Saneamento em Ribamar

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GilCutrim

A Odebrecht Ambiental, empresa do Grupo Odebrecht e que atua em 180 municípios brasileiros atendendo mais de 16 milhões de pessoas, assumiu oficialmente nesta segunda-feira (26) a concessão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, localizados na região metropolitana de São Luís.

Os detalhes da concessão, que tem validade pelos próximos 35 anos, foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada no Hotel Luzeiros no período da manhã. Participaram da mesa de explanação o diretor da empresa no Maranhão, Helder Dantas; os prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar) – presidente e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, respectivamente – além do diretor da Câmara de Regulação do Consórcio, Gilvan Valporto.

Focada em metas concretas que visam elevar os índices de abastecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, a Odebrecht Ambiental investirá mais de R$ 450 milhões, ao longo dos anos, na recuperação, otimização e ampliação dos sistemas dos dois municípios.

De acordo com Helder Dantas, as metas são, nos primeiros seis anos, levar água de qualidade para 90% das populações das duas cidades e, em oito, atender 80% dos domicílios com esgotamento sanitário.

“Com o investimento da iniciativa privada no saneamento básico, o poder público tem condições de direcionar os recursos antes destinados a estes serviços para outros setores, como educação e saúde”, afirmou o diretor.

A Odebrecht Ambiental venceu a licitação aberta ano passado pelo Consórcio Intermunicipal Pró Cidades, formado por São José de Ribamar, Paço, além da cidade da Raposa. O Consórcio foi idealizado pelo prefeito Gil Cutrim com o objetivo de fazer com que os municípios da Ilha atuem, de forma parceira e conjunta, em vários segmentos da administração pública em benefício das suas populações.

São José de Ribamar e Paço, durante décadas, tiveram os seus sistemas gerenciados pela CAEMA, que pouco ou nada investiu para melhorá-los.

Só para se ter uma idéia, Ribamar não possui um palmo de rede de esgotamento sanitário e apenas 18,9% da sua população, formada por mais de 200 mil habitantes, é abastecida com água potável. O município registra, ainda, um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.

Em Paço do Lumiar, apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A cidade possui coleta de esgoto parcial, não havendo tratamento adequado para essa parcela coletada.

“Ao fazermos o distrato da concessão com a CAEMA, ano passado, eu e o prefeito Josemar tomamos uma decisão que visa, tão somente, beneficiar as populações das duas cidades com a universalização da água”, disse Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Josemar Sobreiro fez questão de ressaltar o empreendedorismo do prefeito de São José de Ribamar. “O Gil idealizou o Consórcio, foi ele que deu o pontapé inicial para que as duas cidades, a partir de agora, possam viver um novo momento neste setor. O que não era admissível é que as populações continuassem sofrendo com o péssimo serviço prestado pela CAEMA”, avaliou o prefeito luminense.

Investimentos – O investimento da ordem de R$ 450 milhões, segundo Helder Dantas, estará pautado, nos próximos 35 anos, em quatro metas (água, esgoto, gestão comercial e combate as perdas) que terão os seguintes objetivos: recuperar e ampliar o número de poços, implantação de unidades de tratamento, recuperação de redes e reservatórios, automação dos sistemas, recuperação das redes de esgotamento existentes e implantação de novas, recadastrametno dos clientes e das redes existentes, instalação de hidrômetros, monitoramento constante dos sistemas, instalação de macro medidores e setorização dos serviços.

A empresa possuirá escritórios de atendimento ao público nos dois municípios. Em São José de Ribamar, o trabalho será feito no prédio onde funcionava o antigo posto da CAEMA, localizado na Avenida Gonçalves Dias, na sede da cidade. Em Paço, o atendimento será feito em um prédio situado na Avenida 09, no Maiobão. Ambos estão em fase de estruturação e estarão operando nas próximas semanas.

Os usuários, a partir de agora, também poderão manter contato com a concessionária através do 0800 771 0001 (a ligação pode ser feita, inclusive, de telefone celular) ou por meio do site www.odebrechtambiental.com

É importante frisar que os serviços da Odebrecht Ambiental serão regulados e fiscalizados pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró Cidade, formada por técnicos das duas administrações municipais e por representantes da sociedade civil organizada

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MP aperta prefeitos

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Sebastiaomadeira

A 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz expediu Recomendação aos prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Ivanildo Paiva (Davinópolis), Evando Viana de Araújo (Governador Edison Lobão) e Karla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios) estipulando o cumprimento, a partir de fevereiro de 2015, do percentual de 13,01% estabelecido pelo Ministério da Educação, para o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.

