de lei nº 00516 teve parecer favorável para a concessão de selo sustentável à empresas privadas.

A conquista do selo por parte de empresas instaladas no estado do Maranhão se dá mediante a comprovação da adoção de práticas sustentáveis em sua produção ou prestação de serviços.

A iniciativa torna-se um importante instrumento de desenvolvimento ambiental pois garante o direito da empresa em fazer uso publicitário do selo, bem como tratamento tributário privilegiado.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça suspende greve dos professores

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Greveprofessores

Greve dos professores da rede municipal de ensino em São Luís teve início na semana passada

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, na manhã desta terça-feira (31), a suspensão da greve dos professores municipais da Educação, em São Luís.

Por meio de liminar, o desembargador Lourival Serejo determinou a volta das aulas e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Elizabeth Cardoso, disse que ainda não foi notificada e que o movimento somente será suspenso após a comunicação oficial da Justiça.

Ainda segundo Elizabeth Cardoso, o Sindeducação vai recorrer da decisão.

A greve dos professores da rede municipal de ensino em São Luís teve início na última quarta-feira (25).

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Ildon Marques lidera pesquisa em Imperatriz

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Pesquisa Escutec aponta a liderança de Ildon Marques (PSB) na sucessão para a Prefeitura de Imperatriz – o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. O ex-prefeito tem 18,8% das intenções de votos na pesquisa espontânea.

Em segundo aparece com 11,3% o delegado Assis Ramos; 11,2% de Rosângela Curado está em terceiro com 11,2%; o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem 8,0%; Davizinho 3,3%; Pastor Porto 1,3% e 0,3% de Daniel Souza 0,3%. Quase metade do eleitorado 44,7% não respondeu e 1,0% afirmou que não votará em nenhum dos pré­candidatos.

Nos números da pesquisa estimulada, a vantagem de Ildo Marques é mais tranquila. No cenário com maior número de candidatos chega a 26,2% das intenções de votos, Assis Ramos 19,8%; Rosângela Curado 19,2%; Marco Aurélio 18,2%; Davizinho 6,8%; Pastor Porto 3,2%; Rosi Vicentine 0,3% de Daniel Souza 0,3%. Disseram que não votarão em nenhum dos candidatos 2,3% e não responderam 3,7%.

A Escutec entrevistou entre os dias 20 e 22 de maio 600 eleitores. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-00836/2016.

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Braide cobra solução para greve dos professores

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“Situação precisa ser resolvida com urgência para evitar mais prejuízos”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu, na sessão desta segunda-feira (30), que a situação das escolas municipais e dos professores de São Luís precisa ser resolvida com urgência para evitar mais prejuízos à comunidade escolar.

“Ouvi a reivindicação das mães de alunos da  Unidade de Educação Básica (UEB) Pedro Marcosine Bertol. Já no estúdio ouvi o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, dizer – ao vivo – que ‘o TAC entre a Prefeitura e o Ministério Público assinado em 2014 para a reforma de 54 escolas municipais estava adormecido na Semed’. Essa é maior prova que a greve não foi deflagrada só por questões salariais, mas também pelas más condições nas escolas públicas, a que são submetidos alunos e professores”, destacou o parlamentar durante entrevista à Rádio Mirante AM.

“Não podemos admitir que o mesmo impasse entre a Prefeitura e os professores acabem atrapalhando mais uma vez os alunos de nossa cidade, a exemplo do aconteceu em 2014, quando a greve dos professores durou mais de 100 dias, sem qualquer solução e até hoje causando prejuízo na grade curricular dos estudantes, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases determina o mínimo de 200 dias/aula por ano. Por isso, o problema não é só a questão financeira”, disse Braide.

Ao encerrar seu discurso, o deputado Eduardo Braide cobrou uma postura mais firme do prefeito de São Luís para tratar da greve na rede pública de ensino.

“Uma vez que as tratativas do secretário municipal de Educação não conseguiram evitar a greve – direito legítimo dos professores – é preciso que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior chame para si a responsabilidade de solucionar esse problema que tem deixado mais de 85 mil alunos sem aulas na capital. Além disso, nenhum professor tem interesse na greve, uma vez que terá que repor as aulas em um período que deveria ser de descanso. Portanto, faço o apelo para que o prefeito chame uma comissão dos professores e inicie o mais rápido possível a negociação com os educadores”, finalizou.

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Petrobras é condenada a pagar compensação

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RefinariaBacabeira

Projeto da Refinaria Premium 1, em Bacabeira foi cancelado em 2015 pela Petrobras

A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria no Maranhão.

A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA). Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental.

“Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defende.

O projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010. À época, a Petrobras e o governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais, cujo valor seria investido em unidades de conservação. Só que em janeiro de 2015, a empresa decidiu unilateralmente pela interrupção do projeto e suspendeu os pagamentos da compensação. O governo ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, sem êxito.

Com a decisão judicial, outras duas parcelas que estão em atraso devem ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação; e as cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado no termo de compromisso entre Estado e Petrobras.

Foto: Douglas Jr./O Estado/Arquivo

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Andrea participa de reunião no BNDES

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ReuniaoBNDES

Reunião esclareceu andamento das obras e recursos enviados ao Maranhão, diz Andrea Murad

A deputada Andrea Murad (PMDB) e mais seis parlamentares maranhenses estiveram reunidos nesta segun da-feira (30), na sede do BNDES em reunião com o diretor José Henrique Paim Fernandes. A parlamentar tomou conhecimento dos andamentos das obras que estão sendo financiadas pelo banco e pediu material detalhado para iniciar as fiscalizações in loco. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha do PMDB.

“Foi uma reunião para esclarecer o andamento das obras e os recursos enviados ao Maranhão pelo BNDES. A equipe técnica do banco vai nos enviar todo o levantamento de obras paradas, concluídas, aditivadas e as não iniciadas para que os parlamentares possam fiscalizar com mais afinco os recursos desse empréstimo, principalmente, os R$ 275 Milhões liberados na última sexta-feira ao governo”, disse Andrea Murad.

De acordo com o último levantamento feito pela deputada, o Maranhão possuía 527 obras com recursos do BNDES. A diretoria do banco confirmou que houveram redirecionamentos de alguns projetos o que para a deputada é de extrema importância que o legislativo tome conhecimento dessas mudanças e que o governo seja mais transparente com os recursos.

“Foi dado o encaminhamento aqui na reunião, mas vamos formalizar isso como, por exemplo, a relação de novos projetos apresentados, o que foi aprovado pelo banco, o que ainda está em análise ou até os projetos que já iniciaram as obras. O fato é que o governo deveria agir com mais transparência sobre esse item para que pudéssemos acompanhar e fiscalizar como o governo está aplicando os recursos do empréstimo”, ressaltou Andrea Murad.

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