Imperatriz reúne Conselho Deliberativo e o presidente Alex Santos

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Maurício Martins, Chico Brasil, presidente Alex Santos, presidente do Deliberativo Antonio Torres e o jurídico Gilbert Barreto (Foto: Divulgação/Raimundo Primeiro

Maurício Martins, Chico Brasil, presidente Alex Santos, presidente do Deliberativo Antonio Torres e o jurídico Gilbert Barreto (Foto: Divulgação/Raimundo Primeiro

IMPERATRIZ – O Conselho Deliberativo da Sociedade Imperatriz de Desportos realizou reunião no final da manhã dessa terça-feira (29) para tratar de uma série de assuntos considerados importantes para as atividades que a equipe estará desenvolvendo ao longo do próximo ano, principalmente sobre as competições estadual e nacional que estará participando em 2016.

Na reunião o presidente do Cavalo de Aço, Alex Santos, detalhou o trabalho realizado na montagem do elenco e sobre a logística do time para sua estreia no Campeonato Maranhense, contra o MAC, no dia 23 de janeiro, às 19h, no Estádio Frei Epifânio.

Durante o encontro, foi agendada pauta para a reunião do Conselho Deliberativo com os membros conselheiros para discutir as dívidas do momento, com deslocamento (transporte), hospedagem, alimentação e academia de educação física, tudo isso essenciais no trabalho de preparação do time do Imperatriz.

A reunião será anunciada nos próximos dias, conforme informações repassadas à reportagem no final do encontro da manhã de terça-feira, do qual participaram Alex Santos, Antônio Torres, Chico Brasil, Maurício Martins e Gilbert Barreto.

Há 20 dias, os treinamentos da equipe estão acontecendo e o presidente Alex Santos não tem medido esforços para montar uma forte equipe, buscando participação positiva do Imperatriz no certame estadual de futebol 2016 promovido pela FMF.

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Diretoria do Imperatriz entrega projeto ao governo estadual

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Saulo Dino. Sálvio Dino, Cleyton Noleto e Alex Santos - projeto do Imperatriz (Foto: Maurício Oliveira)

Saulo Dino. Sálvio Dino, Cleyton Noleto e Alex Santos – projeto do Imperatriz (Foto: Maurício Oliveira)

IMPERATRIZ – Encontro na terça-feira (22), na residência do ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino reuniu naquela cidade o secretário de Estado da Infraestrutura, Cleyton Noleto e o secretário Municipal de Esportes e Lazer, de Imperatriz, Saulo Dino, o presidente da Sociedade Imperatriz de Desportos, Alex Santos, o conselheiro Maurício Oliveira e o presidente da LIF, Luís Gonzaga – Luizinho. Na ocasião, Alex Santos, presidente do Cavalo de Aço, entregou a proposta de apoio durante o Campeonato Maranhense, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil, solicitando uma colaboração financeira por parte do governo do Estado.

O secretário Cleyton Noleto representando o governador Flávio Dino (PCdoB), recebeu a proposta e destacou a importância da iniciativa considerando que a Sociedade Imperatriz de Desportos além do Campeonato Maranhense também, vai representar o Maranhão em duas competições nacionais. “Colaborar financeiramente com o Imperatriz é vantajoso para todos, afinal de contas os jogos movimentam a economia regional, através da geração de rendas e inclusive criando trabalhos temporários por meio de emprego indireto”, disse o secretário.

No ato da entrega do projeto que pede apoio e colaboração financeira ao governo Estado, o presidente do Imperatriz, Alex Santos afirmou que o momento é ideal, principalmente porque o Cavalo de Aço é campeão maranhense 2015 e vem de uma participação no Campeonato Brasileiro da Série D. “Em Imperatriz e Região em todas as conversas, o assunto é o Mais Querido se preparando para as disputas, portanto, temos que unir forças e aproveitar para representar com orgulho o Maranhão e principalmente a nossa cidade nas duas competições nacionais”, disse o presidente.