Com o aumento, o valor do piso salarial passará para R$ 1.917,78, sendo essa a referência mínima para o vencimento das carreiras de professores com formação de nível médio.

Autor da manifestação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior ressaltou que o Ministério Público, enquanto fiscal da lei e defensor dos interesses da sociedade, tem o dever de buscar a efetividade do direito de todos e uma educação pública de qualidade. “A observância da Lei do piso é obrigatória conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal em ação que possui eficácia para todas as administrações públicas brasileiras, seja a federal, sejam as estaduais e municipais”, completou o promotor.

O representante do Ministério Público também enfatizou que o argumento utilizado por gestores quanto à carência de recursos para o pagamento do piso nacional dos professores não convence, uma vez que a Resolução nº 7, de 2012, do Ministério da Educação, trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. “Se há a complementação, não há despesa extraordinária capaz de inviabilizar o pagamento”.

De acordo com o promotor, também não existem limitações oriundas da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É fato notório e amplamente divulgado pelo Tribunal de Contas da União e pelos Tribunais de Contas dos Estados que os Municípios e as demais entidades federativas que atingiram o limite da LRF, o fizeram pelo excessivo número de cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo e não pela remuneração de professores da rede pública de ensino que sempre foi baixa e incompatível com a relevância da missão de educar pessoas”, afirmou Joaquim Junior.

O promotor disse também que a não efetivação do novo piso salarial viola a lei e os demais princípios da administração pública, incidindo inclusive em improbidade administrativa, podendo o gestor sofrer sanções como perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, entre outras.

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Jonas no Flamengo

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Jonas

As novelas sobre a saída de Pimentinha e Jonas do Sampaio finalmente tiveram um capítulo final. O presidente do clube maranhense, Sérgio Frota, se pronunciou sobre as duas negociações e confirmou a ida dos dois para o futebol carioca.

O dirigente tricolor confirmou o acerto de Jonas com o Flamengo e de Pimentinha junto ao Botafogo. Frota explica os detalhes das duas negociações.

- O Jonas se apresenta nesta segunda-feira no Flamengo e o Pimentinha na terça no Botafogo. O Jonas foi uma negociação que o Corinthians não teve o dinheiro, me parece que um milhão e meio para dar para o grupo de investidores, que já tinha comprado 70% dele. E o Flamengo através do Vanderley Luxemburgo, que tem muito trânsito na Europa, conseguiu o dinheiro e ele se apresenta. Sendo que o Sampaio ainda tem 15% do passe do Jonas. Sobre o Pimentinha, que vai para o Botafogo, o Sampaio ainda tem 50% do passe – revelou.

Sobre Jonas o dirigente conta que o Sampaio assinou a rescisão contratual com o jogador por um milhão de reais. O volante tinha contrato com o Tricolor até o fim do ano de 2015.

– O Sampaio vendeu 70% do direito do Jonas por um milhão de reais. Ainda falta uma parcela de 300 mil. E vamos ver o que acontece com esses 15% que ainda temos. Acredito no potencial do Jonas. Se não acontecer nenhuma anormalidade acredito que é um bom investimento – finalizou.

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Acompanhando de perto

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Edivaldo1

O prefeito Edivaldo acompanhou na manhã deste sábado (24) os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Centro Histórico. O mutirão de serviços que estão sendo executados em toda a área faz parte do pacote de ações desenvolvidas em parceria com Governo do Estado, visando à revitalização do Centro Histórico, ao aumento do fluxo de visitações e, consequentemente, à promoção do turismo local.

“Mais um dia acompanhamos de perto os trabalhos porque queremos resgatar o mais breve possível esse belo espaço da nossa cidade, para dignificar o título de Patrimônio Histórico da Humanidade que temos orgulho de ter. Vivemos um novo momento na história da nossa capital e do estado, no qual Governo e Prefeitura estão de mãos dadas em favor da cidade e da população ludovicense”, disse Edivaldo.

Durante a manhã, as equipes intensificaram os trabalhos de limpeza dos telhados, retirando toda a erva daninha que danifica as fachadas dos casarões; lavagem das ruas, becos e escadarias; conservação das calçadas, podas nas árvores do Largo do Comércio, entre outros serviços.

EdivaldoHolandaJr

Acompanhado pelo subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, pelo presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho, e o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos, Edivaldo também percorreu toda a área para verificar os pontos onde serão instaladas as lixeiras subterrâneas e os banheiros fixos chamados de UFAs – Unidades Facilitadoras de Alívio, uma novidade revolucionária na área do saneamento, já utilizada largamente nos grandes centros urbanos como o Rio de Janeiro, por exemplo.

