Taxação de aplicativos

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ElizianeGama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou nesta terça-feira (25) pedido de realização de ciclo de audiências públicas para tratar sobre serviços de internet no país.

Eliziane Gama, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, se manifestou contra a tentativa do governo federal de taxação de serviços como o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp e o canal NetFlix, que disponibiliza filmes, séries, documentários e vídeos na web.

“O WhatsApp é uma ferramenta barata de acesso a informação. O Brasil tem hoje uma das maiores cargas tributárias. 50% do que se paga para as companhias telefônicas são impostos. Não podemos aceitar que mais tributos sejam cobrados do consumidor”, destacou.

Na avaliação da parlamentar, a população precisa estar atenta para evitar o aumento de tributos. Para ela, o debate sobre o assunto precisa ser aprofundado e com participação de todos. Gama defende a preservação dos direitos dos usuários destes serviços, pois que o consumidor já paga pelo uso da internet.

“Apresentamos esse pedido para evitar que esta bitributação seja aplicada no Brasil. Hoje as companhias telefônicas já cobram minuto a minuto. Não podemos pagar duas vezes pelo mesmo serviço”, enfatizou.

Na semana passada, Eliziane Gama fez alerta à população através de um vídeo sobre esta ameaça do governo federal de taxar o aplicativo WhatsApp e o NetFlix.

O alerta da deputada maranhense foi feito após o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defender em audiência na Câmara dos Deputados, a regulamentação de serviços como o Google, WhatsApp, Facebook e Netflix. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, manifestou-se contra a regulamentação dos serviços.

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Reintegração suspensa

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Sede2

A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, da 2ª vara Cível de São José de Ribamar, suspendeu a liminar que garantia a reintegração de posse do terreno onde está localizado o CT do Sampaio.

Em sua decisão, uma das causas apontadas para a suspensão da reintegração de posse é a morte de um homem identificado no processo com Fábio, de 19 anos, no dia 13 de agosto, na primeira reintegração, realizada no dia 13 de agosto.

Além disso, a juíza justifica que estava em período de férias e licença média, retornando às atividades na última quinta-feira. No período em que esteve afastada, o juiz Márcio José do Carmo Matos Costa, da 3ª Vara Cível, também respondia pela comarca e deferiu a liminar para reintegrar a posse no CT do Sampaio.

“Diante desses elementos, suspendo os efeitos da liminar de manutenção de posse deferida às fls.49/50, em razão da alegação dos novos atos de esbulho descritos pelos requerentes nas petições destacadas alhures”, descreve a juíza em sua decisão.

Ainda em sua decisão, a juíza alega que em virtude da nova invasão, a liminar anterior perde a validade. Apesar disso, foi marcada uma audiência na próxima sexta-feira, às 11h30, com as duas partes intimadas. Além disso, será feita uma diligência no local para avaliar a situação do local.

Enquanto isso, o Sampaio segue realizando seus treinos no Castelão e na Associação dos Magistrados, no bairro do Calhau.

Veja a decisão

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Obra retomada

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arquibancadaribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar retomou, desde a semana passada, a obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede do município.

A obra, orçada em cerca de R$ 600 mil, estava sendo custeada com recursos do Governo Federal. Devido à suspensão, no ano de 2014, dos repasses por parte da União, os trabalhos acabaram tendo que ser paralisados.

“Felizmente, depois de muito peregrinar em Brasília, conseguimos a liberação de uma parte dos recursos e, desta forma, pudemos retomar a obra. Estamos confiantes de que, não mais, o Governo Federal atrasará o repasse do restante dos recursos. Desta forma, até o fim do ano iremos inaugurar este importante equipamento público”, explicou o prefeito Gil Cutrim.

O Parque Municipal do Folclore recebe diversas manifestações culturais que fazem parte do calendário anual de festas do município. A construção da arquibancada oferecerá aos ribamarenses e visitantes maior infraestrutura e comodidade, além de revitalizar, ainda mais, o espaço cultural localizado em um dos mais belos cartões postais da cidade.

“Não resta dúvida de que esta obra irá contribuir com o melhoramento da infraestrutura do Parque e oferecer mais conforto aos ribamarenses, principalmente nos períodos de Carnaval e São João”, disse o comerciante José de Ribamar Moura.

