Posto de Perícia Médica em Timon

0comentário
(Foto/Divulgação)

(Foto/Divulgação)

MARANHÃO – O secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Marcos Fernando Jacinto, e a secretária adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos (Saseg/Segep), Maria da Graça Cutrim, em visita ao secretário da Fazenda (Sefaz), Akio Valente, ultimaram alguns detalhes para a implantação do posto de perícia médica na cidade de Timon.

O posto de perícia médica para os servidores do estado funcionará em regime de parceria nas instalações do Posto Fiscal da Sefaz, em Timon, que terá espaço adaptado para consultório e recepção, no sentido de oferecer maior comodidade aos servidores da região.

O secretário Akio Valente, que estava acompanhado, do adjunto de Administração Tributária, Damázio Nazaré Junior, informou que as reformas já estão acontecendo e que a empresa responsável pelo serviço estará trocando o piso do local, por esses dias. Segundo ele, em até um mês, a equipe da Segep já poderá instalar os equipamentos necessários para o funcionamento da perícia médica.

“A Segep enviará para Timon todo o equipamento necessário, como, maca, armários, computadores e disponibilizará o médico perito, José Torquato de Macedo Neto, para atender os servidores da região”, ressaltou Marcos Fernando Jacinto. “Assim que a Sefaz nos entregar o espaço, estaremos prontos para inaugurar mais este ponto de atendimento médico”frisou o secretário.

sem comentário »

Secretário Maurício Macedo prestigia 5ª Feira de Móveis

0comentário

MAURICIO MACEDOIMPERATRIZ – O secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, participará, nesta terça-feira (22), de dois importantes eventos na cidade de Imperatriz.

Ele estará presente na abertura da 5ª edição da Feira de Móveis MOVELNORTE, no Centro de Convenções de Imperatriz. Também no município, na quarta-feira (23), o secretário participará da inauguração da nova unidade de móveis da Topázio, às 9h, no Distrito Industrial de Imperatriz.

A MOVELNORTE é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis de Imperatriz e Região (Sindimir). A 5ª edição do evento, que contará com uma ampliação de 1.200 m² em relação às edições anteriores, terá mais de 6.000 m² de área de exposição e receberá 50 expositores de diferentes regiões do País.

A expectativa dos organizadores para esta edição é que supere o número de visitantes em 2012, quando a feira recebeu nove mil lojistas das regiões Norte e Nordeste, devido a uma maior variedade de produtos oferecidos e ao grande número de credenciamentos realizados. O que reforça a perspectiva de aumento das vendas.

Empresas do polo moveleiro de Imperatriz como Topázio, Trovatto, Tocantins, Simol, Átala Colchões, Metallplus e D6 Móveis apresentarão seus lançamentos durante o evento.

Inauguração da Topázio

Com um investimento de R$ 15 milhões, será inaugurada, na quarta-feira (23), a nova fábrica de móveis para dormitório da Topázio, em Imperatriz. A solenidade de inauguração será às 9h, na rodovia BR-010, km 1357, quadra B, lote 22, Distrito Industrial de Imperatriz, e contará com a presença do secretário Mauricio Macedo.

A indústria, inaugurada após 24 meses de construção, possui 16 mil m² de área construída e conta com capacidade para produzir 15 mil peças por mês de móveis como roupeiros, cabeceiras, cômodas e criados-mudos. Com equipamentos modernos utilizados no processo de fabricação dos produtos, a nova unidade atenderá aos estados do Maranhão, Tocantins, Ceará, Piauí, Amapá, Manaus e Goiás. A expectativa é de geração de 150 empregos diretos em até um ano de operação.

Há 18 anos no mercado, inicialmente produzindo estofados numa área de 500 m² e com cerca de 12 funcionários para produzir 200 jogos por mês, esta é a segunda fábrica da empresa no Distrito Industrial de Imperatriz. A primeira, inaugurada em 2008, de colchões de espuma, possui capacidade para produzir 13 mil peças por mês. A unidade emprega, atualmente, 200 pessoas diretamente.

sem comentário »

Reinaguração da réplica da Torre de Pisa em Montes Altos

0comentário
Réplica Torre de Pisa (Foto/Divulgação/TV Mirante)

Réplica Torre de Pisa (Foto/Divulgação/TV Mirante)

IMPERATRIZ – Evangelização, fé cristã e uma recordação especial. É isso que a réplica da Torre de Pisa, inaugurada no dia 18 de março de 1995 em Montes Altos, município distante 65 km de Imperatriz, representa para sua população.

