Momento histórico

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A procuradora-geral de Justiça, Regina Almeida Rocha acompanhou na Câmara dos Deputados, a votação da proposta de Emenda Constitucional PEC 37 que foi rejeitada por 430 votos contra nove, nesta terça-feira (25).

Emocionada, a procuradora Regina Rocha se disse surpresa com o fato da votação ter ocorrido hoje e comemorou o resultado.

“Eu nunca vivi um momento tão emocionante como este de hoje. É um momento histórico e muito importante para o Ministério Público e ara todos os cidadãos brasileiros. Nós fomos surpreendidos e não esperávamos que a votação ocorresse hoje, mas o  que aconteceu aqui na Câmara dos Deputados foi um ato lindo, simbólico e respeitoso”, afirmou.

A procuradora destacou o empenho do Ministério Público para que a PEC não fosse aprovada e destacou a importância das manifestações realizadas nas últimas semanas no país para que a votação fosse antecipada.

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PEC 37 é rejeitada

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A Câmara dos Deputados rejeitou por 430 votos contra apenas nove, a proposta de Emenda Constitucional PEC 37 que retirava o poder de investigação do Ministério Público.

A proposta de Emenda Constitucional PEC 37 é autoria do deputado federal, Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

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Djalma de novo…

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O juiz eleitoral Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reformou hoje (25), menos de 24 horas depois, a  decisão do juiz da Comarca de São Bento que havia afastado do cargo, o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).

O juiz Sidney Ramos havia afastado Djalma Melo do cargo por abuso de poder econômico. A ação foi movida candidata derrotada Maria Alves (PMDB), a Simplesmente Maria que assim sofre nova derrota para o prefeito eleito.

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Reivindicações acatadas

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes dos movimentos “Vem Pra Rua” e “Acorda Maranhão” e assumiu publicamente o compromisso de viabilizar a implantação do Conselho Municipal do Transporte Público em São Luís.

Durante a reunião o prefeito acolheu várias reivindicações dos manifestantes:

– Reforma dos cinco Terminais de Integração e realização de audiências públicas para discutir a licitação do transporte público;

– Criação de um fórum e de um conselho de transportes, com a participação da sociedade, que discutirá, entre outras coisas, o destino do VLT;

– Mudança no trânsito do João Paulo. Estacionamentos serão deslocados para ruas transversais. Do 24º BC ao Filipinho será construída uma ciclovia;

– Realização de concurso público para preencher vagas na Controladoria, Procuradoria e Guarda Municipal;

Participaram da reunião os secretários Rodrigo Marques (Governo), Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Márcio Jerry (Comunicação), diretor do Socorrão I, Yglésio Moiyses, o líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), além da vereadora Rose Sales (PCdoB).

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Acordo fechado

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foto 2 - Governo em acordo com Grito da Terra

O governo do Maranhão selou com o Movimento Grito da Terra pacto que define uma série de ações para intensificar o desenvolvimento no campo e o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Assinaram o documento, nesta terça-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Augusto Martins; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel.

“Essa é uma pauta que negociamos todos os anos e procuramos atender da melhor forma possível. Isso demonstra o caráter democrático do Governo. Procuramos estabelecer uma parceria com os mais diversos segmentos dos movimentos sociais para propiciar um desenvolvimento mais equilibrado ao Maranhão”, comemorou Washington Luiz, ao assinar o documento, que estabelece uma parceria com o Movimento Grito da Terra e Fetaema.

Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, vários avanços foram obtidos. “O que importa é que temos um canal de diálogo com o Governo. Novas reuniões estão sendo agendadas e acreditamos que podemos evoluir ainda mais”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, enumerou que entre as ações e medidas já definidas estão a realização do Fórum de Discussão da Assistência Técnica no Estado com a participação de renomados conferencistas da área de estados como Bahia, Acre e Minas Gerais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ficou agendada, ainda, uma nova reunião para o dia 23 de julho para a apresentação do projeto de Compras Governamentais. O secretário Fernando Fialho assegurou também que o Governo do Maranhão vai construir 20 unidades de recebimento e distribuição de produtos da Agricultura Familiar que apoiarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Concurso da Assembleia

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A Fundação Getúlio Vargas divulgou, na tarde desta terça-feira (25), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

Estão disponíveis também os gabaritos oficiais das provas discursivas bem como as respostas a interposição de recursos sobre os resultados das provas objetivas.

Os candidatos às especialidades de Taquígrafo e Tradutor e Intérprete de Libras que se classificarem nas provas objetivas e discursivas farão as provas práticas em data que será definida pela FGV.

A segunda fase de divulgação do gabarito será destinada às provas práticas.

