A coluna Estado Maior desta sexta-feira (1º), fez um levantamento interessante sobre a quantidade de pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2016. O levantamento aponta até 14 pré-candidatos, mas a expectativa é que pelo menos dez disputem as eleições.

O número deve repetir as eleições de 1992, quando, pela quantidade de candidatos, praticamente não existiram coligações na disputa eleitoral daquele ano e culminou com a eleição de Conceição Andrade a prefeita de São Luís.

Neste ano, além do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) que busca a reeleição, existem 13 interessados. As três legendas da “ultra-esquerda” – PSTU, PSOL e PCB – que, tradicionalmente, lançam nomes ao pleito. Além desses, também se lançaram pré-candidatos Eliziane Gama (PPS), Wellington do Curso (PP), Rose Sales (PMB) e João Bentivi (PHS).

Outros três grandes partidos – PMDB, PSDB e PSB – possuem pelo menos dois pré-candidatos e devem participar da disputa eleitoral com cabeça de chapa.

O cenário eleitoral apresentado hoje é amplamente favorável a Edivaldo, afinal a grande quantidade de candidatos deve beneficiar a eventual reeleição do prefeito. Além disso, Edivaldo segue bem articulado e com no mínimo dez partidos ao seu lado, sendo que esse número deve aumentar nas próximas semanas com o embarque de duas grandes legendas no Governo Edivaldo.

Com essas articulações e com essas quantidades de pré-candidatos, Edivaldo também deve assegurar algo em torno de 50% do horário gratuito da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Esse é o atual cenário político eleitoral em São Luís, sem tirar e nem pôr.

Foto: Honório Moreira

Blog do Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

O desenvolvimento do Maranhão se dará quando tivermos uma iniciativa privada mais independente e mais forte do que a máquina governamental. É fácil sentir o tamanho do governo na economia quando, por exemplo, o comércio acorda em dia de pagamento dos salários dos servidores ou quando o mercado é drasticamente afetado se há atraso no repasse de fornecedores de contratos públicos. A constatação é de que, aqui, tudo gira em torno do orçamento estadual.

Não satisfeito com a robustez da máquina pública, o governo vem aumentando os tributos de maneira a sufocar ainda mais o setor produtivo e o cidadão comum.

O executivo estadual divulgou estimativa de aumento em mais de R$ 430 milhões nas receitas oriundas do ICMS para este ano após o início da vigência do reajuste da alíquota. Este é apenas um, entre outros impostos e taxas que tiveram acréscimos.

Quando confrontado com um aumento de tributos, o setor produtivo repassa esse valor ao consumidor final, reduzindo assim o poder de compra da população. Em momento de crise econômica, muitos desses empresários não conseguem repassar todo o valor desses aumentos para o consumidor. Resultado disso, demissões. O desemprego afeta diretamente a renda per capita da população, uma das variáveis utilizadas para medir o tão alardeado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por essas e outras razoes é que incentivo as entidades empresariais a reagirem contra o aumento da carga tributária em nosso estado. É assim que ocorre no Brasil e é assim que tem que acontecer no Maranhão.

Para agravar a situação, o atual governo piorou o programa de incentivo a empresas. Nenhum empreendimento foi beneficiado por meio do programa Mais Empresas, enquanto o programa anterior, o Pro Maranhão, incentivou mais de 50 indústrias. Ao invés de melhorar, a Secretaria de Indústria e Comércio reduziu em até 10 anos o prazo dos benefícios de empreendimentos como a Roque Indústria Metalúrgica, Temperglobo, BPC-Indústria de Blocos E Pisos De Concretos, Alternativa Agro Industrial, RCL Motors do Brasil, Aço Maranhão Indústria, Rejuntamix Indústria e Comercio de Argamassas do Maranhão, Indústria Sol do Brasil Geração de Vapor, entre outras, no momento em que as migrou do Pro Maranhão para o Mais Empresas, ou será o “Menos Empresas”? Todas essas indústrias são potenciais geradoras de emprego e renda e responsáveis pelo adensamento das cadeias produtivas em nosso estado.

Apesar de o governo claramente não simpatizar com as bandeiras do empresariado, seus principais auxiliares para o setor pecam no quesito conhecimento de causa. Defendem e incentivam, por exemplo, a exportação do boi em pé ao invés da geração de empregos nos frigoríficos e nos curtumes maranhenses, áreas com muito potencial em nosso estado.