A réplica foi reinaugurada na noite dessa quinta-feira (17), com muitas festividades pelos fiéis da comunidade durante abertura do tradicional festejo em honra a Nossa de Santana padroeira da cidade. O festejo segue com uma vasta programação até o dia 26 de julho.

De acordo com padre Raimundo Brandão, responsável pela paróquia, a torre que teve como idealizador, o frade Capuchinho Aristides Arioli, nunca havia sido reformada desde sua inauguração 19 anos.

“A réplica da Torre de Pisa foi um grande presente dos padres italianos para Montes Altos. Frei Arioli quis homenagear os 100 anos de evangelização dos padres Capuchinhos no Maranhão e 33 anos em Montes Altos”, afirma o padre Brandão.

Ainda de acordo com o padre, os católicos estavam sentindo falta do soar do sino da torre, um convite para as celebrações na igreja.

“O sino é um convite para as missas, os fiéis aqui já sabem e há um ano não se ouvia este convite. A nossa igreja, também, passou pela reforma e as missas estavam acontecendo num clube”, explica padre Brandão.

A Torre de Pisa tem 30m de atura e 96 pilares de sustentação. Teve que ser interditada em 2012, devido as falhas na estrutura do concreto.

Texto – Imirante.com/Imperatriz

sem comentário »

Proposta de combate as drogas é compromisso com o futuro

0comentário
Senador Lobão Filho (Foto/Divulgação)

Senador Lobão Filho (Foto/Divulgação)

MARANHÃO – O IBGE apontou em 2012, no último levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), crescimento no número de adolescentes usuários de drogas ilícitas em todo o país. Em São Luís, o índice chegou a 7,7%.

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pra Frente Maranhão, Lobão Filho (PMDB), acredita que o problema das drogas entre os jovens deve ser tratado com firmeza e enxergar na educação e na criação de Centros de Reabilitação, caminhos seguros para a proteção desses jovens.

“Minha preocupação é com o futuro de nossas crianças e, consequentemente, de nosso estado. Tenho certeza de que o Estado pode acabar com o problema, mas temos que enfrentá-lo de frente”, declarou Lobão Filho, que apresenta entre suas propostas de governo, a construção de centros de reabilitação de dependentes químicos em São Luís e em mais três regiões do estado.

Segundo o candidato, a droga é responsável pelo maior flagelo da humanidade nos últimos 50 anos e o número de mortos que ela produz é maior que as estatísticas de guerra. Por isso, ele aposta, também, no trabalho preventivo para combater o problema. “Precisamos agir com repressão total, tolerância zero para o tráfico. Vamos trabalhar para preparar nosso aparelho de segurança no sentido de coibir a venda, sobretudo na capital e em vários municípios, hoje dominados pela droga”, enfatizou.

Lobão Filho acredita ainda que os fatores solidariedade e amparo às famílias dos dependentes, por meio de programas sociais, são preponderantes. “Sabemos que os males não se limitam aos usuários, atingem inocentes, famílias que perdem a paz, o sono, o patrimônio e seus filhos. Esse problema tem que ser tratado com energia e coragem e eu estou preparado para isto”, afirmou o candidato.

A pesquisa aponta ainda para um número maior de usuários nas escolas públicas (8,6%) do que nas privadas (4,9%) em São Luís. E surpreende com um percentual maior entre as usuárias do sexo feminino (7,8) do que entre os usuários do sexo masculino (7,6%), contrariando a média nacional

sem comentário »

Márcio Sampaio assume secretaria

0comentário
Marcio Sampaio é o titular da Stres (Foto/Divulgação)

Marcio Sampaio é o titular da Stres (Foto/Divulgação)

O chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Márcio Antônio Pereira Sampaio, é o novo titular da pasta. Ele foi nomeado pela Governadora Roseana Sarney, na última sexta-feira (11), em substituição à professora Claudett Ribeiro, titular da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), que vinha respondendo cumulativamente pelas duas secretarias desde abril.

De acordo com Sampaio, sua gestão na Setres vai dar continuidade às ações implementadas na gestão anterior da secretaria, visto que há diversas atividades em curso, implementadas pelo ex-secretário José Antônio Heluy, que continuam nas rotinas e no planejamento do órgão.

