RIBAMAR FIQUENE – Há três anos a empresa contratada para construir uma creche em Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, que deveria abrigar cerca de 240 crianças em tempo parcial com condições adequadas a Educação Infantil, abandonou a obra sem concluí-la.

A obra custou R$ 1.300.000 mil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – financiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) – iniciada em 2011..

Segundo levantamento do Ministério da Educação, no Brasil inteiro, a situação também é complicada. Considerando os aspectos normativos dos procedimentos, somente 13% das 2.486 creches conveniadas no mesmo período estão prontas para atender as crianças da rede pública de ensino. O MEC informa que a responsabilidade da construção das obras é dos municípios, cabendo ao governo federal fazer o repasse dos recursos e fiscalizar a execução de cada obra.

Prédio abandonado no meio do mato à creche da Educação Infantil em Ribamar Fiquene não foi concluída, o que configura o calote da empresa que recebeu há dois anos o pagamento integral para entregar a obra acabada. Mas não cumpriu.

–A população que é parte interessada, por se tratar de recursos públicos precisa enviar ofício ao Ministério da Educação, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União denunciando que a creche é uma obra inacabada no município de Ribamar Fiquene.

RIBAMAR FIQUENE – Os moradores do município de Ribamar Fiquene há mais de uma década enfrentam um grande problema: a falta de escola pública de ensino médio. Desde que foi instalado o município em janeiro de 1997, existem apenas colégios do governo municipal, construídos ainda sob égide de gestões de Montes Altos.

A construção de uma escola de ensino médio em Ribamar Fiquene foi promessa de campanha em governos de José Reinaldo Tavares e de Jackson Lago, inclusive a prefeitura doou ao Estado, uma área de mais de cinco mil metros quadrados, e nenhum dos dois governos cumpriu o prometido.

Depois de uma série de encontros entre políticos e a sociedade civil, em novembro do ano passado, a então governadora Roseana Sarney autorizou a construção do prédio escolar para o ensino médio, e embora não tenha sido iniciado, a empresa responsável chegou a instalar o canteiro de obras.

Quem procura ensino médio na rede pública em Ribamar Fiquene, só encontra na Escola Municipal Senador Henrique de La Rocque, inclusive com devidas restrições, porque a prioridade é o ensino fundamental, considerando que a escola é municipal. Aos pais ou responsáveis e alunos que querem ingressar ou concluir, resta procurar escolas de ensino médio nas cidades vizinhas, Porto Franco ou Imperatriz, distante 50 km – tanto para um lado quanto para o outro.

Quem não tem condições de estudar longe de casa a alternativa é aceitar a Extensão de Ensino Médio de Porto Franco que foi instalado em Ribamar Fiquene no ano de 2002 quando da gestão do então prefeito Ita Alves, sendo utilizadas as salas da Escola Municipal Senador Henrique de La Rocque.

Além da inexistência da escola, a falta de professores é outro fator preponderante para o baixo índice de aprendizagem da rede pública no ensino médio fiquenense. As condições são mínimas para a sustentação das aulas na escola. No ano passado (2014), nos dois primeiros bimestres do ano letivo os alunos estavam recebendo em média de 10 a 20 horas/aula/mês.

Os alunos se mostraram bastante indignados com a situação em que iam para a escola, mas não estudavam por faltar de professor, muitos deles após um cansativo dia de trabalho. Os alunos relatam que muitas vezes chegavam, tinham uma aula e retornavam para casa.

A população de Ribamar Fiquene obeserva com muita atenção o terreno cercado pelo tapume, e espera que o governador se sensibilize e faça cumprir a ordem de serviço para a construção da escola da rede estadual de ensino e também faça a contratação de profissionais para o funcionamento do ensino médio no município.

RIBAMAR FIQUENE – A Secretaria Municipal de Educação anuncia para segunda-feira (26) o início do ano letivo 2015, abrindo o primeiro bimestre em todas as escolas da rede de ensino do município de Ribamar Fiquene.

Apesar da confirmação da abertura do calendário escolar de 2015, que prevê o retorno de professores e equipe de trabalho das escolas públicas municipais, poderá haver um entrave no processo administrativo, devido a resistências dos professores quanto ao cumprimento do aumento da carga horária semanal.