O subprefeito Fábio Henrique destacou a funcionalidade das UFAs e explicou que são pequenos banheiros em aço inox interligados diretamente à rede de esgoto da cidade, tornando o local mais higiênico e ambientalmente saudável. “Todos são novos projetos que serão implementados pela Prefeitura com o intuito de revitalizar do Centro Histórico e tornar o local mais aprazível à visitação pública”, disse Fábio Henrique.

Além dessa vistoria, o prefeito também visitou os pontos onde serão instalados os novos postos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, além dos locais onde serão construídos os novos banheiros públicos da Praia Grande.

Também compõem o processo de revitalização do CentroHistórico, o trabalho manutenção da iluminação pública, varrição, coleta permanente e reforço da segurança no local, por meio da realização de operações ostensivas e do aumento do efetivo policial em toda a área.

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Sampaio é campeão

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Valber

O Sampaio venceu o Náútico por 1 a 0, no Estádio Castelão e conquistou, neste domingo, o titulo da Super Copa Maranhão competição que foi promovida pela Federação Maranhense de Futebol e que serviu de preparação para as nossas equipes neste início de temporada.

O gol da vitória Tricolor foi marcado pelo atacante Válber, aos 30 minutos do primeiro tempo aproveitando uma cobrança de falta de Gil Mineiro.

Além da conquista do título, o Sampaio leva a premiação de R$ 10o mil. O Náutico como vice leva o prêmio de R$ 80 mil.

Para chegar à final, o Sampaio havia vencido o Moto na última quinta-feira pro 2 a 1, de virada. Pelo mesmo placar, o Náutico-PE também passou pelo Vitória-BA.

Na preliminar, o Vitória-BA venceu o Moto por 1 a 0, com gol de Vânder e garantiu a terceira colocação. As duas equipes levaram cada uma a premiação de R$ 60 mil.

Após a Super Copa, Sampaio e Moto se preparam agora para a estreia no Campeonato Maranhense no próximo domingo. O Sampaio enfrenta o Santa Quitéria fora de casa. O Moto rececebrá o Cordino, no Castelão.

Foto: Daniel Gomes

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Campeão brasileiro

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RafaelLeitao

Ele precisava lidar com a pressão do favoritismo. E fez isso com autoridade. O maranhense Rafael Leitão cedeu apenas três empates, venceu os outros oito jogos e conquistou, de forma invicta e isolada, o Campeonato Brasileiro de Xadrez, pela sétima vez na carreira.

O evento foi realizado em João Pessoa e corresponde ao Campeonato Nacional de 2014, disputado com atraso por problemas no calendário da Confederação Brasileira. Líder do ranking há três anos, Rafael liderou o certamente de ponta a ponta. Mas teve de lidar com a perseguição do paulista Felipe El Debs, que também demonstrou excelente forma, além de boa dose sorte, em partidas que aproveitou graves erros dos adversários.

Assim, a partida mais importante do certame reuniu os dois principais postulantes ao título, na sétima rodada. Rafael aproveitou bem o fato de jogar com as peças brancas e venceu, aumentando a distância para os concorrentes mais próximos. No fim, ele foi o único a somar 8,5 dos 11 pontos possíveis. Completaram o pódio o próprio El Debs e o também paulista Krikor Mekhitarian.

Com o novo triunfo, Rafael entra na galeria dos maiores vencedores do Campeonato Brasileiro, ao lado de Souza Mendes, Jaime Sunye Neto e Giovanni Vescovi, todos com sete títulos. “Estou realmente muito feliz com essa conquista. O Brasileiro é o torneio de maior prestígio do calendário nacional e levar esse trofeu pra casa pela sétima vez é uma grande honra”, comemorou o campeão.

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Reabertura sem exposição

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ConventodasMerces

Por Diego Emir para O Estadão

A Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga o acervo do ex- presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), reabriu na quinta-feira sem a exposição que homenageia seu patrono.

Considerada um problema para administração do governador Flávio Dino (PC do B), adversário histórico do clã Sarney, a fundação ainda recebeu um laudo do Corpo de Bombeiros relatando haver risco de incêndio e desabamento de partes do prédio do Convento das Mercês, onde está instalada.

