Bom Jesus das Selvas – O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, da comarca de Buriticupu, determinou nessa terça-feira (8), o retorno de Cristiane Damião ao cargo na Prefeitura de Bom Jesus das Selvas. O magistrado considerou ilegais os atos da Câmara de Vereadores, que na semana passada afastou a gestora do cargo e deu posse ao vice-prefeito, Abdala Costa Filho – filho do presidente do Legislativo, Abdala Sousa -, sob a alegação de que a prefeita teria se ausentado do município por mais de 30 dias, sem autorização do Legislativo.
Ao julgar o mandado de segurança impetrado pela gestora, o magistrado avaliou que a decisão de afastá-la do cargo teve o voto de apenas seis vereadores, quando a legislação prevê o quórum mínimo de 2/3 (dois terços) do plenário da Câmara – que é composta por 11 vereadores.
Todo o processo – recebimento da denúncia, instalação de comissão e averiguação, afastamento da prefeita e posse do vice-prefeito – ocorreu em apenas um dia, 4 de novembro, em uma sessão ordinária e outra extraordinária, o que foi considerado pelo juíz como uma decisão “ultrassônica”.
“De forma ‘ultrassônica’, ou seja, em poucas horas, foi iniciado, processado e findado todo o procedimento, sendo inclusive empossado no cargo de prefeito, o vice-prefeito; destacou o juiz Duarte de Souza, ao decidir pela suspensão dos efeitos da resolução legislativa e das sessões que culminaram com o afastamento de Cristiane Damião.
Edilomar Miranda (PCdoB) de Ribamar Fiquene (Foto: Arquivo)
São Luís – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta quinta-feira (10), às 15 horas, o Recurso Eleitoral Pet – nº 218 84/2016 que pode determinar pela terceira vez a cassação do mandato do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery Miranda (PCdoB), da Coligação Ribamar Fiquene no Rumo Certo, fato relacionado às eleições de 2012. O relator do processo é o juiz Eduardo José Leal Moreira.
O processo é referente à Ação de Investigação Eleitoral Judicial, aberta pela Coligação Trabalho e Respeito, de Salomão Neres da Silva Filho (PSC) e Ivoneide Feitosa Pereira (PMDB). A denúncia é referente à prática de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral em 2012.
Mantido no cargo por força de liminar
Edilomar Miranda (PdoB) é cassado desde 07 de julho de 2013, quando ainda era vice-prefeito na chapa do então prefeito Israel Ribeiro Vasconcelos (PSB). Enfrentando verdadeira batalha judicial nos últimos anos, se mantém no cargo por força de liminar, primeiro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) onde também foi cassado em fevereiro de 2015, recorreu e se manteve no cargo com liminar deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de fevereiro de 2015, suspendendo a cassação do mandato até julgamento do mérito.
A pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) marca para esta quinta-feira, dia 10, às 15 horas, em sessão ordinária o julgamento do processo eleitoral nº 218 84/2016.
Entenda o caso – (12/07/2013)
Eleições 2012 – O juiz da 103ª zona eleitoral – comarca de Montes Altos, Franklim Brandão Júnior, julgou procedente o pedido de impugnação na petição inicial e cassou os mandatos eletivos de Israel Ribeiro de Vasconcelos – Vasco (PSB) e Edilomar Nery de Miranda (PCdoB) prefeito e vice-prefeito respectivamente, do município de Ribamar Fiquene. Na época o prefeito era acusado de ter cometido irregularidades na campanha em documentos apresentados à Justiça Eleitoral. Com a decisão, além da perda do mandato, prefeito e vice tiveram os direitos políticos cassados e ficariam inelegíveis por oito anos.
Mantida a cassação – (29/01/2015)
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) em sessão ordinária realizada em 29 de janeiro de 2015 rejeitou os embargos de declaração dos recorrentes e manteve a cassação dos diplomas do prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos e do vice-prefeito Edilomar Nery Miranda, do município de Ribamar Fiquene.