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Proteção à criança

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WellingtondoCurso

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (24), para solicitar a implantação, no âmbito estadual, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

Na ocasião, o parlamentar fez alusão ao dia da infância, comemorado ontem (24), e destacou que tal solicitação vai ao encontro do Decreto Federal 6.231/07, que instituiu o PPCAAM, enfatizando, assim, a importância do projeto ser implantado, principalmente, no âmbito estadual.

“O dia 24 é o dia da infância e, para efeitos legais, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Partindo do dever que o Estado possui de zelar pela integridade das crianças e adolescentes, solicitei a implantação do PPCAAM no âmbito estadual. Ressalto a proteção à criança e, por conseguinte, o zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, afirmou.

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Lidiane sem partido

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WaldireLidiane

Eleita prefeita de Bom Jardim pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), Lidiane Leite que chegou a anunciar em julho deste ano a sua filiação ao Partido Progressista (PP) agora está sem partido.

O presidente do Diretório Estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Cleber Verde disse que Lidiane se desligou do PRP no dia 13 de julho segunindo caminho para o PP.

Agora, depois da repercussão nacional, o PP, do deputado federal Waldir Maranhão que também é vice-presidente da Câmara dos Deputados nega filiação a Lidiane. Em nota, o Diretório Estadual do Partido Progressista no Maranhão (PP-MA) diz que Lidiane Não é filiada ao PP.

“A presente declaração se faz necessária para que nenhuma vinculação haja da referida figura pública com o Partido Progressista (PP) e para que cessem as divulgações equivocadas e/ou maldosas nesse sentido”, diz a nota.

Mas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lidiane ainda está registrada pelo PRB. Os dois

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Gesto de amor

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HonoratoFernnandes

O vereador Honorato Fernandes utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira(25) para falar de duas campanha coordenadas no Estado pela Fundação Antonio Dino: O MC Dia Feliz, que acontece no próximo sábado (29) e o Cofrinho Solidário “Doar é um Gesto de Amor”. O vereador chamou a atenção para importância de todos participarem das campanhas como forma de ajudar na arrecadação de recursos para a Fundação, que presta assistência a pessoas com câncer.

“É muito importante a participação de todos nestas ações. A Fundação precisa de nossa ajuda para continuar prestando assistência às as pessoas com câncer e as suas famílias. Sei o quanto o quanto este trabalho é importante. A minha mãe morreu de câncer e a filha de uma grande amiga foi vitima recente da leucemia. Por isso tenham a certeza de que essa colaboração é muito valiosa”, disse Honorato Fernandes.

MC Dia – A campanha do Mc Dia Feliz acontece em todo o Brasil no dia 29 de Agosto, Neste dia toda a venda do BIG Mc no Maranhão o recurso obtido será utilizado para a compra de uma aparelho que irá auxiliar no diagnóstico preciso da leucemia.

Gesto de Amor – O vereador Honorato Fernandes também falou da campanha do Cofrinho Solidário da Fundação: Doar É Um Gesto de Amor, que se encontra em andamento. Vários cofrinho foram colocados em redes de supermercados e lojas da cidade onde a pessoa pode fazer a sua doação.

“Qualquer que seja o valor doado no cofrinho garanto que será de grande importância. Como diz a campanha “Doar é Um Gesto de Amor. Convido todos aqui a doarem e participarem, no sábado, do Mc Dia Feliz”, destacou Honorato.

Fundação – A Fundação Antonio Dino é uma Instituição Filantrópica, fundada em dezembro de 1976, por Enide Moreira Lima Jorge Dino, após o falecimento de um dos precursores da luta contra o Câncer no Maranhão, Dr. Antonio Jorge Dino.

Da união da Liga Maranhense e da Rede Feminina de Combate ao Câncer, nasceu a Fundação Antonio Dino, que mantém:

O Hospital do Câncer Aldenora Bello (hospital de referência no tratamento oncológico no Maranhão), atualmente atendemos mais de 20.000 procedimentos por mês, de 3.000 a 4.000 consultas mensais, são descobertos no Maranhão 3.500 novos casos por anos.

