Durante pronunciamento esta semana, na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) pontuou alguns crimes ocorridos na semana passada que refletem o elevado grau de violência da cidade de São Luís. Solicitou ainda ao Governo do Estado uma atenção maior com relação à segurança pública na região do Cajueiro, comunidade tradicional da zona rural de São Luís, que, atualmente, vive sob ameaça por conta do projeto de construção de um porto privado na região.

Ao falar sobre o alto grau de violência da cidade, o parlamentar destacou o assassinato da menina Allana, a troca de tiros que terminou com uma pessoa ferida, no bairro do Vinhais, e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do PT, no Cohafuma. Todos os crimes registrados a semana passada.

Quanto ao assassinato da menina Allana, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na qual figura como presidente, Honorato repudiou o ato de covardia e brutalidade, chamando atenção ainda para o crescimento no registro de crimes cujos alvos são meninas ou mulheres, tipificado no código penal como feminicídio, uma vez praticado por razões atreladas à condição do sexo feminino.

“Um crime covarde e bárbaro cometido por alguém que deveria cuidar e proteger, mas se aproveita da inocência e da fragilidade daqueles que não conseguem se defender, violando assim o seu corpo. E, infelizmente, o caso da menina Allana é apenas mais um que deve servir de reflexão para nós, quanto à violência que acomete diariamente inúmeras meninas e mulheres da nossa cidade”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Referindo-se a pichação e à tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, o vereador, que também é presidente do diretório municipal do partido, lamentou o ocorrido, sobretudo, pelo sentimento de intolerância, motivação principal do ato criminoso, segundo ele.

“A pichação e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores muito me entristeceu também, não apenas pelo ato criminoso em si, mas pelo fato do ato ser uma clara demonstração do alto grau de intolerância da nossa sociedade, que não tem conseguido conviver com o diferente. Alimentadas pelo ódio, nossa sociedade tem sido intolerante com ideologias e pensamentos contrários, num claro ataque aos princípios democráticos”, destacou.

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Segurança com Cidadania (Semusc); e o Conselho Tutelar (CT) da área São Francisco/Cohama realizaram, na tarde desta sexta-feira (10), uma blitz de combate ao trabalho infantil na feira livre do bairro Renascença.

A ação, articulada pela Semcas, teve por finalidade identificar a incidência de trabalho infantil no local e promover os devidos encaminhamentos para a aplicação de medidas protetivas, através da rede de proteção social – Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

De acordo com a coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Semcas, Marta Andrade, os meninos e meninas chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir necessidades próprias ou são encaminhados para complementar a renda familiar. “Nós esclarecemos o equívoco do uso da mão de obra infantil durante a visita, e feirantes, pais e clientes são advertidos sobre o erro no incentivo dessa prática”, alertou a coordenadora.

É considerado trabalho infantil toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas como também constituem crime. A blitz será realizada durante todo o mês de novembro em outras feiras da capital.

Foto: Marcone Pinheiro

Por Joaquim Haickel

Como já disse na abertura de meus artigos anteriores, para que se possa bem analisar o quadro político maranhense, é indispensável que primeiramente joguemos por terra alguns mitos que nos induzem a graves erros de avaliação. Vejamos um terceiro mito que precisa ser derrubado.

Existe outra farsa que precisa ser exposta e desmascarada. Alguns jornalistas que alugam suas penas, suas vozes e as consciências que deveriam ter, vêm se dedicado a difundir a ideia de que o senador Roberto Rocha é um ingrato e um traidor, tendo virado as costas ao governador Flávio Dino.

Isso não é de forma alguma verdade! E para provar isso preciso apenas usar como exemplo a maior referência da política do Maranhão: Zé Sarney.

Todas as vezes em que Sarney se desentendeu com alguém, a culpa desse desentendimento recaiu sobre esse alguém e nunca sobre Sarney! Sabem por quê!? Porque Sarney detinha o poder político necessário para fazer com que todas as pessoas que importassem no contexto, acreditassem em sua versão, para que ela fosse tida como a versão real, verdadeira e quase sempre a única.

Da mesma forma que Sarney agiu assim diversas vezes em sua trajetória política, Flávio Dino agiu com Roberto Rocha. Para colocar o senador como vilão Flávio Dino usou a mesma estratégia do político que ele diz ser ultrapassado. Sarney agiu desta maneira em relação a Pedro Neiva de Santana e a João Castelo. Anos mais tarde, Roseana faria coisa parecida com Zé Reinaldo. Coisa essa que se provou ser totalmente equivocada, pois o declínio de seu grupo começou naquele evento.