Na semana passada, Dino fechou o museu, mandou os funcionários embora e anunciou estudos para a privatizar a entidade, cujo funcionamento custou aos cofres do Estado algo em torno de R$ 8 milhões entre 2012 e 2014.

Mas os moradores do bairro reclamaram, já que no Convento das Mercês havia cursos de reforço escolar para crianças. A nova gestão diz agora que vai reformular o projeto.

O Convento das Mercês ficou fechado até anteontem, quando foi reaberto para a visitação das exposições Casa da Química, A história do Porto do Itaqui e A história do Convento das Mercês. O acervo dedicado ao ex-presidente José Sarney, que foi acumulado por um período de quase sete décadas, está com sua exposição fechada por tempo indeterminado.

A fundação foi criada pela Lei 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente.

O museu teve origem na Fundação Sarney, uma entidade privada que, ao ser estatizada em 2011, doou todo seu acervo para o governo do Estado. Desde 2 de janeiro, a entidade está vinculada à Secretaria de Cultura.

Fissuras

Os bombeiros relatam que, na vistoria feita na última segunda-feira, foram identificadas fissuras nas paredes do prédio, construído em 1654 e localizado no bairro Desterro, assim como a falta de um plano para evitar incêndio na edificação.

O laudo é assinado pelo vistoriador Wellington Nadson Furtado Durans. Entre as melhorias solicitadas estão: apresentar plano de ação de emergência, adequar
saída de emergência; apresentar laudo estrutural de toda a edificação e instalar iluminação de emergência.

O novo administrador da fundação, Valdênio Caminha, diz que ainda não teve acesso aos documentos e que por isso não pode comentar o assunto. O Corpo de Bombeiros concedeu prazo de 30 dias para a nova administração da fundação promover as melhorias estruturais para evitar problemas.

Em novembro de 2014, o Convento das Mercês recebeu a 8ª edição da Feira do Livro de São Luís e recebeu mais de 200 mil visitantes em oito dias de programação. Na época, o Corpo de Bombeiros liberou a realização de atividades. O prédio recebe em média a visita de 900 pessoas por dia.

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Nova iluminação

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Iluminacao

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, está realizando serviços de expansão e melhoria da iluminação pública nos 2,5km da Avenida Atlântica, no Olho D’água. No local estão sendo colocados 21 postes duplo “T”, 12 postes circulares, 83 projetores e substituídas 34 luminárias, o que vai garantir mais segurança e conforto para quem passa pela orla à noite.

O trabalho faz parte do Projeto de Modernização e Expansão da Iluminação Pública de São Luís, colocado em prática pelo prefeito Edivaldo. “Com essa obra, a Avenida Atlântica passa a contar com iluminação pública moderna e eficiente, no padrão da Avenida Litorânea. Desta forma, a Prefeitura contribui com a valorização dessa região ao tornar o local mais bonito e seguro. Importante ressaltar que a melhoria e expansão do parque de iluminação pública de São Luís é mais uma demonstração do compromisso do prefeito Edivaldo para com os cidadãos, na medida em que essas ações tornam a nossa cidade mais iluminada, segura e atrativa”, destacou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Expansão - O projeto contempla todas as 12 regionais da capital: Bacanga, BR- 135, Calhau, Centro, Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho, João de Deus, Olho D’água, Santa Cruz, São Cristovão e São Francisco; que contabilizam mais de 300 bairros, vários deles já beneficiados com os serviços que estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Além da Avenida Atlântica, estão sendo realizados trabalhos de melhoria da iluminação nos bairros do São Cristovão, Cidade Operária e Bairro de Fátima, segundo informou o superintendente de Iluminação da Semosp, José Pedro Lopes. A Avenida Litorânea está recebendo iluminação especial, com projeção artística. No local, alguns pontos já estão com a nova iluminação, a exemplo da entrada da via, próximo à Praça dos Pescadores, e do canteiro central, onde os coqueiros ganharam iluminação especial durante a noite, tornando ainda mais bonita a orla de São Luís.

Receberão ainda iluminação artística a Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bambuzal localizado na Curva do 90, e na altura do Cohafuma, para realce da vegetação existente em toda a extensão da Avenida da Universidade. O superintendente explicou que o projeto de melhoria da iluminação da capital inclui a manutenção dos pontos, melhoria das luminárias e expansão da rede.

Até o final do ano passado, a Prefeitura realizou 37.273 intervenções no parque de iluminação pública de São Luís. Atualmente, São Luís tem 96.808 pontos luminosos na cidade. No tocante aos serviços de melhoria e eficientização da iluminação pública, foram realizadas 19.171 atividades de trocas de luminárias velhas e ultrapassadas por instalação de luminárias fechadas com alto grau de proteção e que promovem uma melhor eficiência na iluminação. O crescimento real do parque de iluminação por expansão é de 5.324 novos pontos.

