Mobilidade urbana

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ViaExpressa

A governadora Roseana Sarney entregaráobras importantes para a mobilidade urbana de São Luís, como a Via Expressa, que passará a ser chamada de Avenida Joãosinho Trinta, no domingo (7), e a Avenida IV Centenário, na sexta-feira (5).

Ainda na capital, também serão entregues aÁrea de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vinhais e a Adutora do Sistema Italuís. Ainda na Região Metropolitana serão inauguradoso Centro Tecnológico do Maranhão (Cetecma) em São José de Ribamar e o Viva Raposa.

“As Avenidas Joãosinho Trinta e IV Centenário vão contribuir para desafogar o trânsito em São Luís. Elas fazem parte de uma série de investimentos do Governo do Estado na capital e Grande Ilha, a exemplo de obras nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança, entre outras”, avaliou Roseana Sarney.

A 2ª etapa da Avenida Joãosinho Trinta, obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)contempla 6,7 km do total de 9 km da avenida. A avenida vai colaborar para desafogar o trânsito e interligar os bairros do Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, beneficiando milhares de habitantes de mais de 20 bairros em São Luís.Os investimentos nos 9 km da obra são da ordem de R$ 125 milhões.

ViaExpressa1

Já a Avenida IV Centenário, executada pelaSecretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), preserva o Rio Anil e promove a integração física da maior área quilombola urbana da América Latina. A obrapossui 3,8 quilômetros de extensão e duas pistas, divididas em duas faixas de rolamento,passeio de pedestres e ciclovia. A avenida tem aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, outro na Camboa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus.

O novo corredor vai desafogar o trânsito das avenidas Luiz Rocha e Getúlio Vargas, criando uma alternativa de acesso à Beira Mar e a ponte Bandeira Tribuzzi. A avenida ainda vai melhorar a mobilidade em outra área da cidade, interligando bairros como Camboa e Alemanha.

Juntamente com a Avenida Joãosinho Trinta, a governadora Roseana entregará aos ludovicenses o Memorial do Vinhais Velho. O espaço foi construído para abrigar alguns dos vestígios arqueológicos descobertos nas proximidades da Igreja de São João Batista do Vinhais, durante a etapa de terraplenagem da obra.

Sob a coordenação do arqueólogo Arkley Marques Bandeira, o Governo do Estado realizou o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para Implantação da Via Expressa de ligação das Avenidas Carlos Cunha e Daniel de La Touche. A exposição “Vinhais Velho: arqueologia, história e memória” será aberta ao público no próximo domingo (7).

Fotos: Handson Chagas

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Jazz e blues

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O município de São José de Ribamar e a população da Grande Ilha irão respirar, nos dias 5, 6 e 7 deste mês, os bons ares da musicalidade do jazz e do blues.

Trata-se da primeira edição do São José de Ribamar Jazz e Blues Festival, evento que tem patrocínio da Vivo Telefônica S/A (por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão); Governo do Estado, através das Secretarias de Cultura e da Fazenda; e que conta, ainda, com os apoios culturais da Prefeitura ribamarense, Taguatur, Clara Comunicação, Sebrae, Hotel Luzeiros e Mar e Sol Restaurante e Hotel.

Durante estes três dias, na Praça da Matriz da Sede da cidade, os amantes da boa música terão a oportunidade de apreciar, gratuitamente, shows de artistas maranhenses, ribamarenses, além de atrações nacionais e internacionais, tais como JJ Jackson (EUA), Jai Malano (EUA), Raphael Wressnig (AUS), Alessandra Maestrine e Igor Prado, por exemplo.

O São José de Ribamar Jazz e Blues Festival foi concebido nos mesmos moldes dos festivais já realizados em Barreirinhas e São Luís. Tem como objetivos proporcionar ao público entretenimento; acesso aos diversos bens culturais; formar novas platéias; promover o intercâmbio musical entre artistas maranhenses e de outros países; gerar oportunidades de trabalho a diversos profissionais ligados à música; e incrementar o turismo cultural no município.

“É uma iniciativa cultural extremamente importante que, além de proporcionar entretenimento de qualidade aos moradores e visitantes, movimentará a economia da cidade fomentando, ainda, a atividade turística”, avaliou o prefeito Gil Cutrim.

A programação ampla e diversificada será composta por dez shows, um cortejo artístico e oficinas musicais que abrirão o Festival dois dias antes do início das apresentações.

As oficinas serão realizadas nos dias 3 (quarta-feira) e 4 (quinta-feira) de deste mês, na Biblioteca Municipal de São José de Ribamar, nos períodos da manhã e tarde.

