O Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

Pedreiras

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Anajatuba

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

Bom Jardim

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.

O deputado federal André Fufuca (PEN-MA) apresentou juntamente com toda a bancada federal maranhense, a mesa diretora da Cãmara, Moção de Repúdio contra o deputado federal catarinense Valdir Colatto (PMDB).

Em seu perfil no Facebook, o deputado Valdir Colatto incita a separação da Região Sul do resto do Brasil, ao sugerir que o Maranhão e o Nordeste são a causa do atraso do país.

“Não podemos compactuar e muito menos aceitar manifestações como essas contra o Maranhão. O deputado foi muito infeliz e esperamos que ele possa se retratar da bobagem que fez, pois os maranhenses e o Maranhão merece respeito”, disse André Fufuca.

Outro deputado federal que se manifestou sobre o assunto em Brasília foi Juscelino Filho (PRP). “Em nome dos maranhenses e dos nordestinos quero repudiar qualquer tese que tente nos separar e quero enviar abraço fraterno aos catarinenses, aos sulistas e aos brasileiros de qualquer lugar. Intolerância Zero é o que venho aqui defender neste parlamento que tantas lições de brasilidade, civismo e patriotismo já deu ao país. Esta Casa onde cumpro meu mandato, não pode dar abrigo ao separatismo nem ao preconceito”, disse.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Júnior (PV) também propôs Moção de Repúdio ao deputado Valdir Colatto. “Ao invés de cumprir o seu papel de deputado federal que é legislar, criar leis que tenham por objetivo reduzir a desigualdade social no país, ele propõe a separação do país e desrespeita o Maranhão. Foi uma postura insensata, inaceitável e digna de repúdio desta Casa e de toda a população”, afirmou Edilázio Júnior.

Criminosos levaram o cofre da agência do Bradesco de Monção (MA), a 244 km de distância da capital maranhense, na madrugada desta quinta-feira (27). Clientes de um bar vizinho à agência bancária foram obrigados a carregar o equipamento para os bandidos. Pelo menos 10 homens participaram da ação.

Segundo relato de uma testemunha que falou ao G1 sob a condição de não ser identificado, ele e alguns amigos estavam bebendo por volta de 3h, quando os criminosos chegaram ao local, renderam e tomaram as chaves de veículos dos clientes do estabelecimento. “Eles utilizaram a própria caminhonete para destruir a entrada do banco e nos fizeram carregar o cofre”, relata a vítima, que registrou as imagens da agência nesta manhã.

De acordo com o cabo Ítalo, do 7º Boatalhão de Polícia Militar (BPM), a polícia já realiza buscas ao grupo em povoados próximos ao município.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), até 20 de agosto de 2015, foram 56 ocorrências de assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias em todo o Estado. Do total, 31 foram casos de arrombamentos a agências.

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A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou a questionar a permanência do secretário de estado de saúde, Marcos Pacheco, após sua declaração aos prefeitos maranhenses quanto ao destino dos hospitais de 20 leitos.

Na reunião do governo com os representantes dos municípios, que aconteceu na Fiema na última segunda-feira (24), Marcos Pacheco trouxe a público o que a atual gestão fará com os hospitais de pequeno porte: “aí as pessoas me perguntam: o que vc vai fazer com os hospitais de 20 leitos? Eu sei lá pô! Quem tem que dizer o que vai ser feito é a regional, não sou eu”. (ouça aqui) 

A postura da atual gestão e a proposta dos conglomerados apresentada não agradaram os prefeitos e foram duramente criticadas pela parlamentar em sessão plenária nesta quarta-feira (26).

“Ele diz que não sabe o que fazer com os hospitais de 20 leitos e eu não sei é o que ele faz ainda na Secretária de Saúde. O que ele se presta ainda para fazer na Secretaria e se dispor a ser secretário de Saúde? Nós temos que ter humildade e saber a hora de nos retirarmos quando não estamos dando conta do recado, até porque tudo que a atual gestão recebeu, estragou, a exemplo das UPAs “, discursou Andrea Murad.

Sobre os conglomerados, a deputada explicou que a proposta é antiga e que governos anteriores nunca conseguiram implantar pelo fato de deixar muitas prefeituras insatisfeitas com o compartilhamento de serviços médicos. Andrea Murad ressaltou ainda que o desejo de todas as prefeituras é que cada município tenha seu próprio hospital e que o Governo não tem interesse em ajudar ou fazer parcerias para melhorar a saúde pública no Maranhão.

“Essa ideia de conglomerado é uma tentativa antiga que nunca prosperou, assim, eles sugeriram o conglomerado, e quem não aceitar pode optar pela Portaria 113, recursos abaixo do previsto, com os critérios de produção e por habitantes. E os prefeitos saíram dessa reunião dizendo que não vão aderir à ideia, eles preferem manter os seus hospitais de 20 leitos funcionando ou pelo menos que o Governador inaugure esses hospitais, pois essa é uma conquista que cada município merece que é ter os seus hospitais de funcionando. O Governador acha que isso não é justo? Que os municípios maranhenses não merecem ter o seu hospital?”, indagou a deputada.

