Sintsep considera arbitrária atitude de Dino

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Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB)

Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB)

O Governo do Estado do Maranhão publicou na edição do Diário Oficial da última terça-feira (9), a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) para o biênio 2016-2018. No entanto, contrariando a Lei Complementar Nº 114/2008, que regulamenta a composição do Consup, nenhum representante dos servidores públicos estaduais foi nomeado para compor o órgão colegiado, infringindo um direito assegurado pelo Art. 4º, Inc. IX E XI da mesma legislação.

Das entidades de classe do serviço público estadual, apenas o Sintsep entregou a documentação dentro do prazo estabelecido, com indicação de conselheiro tanto da ativa, quanto inativo. Mas, para a nossa surpresa, o Governo do Estado excluiu os nossos representantes sem qualquer justificativa. A participação do servidor no Consupnão depende da vontade do governante, pois é uma exigência de lei. Ressaltamos que, para que seja retirado o nome dos representantes dos servidores, o Executivo teria que encaminhar uma Mensagem Governamental à Assembleia Legislativa modificando a Lei Complementar Nº 114.

Diante dessa postura completamente arbitrária, questionamos: será que, intencionalmente, o Governo do Estado quer substituir os representantes indicados pelo Sintsep por outros de outras entidades de classe? Ficamos sabendo que, fora do prazo de inscrição, outras entidades aliadas ao Governo Estado se inscreveram. Desconfiamos também que a exclusão dos representantes dos servidores foi proposital, haja vista que, dentro do Conselho, o representante dos servidores da ativa, dr. Idevalter Nunes, estava defendo os interesses da classe de forma que incomodou os representantes do Executivo.

Dos membros do Consup, o representante dos servidores é o único especialista em Previdência Social e é um intransigente defensor da politica de boa gestão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e vinha exigindo da presidente do Conselho a abertura de concurso público para preenchimento de 20 vagas para técnicos especialistas em Fundo de Previdência, cargos estes amparados pela Lei 9.644, de 12 julho de 2012.

Hoje, estes cargos são ocupados, em sua maioria, por cidadãos apadrinhados por políticos, muitos deles sem qualificação para exercerem cargos de tamanha relevância e estratégicos para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência do Estado do Maranhão, colocando em risco o pagamento das futuras aposentadorias e de todo patrimônio do Fepa.

Além disso, tomamos conhecimentos, por terceiros, que uma figura poderosa do governo forçou a aposentadoria de um coronel da Polícia Militar sem tempo de contribuição, ou seja, não estava apto para aposentadoria.

(mais…)

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Moto negocia retorno de Marcos Paullo

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Marcos Paulo, o "Maestro", do Moto Club

Marcos Paulo, o “maestro” pode retornar

O Moto Club corre contra o tempo para acertar com  reforços para o restante do Campeonato Brasileiro Série D e deve anunciar nas próximas horas o retorno do “maestro” Marcos Paullo.

Artilheiro e um dos destaques do Moto na campanha do título de campeão maranhense, Marcos Paulo estava no Bragantino, mas não vinha sendo aproveitado.

O jogador rescindiu com o clube paulista e é esperado no clube, embora a informação ainda não tenha sido confirmada oficialmente. Se tudo der certo será um excelente negócio para o time que luta pelo acesso à Série C.

Além de Marcos Paulo, o Moto espera acertar ainda hoje com o atacante Carlos Alberto, dispensado na semana passada pelo Sampaio, mas tudo vai depender do acerto financeiro dele com o Tricolor.

O volante Valderrama que estava no Sampaio e se apresentou ontem já está regularizado junto à CBF. O meia Lenílson foi regularizado e deve fazer a estreia contra o Juazeirense, no domingo  (14), às 16h, no Estádio Castelão.

O prazo para a inscrição de atletas termina nesta sexta-feira (12).

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Justiça afasta prefeita Lidiane Leite

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Lidiane Leite é afastada do cargo em Bom Jardim

Lidiane Leite é afastada do cargo em Bom Jardim

A prefeita Lidiane Leite (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, vereador Arão Silva (PTC) foram afastados do cargo pela Justiça nesta quinta-feira (11).

A juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca decidiu acatar o pedido de reconsideração do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

Na mesma decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros determinou a posse imediata da vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB).

O pedido de afastamento liminar de Lidiane Leite havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Lidiane Leite que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ foi reempossada no cargo , na última terça-feira (9), após Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Sérgio Frota reafirma apoio a Eliziane

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Sérgio Frota apoia Eliziane Gama

Sérgio Frota apoia Eliziane Gama

Em resposta a publicações referentes ao apoio de Sérgio Frota para a Prefeitura de São Luís nas eleições municipais de 2016, o deputado do PSDB veio a público esclarecer seu posicionamento politico.

Na ultima sexta (5), o parlamentar do esporte esteve na convenção que oficializou a candidatura de Eliziane Gama para Prefeita de São Luís pelo PPS e do vereador José Joaquim Guimarães (PSDB) a vice-prefeito.

No evento, estiveram presentes os deputados federais João Castelo (PSDB) e Aluísio Mendes (PSDC), o deputado estadual Cabo Campos (DEM) e demais autoridades políticas.

“As contribuições de Sergio Frota para o plano de governo são extremamente fundamentais, sobretudo pela experiência que ele tem em bons resultados no esporte do Maranhão. É importante contar com nomes que tenham força para vencer desafios ”, destacou Eliziane.

Para o parlamentar, “não somente por causa do meu partido que está apoiando, mas por toda a sua trajetória de comprometimento com o Maranhão. Acredito, honestamente, que Eliziane Gama seja o nome mais preparado para conduzir a capital maranhense. Assim, meu apoio para a prefeitura nas próximas eleições será dado a candidata Eliziane”.