A oficina “Harmonia Funcional” será ministrada pelo professor Diorgenes Torres, das 8h ao meio dia, e será destinada aos alunos da Escola Municipal de Música de São José de Ribamar. Já a oficina “Trilhas e Tons – Teoria musical aplicada à música popular”, será ministrada pelo cantor, compositor e instrumentista, Nosly Marinho, também nos dias 3 e 4, das 14h às 18h, no mesmo local.

Abertura – Nesta sexta-feira, a abertura oficial do evento terá início às 18h com o Grupo Maratuque Upaon- Açu, que fará o cortejo artístico pela Avenida Gonçalves Dias (principal da cidade) convidando moradores e visitantes para assistirem aos shows na Praça da Matriz. O Grupo Trítono Instrumental (MA) subirá ao palco, às 19h15. Depois será a vez da Banda Soulvenir (MA), às 20h. O americano JJ Jackson e Banda se apresentarão às 21h15. Oziel e Banda encerrarão a primeira noite do Festival.

A programação completa do evento pode ser conferida no www.sjrjazzfestival.com.br

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Diálogo e transparência

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EdivaldoHolandaJr

A Prefeitura de São Luís ampliará os canais de diálogo e transparência com a população. Os investimentos para a garantia das ações estão previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O objetivo é manter a capital maranhense como referência em transparência. Este ano, a Prefeitura de São Luís liderou o ranking nacional, levantado pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para alcançar o resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, em janeiro de 2013. Em 2015, a Prefeitura pretende consolidar os avanços obtidos, com a expansão das ferramentas de ouvidoria do Município e do Portal da Transparência.

O secretário municipal de Planejamento, José Cursino, explica que o orçamento do Município prevê o investimento de R$ 400 mil ao longo do próximo ano para a rubrica “participação e transparência”. “O projeto é uma previsão de gastos. Somos autorizados a gastar o valor do orçamento, mas esse gasto não é obrigatório”, ressalta o secretário.

José Cursino destacou que a peça orçamentária do próximo ano foi planejada com bastante cuidado pela administração municipal. “Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se criem expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta, de forma bastante responsável, a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou.

Ainda no campo da transparência, o projeto Diálogos com a Comunidade levará as ações da Prefeitura ao conhecimento da população, estreitando o canal de relacionamento com os cidadãos e ouvindo as demandas direto da comunidade de cada local. O projeto reitera a preocupação do prefeito Edivaldo em estabelecer o maior número de canais com a população para que as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal estejam em consonância com o anseio dos ludovicenses, ao mesmo tempo em que possibilita a prestação de contas com relação ao status do trabalho realizado área a área.

“A política de comunicação adotada pela gestão do prefeito Edivaldo prioriza o diálogo e a transparência e, para que isto seja ampliado, lançaremos mão de todas as ferramentas possíveis para que possamos melhor informar a população e fazer com que esta tenha acesso aos serviços públicos com qualidade”, afirmou o secretário de Comunicação, Robson Paz.

Orçamento

O orçamento é construído baseando-se na expectativa dos recursos a serem aplicados na execução das diferentes políticas públicas municipais. Para 2015, a previsão de gastos foi de R$ 2,7 bilhões. O projeto da LOA foi encaminhado, em setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal.

Estão previstos investimentos em maior escala nas áreas da saúde e educação, definidas pelo prefeito Edivaldo como prioridade da gestão municipal. A saúde está contemplada com a maior fatia orçamentária do exercício de 2015, com o investimento de R$ 747,5 milhões. Na educação, estão previstos R$ 538,7 milhões.

O projeto inicial, já detalhado na Câmara, também previa despesas com a estrutura da vice-prefeitura, uma vez que foi elaborado entre os meses de julho e agosto, isto é, anteriormente à renúncia do vice-prefeito Roberto Rocha ao cargo, após a eleição ao Senado pelo Maranhão. Segundo o secretário José Cursino, este é outro exemplo de que o orçamento não é impositivo.

“O procedimento foi feito de acordo com a realidade vigente. Agora que há uma situação nova [com a saída do vice-prefeito], podemos deixar o valor destinado intacto, ou o remanejar para outra área, o que é um procedimento normal”, explica.

José Cursino reiterou que o valor orçado para a vice-prefeitura foi menor do que o estimado para 2014, acompanhando o tratamento dado às outras áreas. “O projeto de 2015 está mais conservador quando comparado a 2014, já que a realização do orçamento neste ano foi R$ 500 milhões abaixo do valor previsto”, afirma.

Foto: Maurício Alexandre

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Greve no Judiciário

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GreveJustica

Servidores do Poder Judiciário que não trabalharam durante a greve geral, ocorrida entre os dias 11 e 24 de novembro, terão os dias parados descontados dos seus vencimentos.

A decisão foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, nesta segunda-feira (1º/12), durante reunião com o desembargador Raimundo Barros, coordenador de segurança institucional; o juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum de São Luís e o diretor geral, Hebert Leite.