A pressa na busca de recursos junto ao governo estadual foi intensificada devido à proximidade da estreia da equipe no Campeonato Maranhense, que será no dia 23 de janeiro de 2016, no estádio Frei Epifânio contra o Maranhão Atlético Clube. Já a estreia na Copa do Nordeste será no dia 13 de fevereiro de 2016 contra o Salgueiro (PE).

Alex Santos ao entregar o projeto falou das dificuldades enfrentadas pelo time do Cavalo de Aço, mas que isso não interfere na determinação de montar um time forte para levar o nome de Imperatriz para outras cidades do Estado e outros lugares do Brasil.

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Audiência pública sobre uso de simuladores para a formação de condutores

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Uso de simuladores em auto escolas (Foto: Internet)

Uso de simuladores em auto escolas (Foto: Internet)

MARANHÃO – O Detran-MA realiza neste sábado, 19, às 10h, na sede do departamento, audiência pública para tratar da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção veicular na formação de condutores. O equipamento passa a ser obrigatório para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou adição de categoria, a partir de 1º de janeiro de 2016, segundo a resolução nº 168/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para cumprir o que determina a resolução, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir que o candidato à habilitação possa cumprir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno.

A audiência pública tem o objetivo de tirar as dúvidas dos representantes de autoescolas, e debater a proposta de portaria que vai regulamentar o uso dos simuladores no Maranhão. A minuta da portaria já está disponível no site do Detran-MA para consulta popular. No documento, constam as normas para instalação do simulador, requisitos técnicos, detalhes de como vai ser feito o acompanhamento do aluno, e a possibilidade de uso compartilhado do equipamento com outras autoescolas.

A realização da audiência pública sobre o uso dos simuladores é mais um evento que ocorre dentro da proposta de gestão transparente e democrática do Governo Flávio Dino. “Esperamos que os representantes de CFCs tragam sugestões e esclareçam todas as dúvidas sobre a obrigatoriedade do simulador, um equipamento que só vai melhorar o processo de ensino e de aprendizagem da direção veicular”, destaca o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes.

Fonte: Agencia Secom

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Santa Rita: Licitação falsificada

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Tim Ribeiro prefeito de Santa Rita

Tim Ribeiro prefeito de Santa Rita

MARANHÃO – O direcionamento de um processo licitatório, realizado em 2013, para contratação de serviços de pavimentação de seis ruas em Santa Rita levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública de improbidade (ACP), em 3 de dezembro, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$ 518.023,28, do prefeito Antônio Cândido Ribeiro e de outros cinco réus, incluindo três parentes do gestor.

Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Karine Guará Brusaca Pereira, a manifestação tem, ainda, como réus o filho do prefeito, Edney Araújo Ribeiro, além da sogra e da cunhada do gestor municipal, respectivamente, Maria dos Remédios Barbosa Martins e Michelle Nazaré Barbosa Martins.

Também figuram como acusados na ACP a presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município (CPL), Josivânia Serra, e a empresa Corban Empreendimentos LTDA.

PARENTES

O MPMA constatou que a empresa, vencedora da concorrência pública nº 032/2013, pertence, de fato, ao filho, à sogra e à cunhada do gestor municipal.

“Todo o processo de licitação foi falsificado pelos réus para que a empresa de parentes do prefeito fosse a única concorrente e a única ganhadora da licitação”, relata a promotora de justiça, na ação.

DIVERGÊNCIAS

Um fato destacado pela representante do MPMA na ACP é a divergência entre as datas nos avisos de licitação, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e da União (DOU). As datas anunciadas para a realização do processo licitatório variaram entre quatro datas entre os dias 9 e 23 de novembro de 2013.

“Essa imprecisão gerou confusão nos participantes, frustrando o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade integral”, explica Karine Pereira.

Também não foi publicado o edital da licitação em um jornal de grande circulação. Para a representante do MPMA, isso prejudicou a publicidade do processo licitatório porque não foi alcançado o maior número de concorrentes. “Isso permitiria obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.

Outra irregularidade constatada foi o fato de que Maria dos Remédios nunca trabalhou na Corban, somente assinava documentos. Na verdade, somente Michele e um funcionário, identificado como Lupércio, exerciam, efetivamente, funções na empresa.

