Proteção aos animais

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RobertoCosta

Em 1934, o Decreto 24.645, de Getúlio Vargas representava os primeiros passos da longa caminhada pela proteção animal no Brasil; de lá para cá surgiram constituições específicas, leis estaduais e municipais.

A recorrente discussão sobre caminhos eficientes que garantam, de fato, a defesa animal é tema em diferentes esferas públicas e particulares, a exemplo do trabalho contínuo de ONGs e de protetores independentes. Todos os animais no estado do Maranhão passaram a contar com proteção baseada em legislação específica nesta semana. De autoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a Lei 10.169/14 define a Política Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a defesa e preservação dos animais no estado.

De acordo com a Lei, todos os animais da fauna silvestre, exótica, doméstica, domesticada, animais de criadouros e os sinantrópicos, aqueles que aproveitam as condições oferecidas pelas atividades humanas para estabelecerem-se em habitats urbanos ou rurais, passam a ter proteção estadual assegurada pela legislação.

Tópicos como atividades de tração e carga, transporte de animais, trabalho do Centro de Controle de Zoonoses, atividades de experiências com animais, sistemas intensivos de economia agropecuária e de abate, licenças e registros, fiscalização, dano à fauna e penalidades fazem parte da matéria.

Para Roberto Costa, o Maranhão precisava de uma política que contemplasse o bem estar animal aliada a um trabalho eficiente de proteção. “A lei é ampla para contemplar toda a fauna e defender interesses básicos que vão do bem estar animal à preservação e conservação da biodiversidade” destacou.

Em São Luís, a aprovação foi comemorada. Leandro Nunes, presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais-AMADA, destacou a fiscalização como principal ponto da lei: “além de ser interessante por ser ampla e tratar da fauna como um todo, a Política Estadual de Proteção aos Animais vai atribuir responsabilidade aos Órgãos públicos e esperamos que cada um faça valer a sua competência no trabalho de repreensão”.

A comerciante Karina Leda atua como protetora independente há 26 anos e destacou a aprovação como uma das mais importantes já feitas no estado: “ser protetor independente, sem qualquer tipo de incentivo é difícil, temos que melhorar em muitos pontos, mas ver a causa animal sensibilizando a classe política é motivo de satisfação; sem dúvida, o deputado está de parabéns pelo Projeto aprovado”.

Fica estabelecido pela Lei que o trabalho de proteção será desenvolvido em articulação com os órgãos e entidades competentes da União, dos municípios e com a sociedade civil organizada.

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Transição na Saúde

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JoseMarcio

O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, o futuro gestor da pasta, o médico e professor Marcos Pacheco. “Este é a primeira reunião para mostrar uma visão geral da saúde, de uma série que ainda irão acontecer até o final deste mês para o repasse de informações de forma detalhada, para que a transição de gestão aconteça de forma tranqüila e com total transparência”, ressaltou o secretário.

O encontro aconteceu de forma descontraída e serviu para que o próximo titular tivesse uma visão geral de como funcionam os departamentos e conhecesse as instalações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). José Márcio – que estava acompanhado da subsecretária estadual de Saúde, Silvia Leite – enfatizou que “a gestão de saúde pública é simples porque somos médicos e conhecedores das necessidades, e complexa porque exige voluntarismo, mão de obra gigante e total amor e desprendimento”.

O secretário falou sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sobre o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde; fez uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado. “Em alguns municípios as crianças não tinham onde fazer uma nebulização e os idosos não podiam ter doenças crônicas. Esta realidade mudou com a construção e funcionamento permanente das unidades”, disse José Márcio.

Ele também discorreu sobre a implantação dos serviços para tratamento de câncer no estado, construção e necessidades dos hospitais estaduais regionais de 50 leitos e macrorregionais de 100 leitos, sobre o Sistema de Controle, Regulação e Avaliação, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e recursos disponíveis para realização das cirurgias eletivas.

Marcos Pacheco, que estava acompanhado do assessor de saúde, Adolfo Paraiso, e da assessora jurídica Claudete Veiga, agradeceu pela disponibilidade do secretário em colocar os chefes dos departamentos à disposição para novos encontros. “Vamos oficializar nossos pedidos e faremos um cronograma para que possamos nos inteirar do funcionamento da Secretaria Estadual de Saúde”, justificou.