Veja o resultado individual

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Seduc garante melhorias

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O Gestor da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, Francisco Saraiva, esteve na amanhã desta terça-feira (25) no Centro de Ensino Professora Dayse Galvão, na Avenida dos Portugueses, no Bacanga onde voltou a se reunir com alunos da escola. O objetivo da visita foi dar continuidade à reunião que aconteceu na última sexta-feira (22), quando o gestor da URE, acompanhado de equipe técnica da Seduc, esteve na unidade atendendo a solicitação de estudantes e professores. Durante a primeira visita foi observada as condições físicas e de estrutura organizacional em que se encontra a unidade de ensino.

Dentre as principais reivindicações dos alunos estão: mudanças na gestão da escola, reforma de banheiros, melhoria da rede elétrica, cobertura da quadra de esporte, aumento no quadro de professores e melhoria no acesso ao laboratório de informática, dentre outros.

Francisco Saraiva informou que após ouvir os estudantes e suas reivindicações, foi definido, em conjunto, a substituição interina do gestor da escola, pois o mesmo encontra-se afastado para tratamento de saúde e levantamento dos problemas emergências da rede elétrica e sanitária. A melhoria na quadra da escola já esta assegurada por meio do projeto de reforma de quadras esportivas. Já a questão de elevação do quadro de docentes, será suprida seguindo a legislação do magistério pelo reordenamento de turmas e dobra de carga horária de professores.

Segundo o aluno e coordenador do movimento, Wesley da Silva, a iniciativa dos estudantes teve saldo positivo. “Avaliamos de forma positiva nossa reivindicação. É a primeira vez que um representante da Secretaria de Educação vem até a escola e ouve os estudantes. Vamos dar um voto de confiança ao gestor da Seduc que prometeu sanar com urgência algumas de nossas solicitações”, enfatizou.

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Ameaçado de morte

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O deputado federal, Lourival Mendes (PTdoB) autor da proposta de Emenda Constitucional PEC 37 disse em rede social que vem recebendo ameaças de morte por telefone.

O parlamentar  maranhense confirmou a votação da matéria hoje na Câmara dos Deputados.

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Merenda em Codó

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Após a constatação de irregularidades na oferta de merenda nas escolas de Codó (a 302 km da capital), a 3ª Promotoria de Justiça da referida comarca expediu Recomendação, no dia 20, à Secretaria de Educação, objetivando garantir de forma perene e contínua o oferecimento de alimentação aos estudantes nas escolas de todo o município. Emitiu a Recomendação o promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior.

Também foi recomendado que os documentos comprobatórios da oferta de merenda escolar sejam remetidos ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a cada 60 dias, até o dia 1º de dezembro.

Em caso de desobediência, o MPMA adotará medidas legais necessárias para assegurar a regularidade do fornecimento de alimentação aos alunos.

O promotor de justiça baseou-se na Lei nº 11947/2009, que prevê a garantia de oferta de  merenda escolar pelos estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com suas jurisdições administrativas.

A irregularidade foi constatada durante vistorias promovidas pelo Ministério Público em escolas dos povoados de Mata Virgem, Cajazeiras, Jatobá e São José dos Pinhos, todos localizados em Codó.

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Entrevista com Aldo Rebelo

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Aldo Rebelo não esconde que o Brasil atravessa um momento delicado com a onda de protestos que se espalhou pelas ruas durante a Copa das Confederações. Mas não crê que a repercussão internacional das manifestações atrapalhará a imagem do país no exterior ou a realização do evento.

Para o ministro do Esporte, a Fifa não encontraria lugar melhor para realizar a Copa do Mundo de 2014. Ainda que admita excessos da Polícia Militar e de manifestantes, e que se esforce para esclarecer a diferença entre gastos com o Mundial e investimentos que não dependeriam da realização do evento e foram apenas adiantados, ele afirma que a maior preocupação agora é com a entrega no prazo dos estádios restantes para a competição do ano que vem e não vê possibilidade de uma situação semelhante à do Engenhão, no Rio, se repetir.

Em entrevista exclusiva ao Globoesporte.com, Rebelo explica os motivos do aumento dos valores na matriz de responsabilidade da Copa (10% nos últimos três meses, passando de R$ 25,5 bilhões para R$ 28,1 bilhões) e de o governo oferecer benefícios fiscais para que o evento seja realizado. O ministro não crê que haverá impacto no turismo para o Mundial por causa dos protestos, mas pensa em nova estratégia de comunicação para levar informação com mais clareza à população sobre os custos do evento.

Sobre a repercussão internacional das cenas de violência por parte da polícia e de manifestantes, opinou:

– A violência é sempre um fenômeno presente nas manifestações sociais em todo o mundo. No Brasil, nós precisamos ao mesmo tempo enfrentar, dentro da lei e do que a Constituição determina, o direito da livre manifestação das ideias e preservar o interesse das pessoas contra o exagero ou a violência de setores de manifestantes. O próprio governador Geraldo Alckmin admitiu a existência de excessos no caso da repressão à violência das manifestações de São Paulo. O próprio governador do Rio de Janeiro também admitiu. E naturalmente esses exageros serão apurados sem prejuízo do trabalho da polícia naquilo que lhe compete.

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