Visita ao Espigão

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Espigao

A governadora Roseana Sarney esteve, na tarde desta quarta-feira (22), na Ponta d’Areia, onde vistoriou as obras de urbanização do Espigão Costeiro, cujos serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e estão em fase de conclusão.

Roseana Sarney estava acompanhada dos secretários de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão Ribeiro; chefe da Casa Civil, Ana Graziella Neiva Costa, e de Comunicação Social, Carla Georgina; além do adjunto de Obras Civis da Sinfra, Aparício Bandeira; do senador João Alberto, do deputado estadual eleito Adriano Sarney, do prefeito de Buriti Bravo, Cid Costa, e também de engenheiros da Sinfra e da empresa encarregada da obra.

“Ontem [terça-feira] estivemos conferindo as obras da Via Expressa e da Avenida IV Centenário e hoje [quarta-feira] estou vendo como estão as obras do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. Trata-se de uma obra que foi cuidadosamente estudada por especialistas para conter a erosão nesta faixa litorânea da cidade de São Luís e desassorear o canal, melhorando, assim, a navegabilidade das embarcações. Estou concluindo meu governo entregando quase a totalidade das obras. Algumas serão entregues semi finalizadas, mas deixarei dinheiro em caixa para que elas sejam concluídas”, afirmou.

A governadora destacou ainda que obra do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia acabou se transformando em um cartão-postal da capital. “Um espaço aprazível e que está sendo visitado pelas famílias maranhenses, tornando-se ponto de encontro das pessoas, principalmente ao fim das tardes, quando daqui se pode contemplar um lindo pôr do sol”, disse Roseana Sarney, que durante o tempo em que caminhou pelo Espigão e recebeu inúmeros elogios de quem estava no local pela realização da obra.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia tem 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, a obra deverá ser entregue à população no mês de novembro. “Faltam apenas alguns detalhes de paisagismo a serem finalizados. O piso, o calçadão e a iluminação, por exemplo, já estão prontos, assim como os prédios resguardados para a área administrativa, de lanchonete e espaço para exposição de trabalhos artísticos, que compõem o Memorial Bandeira Tribuzi. Aqui já temos também quiosques para comercialização de água de coco, em um total de três, e o mirante, que fica na parte mais extrema do Espigão, entre outros detalhes”, informou o secretário.

Esta etapa, de acordo com o secretário, corresponde à segunda fase das obras gerais. A urbanização incluiu a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, entre outros espaços paisagísticos, aos quais a população já desfruta.

De acordo com o estudo financiado pela empresa Vale e doado ao Governo do Estado, o acúmulo de areia acarretou a modificação da corrente naquele área da Ponta d’Areia, aumentando a intensidade da erosão. Além da erosão, o bloco de pedras contêm também o assoreamento do canal existente entre a península e o banco de minerva: espécie de banco de areia.

Foto: Antônio Martins

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Plano para Cultura

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RobertoCosta

Uma audiência, na manhã desta quarta-feira, 22, marcou oficialmente a chegada do Plano Estadual de Cultura do Maranhão (PEC) ao poder Legislativo. Após ser aprovado pelos membros do Conselho Estadual de Cultura, a Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, oficializou a entrada do Plano, na Casa, que agora aguarda a análise da Comissão de Cultura da Assembleia para ser encaminhado ao Poder Executivo.

Após participar da audiência na presidência da Assembleia, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), membro da Comissão de Cultura e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura, levou o assunto para a tribuna. O parlamentar parabenizou a todos os conselheiros envolvidos na elaboração do Plano, que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos. “Parabenizo a participação ativa e direta de todos os conselheiros do Conselho Estadual de Cultura, do poder público e da sociedade civil organizada, que tiveram papel fundamental na organização, elaboração e execução deste Plano; estamos realizando um sonho do setor cultural maranhense”, disse Roberto Costa durante discurso.

Conhecido por ser um porta-voz da cultura no Legislativo maranhense, Roberto Costa aproveitou para parabenizar a secretária Olga Simão pelo seu desempenho e a forma aberta e transparente com que vem tratando as questões culturais no estado. O parlamentar agradeceu ainda, pelo trabalho da professora do Curso de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques; como consultora técnica, a professora coordenou todo o trabalho de elaboração do Plano.