“Continuaremos executando as ações da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, principalmente no que diz respeito à assistência e qualificação do trabalhador em situação de desemprego”, ressaltou o novo secretário. Ele informou que a Setres passa a prestar orientação para microcrédito ao pequeno empreendedor – atividade que já vinha sendo implementada nos últimos seis meses – além de prestar o apoio técnico necessário aos grupos produtivos de Economia Solidária.

“Temos um histórico muito positivo junto aos grupos que vivem do Associativismo proposto pela Economia Solidária e isso terá continuidade até o fim desta gestão”, garantiu.

Marcio Antônio Pereira Sampaio é graduado em Administração e em Direito com especialização em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Público pela Universidade Gama Filho; e em Direito do Trabalho pelo Uniceuma. Sampaio também é ex-professor universitário.

sem comentário »

Como identificar o profissional da Cemar

0comentário
Funcionário da Cemar (Foto/Divulgação)

Funcionário da Cemar (Foto/Divulgação)

Tanto os colaboradores/empregados próprios, quanto os fornecedores/terceiros, que atuam em contato com os clientes, como atendentes das agências, eletricistas, leituristas e demais profissionais de campo, possuem um fardamento padronizado com a marca da CEMAR.

Ainda assim, é importante atentar para alguns detalhes, como as cores padrão dos uniformes, a presença de crachás com o nome do profissional impresso, a marca da empresa na qual ele presta serviço e a marca da CEMAR. A marca da Companhia é obrigatória em todo o uniforme seja camisa, calça, capacete ou crachá assim como a marca da empresa parceira também.

Além do uniforme, os profissionais de campo utilizam veículos também padronizados com a marca da empresa fornecedora/terceirizada e da CEMAR além do número da Central de Atendimento 116 no carro. A frase “A serviço da CEMAR” está junto com a marca e é a principal característica dos funcionários que andam nas ruas e de fato são prestadores de serviços para a Companhia.

Os atendimentos emergenciais relativos à falta de energia realizados pelas equipes de plantão 24 horas da CEMAR não envolvem verificação das instalações elétricas internas. O atendimento se limita ao ponto de entrega, ou seja, até o medidor de energia elétrica, que preferencialmente deve ficar do lado externo do imóvel.

“É importante destacar que, se o medidor estiver do lado de fora da residência, não há necessidade desse profissional entrar na casa do cliente, por isso ao receber um profissional da CEMAR em seu imóvel, verifique se ele está usando o fardamento na Companhia, se possui crachá e se utiliza algum meio de transporte com identificação, além da Ordem de Serviço que ele irá realizar”, alerta Sérgio Cavalcante.

Outra informação importante é que as equipes de atendimento de plantão 24 horas da CEMAR são compostas de somente 2 (dois) eletricistas. Em caso de suspeita de equipe de atendimento que não seja, de fato, da CEMAR, basta ligar gratuitamente para a Central de Atendimento pelo número 116 e confirmar o atendimento.

Por fim, a Companhia orienta para que as eventuais vítimas desse tipo de crime levem ao conhecimento das autoridades policiais da sua cidade e a CEMAR irá acompanhar o resultado das investigações, como forma de garantir um atendimento de qualidade e segurança para seus clientes.

sem comentário »

Lobão Filho em Imperatriz

0comentário
Senador Lobão Filho com a família e correligionários (Foto/Divulgação)

Senador Lobão Filho com a família e correligionários (Foto/Divulgação)

MARANHÃO – O senador Lobão Filho, candidato a governador pelo PMDB, inicia neste sábado em Imperatriz nova incursão ao interior do Maranhão, em companhia dos deputados peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador e de Gastão Vieira, candidato ao Senado.

Após o anúncio oficial do deputado estadual Arnaldo Melo, como candidato a vice-governador no início da semana, o senador Lobão Filho viajou à Brasília onde cumpriu sua agenda parlamentar no Senado.

Lobão Filho será acompanhado por deputados estaduais e lideranças políticas de seu grupo na incursão que iniciará nesta semana. Ele pretende ampliar o seu palanque político, que já conta com mais de uma centena de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado.

O primeiro compromisso do senador e candidato peemedebista Lobão Filho, do seu vice Arnaldo Melo e do candidato ao Senado, Gastão Vieira será na 23ª Cavalgada de Imperatriz, que faz parte da programação da a 46ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que será realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, de 5 a 13 deste mês.