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Situações definidas

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SergiopFrota

Site do Sampaio

O presidente Sergio Frota segue trabalhando para fechar o ano do Sampaio Corrêa e começar a trabalhar em cima da temporada 2015. Após acertar as contas com uma parte dos jogadores, o dirigente já se reuniu com os demais atletas e resolveu as situações pendentes.

Para finalizar a questão financeira com o elenco, Sergio aguarda a chegada dos meias Márcio Diogo e Válber, do volante Marino e do goleiro Gott, que estão viajando, e assim que retornarem serão chamados para regularizarem suas questões.

Toda a comissão técnica e demais funcionários do clube também já tiveram suas contas acertadas com o presidente.

Frota, agora, trabalha na contratação do novo treinador para comandar o Sampaio em 2015, e acredita que na próxima semana já consiga fechar a negocição. O anúncio das dispensas e futuras contratações será feito assim que tudo esteja definido com o técnico, em entrevista coletiva.

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Valorização dos servidores

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HelenaDuailibe

A Prefeitura de São Luís realizou esta semana o VII Seminário da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). O encontro promoveu o fortalecimento da política de valorização do servidor público municipal, por meio da avaliação das formações realizadas em 2014 e o planejamento de novas capacitações para 2015. O seminário contou com a participação de representantes de todas as secretarias e demais órgãos da administração municipal.

Com o tema “As Parcerias Institucionais e o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal de São Luís”, o encontro promovido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), através da Eggem, aprofundou o debate sobre a valorização do servidor. Na ocasião, a diretora da Eggem, Maria Eugênia, destacou a importância do empenho do prefeito Edivaldo em promover as capacitações.

“O prefeito Edivaldo prioriza a valorização do servidor e essa valorização está acontecendo em vários aspectos, sendo um deles a capacitação através da Eggem. A Escola de Governo possui uma programação intensa durante o ano e esse evento vem fortalecer a parceria com as secretarias para que a Eggem consiga cumprir seu objetivo, que é ser o centro de convergência de todas as capacitações do município”, informou Maria Eugênia.

Durante o encontro, o titular da Seplan, José Cursino Raposo, ministrou a palestra “Parcerias Institucionais e a Formação do Servidor Público”. Entre outros assuntos abordados, o secretário destacou a importância da formação do servidor para a melhoria da qualidade do serviço público e os impactos dessas capacitações na vida dos profissionais que atuam na administração municipal.

Cursino também ressaltou a relevância do momento e os benefícios da política de valorização do servidor instituída pelo prefeito Edivaldo. “Esse é um momento de avaliação e planejamento. Estamos abrindo uma nova forma de trabalhar que é formulando parcerias institucionais dentro do próprio município com o objetivo de melhorar a efetividade das capacitações”, comentou.

Com o objetivo de partilhar as experiências de 2014 e discutir novas ações para 2015, foi realizada a mesa redonda “Responsabilidade Compartilhada nos Programas/Projetos de Capacitação da Prefeitura de São Luís”. A mesa foi formada pelos secretários municipais Geraldo Castro Sobrinho (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e pela coordenadora da Mulher, Laurinda de Carvalho Pinto.

A secretária Helena Duailibe destacou o empenho do prefeito Edivaldo nesse processo de capacitação. “Temos um prefeito que acredita no servidor, valoriza o seu trabalho e quer que estes estejam cada vais mais capacitados para o exercício de suas funções”, afirmou. Já a secretária Andréia Lauande reiterou a parceria com a Eggem e lembrou a importância para os servidores. “Investir na capacitação do servidor é investir na qualidade de vida desse profissional”, disse.

O seminário teve a participação do funcionalismo municipal, especialmente dos trabalhadores da área de recursos humanos. A servidora Marinalve Vieira da Silva, agente da Rede de Capacitação de Recursos Humanos da Prefeitura, participou do seminário e destacou a importância do papel da Eggem na administração municipal.

“A qualificação é imprescindível. Quando a administração municipal não possuía a Escola de Governo o servidor não tinha como se qualificar, mas hoje só não se capacita quem não quer. Foi a Eggem que fez com que eu tivesse o desejo de voltar a estudar e agora sempre participo das capacitações”, relatou.

Foto: Maurício Alexandre

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Coisa feia!!!