Foi determinado à direção geral providenciar o levantamento da relação dos servidores faltosos, para que seja feito o desconto no pagamento dos dias parados desde o início da paralisação, em 11 de novembro, uma vez que a greve foi declarada ilegal.

A decisão implica, ainda, a aplicação das multas ao sindicato classista previstas na decisão do desembargador Marcelino Everton que determinou a suspensão da greve e o retorno imediato dos servidores às atividades ao conceder pedido de Tutela Antecipada em ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado, do dia 14 de novembro.

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Conversa com Canindé

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OliveiraCaninde

Oliveira Canindé é um dos fortes nomes para assumir o Sampaio na temporada de 2015. O treinador, que encerrou a temporada no Santa Cruz, está se desligando do Arruda e já teve as primeiras conversas com o Tricolor para 2015. Apesar disso, um acerto ainda está longe, mas o interesse, de ambas as partes, é grande.

– Ainda tenho algumas pendências para resolver e somente depois disso que vamos conversar. A próxima conversa já seria algo em definitivo. O Sampaio é um grande time e eu tenho muito interesse.

Canindé assumiu o Santa Cruz em setembro, quando o Tricolor pernambucano ainda brigava para permanecer na Série B. Sob o comando do treinador, o time garantiu a permanência e chegou a brigar pelo acesso, mas na penúltima rodada ficou sem chances de conquistar a vaga na Série A, por causa da derrota por 2 a 0, diante do Sampaio na 36ª rodada.

– A gente chegou com um objetivo e depois que foi conquistado queríamos mais. Eu queria muito esse acesso para a Série A, mas faltaram algumas coisas para conquistar isso – disse Canindé.

Apesar do interesse mútuo, as negociações ainda estão em uma fase inicial. O Tricolor também trabalha com outros nomes e chegou a sondar Josué Teixeira, campeão com o Macaé na Série C, que trabalhou no clube maranhense entre abril de 2010 e junho de 2012.

Por conta das conquistas recentes, como a conquista da Copa do Nordeste de 2013 pelo Campinense, o título potiguar de 2014 com o América-RN e a classificação do Dragão para as quartas de final da Copa do Brasil, o treinador também chama a atenção de clubes do exterior. Apesar disso, a intenção de Canindé é continuar no Brasil.

– Estou começando agora no futebol brasileiro e primeiro quero fazer meu nome aqui no futebol nacional. Ainda não consegui nada para me destacar de tal forma. O que passou já não pode ser computado como algo que vai fazer a diferença. A gente sempre espera que algo mais interessante aconteça e trabalhar no Sampaio é uma excelente oportunidade para conseguir isso – finalizou.

Caso o acerto com o Sampaio se concretize, Canindé fará sua segunda passagem pelo futebol maranhense. O treinador trabalhou por três meses no Moto, na Copa União de 2012, mas com o clube passando por uma crise financeira, saiu sem conseguir resultados expressivos. No currículo do treinador ainda contam conquistas como a Série D de 2010 pelo Guarany de Sobral, o Campeonato Piauiense de 2006 pelo Parnahyba e a Copa Piauí de 2012 pelo River-PI.

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Falta xerox

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Justica

Hoje quero falar de um coisa tão simples, mas que atinge as pessoas numa hora de grande sofrimento e desespero.

Neste domingo pela manhã, acompanhava um amigo que foi ao Fórum Desembargador Sarney Costa fazer um registro de óbito de uma pessoa da família.

Para a nossa surpresa ao chegar ao setor formos informados sobre a necessidade de apresentar uma xerox do documento de identidade da pessoa que havia falecido e de quem estava fazendo o registro.

Imaginem vocês, num domingo pela manhã alguém encontrar nesta cidade um local onde se pudesse tirar xerox. Eu estava de carro, mas outras pessoas que estavam lá e chegaram primeiro relataram que tiveram pegar ônibus ou mototáxi que o levassem até um local que tirasse xerox. Mas que local num domingo você tiraria uma xerox em São Luís?

Bom, o serviço de registro de óbito no Fórum é gratuito, mas deveria disponibilizar uma xerox para facilitar as coisas num momento tão difícil para as famílias. Nós, simples cidadãos já pagamos tantos impostos que são destinados para custear inclusive as despesas do Jucidiário.

Mas, ainda que não houvesse condições de oferecer gratuitamente o serviço de xerox que o Fórum cobrasse uma taxa para tirar a xerox.

A senhora que estava à minha frente teve que implorar uma funcionária de uma loja de departamentos no Shopping Jaracaty para que tirasse a xerox.

Fui até uma loja da São Patrício e uma funcionária tirou a xerox gratuitamente e aqui faço mais uma vez o meu agradecimento pela compreensão, pois o sepultamento ocorreria depois de 10h da manhã e ainda não havia conseguido um local para fazer a xerox.