Após participar da cavalgada em Imperatriz, o candidato peemedebista Lobão Filho seguirá para a cidade de Passagem Franca, uma das principais bases eleitorais do candidato a vice-governador Arnaldo Melo. A comitiva do candidato a governador será recebida pelo prefeito Antônio Gordinho.

“Além do contato com as lideranças políticas, vamos seguir conversando com a população. Vou seguir percorrendo todo o Maranhão, conversando com o povo do meu estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração está sentindo, sem ódio e muito menos rancor”, afirmou.

Lobão afirmou que tem propostas concretas para governar o Maranhão, mas precisa também ouvir as demandas da população de cada município. “Nosso plano de governo é construído pelo maranhense, no contato direto. A gente conversa com todas as lideranças, mas também ouvimos o povo”, afirmou o peemedebista.

No domingo de manhã, Lobão Filho visitará a cidade de Trizidela do Vale. O prefeito Fred Maia (PMDB) anuncia que fará uma grande recepção a comitiva do candidato a governador do PMDB.

A visita de Lobão Filho a Trizidela do Vale ocorre na semana em que o prefeito Fred Maia entregou obras de recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas tanto das zonas urbana e rural. Parte dos recursos para as obras foram articulados pelo senador Lobão Filho, junto ao Governo Federal.

sem comentário »

Surpresas na Taça Cidade de Imperatriz

0comentário
EG Esportes (Foto/Divulgação)

EG Esportes (Foto/Divulgação)

IMPERATRIZ – Realizada mais uma rodada da Taça Cidade de Imperatriz Sub-15 com algumas surpresas na competição. Bom nível técnico está sendo apresentado pelas equipes participantes. A formula de disputa tem sido um dos fatores para que prevaleça o equilíbrio entre as equipes, no sistema de jogos do Grupo “A” contra o Grupo “B”, o que vai definir somente na última rodada quais os times que serão conhecidos às semifinais.

Resultados da terceira rodada da Taça Cidade de Imperatriz sub-15.

JV Lideral 1 x 0 Anapolina
EG Sports  3 x 1 Santos de Campestre
Cumaru      1 x 0 Ferroviário
A partida entre Melo Empreendimentos e Mogi Mirim foi adiada para o meio de semana, por motivos de força maior. Segundo informações da coordenação do evento o jogo entre as duas equipes será realizado quarta-feira (02), no estádio Cafeteirão na cidade de João Lisboa.

Com os resultados a classificação é a seguinte:
Grupo “A”
1 – JV Lideral ………………………………….. 06 pontos (+ 5 gols de saldo)
2 – Ferroviário ………………………………… 06 pontos (+ 3 gols de saldo)
3 – Santos de Campestre ……………………. 03 pontos (+ 3 gols de saldo)
4 – Melo Empreendimentos ……………….. 00 ponto

Grupo “B”
1 – EG Sports …………………………………… 06 pontos (+ 7 gols de saldo)
2 – Anapolina ………………………………….. 06 pontos (+ 1 gols de saldo)
3 – Cumaru ……………………………………… 06 pontos (- 4 gols de saldo)
4 – Mogi-Mirim ………………………………… 00 ponto

Jogos da última rodada da 1° Fase são os seguintes:

EG Sports     x   JV Lideral
Anapolina    x   Ferroviário
Mogi-Mirim x Santos de Campestre
Cumaru x Melo Empreendimentos

Todas as equipes ainda tem chances de classificação:

Mogi-Mirim e Melo empreendimentos ainda tem dois jogos a realizar e podem encostar nos lideres, nesta última rodada provavelmente o saldo de gols será um dos critérios fundamentais para a definição dos semifinalistas da Taça Cidade Imperatriz.

sem comentário »

PMDB confirma Lobão Filho no Maranhão

0comentário

EDINHO LOBÃO PMDB MARANHÃO – O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, com apoio de 18 partidos políticos, assumiu nesta sexta-feira (27), no Centro de Convenções Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o compromisso de transformar o Maranhão em um celeiro de produção e de oportunidades, com distribuição de renda e justiça social. “Escolhemos aqui, a UFMA, para realizarmos a nossa convenção por ser um símbolo emblemático do conhecimento e berço do saber. Assim, vai ser o nosso governo com acesso ao estudo e, logo após a sua conclusão, ingresso ao mercado”, enfatizou.