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Zeluís aponta a Educação como prioridade

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ZeLuisLagoPPL

O quarto candidato a passar pela Sabatina, de O Estado foi o médico Zeluis Lago (PPS). Ele conversou com jornalistas por 1h, nesta quinta-feira (11).

Lago iniciou a Sabatina explicando porque é candidato e afirmou: “Somos candidato, temos experiência e podemos governar São Luís”.

O candidato criticou a distribuição do tempo de propaganda gratuita que classificou como antidemocrático e disse que pretende outros meios para levar suas propostas como o que ele chamou de “Operação Formiga” caminhando de casa em casa durante a campanha. As redes sociais também serão usadas.

Perguntado sobre uma possível aliança com o PSOL e PCB para a formação de uma chapa, Zeluís Lago disse que por questões de tendências internas dos partidos, acabou não sendo concretizada para este ano.

Zeluís Lago falou sobre a utilização do nome do irmão, o ex-governador Jackson Lago. “Não é oportunismo. Me sinto confortável, sinto que tenho autoridade para citar o nome do meu irmão”, disse.

O candidato do PPL defendeu maior investimento na Cultura maranhense. “Precisamos de investimento maciço para resgatar a Cultura de São Luís”.

Lago disse que investirá na saúde com a construção de mais unidades mistas. Na época de Jackson Lago, segundo o candidato, foram feitas cinco.  Ele promete investimentos, também na Educação com a construção de escolas integral. “Nada é mais importante que os investimentos na Educação”.

“Professores da rede municipal temos que tratar com passe livre nos ônibus, temos que tratar com total incentivo”, acrescentou defendendo que em caso de greve que o próprio prefeito negocie com a classe.

O candidato disse que dará prioridade a programas como o da distribuição de fardamento escolar que foi uma ideia colocada em prática por Jackson Lago e diz que resgatará o programa se for eleito.

Perguntado sobre meio ambiente, o candidato afirmou que a retirada do Aterro da Ribeira de São Luís e a criação de outro aterro em Rosário foi apenas uma medida paliativa. Para Lago, a Prefeitura fez foi “empurrar com a barriga” o problema do destino do lixo.

Ele defendeu a municipalização do serviços da Caema. Segundo Zeluis Lago, os órgãos que trabalham com o esgoto devem ser municipalizados porque o governo estadual já demonstrou a incapacidade de gerir o sistema de água e esgotamento na capital.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) será o candidato que participa da Sabatina nesta sexta-feira (12), às 10h, em O Estado.

Foto: Reprodução

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MP pede novo afastamento de Lidiane

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Prefeita ficou con hecida nas redes sociais

Lidiane Leite ficou conhecida nas redes sociais

O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, nesta terça-feira, 9, pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.

Lidiane Leite que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ foi reempossada no cargo de prefeita na última terça-feira (9). O seu retorno ocorreu após Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Visita aos índios em Grajaú

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Atores de Pão com Ovo visitam aldeira

Atores de Pão com Ovo visitam aldeira

Após o sucesso com a apresentação ontem (10), em Grajaú, a Caravana Pão com Ovo segue agora para Presidente Dutra, onde César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior se apresentam nesta sexta-feira (12), às 18h, na Praça São Sebastião.

Mas antes de pegar a estrada, toda a equipe foi conhecer um pouco da história dos índios Guajajaras, na aldeia Monte Claro em Grajaú.

A Caravana Pão com Ovo, além de levar humor e abrir o sorriso dos maranhenses tem servido também para novas experiências para artistas e produtores.

Toda a equipe tem aproveitado para mergulhar e conhecer mais a história e realidade atual do Maranhão. E vão voltar cheios de novidades…

“Fazer teatro é uma eterna pesquisa. O teatro antropólogo de Eugênio Barba que permite a troca e o aprendizado com outras culturas, foi uma emoção bem particular e a realização de um sonho ir a uma aldeia”, destacou o ator e diretor César Boaes.

Bom, mas para que vocês não percam a agenda seguem os locais e as datas das últimas apresentações da Caravana:

Presidente Dutra
Data: 12 de Agosto
Horario: 18h
Local: Praça São Sebastião

São João dos Patos
Data: 14 de agosto
Horario: 18h
Local: Praça de Eventos – Julio César Macedo

Timon
Data: 16 de Agosto
Horário: 18h
Local: Av. Teresina (Bairro Parque Piauí)

Tutóia
Data: 19 de agosto
Horário: 18h
Local: Praça de Eventos – Centro

Itapecuru-Mirim
Data: 21 de Agosto
Horario: 18h
Local: Praça Central – Avenida Gomes de Sousa

Rosário
Data: 23 de Agosto
Horario: 18h
Local: Praça da Matriz – Centro

Foto: Esmel Boaes/ Produção Pão com Ovo

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Weverton Rocha livre de acusações no STF

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Deputado federal Weverton Rocha (PDT)

Deputado federal Weverton Rocha (PDT)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram absolver o deputado federal Weverton Rocha (PDT) da acusação de violação à lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens no Maranhão (Projovem Urbano).

O deputado havia sido acusado pelo Ministério Público, na condição de secretário de Esporte e Juventude do Maranhão, na gestão do então governador Jackson Lago (PDT).

O ministro Gilmar Mendes, que relatou o caso, salientou não ter encontrado nos autos a intenção do denunciado de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário e que os preços praticados nos referidos contratos foram previamente estabelecidos pelo Ministério da Educação (FNDE).

Com a decisão, Weverton deixa de ser réu no STF, já que esta era a última ação que ainda restava ser julgada pela Corte Suprema.

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