Fica a sugestão ao direção do Fórum. Repensem esse serviço e facilitem a vida das pessoas num momento tão difícil. Não acredito que a Justiça seja tão cega até nesses momentos.

Foto: Zeca Soares

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Prevenção à Aids

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HelenaDuailibe

A Prefeitura de São Luís realiza a partir de hoje  (1º) a Semana Municipal de Prevenção à AIDS. O evento, coordenado pela Secretaria de Saúde (Semus), marca as ações do Município pelo Dia Mundial de Combate à Aids. Ao longo da semana, será desenvolvida uma ampla programação com o tema “Sua Atitude Muda Tudo”, para estimular a realização do exame que detecta a doença e combater a propagação do preconceito e discriminação aos portadores do vírus.

De acordo com a titular da Semus, Helena Duailibe, o prefeito Edivaldo tem investido nas ações de prevenção, diagnóstico, assistência e acesso aos antirretrovirais, medicamentos utilizados no tratamento da doença. Ela frisou que a Semana de Prevenção será essencial para mobilizar a população sobre a prevenção da doença e fortalecer as ações já desenvolvidas pela Prefeitura, principalmente junto aos jovens.

“Os dados epidemiológicos mostram que tem havido maior incidência de casos de Aids na faixa etária de 20 a 34 anos; por isso, é preciso fazer com que as informações sobre a doença cheguem a esse público, para aumentar a conscientização sobre as formas de prevenção e provocar mudanças no comportamento sexual, melhorando o controle da infecção pelo HIV”, afirmou a secretária.

Entre as ações de destaque do Município está a descentralização da testagem rápida e ampliação do diagnóstico com a capacitação de 42 unidades básicas de saúde, que atualmente realizam o teste. O procedimento detecta em 15 minutos a contaminação pelo vírus da Aids. Por mês, a Semus realiza em média 3 mil testes rápidos.

Outro passo significativo nas ações do Município é a distribuição em larga escala de preservativos masculinos e femininos à população em unidades de saúde. As ações de prevenção à doença também são realizadas em escolas, empresas e durante eventos públicos.

Segundo dados da Semus, a taxa de incidência de casos de Aids na capital é de 42,5 para cada 100 mil habitantes. O tratamento e prevenção à doença é uma das prioridades na política de saúde do Município. A rede municipal conta com o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), no Centro de Saúde do Bairro de Fátima. O local oferece aos soropositivos, assistência e tratamento com médicos especialistas e medicamentos.

O Município também dispõe de dois Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). Localizados nos bairros do Lira e do Anil, os CTAs disponibilizam testes rápidos e orientação aos pacientes.

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Situação confortável

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RoseanaSarney

O Maranhão fez o dever de casa e integra lista dos 10 estados que se encontram em situação confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As despesas com pessoal estão abaixo do teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, conforme atesta reportagem de O Globo, publicada ontem (30), sob o título “Máquinas estaduais inchadas”.

Dos estados do Nordeste apenas Maranhão e Bahia estão em boa situação fiscal. Os demais estados estão na chamada “zona de risco”, sendo que Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe se destacam negativamente por terem ultrapassado o teto de 49%.

O Maranhão está em situação melhor, além dos estados do Nordeste, do que Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Na quinta-feira (27), durante encontro com empresários na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), quando prestou contas de sua gestão, a governadora Roseana Sarney ressaltou que deixará o Estado saneado. “O Governo tem cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao concluir meu mandato, deixarei o Estado com as contas equilibradas, além de recursos garantidos para a execução das obras que estão em andamento”, afirmou.

Os números mostram o exemplo que o Maranhão tem dado ao país em se tratando de equilíbrio das contas públicas. Os gastos do governo com pessoal alcançam 39,5% da receita líquida, quase 10 pontos percentuais bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%.

Há que se destacar, ainda, que o Governo do Estado implementou uma série de medidas que impactaram na folha, como concurso público, Estatuto do Educador e Plano de Cargos e Carreiras (PGCE), que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais.  de 2009 a 2014, foram efetivadas 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267). Ainda assim, a situação fiscal do Estado não foi comprometida.

Investimentos

A reportagem de O Globo também destaca que diante desse cenário, 17 estados tiveram que travar os investimentos, a exemplo de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros.

Em situação diferente, o Maranhão está investindo maciçamente em obras estruturantes, como construção de novas estradas, saneamento básico, mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico.

São cerca de R$ 4 bilhões que estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Viva Maranhão, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A concessão desse crédito por parte do BNDES só foi possível em virtude da avaliação positiva do Maranhão, pelo Tesouro Nacional, como o Estado com maior equilíbrio fiscal.

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