A prefeitura de São Luís divulgou nota oficial na qual reintera ao governo do Estado a disposição em construir uma agenda ampla e republicana de parcerias voltadas a atender os interesses e direitos da população.

Assinada pelo secretário de governo, Rodrigo Marques, a nota diz que ” a manifestação de interesse do governo do Estado em celebrar com a Prefeitura parcerias em torno de ações concretas, especialmente na questão da mobilidade urbana, abre uma boa oportunidade que deve ser objeto de reuniões entre equipes técnicas do Governo e da Prefeitura”.

Leia a nota na íntegra:

Em relação às declarações atribuídas ao governo do Estado sobre parcerias para implementar ações na área da mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luis informa o que segue:

1 – A disposição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é e sempre foi o de dialogar com os demais entes federados Estado e União, e com a sociedade civil, visando assegurar a implementação de políticas públicas que melhorem todos os indicadores sociais de São Luís;

2 – Foi com esse entendimento que propôs e articulou o Pacto por São Luís, construído como espaço plural para esforços convergentes e ações colaborativas voltadas a realizar as obras e oferecer os serviços essenciais a todos os cidadãos e cidadãs de São Luís;

3 – A manifestação de interesse do governo do Estado em celebrar com a Prefeitura parcerias em torno de ações concretas, especialmente na questão da mobilidade urbana, abre uma boa oportunidade que deve ser objeto de reuniões entre equipes técnicas do Governo e da Prefeitura;

4 – Ao tempo que reitera interesse em pactuar ações com o Governo do Estado, como já vem fazendo com a União e sociedade civil, a Prefeitura de São Luís está reforçando pleitos já apresentados ao governo da Presidenta Dilma nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, aqui incluídos corredor de transportes e implantação do VLT;

5 – Conforme já anunciado, a Prefeitura está empenhada em constituir com a sociedade civil o Fórum Municipal de Transporte Público, embrião de um Conselho Municipal; bem como implantar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.

6 – Por oportuno, a Prefeitura Municipal de São Luís reitera ao governo do Estado a disposição em construir uma agenda ampla e republicana de parcerias voltadas a atender os interesses e direitos da população.

São Luís, 27 de junho de 2013

Rodrigo Marques
Secretário de Governo da Prefeitura de São Luís

A final que todos queriam. Brasil e Espanha vão decidir a Copa das Confederações.

Depois do empate e na prorrogação por 0 a 0, a Espanha venceu a Itália, nos pênaltis por 7 a 6, na Arena Castelão, em Fortaleza.

O Brasil se classificou ao bater o Uruguai na semifinal por 2 a 1, com gols de Fred e Paulinho.

A decisão entre Brasil e Espanha será no domingo, às 19h, no Maracanã.

Médicos e demais profissionais da área da saúde participaram nesta quinta-feira das palestras, mesas redondas e debates do II Congresso Maranhense de Medicina, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e do IV Congresso Norte Nordeste de Infecção Hospitalar, no Hotel Luzeiros. Os dois eventos foram abertos oficialmente na noite de quarta-feira (26), pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, com a presença de representantes da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público estadual, e da Academia Maranhense de Medicina (AMM), Assembléia Legislativa, Promotoria de Justiça, além de palestrantes de outros estados.

Ricardo Murad disse que os dois eventos estão sendo realizados em um momento importante, quando o país está fervilhando e o povo expondo seus sentimentos. “Queremos aproveitar este momento em que o povo está nas ruas clamando e lutando democraticamente por melhoria de vida para informar que há três anos estamos implantando no Maranhão aquilo que é uma reivindicação nacional: um sistema de saúde público integral para atender a população em qualquer regional do estado, em unidades públicas de qualidade e com profissionais competentes”, enfatizou.

O gestor estadual disse que o Programa Saúde é Vida, que é o maior projeto de saúde pública em andamento no país, está bem avançado e já disponibiliza atendimento estratégico em todas as regiões do estado – em unidades modernas e com funcionários qualificados. “Estamos concluindo no final deste ano a primeira etapa do programa e, quando estiver totalmente concluído, os maranhenses terão à disposição uma rede de saúde articulada, integrada e regulada de alta complexidade, funcionando com atendimento ambulatorial completo, central de transplante e centro de diagnóstico e imagem. Uma rede constituída, planejada e levada em frente por maranhenses que acreditam e estão mostrando que é possível oferecer saúde pública de qualidade”, enfatizou Ricardo Murad.