Nesta sexta-feira (23), o sindicato da categoria reuniu em assembléia geral, para discutir uma pauta de atividades, entre elas, a carga horária.

O secretário de Educação, Antonio Cardoso declarou que o início das aulas marcado para o dia 26 de janeiro, é a primeira vez que acontece em Ribamar Fiquene e, que, a medida foi viabilizada com o objetivo de neutralizar os feriados nacionais, estaduais e municipais de modo a que o ano letivo de 2015 contabilize como manda a lei, 200 dias; sendo 105 dias no primeiro semestre e 95 no segundo semestre do ano letivo.

Outra deliberação inserida no processo pedagógico da rede pública de ensino de Ribamar Fiquene é o resgate do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – que no fim do exercício escolar de 2012 alcançou o índice de 4.3, acima da média nacional e, em 2013/2014 baixou para 3.7, negativado com base na média estabelecida pelo Ministério da Educação. Para o secretário Antonio Cardoso, é possível melhorar o índice de aprendizagem, considerando os programas que serão desenvolvidos para melhorar a qualificação técnica dos professores para o trabalho na rede pública municipal de ensino.

SÃO LUÍS – A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizará, nesta sexta-feira (2), às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), a solenidade de transmissão de cargo e posse dos professores Gustavo Pereira da Costa, no cargo de reitor; e Walter Canales Sant’ana, no cargo de vice-reitor, para o quadriênio 2015-2018.

Em setembro, o Poder Executivo ratificou a indicação do Conselho Universitário, confirmando o professor Gustavo Costa, para conduzir a Uema nos próximos quatro anos. No mesmo ato, foi também confirmado o professor Walter Carnales, como vice-reitor da instituição, para o mesmo período.

Gustavo Costa é graduado em Administração e Direito, mestre em Administração (com concentração em Gestão Universitária) e doutor em Administração. Assumiu a vice-reitoria da Uema, ao lado do reitor José Augusto Silva Oliveira e esteve à frente do cargo durante 8 anos, no período de 2007 a 2014.

Já Walter Canales é graduado em Engenharia Civil e Administração, mestre em Infraestrutura Viária e doutor em Infraestrutura Viária e Transporte. Foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e, atualmente, é pró-reitor de Administração.

Fonte – Secom/MA

IMPERATRIZ – Após uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Imperatriz (Steei), os professores da rede municipal, em greve há cento e dois dias, decidiram rejeitar a contraproposta apresentada pela prefeitura na manhã de hoje e manter a paralisação. Eles marcaram novas manifestações para hoje.

Numa reunião calorosa, o presidente do Steei, Willas de Morais, analisou o tempo de greve e balanceou a primeira proposta da prefeitura (de o%), com a segunda, de 6%, em três vezes (2% setembro, 2% novembro e 2% dezembro), sem retroativos e tíquete-alimentação.

“É importante lembrar que temos mais de cem dias de greve, e não é fácil de manter. Nós nunca enfrentamos uma greve que nem essa. E, desde o início da greve, até agora, a contraproposta foi nada, e nós fizemos a proposta de 13%. Ele sentou com a presidência e apresentou um acordo de 6%”, contou o presidente.

Um dos manifestantes usou da palavra para disser que a proposta é uma manobra política para enfraquecer a greve e maquiar a situação da classe, na chegada de um candidato à presidência ao município, nesta terça (12).

“Por duas vezes fomos manipulados quando tem evento grande de política na cidade. Dessa vez, não vamos deixar isso acontecer”, exclamou.

A advogada que representa o Steei, Shirley Vasconcelos, aconselhou os presentes que analisassem bem a proposta.

“É importante lembrar que com essa proposta, se aceita, a justiça vai analisar se a greve vai ser decretada ilegal ou não. Se decidirem continuar com a greve, que seja ciente que isso pode acontecer, assim como pode não acontecer”, explicou.

Utilizando o plenário Leo Franklin na manhã de hoje, o prefeito Sebastião Madeira anunciou um acordo de reajuste salarial para o término da greve dos professores da rede municipal.