A livre iniciativa privada está sempre em plano inferior, o que parece refletir questões ideológicas ou partidárias de quem comanda atualmente o estado. É importante lembrar, no entanto, que, mesmo regimes declaradamente comunistas ou socialistas não mais adotam modelos econômicos fechados e predominantemente sob o comando do Estado, pelo contrário, incentivam a participação do capital privado para seu crescimento econômico e cada vez mais reduzem a carga tributária. O Maranhão parece estar na contramão dessa tendência.

Ademais, o governo em lugar de tratar a questão de forma técnica e discutir o conceito do que está sendo criticado, se utiliza de fracos argumentos e coloca a culpa na “oligarquia”, retórica que faz questão de manter viva, pois lhe rende desculpas. Contudo, o discurso político falacioso não gera emprego tampouco renda e atrapalha o desenvolvimento do Maranhão. Sem um setor produtivo forte e independente não há progresso.

* Artigo de Adriano Sarney  deputado estadual, economista e administrador publicado em O Estado

O procurador de Justiça Krishnamurti França, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão, manifestou-se, no início desta semana, pela improcedência da decretação da prisão preventiva do ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana, João Abreu.

O empresário foi indiciado pela Polícia Civil no mês de agosto. Ele é acusado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), autora do pedido de prisão, de ter recebido R$ 3 milhões para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões à UTC Constran.

O representante do Ministério Público emitiu parecer no bojo do pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pela Central de Inquéritos.

A prisão foi revogada na semana passada, por decisão do desembargador José Luiz Almeida.

Na sua manifestação, Krishnamurti França reforçou a tese de que estavam ausentes na decisão de base “fundamentos concretos autorizadores da prisão preventiva”.

“Analisando a decisão […] verifica-se que o magistrado de 1º grau apontou como justificativas principais para a medida ora combatida a gravidade abstrata do delito, sua repercussão social e a posição socioeconômica do paciente, atributos que, por si só, não são idôneos para autorizar a prisão preventiva, já que genéricos”, destacou.

Sem risco – Para o procurador, “não se apontou na decisão […] qualquer dado concreto que autorize a conclusão de que haveria risco à ordem pública ou mesmo à perturbação da instrução probatória, caso o paciente respondesse às investigações e ao futuro processo criminal em liberdade”.

No parecer, ele pontua, ainda, que o fato de João Abreu não ocupar mais o cargo no qual, segundo a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – órgão criado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para investigar adversário políticos -, ele teria cometido o crime, afasta a possibilidade de reiteração do delito alegado.

“O paciente não ocupa mais o cargo público utilizado como móvel dos crimes a ele imputados, de forma que conclui-se (sic), a priori, que outras medidas distintas da prisão parecem ser suficientes para resguardar o bom andamento da instrução”, completa.

Esta é a terceira manifestação formal contestando os argumentos do juiz Osmar Gomes para decretar a prisão de João Abreu. Antes, os argumentos do magistrado já haviam sido rebatidos pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Barros.

O Estado

Por Adriano Sarney

O deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) defendeu ontem que, independentemente das divergências políticas, a bancada maranhense no Congresso Nacional deve estar unida para apoiar o governo estadual no fortalecimento do sistema de segurança. “A situação é grave. Por isso, me coloco à disposição para ajudar com meu mandato, na interlocução com o Governo Federal e através da destinação de emendas”, enfatizou ele.

Ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes lembrou que muitas vezes teve sua gestão questionada pela oposição, por conta da violência que avançava não só no Maranhão, mas em todo o país. “Naquela ocasião, muitos investiam na política do quanto pior, melhor, e sempre fui contra essa postura. Politizar a questão da segurança pública é um erro e não resolve o problema. Ninguém tem uma fórmula mágica para acabar com a violência. É preciso juntar esforços para enfrentar a criminalidade”, disse o deputado.