Os dois encontros realizados pela Secretaria de Estado da Saúde serão encerrados neste sábado (29), e têm o objetivo de fomentar o intercâmbio científico e a troca de experiências entre os médicos dos mais avançados centros médicos do país e os profissionais e estudantes da área de saúde do Maranhão e do Brasil. “Instituímos este congresso para que os melhores profissionais de outros estados pudessem discutir com os maranhenses, com total liberdade e sem vínculos, sobre melhoria na área de ciência médica, e traçar metas para novos tratamentos”, justificou Ricardo Murad.

Fotos: Nestor Bezerra

Com o objetivo de firmar parceria institucional, a governadora Roseana Sarney voltou a procurar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior esta semana. Nesta quinta-feira (27) pela manhã, ele retornou a ligação telefônica. Na conversa, a governadora sugeriu uma cooperação entre Estado e Município na área de mobilidade urbana, o que foi prontamente aceito pelo gestor municipal.

Os dois conversaram bastante, acertando pontos para desenvolver o trabalho conjunto. Ainda nesta semana, Roseana Sarney e Holanda Jr. vão reunir as equipes técnicas para traçar a linha de ação.

Na conversa, a governadora também sugeriu a instalação dos trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na extensão das avenidas que estão sendo construídas pelo governo do Estado na capital.

Roseana Sarney assegurou, ainda, que o governo do Maranhão também vai investir na construção de mais um viaduto em São Luís. A obra se juntará as já desenvolvidas na atualidade com o objetivo de desafogar o trânsito na cidade.

Em São Luís, o governo trabalha em obras como a construção do segundo trecho da Via Expressa (do Cohafuma ao Ipase; o primeiro, do Jaracati ao Cohafuma, foi inaugurado ano passado) e na Avenida IV Centenário, que ligará a Avenida dos Franceses à Avenida Beira-Mar, beneficiando moradores de bairros como Alemanha, Liberdade, Camboa e Monte Castelo.

Por Gilberto Léda

Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) protagonizaram hoje (27) o 2º round de uma disputa que se iniciou no em abril.

Costa foi à tribuna rebater críticas da oposição sobre a nomeação de 42 agentes políticos – a maioria aliados derrotados nas eleições do ano passado – para o Conselho de Gestão Estratégica do governo do Estado, que já contava com 50 membros. Cada um recebe R$ 5,8 mil mensais de jeton por cada uma das reuniões do órgão colegiado.

No seu discurso, o peemedebista lembrou que os deputados Marcelo Tavares (PSB) fazia parte desse Conselho no governo de José Reinaldo Tavares (PSB), seu tio – que foi quem criou o órgão com jeton de pouco mais de R$ 1 mil -, e que o próprio Bira também recebia o que a oposição hoje chama de “boquinha” – no Governo Jackson Lago (PDT), que foi quem, em 2007, instituiu o valor de R$ 5,8 mil como pagamento.

Tudo isso, no entanto, passaria sem problemas. Mas Roberto Costa voltou a citar a famosa viagem do petista a Nova Iorque, durante sua passagem pela administração do pedetista. Apesar de dizer que tudo foi feito legalmente, e sem ônus aos cofres do Estado, Bira sempre acusa o golpe.

E não foi diferente desta vez: subiu à tribuna para chamar o peemedebista de mentiroso. Costa retrucou e o tom do bate-boca foi aumentando. Para evitar que os dois chegassem às vias de fato, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), encerrou a sessão.

Todos os anos é sempre a mesma coisa. No São João, no Carnaval, enfim, não importa o período a reclamação é sempre a mesma: artistas maranhenses reclamando da contratação de artistas brasileiros para cantar em São Luís.

Quem foi à Lagoa da Jansen ontem à noite conferiu a grande apresentação da cantora Elba Ramalho. Se os artistas daqui não gostaram, diria que o público adorou. Dançou e se divertiu muito.

E Elba fez questão de valorizar a nossa maior manifestação que é o bumba meu boi. Sem falar dos grandes mestres da MPB e música nordestina que ela reverenciou como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e muitos outros.

Já disse aqui que a discussão é inócua. Não vejo ninguém roubando espaço do outro. Numa desta democrática como é o São João tem lugar para todos.

Acho que o governo do Estado acertou em cheio na programação que ficou equilibrada e garantiu espaço a todos os ritmos numa grande mistura como toda grande festa popular. Modelo este que deveria ser seguido no Carnaval pelas prefeituras de todo o Maranhão, inclusive São Luís.

Enquanto isso… Salve a música!!!