O documento, enviado à Assembleia em forma de Projeto de Lei, traduz o sentimento de diferentes grupos culturais de várias partes do Maranhão, já que seu planejamento contou com seminários, conferências, reuniões setoriais e fóruns regionais de cultura realizados nas cinco mesorregiões do estado.

O Plano passa a ser um componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura ao apresentar um conjunto de princípios, metas e estratégias que irão orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

O Maranhão é o primeiro estado do país a apresentar o Plano Estadual de Cultura, gerando a expectativa de que seja aprovado, também rapidamente pelos membros da Casa.

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Decisão elogiada

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EduardoBraide

O deputado Eduardo Braide (PMN), em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (22) parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que está acionando a Prefeitura Municipal de São Luís para que o município cumpra o que foi acertado no termo de ajustamento de conduta referente a melhorias no sistema de transporte público da capital.

Eduardo Braide lembrou que em julho de 2013 foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa um requerimento de sua autoria solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, informações sobre a existência ou não de um projeto para implantação do bilhete único para o transporte público municipal. Mas, segundo ele, não obteve êxito no seu pleito.

“Há alguns meses, os usuários dos serviços de transporte coletivo viveram dias de caos por conta da greve dos rodoviários; um jogo de empurra entre empresário e Prefeitura de São Luís que, no final, quem acabou pagando a conta foi a população com a majoração da tarifa de transporte público”, destacou o parlamentar.

Na época da greve dos rodoviários, Eduardo Braide defendeu o aumento da tarifa desde que viesse acompanhado com a substituição da frota de ônibus e, consequentemente, com melhores condições no sistema de transporte público da capital. “O que não podem é ter aumentado a passagem, o serviço ter piorado e a prefeitura não cumprir aquilo que acertou com o Ministério Público através de um termo de ajustamento de conduta”, afirmou.

Os pontos expostos no termo de ajustamento foram os seguintes: iniciar a licitação para as linhas de transporte coletivo; iniciar licitação para contratar empresa habilitada para prestação de serviço de identificação biométrica de passageiros; combater as fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte; implementar ações destinadas a coibir o transporte ilegal de passageiros realizado por meio de veículos particulares; elaborar plano de ação para implementar melhorias no sistema de transporte coletivo e encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte de passageiros de São Luís.

“Acho que são medidas como essas que deixam de ser tomadas pela Prefeitura de São Luís que fazem cada vez mais a classe política cair em descrédito. Não cumprir aquilo que foi acordado com o Ministério Público, através de um termo de ajustamento de conduta, não me parece ser a decisão mais acertada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Via Expressa

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RoseanaSarney

A governadora Roseana Sarney vistoriou, ontem à tarde (21), em São Luís, o andamento das obras da Avenida IV Centenário e da Via Expressa. Acompanhada do secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão; da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella Costa; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do senador João Alberto, e dos deputados eleitos Hildo Rocha e Adriano Sarney, a governadora conferiu o andamento das obras que serão entregues à população no mês de novembro.

Durante a vistoria, a governadora destacou a importância das obras para a população e anunciou as datas de inauguração das obras. “Nós estamos no processo final das obras. A inauguração da Via Expressa será no dia 28 de novembro e a Avenida IV Centenário, no dia 29 de novembro. Vamos entregar as duas grandes avenidas de presente para o povo do Maranhão. Essas obras vão desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na região, facilitando seu deslocamento”, disse.

O secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, também ressaltou a importância da Via Expressa para os ludovicenses. “É uma obra importantíssima realizada pela governadora Roseana, que vai ligar as vias mais importantes da cidade e vai proporcionar melhor qualidade de vida e mobilidade para as pessoas, desafogando o trânsito e interligando os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo”, explicou.

Na ocasião, a governadora conferiu as obras de construção de um túnel ligando a Vila Cristalina ao Ipase, que vai facilitar a passagem dos pedestres, uma solicitação dos moradores da comunidade.