Aluísio Mendes disse ainda que foi eleito com o propósito de atuar buscando a melhoria do sistema de segurança pública do Maranhão e do Brasil. Ele entende que, além de ampliar os investimentos no setor, o país precisa de uma legislação mais moderna e mais rigorosa, para acabar com a impunidade que, na sua opinião, favorece o aumento da criminalidade. “Nessa linha, como membro da comissão especial criada para discutir o assunto, tenho defendido a redução da maioridade penal. O Brasil não consegue mais conviver com a impunidade que favorece o ingresso dos jovens na criminalidade. Menores de 18 anos e com mais de 16 devem sim ser responsabilizados pela prática de crimes graves como temos assistido. Lutar por leis mais rigorosas é um dos nossos compromissos”, declarou.

O deputado garantiu que, ao contrário do que ocorreu nas legislaturas anteriores, quando não houve colaboração dos parlamentares de oposição ao governo estadual, ele destinará parte das suas emendas para a área da segurança pública no Maranhão. “O momento é de união pelo bem do povo maranhense. A violência aumentou, os criminosos estão cada vez mais audaciosos e o governo precisa ter as condições para enfrentá-los e devolver a tranquilidade que a população quer e precisa”, finalizou ele.

Abrindo o jogo

O atual governo recebeu um sistema de segurança melhor do que o que senhor encontrou?

Aluisio Mendes – Com certeza. Fizemos o maior concurso da história do Maranhao, quando nomeamos mais de 2 mil homens, entre policiais civis e militares. Deixamos uma frota de viaturas das mais modernas do Nordeste, equipamentos de inteligência só igualados aos da Polícia Federal, além de outros importantes investimentos.

Então, para o senhor deveria ter mais avanços na segurança pública?

Aluisio Mendes – Deveria haver uma redução na violência, mas não é o que estamos vendo. Mas eu não seria irresponsável de torcer pelo pior. Pelo contrário, coloco-me à disposição para colaborar como parlamentar e tenho pautado minha atuação na Câmara Federal pela defesa da segurança pública.

Somente o investimento de recursos financeiros resolve os problemas na segurança pública?

Aluisio Mendes – Eu entendo que não. A política de segurança publica no Brasil é hoje uma das mais ultrapassadas do mundo. Precisamos urgentemente de mudanças nas leis penais e no sistema penitenciário. É preciso adaptar o nosso modelo aos que são mais efetivos em outros países.

É esse pensamento que tem orientado sua atuação na Câmara Federal?

Aluisio Mendes – Como policial federal e secretário de Estado, constatei que grande parte dos problemas da segurança pública em nosso país é consequência da falta de leis mais duras para punir os criminosos. Por isso decidi disputar um mandato no Congresso, onde são criadas as leis que regem o Brasil. Por mais investimentos que se faça, é necessário e urgente ter leis mais duras para combater a criminalidade. Essa é a nossa principal bandeira.

O Estado

Pesquisa Escutec divulgada na semana passada por O Estado, além de aferir a preferência do eleitorado em relação à eleição para a Prefeitura de São Luís, que acontece no próximo ano, também trouxe alguns dados sobre os principais problemas que afligem a população da capital maranhense.

Em todos os cenários apresentados aos entrevistados, a violência urbana foi a principal reclamação apontada por eles. Além dela, falta de pavimentação, transporte público, saúde e trânsito foram mencionados.

Veja os números

O Estado

A Pesquisa Escutec publicada por O Estado na semana passada trouxe, além dos eventuais cenários para a sucessão eleitoral em São Luís, uma mostra de como a população da capital avalia a gestão do governador Flávio Dino nos primeiros cinco meses de sua gestão. Eleito com um discurso de “mudança” de métodos de ações, o novo governo não parece ter atendido aos anseios da população na capital maranhense.

De acordco com a pesquisa, 57,7% da população de São Luís declarou aprovar o governo Flávio Dino. Para qualquer analista, o índice é considerado baixo para um governo que gerou expectativas e disputou o pleito contra uma estrutura apontada por ele próprio como desgastada. Quando perguntado como o eleitor avalia a administração do governador Flávio Dino, apenas 7,7% disseram considerar ótima e 27,8% a classificaram como boa.

Outros 28,5% disseram que a gestão é regular, 10,8% chamaram de ruim e 14,9% de péssima. O levantamento apontou ainda outros 10,4% que não responderam.

O que chama a atenção dos dados sobre a avaliação do governo estadual é que a quantidade de entrevistados que dizem considerar o governo péssimo é praticamente o dobro dos que afirmaram ser ótimo.