Um dos maiores nomes do tênis nacional, Fernando Meligeni, chega esta quinta-feira (27), a São Luís para uma programação de três dias na cidade. A primeira etapa da programação de Meligeni na ilha será no Maranhão Tênnis Open Indoor, o  primeiro torneio de tênis em um shopping center do Brasil.

O torneio começou no dia 21 e vai até domingo (30). Nesta quinta-feira, a partir das 17h, Meligeni já estará na quadra do Shopping da Ilha onde ministrará uma clínica e, em seguida, irá jogar com participantes do torneio e assistir também aos jogos. Das 17h as 20h do sábado, 29/08, o tenista volta a quadra especial, no meio do shopping, para bater uma bola e transmitir um pouco de sua vasta experiência para o público que for conferir o Maranhão Tennis Open Indoor.

Quem também terá presença marcante no torneio e vai dividir a quadra com Fernando Meligeni é a miss Maranhão, Isadora Amorim.

A grande movimentação no torneio tem deixado muito animado o idealizador do evento. “A importância desse evento é desmistificar essa historia de que o tênis é esporte de elite. Está tendo muita gente vindo aqui no shopping, principalmente criança que quer saber de escolinha, quer aprender. Colocar uma quadra dentro de um shopping dá pra ver que o tênis é acessível, isso é muito satisfatório”, comenta Marcelo Abreu,

Além de participar do Maranhão Tênnis Open Indoor, Meligeni terá uma programação especial para crianças e adultos nas quadras do CET By Marcelo Abreu, no Quintas do Calhau. O treinamento no CET que começa na tarde de sexta-feira (28) a partir das 15h, será principalmente com foco na parte de estratégia e no tênis mental. No sábado pela manhã é a vez dos adultos que também terão dicas do tenista no que diz respeito a estratégias e preparar a mente para se dar bem no  esporte. “É uma grande satisfação ter a presença do Meligeni, um grande nome do nosso tênis e uma pessoa com muita experiência, motiva muito”, afirma Marcelo Abreu, diretor do CET.

Além dos treinamentos, Meligeni fará um bate bola com alguns tenistas locais, entre eles o juvenil Tiago Marques, uma promessa do tênis local.

Seis equipes garantiram classificação para as quartas de final da Copa do Brasil: Vasco, Fluminense, Santos, São Paulo, Palmeiras e Figueirense. Nesta quinta-feira serão conhecidas mais duas equipes classificadas. O sorteio dos confrontos nas quartas será na próxima segunda-feira (31) na CBF.

No Maracanã, Vasco e Flamengo empataram por 1 a 1. O resultado garantiu na próxima fase o Vasco que havia vencido a primeira partida por 1 a 0. O outro carioca a se classificar foi o Fluminense ao bater o Paysandu por 2 a 1, no Mangueirão, em Belém.

Na Arena Corinthians, o Santos voltou a vencer o Corinthians agora por 2 a 1 e segue adiante. O São Paulo se classificou ao golear o Ceará, no Castelão por 3 a 0. Já o Palmeiras fez 3 a 2, sobre o Corinthians no Mineirão e também segue na competição.

Em Florianópolis, o Figueirense, de virada venceu o Atlético-MG por 2 a 1. No primeiro jogo houve empate por 1 a 1. Com os resultados, o Figueira vai às quartas.

Outros dois classificados serão conhecidos hoje. O Grêmio recebe o Coritiba em Porto Alevre. No primeiro jogo, o Grêmio venceu em Curitiba por 1 a 0. Após vencer o primeiro jogo em Porto Alegre por 2 a 0, o Internacional enfrenta o Ituano, no interior de São Paulo com vantagem.

O Superior Tribunal de Justica (STJ) negou por volta de 20h15, o pedido de Habeas Corpus em favor da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

A decisão é da ministra relatora Maria Theresa de Assis Moura que negou a liminar e solicitou informações e determinou vista ao Ministério Público Federal.

A defesa tentava a revogação do pedido de prisão preventiva da prefeita que está foragida desde a última quinta-feira quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Éden que investiga o desvio de verbas da Educação em Bom Jardim.

O advogado Carlos Sérgio Carvalho disse ao G1 que a prefeita Lidiane Leite deve se apresentar à Polícia Federal até esta quinta-feira (27).

Ao que parece a Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís que acabou de ser reformada pelo Governo do Estado foi transformada em estacionamento de veículos oficiais.

Foto: Uimar Júnior

Ao ocupar a tribuna, na manhã desta quarta-feira (26), o deputado Adriano Sarney (PV) declarou que o atual governo está anunciando como se fossem suas obras planejadas e iniciadas no governo anterior.