As Casas de Apoio (casa que hospeda pacientes do interior do Estado, favorecendo a efetivação do tratamento);

O Consultório Móvel (unidade ambulatorial móvel, utilizada em campanhas de prevenção do Câncer, em especial o de Colo Uterino).

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Sampaio x Polícia

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Sede1

O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves da Silva, falou na Rádio Mirante AM sobre a invasão do Centro de Treinamento do Sampaio Corrêa. Segundo ele, não há nenhuma ordem judicial para manutenção da posse e por isso a PMMA não interviu quanto a ocupação.

O coronel Alves diz que existem duas áreas a serem discutidas e não só um terreno do Sampaio em sua totalidade. O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão explica que a primeira intervenção, que terminou com morte de um invasor, foi em uma parte ao fundo da sede social, a qual houve ordem e cumprimento da PMMA. Porém, não houve comunicação aos militares a respeito desta segunda invasão mais próxima a sede social.

“Nós fazemos aquilo que é determinado pela justiça. Estamos trabalhando com esse parâmetro. Não temos. Objetivo nosso é fazer o patrulhamento no entorno e fazer a retirada quando assim for determinada pela justiça. Essa é nossa posição. Até então, não recebemos nenhuma comunicação oficial por parte da justiça. Tínhamos para reintegrar aquele terreno conjugado, que fica ao fundo da sede do Sampaio Corrêa. Mas em decorrência daquela fato que aconteceu (a morte de um invasor), estamos refazendo todo o procedimento. Seguindo a orientação que vem do Governo do Estado no tocante aquele local. A sede social está intacta. Inclusive com uma vigilância contratada pelo próprio clube”, afirmou.

O Sampaio faz um contraponto a informação passada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão. Segundo o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, não existe terreno conjugado e a determinação judicial é para toda a área de posse do clube.

“O coronel Alves está com informação errada. Não tem área adjunta. A área toda é do Sampaio. Ali são 19,6 hectares. Vou continuar brigando. Eu não quero passar para história como presidente que permitiu que invadisse e tomasse o único patrimônio que o Sampaio tem, principalmente eu sendo um Deputado Estadual, diga-se de passagem, da base do governador”, disse.

Sérgio Frota ainda rebateu a afirmação do coronel Alves de que a sede social do Sampaio está intacta. O presidente do Sampaio chega a afirmar que foi impedido de entrar no clube.  “A gente não pode permitir isso. Eu fui impedido de entrar essa semana. Como a sede pode está intacta? Não está intacta coisa nenhuma. O Sampaio não pode utilizar academia, Departamento Médico e de fisiologia, os doze apartamentos que nós temos… O que vai acontecer eu não sei. Respeito a postura do comandante. Mas aquela área toda, coronel, é do Sampaio”, finalizou.

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Aumento de energia

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EnergiaEletrica

Por essa os consumidores maranhenses não esperavam…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (25), o reajuste médio de 8,64% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) em todo o Maranhão.

O aumento para consumidores residenciais será de 8,63% e para a indústria 8,69%, atingindo 2,2 milhões de clientes, a partir desta sexta-feira (28).

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Comportamento e julgamento

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Lidiane

O comportamento nas redes sociais pode ter motivado um julgamento prematuro e errado da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (PRB), investigada por desvios de recursos públicos destinados à educação do município de 39 mil habitantes, a 275 km de São Luís. É nisso que acredita o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu a defesa da prefeita foragida nessa segunda-feira (24). Segundo ele, o contexto de uma conversa considerada privada com uma colega não reflete o comportamento de Lidiane à frente da prefeitura.

“Tirada de um contexto, pode ser interpretada como ostentação. Jamais ela fez qualquer coisa com dinheiro ilícito. A prefeita não usufruiu de qualquer irregularidade no município de Bom Jardim”, disse o advogado, garantindo que o salário de R$ 12 mil é compatível com a vida da prefeita Lidiane. Carlos Sérgio afirma que a idade e beleza da prefeita podem ter contribuído para que o caso tomasse a grande repercussão.