ÚNICA PARTICIPANTE

A ata da sessão pública da licitação, realizada em 20 de dezembro de 2013, relata a participação de outra empresa, Costa Martins e Cia Ltda-ME, pertencente ao cunhado do prefeito, Valdiney Martins Araújo. A empresa teria somente adquirido a documentação do edital.

“Apesar do valor atrativo do contrato para qualquer outra empresa do ramo, R$ 518.023,28, surpreendentemente apenas a Corban Empreendimentos teria comparecido à sessão pública”, enfatiza a promotora.

Para a representante do MPMA, o fato deixa ainda mais clara a falsificação do processo licitatório para privilegiar a empresa do filho do prefeito, que também tem como sócias “laranjas” a sogra e a cunhada de Antônio Cândido Ribeiro.

Foi verificada, ainda, a ausência dos documentos de habilitação da Corban para participar do processo licitatório, como a comprovação da capacidade técnico-profissional e operacional e o balanço patrimonial da empresa.

De acordo com Karine Pereira, a falta desses documentos deveria ter sido suficiente para desabilitar a Corban Empreenimentos na sessão pública.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação de todos os réus à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao ressarcimento integral do valor do processo licitatório e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No que se refere a Antônio Cândido Ribeiro e Josivânia Serra, o MPMA solicita a condenação à perda da função pública.

Fonte: CCOM-MPMA

 

 

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MPMA abre congresso nesta quinta-feira

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MARANHÃO – Com o tema “O Ministério Público em Movimento: reavaliando e transformando ações”, será aberto na manhã desta quinta-feira (10), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), o V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O objetivo é refletir e reexaminar as posturas institucionais, permitindo um novo olhar sobre os desafios da contemporaneidade.

Membros e servidores do MPMA e do sistema de justiça, acadêmicos e operadores do Direito são o público-alvo do congresso. O credenciamento pode ser feito no local, a partir das 8h. Temas como mediação de conflitos, pornografia infantil, violência doméstica, corrupção e segurança pública serão debatidos nos dois dias do encontro.

O evento será aberto, às 8h30, com uma conferência do governador Flávio Dino.

Outro ponto alto do congresso será o painel “Corrupção e Transparência”, a ser apresentado na sexta-feira, 11, às 9h, pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, e pelo procurador regional da República da 4ª região, Douglas Fischer. Ambos integram a Operação Lava Jato.

A mediação do debate será feita pelo promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMA.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã de quinta-feira, 10, às 10h30, será apresentado o painel “Negociação e mediação de conflitos”, com o promotor de justiça do Espírito Santo, Alexandre de Castro Coura, e o advogado Ricardo Goretti, professor de Resolução Alternativa de Conflitos dos cursos de Graduação e Especialização da Faculdade de Direito de Vitória.

O debate ficará a cargo do promotor de justiça do MPMA, Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 12ª Promotoria de Justiça Especializada Comunitária Itinerante de São Luís.

Às 14h30, ocorre o painel “Pornografia infantil na internet: aspectos criminais e protetivos”, com a procuradora da República, Priscila Schreiner, e a promotora de justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela.

A mediação do debate ficará na cargo do promotor de justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, coordenador do CAOp da Infância e Juventude do MPMA.

Programado para as 17h30, o painel “Violência Doméstica” será apresentado pelas promotoras de justiças Valéria Scarance (MPSP) e Andréa Bernardes de Carvalho (MPDFT). O debate ficará a cargo da promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Regina Souza Martins, e pelo promotor de justiça Criminal, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, ambos do MPMA.

Às 19h30, será realizada a solenidade de entrega da medalha de Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e o prêmio Márcia Sandes.

SEXTA-FEIRA, 11

Além do painel “Corrupção e transparência”, com Nicolao Dino e Douglas Fischer, a programação da sexta-feira, 11, terá o painel “Segurança Pública”, com o sociólogo e criminólogo Eduardo Paes Machado, professor da Universidade Federal da Bahia, e o promotor de justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas.

O debate será mediado pelo promotor de justiça do MPMA, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, coordenador do CAOp do Controle Externo da Atividade Policial.

Fonte – CCOM-MPMA

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