Após uma votação, a maioria dos professores decidiu manter a greve por tempo indeterminado.

Imirante.com/imperatriz

RIBAMAR FIQUENE – A assembleia dos professores e funcionários administrativos realizada na quarta-feira no SINTESPURF deliberou pela paralização da categoria a partir desta segunda-feira (21), principalmente nas escolas da rede municipal de ensino na zona urbana e zona rural.

Na educação o motivo alegado pelos professores é a falta de transparência dos recursos do Fundeb, inclusive a discussão do não pagamento do abono no exercício financeiro de 2012/ 2013.

Os grevistas reclamam que o prefeito Edilomar Miranda não concedeu o aumento de salário dos funcionários, mesmo vencida a data base da categoria. Sobre o assunto, o presidente do SINTESPURF André Alves dos Santos declarou que desde o mês de abril o sindicato encaminhou proposta solicitando à prefeitura 10% de aumento salarial aos servidores. Segundo ele o prefeito ofereceu apenas 6,5% o que os funcionários consideram irrisório.

Durante três dias – sexta-feira, sábado e domingo – por meio de carro de som a diretoria do SINTESPURF publicou nota chamando atenção dos pais de alunos informando que a greve começa nesta segunda-feira. Também nesta manhã, integrantes do sindicato estão visitando as escolas e órgãos da administração municipal para conferir a paralização.

Mesmo com o decreto de greve nesta segunda-feira (21), muitos alunos se dirigiram às escolas nesta manhã.

CÂMARA

Na sexta-feira, os vereadores da situação em sessão extraordinária tentaram aprovar a lei encaminhada pela prefeitura que concede aumento de salário de 6% e 7% aos funcionários. Os vereadores da bancada de oposição Pedro Silvino (PSDB) não compareceu e Arcanja Lima (PTB), Betânia Edivirgem (DEM) e Evandro Saraiva (PPS) se retiraram do plenário obstruindo a sessão.

IMPERATRIZ – Há três dias as crianças do ensino fundamental de Ribamar Fiquene estão sendo liberadas na hora do recreio devido a falta de merenda (alimento) escolar. Pela manhã os estudantes são dispensados às 10 horas e a tarde são liberados às 15h45. Nas escolas os diretores não sabem explicar os motivos que causou a falta de produtos para a merenda escolar das crianças no período. Segundo informações, nas escolas da zona rural a situação é muito pior, há mais de 15 dias as crianças estão sem merenda escolar.

MATERIAL DIDÁTICO – Nas escolas da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene, do fundamental e da educação infantil, há mais de 60 dias não tem regularidade do material didático para construir o material pedagógico e tarefa dos estudantes. Falta papel chamex, lápis de cor, gis, tintas de impressoras, livros e etc.

No Portal do Ministério da Educação consta a transferências de recursos federais, o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que tanto as escolas da zona urbana quanto as da zona rural receberam o dinheiro para investimentos em material didático e outras necessidades das escolas.

Professores que prefriram não se identificar, para evitar retaliações e perseguições políticas, afirmaram que não é a primeira vez que as crianças ficam sem merenda escolar. O fato se repete praticamente todos os meses. E quanto ao material didático, a cada dia que passa fica pior. “Há mais de dois meses não temos como produzir satisfatoriamente o material para ser aplicado na grade curricular pedagógica devido a falta de material didático. Quando cobramos da direção da escola, a resposta é que a Secretaria de Educação alega não ter recursos para suprir a necessidade do material exigido, desde papel chamex, lápis, gis, tinta para impressoras e livros”, declaram.

Na escola Raimundo de Morais Barros (educação infantil) além da falta de material didático, faltam carteiras  e as crianças são acomadadas no chão, salas que não tem ventiladores, o que maltrata cosideravelmente as crianças. Apesar da reclamação dos pais, a diretoria da escola se limita a informar que o prefeito afirma que não dinheiro para comprar carteiras e ventiladores. O prefeito Edilomar Miranda no inicio de março visitou a escola mas não se pronunciou sobre o assunto.