Na época, os embargos de declaração foram rejeitados em duas votações. A primeira foi aludida a Israel Vasconcelos, que renunciara o cargo de prefeito em 10 de outubro de 2013.
A segunda votação tratava das alegações apresentadas pelo então vice-prefeito, no exercício do cargo de prefeito Edilomar Miranda. O relator foi juiz Eduardo José Leal Moreira.
Pedro Silvino e Salomão Filho
Ribamar Fiquene tem novo prefeito
Publicação: 11/02/2015
Salomão Filho (PSC) foi diplomado prefeito e Ivoneide Pereira (PMDB) diplomada vice-prefeita pela Justiça Eleitoral – 103ª zona eleitoral da Comarca de Montes Altos.
Segundo colocado nas eleições Salomão Filho durante 15 dias substituiu o prefeito cassado Edilomar Miranda que proveu recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado Hildo Rocha (PMDB), em seu discurso, falou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda, foi cassado pela Corte Eleitoral por ter se negado a “dar dinheiro a emissários de membros do TRE”.
Dep. Hildo Rocha
A declaração do parlamentar caiu como uma bomba no Tribunal Eleitoral do Estado. “Eu fiz essa revelação como um desabafo, porque estava me sentindo culpado, já que o prefeito foi cassado e estava deprimido, mesmo depois de eu garantir que ele não seria, porque acreditava que ele estava no direito dele. Mas, felizmente o TSE corrigiu o equívoco”, disse Hildo.
O prefeito de Ribamar Fiquene foi cassado no final do mês de janeiro pelo TRE, que manteve a decisão do juiz da 103ª eleitoral, Franklim Silva Brandão, Comarca de Montes Altos, que votou pela cassação do diploma.
Edilomar era vice-prefeito e assumiu a prefeitura após renúncia do prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos em 10 de outubro de 2013.
Agora com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubou a decisão anterior da corte maranhense, o prefeito Edilomar Miranda permanece no cargo, declarou o deputado Hildo Rocha.
Julgamento nesta quinta-feira
As sessões ordinárias de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) serão extensas a partir desta semana. Na pauta de amanhã ocorre o julgamento do mandato do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda (PC do B).
No processo, é pedida a desconstituição do diploma do gestor e ainda a aplicação de multa e inelegibilidade. Se o pedido for acatado em plenário, os votos obtidos pelo prefeito serão considerados nulos e o segundo colocado Salomão Neres da Silva Filho (PSC) assume o município.
Há quem interprete que Edilomar Miranda não assume o segundo mandato e que o município passará por novas eleições, tendo em vista aplicabilidade da reforma eleitoral aprovada em 2015.
Cristiane Damião (PTdoB) enfrenta novo processo de cassação
Bom Jesus das Selvas – A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB) foi cassada por vacância do cargo, nesta sexta-feira (04) e assumiu o vice-prefeito Abdala Costa Filho (PSC) convocado pela Câmara de Vereadores do município.
Cristiane Damião foi candidata a reeleição de prefeito e derrotada nas eleições 2016, pelo então candidato Fernando Coêlho (PCdoB) que foi eleito com 50,80% dos votos válidos. Cristiane desde que assumiu a prefeitura em 2013, enfrentou problemas de cassação devido a várias denúncias de irregularidades na sua gestão, inclusive foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). Por força de liminares ela vinha governando o município de Bom Jesus das Selvas, e enfrentando uma forte rejeição popular.
Informações procedente de Bom Jesus das Selvas, nesta sexta-feira (04), a Câmara de Vereadores decretou vacância do cargo, aprovado por unanimidade dos parlamentares municipais. A medida considera que a então prefeita Cristiane Damião se ausentou do município e da prefeitura há mais de 30 dias, o que fere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal. O mandato de Cristiane (PTdoB) foi cassado por votação unânime dos vereadores e assumiu o cargo de prefeito o vice Abdala Costa Filho.
