TCE desprova contas de Genival Fonseca

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Ex-vereador Genival Fonseca (Foto/Divulgação)

Ex-vereador Genival Fonseca (Foto/Divulgação)

RIBAMAR FIQUENE – Em sessão ordinária realizada quarta-feira, 9 de abril de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), desaprovou as contas apresentadas por vários gestores no exercício financeiro de 2009.

As contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Genival Fonseca Pinheiro (2009) foram desaprovadas, com débito de R$ 38.892,38 (Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) e multa de R$ 14.468 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).

O ex-presidente da Câmara de Vereadores tem o prazo de 30 dias para apresentar razões de defesa ou recolher os respectivos valores aos cofres da Fazenda Estadual. Caso tenha a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo nas eleições deste ano já estaria na lista dos  considerados inadimplentes.

Outros ex-presidentes de Câmara de Vereadores que tiveram as contas desaprovadas foram Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317, e multas de R$ 36.131; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529; José Coêlho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288, e multas de R$ 38.006; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836; e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.080,17 e multas de R$ 16.546,00.

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Colégio Militar entrega boina

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Entrega de boina Colegio Tiradentes (Foto/Alan Milhomem)

Entrega de boina Colegio Tiradentes (Foto/Alan Milhomem)

IMPERATRIZ – O Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz incorporou 349 novos alunos na manhã de hoje (26), durante a cerimônia de entrega da boina que materializa a aprovação e ingresso dos alunos na escola. Participaram do evento alunos, familiares, professores e autoridades civis e militares.

A boina é essencial na identificação do aluno e simboliza a proteção do corpo jovem, dando o status de estar representando uma instituição de ensino militar. A partir da entrega da boina, o aluno cria uma aliança com o Colégio Militar Tiradentes, destacando uma relação de compromisso entre aluno e escola pautada na hierarquia e na disciplina.

“Essa semana comemora o Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar, e fazemos essa cerimônia de entrega da boia, que simboliza o novo aluno, em comemoração a essa data. Até então os alunos não usavam a boina nem o uniforme padrão da escola”, destacou o diretor do Colégio Militar, major Cavalcante.

Fonte – Alan Milhomem

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Vagtonio Brandão e Antonio Pereira vistoriam hospital em Buritirana

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Deputado Antonio Pereira, prefeito Vagtonio Brandão (Foto/Divulgação)

Deputado Antonio Pereira, prefeito Vagtonio Brandão (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – Após ter participado de um almoço na residência do prefeito, onde estavam presentes vereadores, secretariado municipal, lideranças políticas e centenas de pessoas, o deputado Antônio Pereira (DEM) e o prefeito Vagtonio Brandão (PV), vistoriaram as instalações do Hospital Municipal de Buritirana, de 20 leitos, que está em fase final de construção, e que vai disponibilizar Serviços de Pronto Atendimento (SPA), partos normais, cirurgias, imunização, ambulatório, raio-x, eletrocardiograma e todos os programas de saúde oferecidos à população por meio do Governo Federal.

Acompanhando o prefeito Vagtonio e o deputado Antonio Pereira, estavam o vice-prefeito Jerry Adelmo, o presidente da Câmara, Solimar, os vereadores Valmir, Joaquim Albino, Jairo e Marivan, além dos secretários Juracy Roldão e Paulinho. O prefeito Vagtonio agradeceu ao governo do estado e ao empenho do deputado pela construção do hospital municipal. “Agradeço a governadora Roseana Sarney por esta grande obra e ao deputado Antônio Pereira pelo empenho na execução deste benefício. A construção deste hospital vejo como uma das maiores conquistas da população de Buritirana, fruto de muito trabalho e empenho junto ao governo do estado”. O prefeito lembrou também das parcerias que o município tem com os deputados estaduais Léo Cunha e Manoel Ribeiro. E, confirmou que o município recebeu no mês passado uma ambulância do governo do estado, através da Secretaria Estadual de Saúde.

O deputado Antônio Pereira disse que o hospital de 20 leitos que será inaugurado em Buritirana vai atender a milhares de pessoas do município. O democrata comentou sua luta para conseguir a construção. “Este hospital é fruto de muito empenho para preconizar a saúde da população buritiranense. E o prefeito Vagtonio, com a sua forma de administrar, faz por merecer que o governo do estado contemple o seu município com esta obra tão importante para o pleno funcionamento da saúde, que é uma área primordial para o melhor desenvolvimento da comunidade”, declarou.

No final do mês passado, a governadora Roseana Sarney, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e prefeitos de 60 municípios maranhenses assinaram os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O incentivo de R$ 100 mil será repassado mensalmente para que os gestores possam ampliar o acesso às ações e serviços de saúde na atenção hospitalar.