A 2ª etapa da Via Expressa contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida. A primeira etapa, ligando o Jaracati ao Cohafuma foi entregue em setembro de 2012.  A 2ª fase da obra contemplou a construção de quatro pontes e dois viadutos, todos já concluídos. Ao todo, os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões.

Foto: Antônio Martins

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Vitória consolidada

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HumbertoeFlavio

Por Marco D’Eça

O deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) caminha a passos largos para a presidência da Assembleia Legislativa.

A desistência do colega Othelino Neto (PCdoB), que anunciou ontem apoio, fortaleceu ainda mais a campanha do pedetista.

Humberto Coutinho é candidato a presidente da Assembleia Legislativa desde que resolveu disputar as eleições de 2014. E tem o apoio aberto e público do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

O próprio Dino já deu demonstrações públicas de que quer Coutinho no comando da AL.

Apenas um dia depois da eleição, ele convidou todos os deputados da base para um jantar em homenagem ao pedetista.

Uma forma de dizer que é ele o seu escolhido para comandar o Legislativo…

Foto: Ronaldo Pereira

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Nova pesquisa

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Dilmaeaecio

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

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Goleada no Castelão

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Sampaio

Faltava uma vitória tranquila em casa para o Sampaio continuar sonhando na briga pelo acesso à Série A. E ela veio hoje diante do Bragantino.

Na estreia do técnico Vinícius Saldanha, o Sampaio fez o suficiente para golear o Bragantino por 3 a 0 e assumir a sexta posição agora com 47 pontos.

Os gols do Sampaio foram marcados por Hiltinho e Pimentinha que marcou dois no segundo tempo e foi o principal destaque da partida. O último gol, o segundo de Pimentinha foi um dos mais bonitos do Sampaio nesta Série B.

“A gente estava precisando de um grande resultado e uma grande vitória, pois a gente vinha sendo criticado por não vencer, mas a vitória veio hoje”, disse Pimentinha.

O Sampaio foi beneficiado com os resultados e agora está a 5 pontos do Avaí que tem 52 pontos e é o quarto colocado.

O próximo adversário do Sampaio é o Vila Nova (vice-lanterna), no sábado, às 20h (horário local), no Serra Dourada, em Goiânia.

Foto: De Jesus/ O Estado

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Intervenção no transporte

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LitiaCavalcanti

A promotora de Justiça Lítia Cavalcante (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) solicitou ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O pedido aconteceu após a Prefeitura não cumprir acordos previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011, aditivado mais três vezes entre 2012 e o último 30 de julho.

Segundo Cavalcanti, a solicitação foi encaminhada à Justiça por notar total falta de empenho por parte do poder público em cumprir os acordos assinados.

“Com este posicionamento, associado à total inércia em adotar as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e seus aditivos, não restou outra opção ao Ministério Público, senão promover a execução judicial, para o cumprimento forçado das obrigações ajustadas”, descreveu a promotora.

No pedido judicial, a representante do Ministério Público reitera os termos firmados no TAC:

1. Deflagração do processo licitatório para a concessão das linhas de transporte de passageiros de São Luis;

2. Deflagração de processo licitatório para contratação de empresa especializada em identificação biométrica de passageiros;

3. Combate às fraudes decorrentes do uso ilícito do cartão de transporte;


4. Combate ao transporte ilegal de passageiros realizados através de veículos particulares;


5. Formulação de Plano de Ação entre a executada e o SET [Sindicato das Empresas de Transporte] com vista à implementação de melhorias no sistema.

Segundo a promotora, o pedido de intervenção não foi solicitado anteriormente devido ao período de eleições. “Não poderia fazer isso porque estávamos em um momento político e para não gerar um fato que tivesse uma conotação equivocada e que beneficiasse A ou B, optamos por esperar até passar este período”, argumentou.

Além do cumprimento das medidas, a promotora também solcita a aplicação de multa no valor de R$ 840 mil à prefeitura.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de São Luís, mas não recebeu resposta sobre o assunto.

Foto: Flora Dolores

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Fim da reeleição

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RogerioCafeteira

Por Jorge Aragão

Agora é oficial, o deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) protocolou nesta terça-feira (21), a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que prevê a extinção do instituto da reeleição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Cafeteira conseguiu mais assinaturas do que as 14 necessárias para protocolar a PEC, que agora tramitará nas comissões e deverá ser apreciada ainda neste ano pelo Plenário da Assembleia.