Aos 25 anos, diz a defesa, a prefeita tem consciência de suas responsabilidades e tem interesse que a situação seja esclarecida o mais rápido possível. “Nós estamos tratando disso o mais rápido possível. O caso ganhou repercussão nacional e isso causa nela e na família muita angustia dor e sofrimento”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, mesmo com origem considerada humilde, Lidiane já possuía uma situação financeira mediana comparada à realidade da cidade, mas não decorrente de suas atividades como prefeita. Segundo Carlos Sérgio, a prefeita é dona de apenas um automóvel popular e que os bens que apareceram na investigação são pertencentes ao ex-namorado – o secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha (foto), preso na última quinta-feira – e ao atual companheiro.

Lidianeprefeita

Desaparecimento

Investigada pela Operação Éden, iniciada na quinta-feira (20) pela PF, ela sumiu, sem deixar rastros. “Eu diria que ela não fugiu, como foi comentado. Ela simplesmente se escondeu em um momento de pressão”, diz Carlos Sérgio. “Quem não se assustaria ao saber que a polícia está na porta de casa?”, completa.

O comparecimento espontâneo da prefeita Lidiane Leite da Silva (PRB) à sede da Superintendência de Polícia Federal (PF) em São Luís (MA) pode acontecer nos próximos dias, garante a defesa da prefeita. Paralelamente a isso, o advogado afirma que já teve acesso a boa parte da documentação dos autos para adotar as medidas cabíveis e que não descarta um pedido de ‘habeas corpus’.

A PF deu prazo até esta terça-feira para o comparecimento da prefeita, caso contrário seu nome incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “Ela como prefeita tinha o poder de liberar ou não os recursos que foram desviados. Então, tudo que aconteceu não teria acontecido sem anuência dela, ou participação direta”, diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva.

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Postura errada

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SergioFrota

Volto a falar aqui sobre a invasão do Centro de Treinamentos do Sampaio. Ontem ao publicar a matéria do site do Sampaio sobre a invasão cobrei do presidente Sérgio Frota uma postura mais firme diante do caso.

A postura de Sérgio Frota que também é deputado estadual e faz parte da base aliada do governo Flávio Dino tem sido bastante tímida. Frota tem evitado, por exemplo utilizar a Tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar do ex-juiz que hoje é governador o cumprimento de uma ação judicial.

Não adianta apenas a imprensa ficar falando do assunto ou as denúncias feitas no site do clube. O governo não está preocupado com isto. Tanto é verdade que Sérgio Frota tenta a vários dias falar com o governador Flávio Dino, mas só consegue ser recebido pelo secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry. Este já deixou claro a Sérgio frota que o governo não quer arranhar a sua imagem, afinal o caso já registrou a morte do jovem Fágner, de 19 anos.

Por isso, Sérgio Frota precisa ser mais firme na Assembleia Legislativa e adotar, por exemplo a linha independente do deputado Wellington do Curso (PPS) que é da base do governo, mas nem por isso tem postura submissa. Wellington foi para a linha de frente nos episódio envolvendo a greve dos policiais e também do protesto dos índios.

Mas sabe o motivo dessa postura light do presidente/parlamentar? O Sampaio já foi beneficiado com um convênio da ordem de R$ 1 milhão na Sedel e tem esperança de receber mais R$ 4 milhões do Nota Legal, por isso não utiliza linguagem clara e postura firme para cobrar o governador Flávio Dino.

Vingativo como é Flávio Dino, o deputado Sérgio Frota sabe que se fizer uma cobrança mais incisiva poderá sofre retaliação e com isso ficar sem os recursos que espera do governo para tocar o futebol do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série B.

Além de cobrar o governo sobre o cumprimento da ação judicial de reintegração de posse, Sérgio Frota deve denunciar o governo junto à própria Justiça e mostrar que a Polícia Militar não quer cumprir a decisão dela.

Se continuar como menino chorão, Sérgio Frota não vai resolver absolutamente nada e os invasores vão permanecer lá pelo resto da vida. Perca o medo, Sérgio Frota você tem todo o direito de cobrar o que de fato pertence ao Sampaio.

Enquanto Frota treme na base, Flávio Dino ainda tira onda com o Sampaio….

FlavioDino

Viu ai, Sérgio Frota?????

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