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Imperatriz: O sonho da propriedade definitiva

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Defensor Público, Prefeito Madeira e João Silva (Foto/Divulgação)

Defensor Público, Prefeito Madeira e João Silva (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – Para o prefeito, além do compromisso cumprido, o desenvolvimento da cidade é o melhor reconhecimento. “Hoje é um dia muito importante, pois existem duas coisas essenciais: a liberdade e o direito a propriedade. Hoje aqui estamos dando o seu documento e ninguém vai poder chegar a sua porta e dizer: olha eu tenho um documento de compra e venda, pode sair que a casa é minha. Ou ser surpreendido por uma decisão judicial lhe tirando de sua moradia depois de 20 anos. Nós estamos fazendo valer esse direito e eu fico muito feliz por isso. Problemas, temos muitos, mas Imperatriz tem mudado e só um cego não vê. Estamos lutando para mudar a vida de quem precisa e o julgamento, a história e o povo de Imperatriz vão fazer”.

De acordo com Daniel Souza, além do processo de regularização propriamente dito, a SERF tem pacificado diversas áreas de conflito. Segundo ele, se não fosse a interveniência do Município, muitas famílias teriam sido desalojadas de suas moradias. Exemplo da Vila Davi II, onde os moradores conseguiram a manutenção da posse de seus imóveis e aguardam julgamento do mérito. O mesmo se aplica à Vila Zenira onde foi evitado até derramamento de sangue pela intervenção da equipe da regularização fundiária municipal. “Hoje iremos de fato entregar a tão esperada ação coletiva de usucapião. A vila Davi II é de fato e de direito de seus moradores, e isso não é uma promessa, é um compromisso hoje cumprido. A Secretaria de Regularização Fundiária não mediu esforços para cumprir com êxito a difícil tarefa para levar esse sonho à população de Imperatriz. Estamos com a tarefa de conduzir este que é o maior programa popular de regularização fundiária do estado do Maranhão, para tirar as pessoas da clandestinidade e da insegurança jurídica”, afirmou.

Sobre os novos desafios para a continuidade das ações de regularização fundiária, Daniel ressalta que “em breve a equipe da SERF irá impetrar mais duas ações de usucapião coletivo para atender a necessidades dos moradores da Vila Chico do Radio”.

Fonte – Assessoria

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Deputado Antonio Pereira defende a prefeita de Bom Jardim

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Dep. Antonio Pereira (Foto/Divulgação)

Dep. Antonio Pereira (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira (24) para defender a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha, que acaba de retornar ao comando do município, por força de liminar expedida pelo juiz José Raul Goulart Junior, suspendendo a decisão da Câmara Municipal que havia determinado seu afastamento da Prefeitura.

A reação do democrata foi motivada porque momentos antes o deputado Manoel Ribeiro (PTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para atacar a atual administração municipal de Bom Jardim, o secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, e criticar a decisão do juiz José Raul Goulart Junior determinando a volta da prefeita Lidiane Rocha ao comando da Prefeitura. Antônio Pereira deixou claro que compreende a posição política dos vereadores de Bom Jardim, mas tem o dever de defender a administração da prefeita, que durante sua gestão já conseguiu, com seu apoio e de Hildo Rocha, importantes obras de asfaltamento de ruas, de abastecimento d’água e a conclusão da estação rodoviária que estava parada há cinco anos.

De acordo com Antônio Pereira, a prefeita Lidiane Rocha enfrenta dificuldades para executar os benefícios que o povo precisa porque depois de perder a eleição, o ex-prefeito Roque Portela, no apagar das luzes de sua gestão, aumentou salários de forma exorbitante e efetivou cerca de 900 funcionários, aprovados e excedentes no concurso público da Prefeitura Municipal. Para Antônio Pereira, foi um ato de extrema irresponsabilidade, porque Bom Jardim tem apenas 40 mil habitantes e o ex-prefeito Roque Portela não pagou absolutamente nenhum mês de salário aos servidores públicos, inviabilizando novos investimentos, pois as despesas da Prefeitura ultrapassaram os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54%). “Sei que tem muita gente interessada na administração de Bom Jardim. Peço a essas pessoas que registrem as candidaturas, disputem o poder nas urnas e se coloquem à disposição da população, que precisa da ajuda para melhorar a qualidade de vida. Fiquei surpreso ao ouvir o deputado Manoel Ribeiro dizer que a decisão do juiz José Raul Goulart Junior será mudada”, disse.