A PEC proíbe que qualquer um dos nove membros eleitos para a Mesa Diretora do primeiro biênio da legislatura, possa voltar a disputar qualquer outro cargo para a Mesa Diretora do segundo biênio. Ou seja, a cada legislatura 18 dos 42 deputados estaduais obrigatoriamente irão passar pela Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.

“A ideia é fazer com que os deputados possam ter uma maior participação nas comissões e na Mesa Diretora da Assembleia. Entendemos que assim será mais justo e mais democrático”, afirmou Rogério Cafeteira.

No entanto, o autor da PEC salientou que não fará disso um campo de batalha.

“Não vou fazer uma campanha para aprovação da PEC, pois isso ficará a cargo de cada deputado. Farei um pronunciamento defendendo meu ponto de vista, mas essa é uma decisão que precisa ser da Casa e não exclusivamente de um deputado”, finalizou.

A tendência é que a PEC seja votada já no mês de dezembro e pode influenciar nas eleições de fevereiro de 2015, que, até o momento, já apresenta duas candidatura: Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), ambas pertencentes a futura base governista na Assembleia.

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Novo Detran

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andrecampos

O Sistema de Informática do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que funcionava há 48 anos em plataforma obsoleta passará a funcionar em plataforma mais moderna e de fácil gestão (em baixa, na linguagem de Tecnologia de Informação), garantindo mais segurança, agilidade ao usuário e o fim da tal queda do sistema.

Isso porque, todos os dados acessados na plataforma antiga, antes armazenada em computador de grande porte, conhecido como mainframe, passarão a operar em uma plataforma nova e mais ágil, no próprio Detran. A mudança se dará entre outras coisas com a conversão em Java de alguns milhares de linhas de código escritas em Natural (linguagem própria dos computadores de grande porte) com banco de dados Adabas. A migração representa um passo decisivo para o fim da dependência tecnológica do mainframe da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação do Governo do Estado, baseado em linguagens e ambientes proprietários de difícil manutenção.

Essa migração de plataforma traz benefícios tanto para o Detran quanto para os usuários, pois promove maior capacidade e rapidez de atendimento às demandas, facilidade de manutenção e possibilidade de redução de custo devido à diversidade de fornecedores, ferramentas e linguagens.

“É uma mudança radical do paradigma tecnológico e de trabalho. Na plataforma baixa (com sistemas predominantemente baseados em Postgre e Java), será possível desenvolver novas funcionalidades e produtos, usando tecnologias que acompanhem os avanços do mercado, e expandir os recursos de infraestrutura que atendem ao usuário, sempre que necessário, inclusive com a disponibilização de serviços on line e via smartphone nos sistemas iOS e Android”, destacou o Coordenador de Informática do Detran-MA, Cleyton Soares.

Essa migração foi possível graças ao termo de cooperação de Transferência Tecnológica firmado pelo Detran-MA e o Detran-CE que realizou esse trabalho ao longo dos últimos dez anos e fez a doação do sistema cearense que já é nessa nova plataforma em linguagem Java. O Detran-MA vai somente customizar e readequar a realidade local, ou seja, o departamento  terá uma economia de mais de 15 milhões de reais em dez anos de desenvolvimento, ganhando na agilidade, confiabilidade, integridade e segurança dos dados tratados no novo sistema de Gestão de Trânsito, lembra Soares.

Segundo o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, “o Governo do Estado do Maranhão e o Departamento disponibilizarão um sistema capaz de modernizar o atendimento e facilitar a vida do usuário, que passará a dispor de um serviço mais rápido, eficiente e seguro, diminuindo assim seu tempo de espera e o fim da famosa queda do sistema”.

Tal sistema permitirá uma evolução constante das exigências legais e possíveis mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), das resoluções e deliberações do Contran, Denatran e demais portarias, além de melhorar os processos de habilitação, registro de veículo e arrecadação, garantindo maior transparência, interatividade e prestação de serviços, junto ao cidadão maranhense.

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