Lobão Filho mandou ainda um recado duro àqueles que definem o Maranhão como um estado miserável. “O Maranhão é sim, um estado de homens trabalhadores, mulheres guerreiras e jovens aguerridos. Com a nossa vitória vamos implantar um programa de governo para a geração de novas oportunidades de negócios e trabalho e melhor distribuição de renda”, assinalou ao relatar o trabalho que vem sendo desenvolvido há anos por seu grupo político de pavimentação de “Maranhão de desenvolvimento” e que agora “consolidará com maior inserção aos bens de consumo de parte significativa da população”.

CONVENÇÃO PMDB

Ao homenagear o seu pai, o ministro Edison Lobão, Lobão Filho diz ter honra do pai que tem. “Esse homem (Edison Lobão) tudo me ensinou na vida. Se ingressei na vida pública foi por sua causa. Tive a honra de seguir seus passos por 32 anos e aprender muito”.

O candidato Lobão Filho também se referiu à governadora Roseana Sarney e agradeceu o estímulo a suceder a liderança política do grupo Sarney. “Essa mulher (Roseana) muito fez pelo Maranhão. O Maranhão vai mudar sim. Mas, é Roseana para Lobão Filho”, garantiu confiante na vitória em 05 de outubro.

Ao lado da sua família, o pai (Lobão), a mãe (Nice), esposa (Paula Lobão), os filhos Tatiana e Lucas, e o genro (Marco Regadas), Lobão Filho fez questão de enfatizar que o seu esteio estar em sua família: “uma família muito unida e de trabalho”. Oportunidade em que sua mãe, a deputada federal Nice Lobão pediu a palavra para anunciar a sua aposentadoria e passar o bastão para o filho: “esse menino muito vai fazer pelo nosso Estado. É um homem sério, digno e trabalhador”.

LOBÃO FILHO ACLAMADO NO PMDBO presidente nacional do PMDB, senador Waldir Raupp, que prestigiou a convenção do PMDB do Maranhão disse estar confiante na vitória de Lobão Filho. “Em nome do vice-presidente Michel Temer quero ressaltar que essa magnífica convenção é um símbolo da nossa vitória e da grande governabilidade e do amplo programa de governo que vamos continuar colocando em prática nessa aliança do PT com o PMDB”.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, muito emocionado declarou que o seu filho (Edinho Lobão) vai sucedê-lo e realizar um grande trabalho pelo Maranhão. “Essa convenção é o símbolo da nossa vitória”. O senador João Alberto também foi enfático ao destacar a vitória do Maranhão vencedor é certa. “Não precisamos de aventureiros. Precisamos sim, de um homem experiente e trabalhador. Vamos eleger Lobão Filho”, conclamou.

Apoio
“Vamos vencer e vencer no primeiro turno”, disse confiante a governadora Roseana Sarney ao destacar que vai deixar a política partidária, mas “nunca o trabalho que ao longo de anos realiza pelo Maranhão”. Agora, disse a governadora: “Lobão Filho vai continuar esse trabalho. Trabalho de um Maranhão grande e forte. Sempre fiz política ao lado de Lobão e João Albert. Agora, estamos nos despedindo e passando a liderança do nosso grupo ao Lobão Filho com plena convicção na continuidade desse grande trabalho que sempre realizamos”.

O PT marcou presença com uma comitiva expressiva. O pré-candidato a deputado federal Fábio Gondim (PT) falou da força do Partido dos Trabalhadores para garantir a eleição do candidato Lobão Filho. “Somos o partido mais forte do Brasil, com maioria de representantes no Congresso Nacional. Temos também muita força no estado, mas nossa maior força vem dos nossos militantes e o candidato Lobão Filho pode contar com ela”, garantiu.

O ex-secretário estadual de meio ambiente dirigente do PV, Washington Rio Branco, falou da expectativa do partido para os próximos 90 dias de campanha. “Esperamos que nosso candidato continue com a linguagem política que vem atingindo o povo do Maranhão de forma audaciosa e simultaneamente amorosa. Confiamos que essa inovação na fala representa também inovação no governo, com foco tecnológico, industrial e ambiental”.

