PEC do diploma

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HildoRocha

A mobilização dos jornalistas maranhenses em defesa da Proposta de Emenda à Constituição PEC 206/2012, que restabelece a exigência da formação superior para o exercício do jornalismo, recebeu nesta sexta (14) o apoio do deputado federal Hildo Rocha. “Vou me empenhar para que a PEC do diploma seja aprovada”, afirmou o parlamentar durante reunião com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha. Rocha disse que os jornalistas desempenham a importante missão de informar e conscientizar a população e enfatizou que a categoria é muito importante para a democracia e para o aperfeiçoamento da sociedade brasileira.

Douglas Cunha argumentou que a profissão foi desmoralizada com a assinatura de um magistrado que invalidou o diploma. “Desqualificou completamente o profissional jornalista”, destacou. Cunha revelou que é conhecedor do compromisso que o deputado Hildo Rocha tem com os movimentos sociais e com as classes trabalhadoras de modo geral e, por esse motivo, a categoria decidiu buscar o apoio do parlamentar. “Mostramos as nossas necessidades e recebemos o compromisso do apoio”, exaltou sindicalista.

A extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalista deriva de ação liderada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O Sertesp visando assegurar aos não diplomados o direito de exercerem a profissão e, o MPF motivado pelo entendimento de que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a atividade jornalística, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Coube à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) a missão de lutar pela manutenção da exigência do diploma. A longa disputa nos tribunais foi encerrada na sessão do dia 17 de junho 2009 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela extinção da obrigatoriedade do diploma. 

O contrassenso do STF

Entretanto, quatro anos depois, STF, jogou no lixo a sua própria decisão ao lançar, em 11 de outubro de 2013, edital de concurso público para o cargo de Analista Judiciário, especialista em Comunicação Social no qual constava a obrigatoriedade de apresentar “diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho”. A postura contraditória do STF fez valer o antigo ditado popular que diz “na prática a teoria é outra”.

A luta continua

A decisão desfavorável aos jornalistas não desencorajou a FENAJ. A entidade reforçou a mobilização, obteve o apoio da sociedade, a adesão de inúmeras entidades e o crescente apoio de parlamentares. Pesquisa FENAJ/Sensus, feita em outubro de 2008, em todo o país, revelou que 74,3% dos dois mil entrevistados mostraram-se favoráveis à obrigatoriedade do diploma.

Apoio dos deputados federais

Na semana passada dirigentes da FENAJ e o relator da PEC do Diploma, deputado Hugo Leal (PROS/RJ), foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parlamentar reafirmou o compromisso de colocar em votação a PEC 206/2012. A proposta, já aprovada no Senado, acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, que trata sobre a profissão de jornalista. Os dirigentes da FENAJ já conversaram com todos os líderes partidários e com a maioria dos 513 deputados para pedir apoio à causa dos jornalistas.

Ao garantir apoio ao Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Hildo Rocha reafirma o compromisso continuar defendendo trabalhadores engajados na luta por melhores condições de trabalho. Nos cinco primeiros meses de legislatura, Rocha foi procurado por três categorias profissionais: Advogados da União, Conselho Regional de Odontologia e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão. Os líderes e dirigentes sindicais do Maranhão sabem que contar com o apoio de um parlamentar atuante e sensível às causas dos trabalhadores é um passo importante para alcançar os avanços desejados.

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Encontro de formação

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Wellington

Na manhã deste sábado (15), o deputado Wellington do Curso (PPS) participou do Encontro de Formação Política que discutiu sobre a “Análise sobre reforma e conjuntura política”.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do juiz de Direito e palestrante do Encontro, Marlon Reis;  do vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP); da deputada federal Eliziane Gama (PPS); do deputado estadual Cabo Campos (PP); da vice-prefeita de  Montes Altos, Kelly Rocha; do ex deputado federal, Domingos Dutra (SD), além de membros da sociedade civil.

Na oportunidade, Wellington destacou a necessidade de se articular políticas participativas voltadas para os direitos sociais.

“A sociedade enfrenta, talvez, a maior crise política. Vivemos em um cenário em que a política está, de certa forma, robotizada. Tal característica afasta o Parlamento da população e, consequentemente, impede que os anseios da sociedade sejam atendidos. Almejando a transformação dessa realidade, temos enfatizado, diuturnamente, uma política participativa voltada para os direitos sociais e, assim, para o verdadeiro clamor social”, ressaltou o parlamentar.

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Reação imediata

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SousaNeto

O deputado Sousa Neto (PTN) disse em rede social que a perseguição implacável do governador Flávio Dino não será suficiente para calar a sua voz na Assembleia Legislativa. Foi a resposta após a ação de Flávio Dino na Justiça Federal.

“Os ataques e recentes manobras políticas com o intuito de denegrir Ricardo Murad são prova disso, mas ele não irá calar a oposição. Continuaremos a falar e denunciar todas as mazelas que assolam esse governo e defender o povo do Maranhão desse tirano”, escreveu.