O democrata revelou que a ex-deputada e vice-prefeita Malrinete Gralhada está manipulando os ilustres vereadores para assumir o comando da Prefeitura de Bom Jardim. “A família de Malrinete Gralhada já comandou Bom Jardim por muitos anos. Ficou provado que não correspondeu aos anseios do povo. A resposta foi dada nas urnas com a eleição de Lidiane”, concluiu. A decisão do juiz em seu despacho publicado quarta-feira (23) no Diário TJ/MA, o juiz José Raul Goulart Junior sentenciou: “Em análise perfunctória, tem-se que a suspensão da impetrante (Lidiane Rocha) de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório e sem a oportunidade do exercício da defesa ampla, apresenta-se, em princípio, como ato anômalo e arbitrário do órgão processante”.

Texto – Assessoria

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Madeira entrega títulos definitivos a moradores

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Madeira entregando o título definitivo (Foto/M.Rodrigues/Blogestado)

Madeira entregando o título definitivo (Foto/M.Rodrigues/Blogestado)

IMPERATRIZ – A prefeitura de Imperatriz, nesta quinta-feira (24), entregou dois mil títulos definitivos aos moradores de vários bairros da periferia da cidade. A solenidade foi realizada às 10h no Templo Central da Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Gonçalves Dias.

A titulação para regularizar a propriedade de cada cidadão ou cidadã é uma das prioridades do governo municipal na gestão do prefeito Sebastião Madeira, que na estrutura administrativa criou a Secretaria de Regularização Fundiária Urbana. “Nossa intenção é oferecer a segurança de uma moradia legalizada para as famílias de Imperatriz”, disse o prefeito Madeira.

O secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Sousa destacou que todas as famílias contempladas são isentas do pagamento de taxas, as quais são custeadas pela prefeitura, o que garante o pleno direito dos proprietários residentes. Também declarou que a prefeitura continuará trabalhando nas pesquisas para os levantamentos e que deverá concluir nova etapa para a regularidade de mais 4 mil títulos definitivos das propriedades em áreas nos bairros de Imperatriz.

População concentrada no Templo Assembléia de Deus (Foto/Divulgação)

População concentrada no Templo Assembléia de Deus (Foto/Divulgação)

A emissão e registro dos títulos definitivos é ação contínua e uma prioridade da gestão do prefeito Sebastião Madeira, que dessa forma garante o direito à propriedade e a democratização do município de Imperariz.

O prefeito Madeira destacou que não tem sido fácil promover a regularização dos títulos, para tanto, é preciso fazer um trabalho de campo e buscar a origem dos terrenos. Em Imperatriz tem bairros com mais de 30 anos de existência, mas não tem títulos. “Nós precisamos ser cuidadosos e mudarmos essa realidade. A regularização fundiária permite aos moradores terem acesso as mais variadas linhas de crédito, seja para reformar ou para construir e com isso valorizar o seu imóvel,” disse Madeira.

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Segurança Pública capacita profissionais

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(Foto/Divulgação)

(Foto/Divulgação)

Como parte das ações inseridas na primeira edição do programa Crack, é Possível Vencer, foi iniciado nesta terça-feira (22), às 8h, o Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária (CNMPC), destinado a qualificar 40 profissionais da área de segurança pública da Região Metropolitana.

A aula inaugural aconteceu no Auditório Leofredo Ramos, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário de Segurança, Ricardo Murad; do adjunto de Modernização e Articulação Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva, de representantes do Ministério da Justiça (MJ), parceiros e alunos.

O programa Crack é Possível Vencer é desenvolvido pelo Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e prefeituras. O treinamento está sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai) da SSP, e terá a participação de policiais militares, civis, bombeiros e guardas municipais. As aulas ocorrerão no período de 22 de abril a 21 de maio nas instalações da Escola de Gestão Penitenciária.

Os cursos do programa são distribuídos em 3 módulos, somando 120 horas/aula. Além do CNMPC, serão oferecidas ainda capacitações sobre Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias/Redes de Atenção e Cuidado e Tópicos Especiais em Policiamento e Ações Comunitárias/Abordagem Policial a Pessoas em Situação de Risco.

O conteúdo envolve temas como direitos humanos, ações comunitárias, além de policiamento e ações comunitárias, abordagem policial à pessoa em situação de risco, Rede de atenção e cuidado, polícia comunitária comparada e troca de experiências de polícia comunitária, resolução pacífica de conflitos. No decorrer das aulas, haverá também troca de experiências com instrutores dos estados do Pará e Rio Grande do Sul.

Nossa proposta é oferecer uma gama de conhecimentos multidisciplinares, focados na filosofia de Polícia Comunitária, para que eles possam estar capacitados para atuar nas atividades do Crack é Possível Vencer, de modo a colaborar com o efetivo combate às drogas e também no apoio e encaminhamento dos usuários para a rede de assistência e tratamento?, destacou o secretário adjunto da SSP.