Por Marco D’Eça

Trata-se de um oportunismo barato – e  uma clara tentativa de manipulação dos movimentos sociais – a ideia divulgada hoje pelo deputado Othelino Neto (PPS), de convocar coletiva para apresentar ao governo as propostas dos movimentos que foram às ruas nas últimas semanas.

Quem nomeou Othelino Neto (PPS) e seus colegas da oposição como porta-vozes das manifestações populares?

Estes movimentos, desde o início, não disseram que são independentes, e até rechaçaram a participação de políticos?

– Os deputados da oposição concederão uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, logo após a sessão, com o objetivo de entregar um conjunto de propostas ao governo Roseana Sarney para que possa atender as reivindicações feitas nos protestos que vêm acontecendo no Maranhão – diz o comunicado assinado pela assessoria do parlamentar do PPS

Além de Othelino, outros deputados da oposição também tentam se aproveitar dos movimentos – todos ligados ao chefão do comunismo, Flávio Dino.

Nenhum deles tem legitimidade para falar em nome de nenhum movimento.

Nenhum deles pode apresentar propostas que não são suas. E se são suas, não são do movimento.

A menos que o movimento assuma sua cara política…

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Nem bem entrou em quadra, o Maranhão Vôlei já começa a despertar bastante curiosidade.

O que mais tem chamado a atenção é a beleza de algumas atletas já confirmadas.

As primeiras contratações são a levantadora da seleção argentina Yael Castiglione, a ponta Nikolle Del Rio (abaixo) e a líbero Letícia Pontes. Segundo Chicão, novidades virão por aí. “Até sexta-feira esperamos fechar com mais jogadoras”.

O técnico Chicão confirmou que para esse início de trabalho, a base do time será sub-23, mesclada com jogadoras adultas, por conta do regulamento da Liga Nacional. “Vamos jogar a Liga Nacional com o time sub-23 e ir mesclando, pois temos que formar o time para a Superliga”.

Para entrar na Superliga 2013/2014, o Maranhão precisa vencer a Liga Nacional ou receber convite da CBV.

Chicão mostrou confiança com o projeto, que terá duração mínima de três anos. “Temos que ir sempre com os pés no chão para que possamos fazer o projeto durar muito mais tempo, porque pretendemos evoluir cada vez mais o voleibol maranhense”, afirmou.

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A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra (a 348 km de São Luís), Ilma de Paiva Pereira, ajuizou, em 19 de junho, Ação Civil Pública requerendo a anulação de um concurso realizado em 2012 pela prefeitura daquele município com o objetivo de prover 292 vagas nos níveis superior, médio e fundamental.

Conforme apurou a representante do Ministério Público do Maranhão, a realização do certame, organizado pelo Instituto Ludus, foi repleta de irregularidades desde sua concepção.

Foram constatadas a ilegalidade da lei municipal que criou as vagas do concurso e a contratação sem licitação do mesmo instituto para realizar outro certame para preencher as vagas não inicialmente providas.

Motivada por três representações, a promotora de justiça verificou o favorecimento de parentes e assessores da ex-prefeita do município, Irene de Oliveira Soares, no segundo concurso realizado ilegalmente.

Três candidatos denunciaram, além do favoritismo dos parentes e dos assessores da ex-gestora do município, a inconstitucionalidade da lei de criação das vagas para o concurso e a ausência de comissão do concurso, causando a consequente ilegalidade da prova de títulos do certame.

Em outra manifestação relativa ao concurso, a promotora requer a condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita Irene de Oliveira Soares e do ex-secretário municipal de Administração, Afonso Celso Sá Sereno, além de dois membros da Comissão Permanente de Licitação do município durante a gestão da ex-prefeita.

Outros pedidos

Na Ação anulatória, a promotora requer a busca e a apreensão imediatas dos documentos relativos (provas, cartões de resposta, listas de presença e gabaritos) ao concurso público, especialmente dos candidatos denunciantes.

A representante do MPMA também solicita a anulação imediata da contratação do Instituto Ludus para a realização do segundo concurso, bem como de todos os atos subsequentes (nomeação e posse).

Também é solicitada a condenação do Município de Presidente Dutra à realização de novo concurso público para provimento das vagas remanescentes do primeiro certame, com o devido processo licitatório, em 150 dias, sob pena de multa diária de R$ 500.

O MPMA também requer a condenação do Instituto Ludus e do Município de Presidente Dutra ao ressarcimento dos valores pagos a título de inscrição.

Caso sejam condenados pela Justiça, os ex-gestores municipais acionados por improbidade administrativa pelo MPMA serão obrigados a devolver ao erário o valor do prejuízo causado e a pagar multa, além de terem a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.