Sousa Neto disse que desde o início do governo, Flávio Dino tem tido comportamento de um ditador. “Ditador pode até tentar colocar máscaras e fingir ser quem não é, mas no final das contas sempre acaba se revelando. Flavio Dino desde que assumiu o governo, tem demonstrado exatamente o que sabíamos: ele é um tirano. Se recusa a dialogar com as classes trabalhadoras, vide Servidores da Justiça e recentemente policiais civis, manda homens armados para receber manifestantes, independente de serem crianças, idosos ou indígenas. E o pior, cerceia a liberdade de imprensa, tentando de todas as formas calar aqueles que discordam dos seus atos”, afirmou.

AndreaMurad

A deputada Andrea Murad (PMDB) também destacou a perseguição do governador ao ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual Ricardo Murad. Ela e o deputado Sousa Neto são agora alvo de Ação Civil de Improbidade Administrativa na 13ª Vara Federal ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado a mando de Flávio Dino.

“Em vez de investir tempo e esforço solucionando os muitos problemas que o estado vem sofrendo, Flávio Dino tem se empenhado pessoalmente em sua louca perseguição a Ricardo Murad. Mas não é sem motivo que o então governador elegeu Ricardo como o seu maior inimigo. Medo de quem sabe fazer gestão e política, medo de quem sabe fazer uma cidade e um estado se desenvolverem. Medo de Ricardo Murad”.

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Louca perseguição

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FlavioDino

Por Ricardo Murad

Cego pelo ódio, movido apenas pelo desejo da perseguição, Flávio Dino manda Procurador Geral do Estado envolver a deputada Andrea Murad e o deputado Sousa Neto como réus numa ação de improbidade promovida pelo, pasmem todos, Estado do Maranhão contra os dois deputados e mais uma dezena de ex-gestores da Secretaria de Saúde, numa clara demonstração de que está desequilibrado mentalmente.

Para o bem do estado, Flávio Dino com a sua louca perseguição deveria ser internado compulsoriamente para evitar danos ainda maiores ao Maranhão.

Transformar a Procuradoria Geral do Estado em instrumento político para constranger deputados de Oposição ao seu governo é um crime grave que será denunciado em todos os fóruns de defesa da democracia e da liberdade de atuação dos representantes do povo, legitimamente eleitos, diplomados e empossados.

Ele deveria olhar para o próprio umbigo antes de insultar e ameaçar parlamentares se utilizando de órgãos do Estado, pois o governador foi eleito com dinheiro da OAS e UTC/Constran, empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Processo: 0080552-17.2015.4.01.3700
Classe: Ação Civil por Improbidade Administrativa
Vara: 13ª Vara Federal
Juiz: José Valterson De Lima
Autor: Estado do Maranhão

Réus:
David Ribeiro
Hernani Sepulveda Anconi
Joesio Deoclecio Pierin Siqueira
Alceu Guerios Bittencourt
Stcp Engenharia de Projetos Ltda
Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos – Cobrape
Consorcio Cobrape-Stcp Viva Maranhao
Ussula de Jesus Macedo Mesquita
Renato Ferreira Cestari
Proenge Engenharia e Projetos Ltda.
João Luciano Luna Coelho
Ires Engenharia Comercio e Representações Ltda
Mailson Neves Silva
Marco Antonio Melo da Costa Junior
Marcelo Ramos Pires Leal
Leciana da Conceição Figueiredo Pinto
Fernando Antonio Borges Moreira Lima
Mauro Henrique Sousa Muniz
Carlos Augusto Barbosa Moreira Lima Sobrinho
Antonio Gualberto Barbosa Belo
Sérgio Sena de Carvalho
Inácio da Cunha Boueres
Jorge Luiz Pereira Mendes
Francisco de Sousa Dias Neto
Andreia Trovao Murad
Ricardo Jorge Murad

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Estratégia errada

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SampaioeParana

A estratégia escolhida pelo técnico Léo Condé para a partida contra o Paraná pelo Campeonato Brasileiro Série B foi completamente errada. Não diso isto apenas pelo fato do Sampaio ter sido derrotado por 1 a 0.

O Sampaio fora de casa tem sido uma equipe apática e que diferentemente do ano passado não tem mais conseguido surpreender os seus adversários.

O time com três volantes e a entrada de Marcelinho na lateral direita não funcionou. Ficou claro que o Sampaio entrou em campo por uma bola. Armou uma estratégia para esperar o Paraná só que o gol logo no início mudou tudo.

Sem Pimentinha para tentar abrir a defesa do Paraná com as jogadas individuais, nem mesmo Nádson conseguiu repetir as boas atuações dos últimos jogos.

O time só melhorou um pouco na metade do segundo tempo quando inclusive chegou a mandar um chutaço no poste de Salino que quase entrou. Foi só. O Paraná pressionou e também mandou uma bola no travessão.

Com a derrota, o Sampaio não conseguiu fechar o turno no G4, mas isto tem pouca importância agora. O que preocupa mesmo foi a forma como o time mais uma vez perdeu jogando fora de casa.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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