Prestação de serviço - Por meio do 0800-284-8082, que funciona 24h, a população pode informar possíveis problemas identificados na iluminação pública. Além do 0800, a prefeitura mantém equipes de inspetores da Ronda Noturna que circulam pelas ruas e bairros da capital para detectar os problemas com postes e luminárias. A partir do trabalho da ronda é gerado um protocolo para que o problema seja corrigido durante o dia.

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Decisão na Super Copa

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Sampeio

Sampaio e Náutico fazem neste domingo, às 18h, no Estádio Castelão a decisão da primeira edição da Super Copa Maranhão promovida pela Federação Maranhense de Futebol (FMF). Em jogo além do título da competição neste início de temporada a premiação de R$ 100 mil.

O Sampaio chegou à final após vencer o clássico diante do Moto por 2 a 1, de virada com gols dos estreantes Leomar e Gil Mineiro que foi o destaque da partida. O Náutico bateu o Vitória-BA por 2 a 1,

O técnico Oliveira Canindé definiu o Sampaio com a seguinte equipe: Jean, Daniel Damião, Leomar, Edivânio e Willian Simões. Robson Simplício, Curuca, Gil Mineiro e Raí. Robert e Válber.

O time do Náutico será o mesmo que venceu o Vitória com Júlio César; David, Elivélton, Flávio e Gaston Filgueira; João Ananias, Fillipe Soutto e Jefferson Renan; Bruno Alves, João Paulo e Josimar.

Antes da decisão entre Sampaio e Náutico, O Moto enfrenta o Vitória-BA na decisão do terceiro lugar, às 16h. A única novidade no Moto deve ser a entrada de Felipe no lugar de Jean Carlo. O time deverá ter Felipe Sanches, DIeguinho, Luís Fernando, Ícaro e Wanderlei. Felipe Dias, Cesinha, Kléo e Felipe Costa. Gabriel e Bruno Chocolate.

Os ingressos estão à venda ao preço de R$ 30 setores 1, 2, 3, 5 e 6. Setor 4 R$ 40 e cadeiras cobertas R$ 50.

Foto: De Jesus/ O Estado

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Anticandidatura para resistir

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AndreaMurad

Por Andrea Murad

Diante dos últimos acontecimentos em torno da eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em que muitos parlamentares dos partidos que apoiaram o candidato do PMDB ao governo – e o próprio Lobão Filho em respeito à decisão do partido – deram declarações em apoio à candidatura única do deputado Humberto Coutinho, uma candidatura claramente imposta pelo governador Flávio Dino, venho lamentar a decisão do grupo político do qual faço parte e com muito respeito comunicar que serei candidata a presidente da Assembleia Legislativa. Como deputada eleita pelo povo, mulher, mãe, representante de uma nova política, apresento a minha candidatura de protesto, em respeito aos mais de 77 mil votos que recebi para lutar pelo Maranhão.

Sabemos que os aliados também divergem e isso é muito natural em qualquer processo democrático. Mas prefiro manter o meu posicionamento de ser contra, como fui desde o início à candidatura única, fruto de uma só vontade, o que fere qualquer princípio democrático. Acredito que, para tal cargo, deveria surgir um nome dos partidos que nas últimas eleições somaram mais de hum milhão e novecentos mil votos dos maranhenses, legitimando essa pretensão e não um acordo entre um só parlamentar e um governador. Mas eu não deixarei de acreditar na política e nem de lutar por ela como o povo merece.

Então reafirmo que, pela inviabilidade de aceitar uma candidatura única,  em 1º de fevereiro serei candidata à presidência da AL, como forma de protesto contra o cenário a que fomos submetidos e de mostrar que a oposição deve se fazer presente para o bem da democracia. Tenho esta candidatura também como uma forma de despertar o povo para a existência de uma oposição autêntica, constante e estável no Poder Legislativo que estão tentando silenciar. Mas eu não me calarei. Sei que não há qualquer chance de vitória nesta candidatura, mas resta-me honrar os milhares de votos dos eleitores que desejam um Legislativo independente e democrático, e mais, que desejam ver em mim uma nova política, uma defensora das novas práticas, uma parlamentar transparente e com a coragem de combater essa ‘ditadura’ que Flávio Dino quer implantar no Maranhão, calando a voz da oposição.

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