O Estado

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) lidera todos os cenários apontados na pesquisa de opinião Escutec contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), quando abordada a perspectiva eleitoral em relação ao pleito de 2016 em São Luís.

A pesquisa, divulgada com exclusividade por O Estado, ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio e possui um intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que caso fosse realizada hoje a eleição, Eliziane Gama – deputada federal mais votada no pleito de 2014 -, estaria eleita prefeita de São Luís. Ao todo, foram três os principais cenários destacados no levantamento.

No primeiro, quando perguntado em quem votaria caso fossem estes os candidatos a prefeito da capital, o eleitor coloca Eliziane Gama na liderança com 33,5% das intenções de votos. A ex-governadora e ex-senadora da República, Roseana Sarney (PMDB), aparece na segunda colocação, com 15% da preferência do eleitorado. Roseana, no entanto, jamais se colocou na condição de candidata ou falou com a imprensa sobre a possibilidade ou não de disputar as eleições de 2016.

Na terceira colocação, com 13,8% das intenções de votos aparece o prefeito Edivaldo Holanda; logo em seguida aparece o ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (PSDB) com 10%; Rose Sales (PP) com 4,1% e Gastão Vieira (PROS) com 3,1%. Ao todo, 15% do eleitorado afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e outros 5,6% opinaram não saber.

No segundo cenário Eliziane Gama já aparece com 42,8% das intenções de votos. O prefeito Edivaldo Júnior fica na segunda colocação com 13,3%. Em seguida aparecem Neto Evangelista (PSDB) com 6,4%; Rose Sales com 5,7%; Gastão Vieira com 5,5%; e o vereador Fábio Câmara (PMDB) com 2,2%. Outros 18,3% afirmaram que não votariam em nenhum destes candidatos e 5,9% disseram não saber.

Vantagem – No terceiro cenário a deputada federal Eliziane Gama também aparece com larga vantagem sobre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Do total do eleitorado entrevistado, 35,3% disse que votariam nela caso as eleições fossem hoje.

Já o prefeito petecista ficou com 14,9% da preferência, empatado tecnicamente com o tucano Luis Fernando Silva, que aparece com 14,3%.

Rose Sales, assim como Eliziane, Edivaldo e Gastão, presente em todos os cenários pesquisados, apresenta 5,2% das intenções de votos.

Em seguida aparece o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde , Ricardo Murad (PMDB), com 4,8% e Gastão Vieira, com 4,6%.

Outros 15,9% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apontados e 5,1% não souberam ou não quiseram responder.

Esta foi a primeira pesquisa de intenções de votos sobre as eleições para prefeito de São Luís que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres.

A pesquisa Escutec que levantou três principais cenários em São Luís para as eleições de 2016, não incluiu nenhum membro dos partidos ultraesquerdistas PSOL, PSTU e PCB. Estas siglas ainda não lançaram nomes como pré-candidatos, por isso ficaram de fora do levantamento.

Edivaldo pode ficar fora de um eventual 2º turno

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pode acabar ficando fora de um eventual segundo turno, caso pelo menos dois, dos três cenários apontados na pesquisa Escutec, se mantenham inalterados até o período eleitoral.

No primeiro deles, iriam para o segundo turno a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que por outro lado, jamais falou da possibilidade de disputar o pleito.

Num outro cenário, Edivaldo aparece ameaçado por Luis Fernando Silva (PSDB), que ainda não definiu se disputará a eleição em São Luís ou em São José de Ribamar. Edivaldo e Luis Fernando estão empatados tecnicamente. O prefeito aparece com 14,9% da preferência do eleitorado. Já Luis Fernando, 14,3%.

No único cenário levantado em que Edivaldo pode alcançar o segundo turno, é na disputa direta com Eliziane Gama. Neste aspecto, no entanto, Gama aparece com larga vantagem sobre o petecista, de 29,5 pontos percentuais. Isso porque Eliziane aparece com 42,8% e Edivaldo apenas 13,3%. É preciso, no entanto, se levar em consideração os percentuais dos demais candidatos deste cenário, para saber se Edivaldo conseguiria pelo menos chegar ao segundo turno.

O Estado

Por Adriano Sarney