“Gostaria hoje de denunciar aqui o que eu considero ser a maior apropriação indébita de obras que o Maranhão já presenciou”, afirmou o deputado. Ele citou como exemplo o programa Mais Saneamento Básico, anunciado pelo governador Flávio Dino. “É muito fácil pegar obras do governo passado e trocar o nome, colocar o “Mais” na frente e dizer que são iniciativas do atual governo”, frisou Adriano Sarney.

Ele acrescentou que desde o governo passado já estava em andamento um programa de saneamento básico que vinha se viabilizando graças aos esforços da então governadora Roseana Sarney e do então secretário de Saúde, Ricardo Murad: “Eles levantaram R$ 300 milhões em Brasília para o pacto de saneamento básico. O próprio ex-ministro Gastão Vieira viabilizou, enquanto ministro do Turismo, recursos. Recursos esses que estão sendo utilizados agora no Rio Calhau e no Rio Pimenta. A obra do governo atual é com recursos do Ministério do Turismo, angariados no governo passado”.

Adriano Sarney citou também como exemplo a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, iniciada junto com as obras da Via Expressa. “Aquela obra está 90% pronta. Aí vão pegar as obras meio caminho andado, meio caminho não, 90% do caminho andado, vão dizer que todas as melhorias são do governo atual, que são do Mais Saneamento Básico”, discursou Adriano Sarney na tribuna.

O deputado observou que todos os recursos que o atual governo está usando, em programas como ‘Mais Asfalto’ e ‘Mais Saneamento Básico’, são oriundos do caixa deixado pelo governo passado, mediante financiamento do BNDES.

“Daqui a pouco o governador Flávio Dino e seus deputados aqui nesta Casa, só não gostaria que faltasse aqui a honestidade intelectual para vir a esta tribuna dizer que o Italuís não se chama mais Italuís, e que se chama Mais Dutos. Porque o Italuís, para quem viaja e sai da grande ilha, pode ver que está 95% pronto. E vão dizer agora que o Italuís não é Italuís, que é o Mais Dutos para água de São Luís, é isso que vão falar”.

Adriano Sarney frisou que os parlamentares governistas agem de forma errada, na Assembleia Legislativa, quando tentam passar a ideia de que o governo passado não fez nada e de que tudo está começando no atual governo.

“Este programa Mais Asfalto, volto a repetir, só existe por causa dos recursos do BNDES. Então, vamos chegar aqui nesta Casa e trabalhar pelo Maranhão. Não é nenhum favor o governo atual dar prosseguimento e concluir as obras que foram começadas no governo passado”.

Adriano Sarney explicou que não discorda da ideia do deputado Othelino Neto (PCdoB) de dar o nome do ex-governador Jackson Lago ao hospital construído no município de Pinheiro.

“Não vejo nenhum problema. Já que é para a gente colocar o nome de Hospital Jackson Lago, vamos colocar, mas se precisa dizer que se trata de uma iniciativa do governo passado. Vamos subir aqui e dizer, obrigado também à governadora Roseana Sarney por ter feito o hospital de Pinheiro para que nós possamos assim homenagear o Dr. Jackson Lago e o PDT”, ressaltou Adriano Sarney.

A OAB/MA, por meio de sua Procuradoria, impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital n.º 17/2015, lançado recentemente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão. Em requerimento enviado ao titular da Sejap, Murilo de Andrade Oliveira, a seccional maranhense opôs-se a algumas exigências do certame, que é referente a processo seletivo para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário.

A impugnação é voltada especificamente aos requisitos de investidura e exercício das atribuições do cargo Especialista em Direito que, segundo item “2.1.12” da publicação, deve possuir bacharelado no curso superior em direito, sem, contudo, ser exigido que o candidato tenha inscrição nos quadros de advogados da OAB.

De acordo com o documento emitido pela Ordem, o procedimento de seleção caracteriza “uma incoerência de potencial ofensivo elevado, visto que afronta os princípios norteadores da profissão”, e já que algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados, o que contrairia o disposto no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Exemplos dessas atividades são as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Segundo o disposto no edital, algumas funções destinadas ao cargo são: atendimentos jurídicos diretos, pessoais e individualizados aos presos, egressos e reeducandos, e orientação aos presos quanto ao cumprimento das saídas temporárias, entre outros tópicos.

Um dos itens que chamou a atenção da procuradoria da OAB/MA é a exigência de “exercer outras atribuições correlatas de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais bacharéis em direito, que exijam formação de nível superior em conformidade com a OAB e Resoluções”. Segundo o procurador Gustavo Fonteles, o requisito faz ressalva baseada em lei inexistente. “O que se aproxima dela é um projeto de lei, o PL 5.749/13, que trata da figura do paralegal, que é o bacharel em Direito que poderá atuar profissionalmente sob a responsabilidade de um advogado, pelo lapso de três anos, sem possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil”, explicou Fonteles.

Ainda de acordo com a procuradoria da OAB/MA, além de requerer a imediata retificação do edital e a não nomeação ao cargo de candidatos sem inscrição nos quadros da OAB, caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense irá impetrar mandado de segurança em face da secretaria.