Se há alguém ingrato na política do Maranhão é Flávio Dino! Vejam como ele trata Zé Reinaldo, o homem que realmente o inventou para política, carregando-o nas costas e elegendo-o deputado federal em 2006.

No caso de Roberto Rocha, foi Flávio Dino quem decidiu alijá-lo de seu grupo, pois sempre achou que ele era um corpo estranho, que tinha posições políticas e ideológicas diferentes das dele.

Flávio é o tipo de político que não admite a menor contestação. Cacoete de mal juiz! Autoritário extremado, só fica feliz quando as pessoas à sua volta concordam com ele, de livre e espontânea vontade ou através do medo ou da coação, não importa.

Na verdade Flávio usou Roberto para ter, ao mesmo tempo, em sua campanha eleitoral de 2014, o apoio do PSB, então partido de Rocha e também da cúpula do PSDB, de quem Rocha sempre foi muito próximo.

Ao pagar jornalistas, blogueiros e radialistas para tentarem desconstruir a figura de Roberto Rocha, fica clara mais uma faceta de Flávio Dino que precisa ser exposta para que seja desmistificada e jogada abaixo. A faceta da honradez de propósitos, a farsa da seriedade na prática da política, o mito do bom moço, do ex-juiz que abandonou a magistratura para salvar o Maranhão de seu destino nefasto. Isso não é verdade. O que ele e seus asseclas tem é um projeto de poder que durará no máximo oito anos.

Agindo como tem agido em relação ao senador Roberto Rocha, tendo alijado-o de seu grupo, impedindo que se manifestasse, tirando-lhe autoritariamente a possibilidade de defender seus pontos de vistas no âmbito interno de seu grupo, foi Flávio Dino quem traiu Roberto Rocha e não o contrário.

Neste caso, como nos anteriores desta série de desmistificações, fica mais que claro que há uma grande farsa em andamento no Maranhão, a farsa do mito de que Flávio Dino comanda um governo revolucionário, democrático e justo, o que não é verdade. Esse mito precisa ser exposto e derrubado.

Primeira parte

Segunda parte

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta semana, sessão solene em comemoração aos 204 anos de instalação da Corte com a concessão da ‘Medalha dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima’ aos magistrados que completam 20 ou 30 anos de carreira; e da ‘Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo’ a magistrados de outros tribunais, personalidades, religiosos e servidores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. As duas Medalhas foram idealizadas pelo decano do Tribunal, desembargador Bayma Araújo.

Receberam a ‘Medalha Bento Moreira Lima’ por completarem 20 anos de carreira o desembargador Jamil Gedeon e os juízes José Nilo Ribeiro Filho; Douglas de Melo Martins; Alexandre Lopes de Abreu; Osmar Gomes dos Santos; Luís Carlos Dutra dos Santos; Ana Maria Almeida Vieira; Patrícia Marques Barbosa; João Francisco Gonçalves Rocha; Manoel Matos de Araujo Chaves; Roberto Abreu Soares; Alexandra Ferraz Lopes; Antonio Luís de Almeida Silva; Wilson Manoel de Freitas Filho; Clésio Coelho Cunha; Hélio de Araújo Carvalho Filho; Welliton Sousa Carvalho e Marco Antônio Oliveira.

O Tribunal também homenageou outras personalidades com a concessão da ‘Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo”, instituída pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967.

Receberam a homenagem, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan José da Silva Lopes; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Altair Lemos Júnior; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cláudio César Ramalheira Roessing; o procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente do TCE/MA, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior; o procurador do Município de São Luís Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís, Dom Esmeraldo Barreto de Farias; o bispo Emérito de Viana, Dom Xavier Gilles de Maupeou; o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Cl. Marcus Vinícius de Oliveira; os advogados Thiago Brhanner Gaecês Costa e Rômulo Barbosa; o irmão Maristas Itaici Vasconcelos Sobral; os senhores Gessé Sabino Leite e Benedito Mamede Pires; as funcionárias do Tribunal de Justiça Altair de Jesus Lima Correa e Maria do Socorro Patrice de Sousa.

O nosso registro pelo reconhecimento do TJ ao jornalista e advogado Rômulo Barbosa.