Naquele município comentarista políticos são da opinião de que a prefeita cassada não se dará por satisfeita e deverá recorrer à justiça para voltar a reassumir a prefeitura de Bom Jesus das Selvas.
Dirigentes da FMF e de clubes discutindo o campeonato maranhense 2017
São Luís – Campeonato Maranhense terá início no dia 29 de janeiro e será disputado por oito equipes
Dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol (FMF) estiveram reunidos nesta sexta-feira (4) para definir o Campeonato Maranhense 2017.
A competição terá a mesma fórmula de disputa do ano passado e começa no dia 29 de janeiro.
A FMF vai procurar os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís) e Luís Fernando Silva (São José de Ribamar) para solicitar que recuperam o gramado dos estádios Nhozinho Santos e Dário Santos, para que essas duas praças possam ser utilizadas no Estadual.
A competição será dividida em dois grupos. No grupo A estão Sampaio, Imperatriz, São José e Santa Quitéria. No grupo B, Moto Club, Americano, Maranhão e Cordino
No primeiro turno, as equipes jogam entre si em ida sistema de ida e volta. Os dois primeiros disputam a semifinal em partida única e os vencedores fazem a final em dois jogos.
No segundo turno, os clubes de um grupo enfrentam os do outro grupo apenas em sistema de ida. Os dois primeiros disputam a semifinal em partida única e os vencedores fazem a final em dois jogos.
Os vencedores dos turnos disputam a final em dois jogos. Se uma mesma equipe vencer os dois turnos será campeã direto. A vantagem nas finais será sempre da equipe com melhor campanha.
Caso alguma equipe desista de participar da competição até a próxima reunião marcada para 29 de novembro, a competição será disputada por sete equipes e terá outra fórmula de disputa.
Ribamar Fiquene – Nesta quarta-feira (2), em ato simples foi oficialmente inaugurada em Ribamar Fiquene a Praça Emídia Cruz Pinto uma homenagem póstuma a saudosa esposa do agricultor Manoel Pinto. O dia foi marcado de muita alegria e festa para a tradicional família. O descerramento da placa inaugural, além dos familiares contou com a presença do prefeito Edilomar (PCdoB).
História
A história conta que em 2002 o então prefeito Ita Alves, deliberou medidas para o aproveitamento de uma área na entrada da cidade, para a edificação de uma pracinha, com a qual prestaria homenagem à família Pinto, nominando o logradouro de Praça Emídia Cruz Pinto. A promessa foi cumprida. O projeto foi concluído com arborização, bancos, jardins e iluminação, mas não foi inaugurada naquela época.
Inauguração
Manoel Pinto (popular Manoel Braga) reuniu e comunicou a família, também o prefeito, sobre as providências que estavam sendo tomadas para fazer a inauguração da praça. Marcou a data e cumpriu o seu dever. De todos os familiares que se fizeram presentes, muitos vieram de outras localidades para fazer parte da festa.
O nome de Emídia Cruz Pinto agora, está eternizado na cidade de Ribamar Fiquene onde viveu com Manoel Pinto e edificou a família.
“Tudo feito com muita simplicidade. Esse era o nosso compromisso. Realizar o que havia sido tratado com o saudoso amigo Ita Alves, um homem honrado e de palavra firme. Foi isso que me fez reunir a minha família, filhos, irmãos, sobrinhos, primos, netos e bisnetos, para concluir a obra com a inauguração oficial. Todos nós estamos felizes!” disse Manoel Pinto.
Almoço servido à família
Para não fugir a regra os familiares solicitaram ao prefeito Edilomar que tome providências para restaurar o local com novos bancos, refletores de luminárias, o jardim e melhorar a infraestrutura das ruas próximas.
Logo após o término da cerimônia Wsahington Pinto deu um show cantando músicas do seu fiel repertório. Foi oferecido o almoço e a família seguiu reunida durante o dia animada com suaves músicas alegrando ambiente.