LOBÃO FILHO É CANDIDATO

Além dos 18 partidos aliados de Lobão Filho, 196 prefeitos, 30 deputados estaduais e 12 deputados federais apoiam o peemedebista.
Gastão Viera é confirmado ao Senado

“Convoco a militância do meu partido e de todos os partidos irmãos que se coligam nessa grande missão para seguirmos a partir de hoje juntos nessa que será uma grande batalha” disse o Deputado Federal, Gastão Vieira oficializando seu nome ao Senado, durante convenção de seu partido o PMDB que ocorreu nesta sexta-feira (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, em São Luís.

Gastão Vieira que chegou ao local acompanhado do senador, Lobão Filho que também confirmou sua candidatura ao Governo do Maranhão disse ser esse o maior e mais emocionante ato democrático. “Reafirmo hoje aqui minha missão e vocação em prol do Maranhão. Não posso deixar de me emocionar porque vejo hoje um verdadeiro exército que juntos conosco irão levar a mensagem da verdadeira mudança, do compromisso, da paz e fraternidade a todo o nosso estado”, completou o peemedebista saudando os mais de oito mil militantes de centenas de municípios maranhenses que compareceram em massa ao evento.

Considerada a maior coligação que reúne siglas de peso como PMDB, PT, PV e outros 15 partidos, o evento contou com presenças fortes como Valdir Raupp, Presidente Nacional do partido que na ocasião externou o abraço do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, o Ministro de Minas e Energias, Edison Lobão além da Governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

“Não temos dúvida e por isso transmito hoje aqui minha mensagem, de que lobão Filho e Gastão Vieira são os nomes qualificados para promover a mudança segura que o Maranhão precisa”, disse Valdir Raupp parabenizando o grupo pela força política e mobilização durante convenção do partido.

O Ministro de Minas e Energias, Edison Lobão lembrou do compromisso e trabalho do deputado federal Gastão Vieira durante seus cinco mandatos, principais características que o qualificam ao cargo, “Além do seu trabalho, Gastão tem uma longa trajetória tanto na esfera estadual quanto na Câmara Federal, por isso tem nosso total apoio para disputar o senado federal”, assinalou.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que não concorre a nenhum cargo político, falou da missão do seu partido em promover a continuação do trabalho em prol do desenvolvimento do estado. “Lobão Filho e Gastão Vieira tem uma grande missão e desafio pela frente, porque eles serão a continuidade do nosso trabalho. Iremos seguir juntos porque eu acredito que com a ajuda de vocês vamos conseguir levar nossa mensagem de paz, amor e trabalho”, finalizou a governadora.

sem comentário »

Duplicação da BR-010 não tem estudo de impacto ambiental

0comentário

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Imperatriz e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) pedindo a anulação das licenças para o projeto de duplicação da Rodovia BR-010.

Promotor Jadilson Cirqueira (Foto/Divulgação)

Promotor Jadilson Cirqueira (Foto/Divulgação)

De acordo com o promotor Jadilson Cirqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada, o poder público não exigiu o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o que contraria a Constituição Federal. A ação pede que sejam anuladas as licenças, caso não haja adequação do projeto de acordo com a legislação vigente. As multas sugeridas são de R$100 mil por dia e por ano de descumprimento da ordem, além do ressarcimento dos danos causados ao meio ambiente.

Jadilson Cirqueira reconhece a importância do projeto para o desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz, no entanto, ele afirma que a extensão do empreendimento de duplicação dentro de uma zona urbana (cerca de 13km) torna imprescindível a identificação de edificações comerciais, equipamentos públicos, moradias, fábricas, cursos d’águas, vias de acessos, templos religiosos, entre outros para saber quem será impactado direta ou indiretamente pela obra.

O promotor diz ainda que é necessário esclarecer vários pontos, como o método de identificação dos impactados pela obra; se há possibilidade de justa e prévia indenização; o que terá de ser desapropriado e se realmente é por interesse público; qual será o tratamento dado aos quatro riachos que cortam a BR-010 no trecho da duplicação e como ficarão as áreas de preservação permanente.

“Nada há no minúsculo relatório ambiental sobre o aspecto paisagístico e urbanístico da obra, se positivos ou negativos. É evidente que uma obra desse porte mudará completamente, e até de forma positiva, a paisagem artificial urbana, mas é imprescindível que haja estudos prévios identificadores,” comenta o membro do Ministério Público.

Fonte – Assessoria

sem comentário »