Nesta primeira etapa, o Maranhão está recebendo três bases móveis com sistema de videomonitoramento, sendo duas para São Luís e uma para Imperatriz.

Fonte – Assessoria

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Rádio entrega cestas básica e faz seu papel social

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Francisca Silva com Meire Pinto e o radialista Edvan Araújo (Foto/M. Rodrigues/Blogestado)

Francisca Silva com Meire Pinto e o radialista Edvan Araújo (Foto/M. Rodrigues/Blogestado)

RIBAMAR FIQUENE – Felicidade, sorrisos e muita satisfação foi o registro da manhã desta quinta-feira (17), no programa Jogo Aberto com o comunicador Edvan Araújo na Rádio Sumaúma FM, em Ribamar Fiquene no Maranhão.

Populares de baixa renda, moradores nos bairros Vila Lobão, Vila Ita, Vila Bolacha, Vila Mariana, Residencial Manoel Rocha, Residencial Sumaúma, Ferrovia e Centro, receberam da Campanha Ceia de Semana Santa uma cesta básica e um peixe, doações feitas por empresários, comerciantes e pessoas voluntárias de Ribamar Fiquene.

Muito emocianda e feliz a moradora Angela Chagas falou “eu não tinha nenhum alimento, para dar a meus quatro filhos, nesta Semana Santa. Estou feliz e agradeço a Deus e a vocês da rádio que me entregaram esta bonita cesta e mais o peixe”.
Também, Edilson de Oliveira declarou “em primeiro lugar agradeço a Deus por esta rádio e a todos os locutores. Fico alegre com o que recebo, uma cesta de alimentos mandada para alimentar minha família”. Outras pessoas se manifestaram através da Rádio Sumúma FM agradecendo pelos alimentos recebidos.

A Diretora Geral, Edianne Costa destacou que a Rádio Sumaúma é mais que uma simples emissora para tocar entrenimento, informação e notícia. “Temos envolvido a sociedade e realizado o papel social que a rádio deve fazer a serviço da comunidade”, disse.

Em nome dos locutores e colaboradores da Sumaúma FM, o radialista e professor Edvan Araújo declarou que a realização da terceira edição do projeto, evidenciou claramente que o objetivo foi alcançado. “Alimento é indispensável para a vida dos seres vivos. Esse é o sentimento que nos faz levantar propostas iguais a essa, para que de alguma forma possamos contribuir e minimizar a fome de muita gente que precisa do nosso carinho, se é que podemos oferecer e dar”, concluiu.

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Escolas tem prazo para conferir Censo Escolar

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(Foto/Divulgação)

(Foto/Divulgação)

BRASÍLIA – As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos – como aprovação, reprovação e abandono – informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Os dados com erros devem ser retificados. O prazo também é uma oportunidade para que as escolas que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno possam encaminhar as informações.

A primeira etapa do Censo Escolar coleta dados sobre alunos, professores, turmas e escolas. A segunda fase verifica o que aconteceu com os alunos matriculados no fim do ano letivo. Os dados da segunda etapa fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. O Ideb será calculado este ano.

Além disso, o governo federal utiliza o Censo Escolar para estabelecer políticas públicas para a educação básica, por ser um instrumento de coleta para um quadro completo sobre alunos, professores, turmas e escolas.

Para avaliar os dados informados e realizar alterações é preciso entrar diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se a escola estiver com o ano escolar encerrado no módulo situação do aluno e precisar de correção, basta acessar o Educacenso e, ao visualizar a lista de turmas, clicar em retificar.

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Antonio Pereira pede telefonia para Lajeado Novo

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Dep. Antonio Pereira (Foto/Divulgação)

Dep. Antonio Pereira (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, já encaminhada ao gerente de Relações Institucionais da Claro no Maranhão, Dr. Antônio Leomagon, solicitando a imediata instalação de uma torre de telefonia celular no próspero povoado Passagem Boa, localizado às margens das BR-226, no município de Lajeado Novo. Antônio Pereira esclareceu que a torre é muito importante para atender à população, tendo em vista que o sistema de telefonia da Claro implantado na sede do município de Lajeado Novo não alcança o povoado Passagem Boa, deixando-o desta forma isolado das demais comunidades pelo sistema de telecomunicação. Na indicação, o deputado Antônio Pereira reconhece o competente trabalho do gerente de Relações Institucionais da Claro, Dr. Antônio Leomagon, e acredita que a empresa de telefonia atenderá a reivindicação, que tem como objetivo beneficiar cerca de 4 mil pessoas do próspero povoado Passagem Boa.

Fonte – Assessoria

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