Na manhã desta quarta-feira (07) a vereadora Betânia Ediviregem (DEM) que é membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores visitou as escolas para constatar a realidade da falta de merenda escolar e também falta de material didático. A parlamentar disse que vai denunciar a falta de compromisso com a educação em sessão ordinária da Câmara, e posteriormente apresentar um dossiê da educação na Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos.

IMPERATRIZ – O Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz incorporou 349 novos alunos na manhã de hoje (26), durante a cerimônia de entrega da boina que materializa a aprovação e ingresso dos alunos na escola. Participaram do evento alunos, familiares, professores e autoridades civis e militares.

A boina é essencial na identificação do aluno e simboliza a proteção do corpo jovem, dando o status de estar representando uma instituição de ensino militar. A partir da entrega da boina, o aluno cria uma aliança com o Colégio Militar Tiradentes, destacando uma relação de compromisso entre aluno e escola pautada na hierarquia e na disciplina.

“Essa semana comemora o Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar, e fazemos essa cerimônia de entrega da boia, que simboliza o novo aluno, em comemoração a essa data. Até então os alunos não usavam a boina nem o uniforme padrão da escola”, destacou o diretor do Colégio Militar, major Cavalcante.

Fonte – Alan Milhomem

BRASÍLIA – As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos – como aprovação, reprovação e abandono – informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Os dados com erros devem ser retificados. O prazo também é uma oportunidade para que as escolas que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno possam encaminhar as informações.

A primeira etapa do Censo Escolar coleta dados sobre alunos, professores, turmas e escolas. A segunda fase verifica o que aconteceu com os alunos matriculados no fim do ano letivo. Os dados da segunda etapa fazem parte do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. O Ideb será calculado este ano.

Além disso, o governo federal utiliza o Censo Escolar para estabelecer políticas públicas para a educação básica, por ser um instrumento de coleta para um quadro completo sobre alunos, professores, turmas e escolas.

Para avaliar os dados informados e realizar alterações é preciso entrar diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se a escola estiver com o ano escolar encerrado no módulo situação do aluno e precisar de correção, basta acessar o Educacenso e, ao visualizar a lista de turmas, clicar em retificar.

RIBAMAR FIQUENE – Nesta segunda-feira (07), professores da rede municipal de ensino fizeram uma paralisação de advertência, contra a prefeitura, pelo não atendimento as reivindicações da categoria, datada de 11 de fevereiro de 2014. A principal reivindicação trata do pagamento dos residuos dos repasses de recursos federais dos 60% do Fundeb, que não foi feito o reateio em 2012 e tampouco em 2013.
Os professores passaram o dia reunidos no Sintespurf, sustentando a paralisação da categoria e resistindo as ameaças de corte de ponto e outras pertinências euxaridas pela secretária-Adjunta da Educação, Núbia Altino e o secretário Antonio Silva Cardoso.
Dois advogados do Sintespurf estiveram reunidos com os servidores e discorreram sobre a lei de greve, com o objetivo de fortalecer o movimento e tranquilizar a categoria, em relação as ameaças.
No fim da tarde, o presidente do Sintespurf, André Alves dos Santos publicou nota na imprensa e por meio do serviço de alto falantes, informando que a prefeitura cedeu as reivindicações e a vitória dos professores, e que, portanto, a categoria pode voltar as atividades normais já nesta terça-feira (08) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene.
REINVIDICAÇÕES
1.- Melhorias de condições de trabalho em sala de aula;
2.- Climatização nas salas de aula em todas as escolas, inclusive da Zona Rural;
3.- Disponibilização de material de trabalho, material didático – expediente e permanente – recurso oriundo do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola;
4.- Capacitação e qualificação para melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais;
5.- Pagamento – rateio – dos residuos do FUNDEB – valores repassados em 2013, além de outras medidas entabuladas.
André Santos declarou que a consolidação do comprometimento do prefeito Edilomar Miranda, entregue por meio de documento nesta segunda-feira, será avaliado pela categoria no fim da tarde desta terça-feira. Se houver desconfiança, será convocada uma assembleia geral da categoria quando será decretado a greve por tempo indeterminado.