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JoaquimHaickel

Por Joaquim Haickel

É grande a diferença entre o discurso de quem bate por bater e de quem defende republicanamente o que é certo. Quando leio uma postagem no Blog do jornalista Zeca Soares e vejo a repercussão dessa matéria através dos comentários que os leitores fazem a ela, isso fica patente.

Um comentarista diz que o governo nada fez pelo nosso futebol; Zeca argumenta que o governo reformou o Castelão, o que fez ressurgir com toda força o esporte bretão em terras maranhenses; o comentarista pergunta ironicamente a Zeca se era ele, o comentarista, quem deveria ter reformado o Castelão ou o governo; Zeca responde que era o governo, logo o comentarista não poderia jamais dizer que o governo não fez nada pelo futebol.

ZS comentou também o fato de a Assembleia Legislativa ter aprovado dois vetos do poder executivo a duas leis necessárias votadas naquela casa e aprovadas por ela de forma constitucional e legitima.

O primeiro fato curioso é o legislativo aprovar uma lei, o executivo mandar dizer que não aceita a lei que foi aprovada e o mesmo legislativo acatar a vontade do executivo. Nem vou comentar o fato da forma com que o fez ter sido ridícula. Antigamente ela fazia o que o governador queria que fizesse e agora faz o que ele quer sem nem argumentar.

Isso me lembra do fato ocorrido tempos atrás quando o deputado relator do orçamento do estado votou contra seu próprio parecer só para agradar o governante de plantão.

Quando apresentei na ALM os projetos de leis de incentivo a cultura e ao esporte, saí de gabinete em gabinete falando com meus pares e mostrando-lhes a importância daquelas propostas que se eram minhas, passaram a ser nossas, de todo legislativo, quando as aprovamos por unanimidade dos presentes na votação.

Quando a governadora foi sancionar as leis ela reduziu de 0,5 para 0,4 o percentual do ICMS a ser destacado para cada um desses setores tão importantes de nossas vidas em sociedade, a cultura e o esporte.

Mesmo tendo sido reduzidas, as leis representaram um avanço incalculável tanto na cultura quanto no esporte maranhense.

Sabedor de que o futebol, o São João e o carnaval são nossas maiores e mais importantes manifestações esportivas e culturais, conversei com o deputado Roberto Costa para que ele apresentasse um projeto que contemplasse especificamente esses setores, reincorporando as respectivas leis 0,1%, fazendo com que especificamente esses setores fossem aquinhoados.

Faltou sensibilidade a governadora Roseana ao vetar as leis de autoria de seu fiel escudeiro, deputado Roberto Costa, e falta sensibilidade a bancada ligada ao futuro governador Flávio Dino por ter acompanhado a decisão equivocada de Roseana e ter feito pressão para aprovar o veto dela ao referido projeto.

Imagino que Flávio deve estar muito envolvido em outros assuntos bastante importantes para dar conta de vetos que a ALM esteja votando neste momento. Imagino que ele não seja assim tão centralizador. Prefiro imaginar que meus amigos Marcelo Tavares e Othelino Neto, na tentativa de homenagear Roseana e reconhecer que ela fez algumas coisas acertadas, estejam querendo concordar com ela em não prestigiar o futebol, o São João e o carnaval maranhense.

Com isso o que a bancada do futuro governo fez foi dizer que Roseana estava certa em não prestigiar o futebol maranhense, que tem no Sampaio e no Moto nossos representantes no campeonato brasileiro, respectivamente nas séries B e D.

Engraçado que para bancada do ainda governo que votou a favor das referidas leis, comportou-se de maneira ridícula, com parte votando a favor, parte contra, parte se abstendo e parte não comparecendo, o que demonstra que o que tivemos na quinta-feira, dia 11 foi uma votação envergonhada de um parlamento agachado antes mesmo do inicio do tempo regulamentar. Bastava que não tivesse 22 votos contrários aos vetos para que eles fossem mantidos. Não precisavam ter feito papel tão feio.

Comecei na politica muito cedo. Em 1982, aos 22 anos, fui deputado pela primeira vez e deixei de sê-lo aos 50 em 2010, mas não me lembro de ter visto durante todo esse tempo uma votação tão claramente ridícula e mais envergonhada.

Os números falam por si.  Seis votaram SIM (a favor do futebol do São João e do carnaval): Alexandre Almeida, Camilo Figueiredo, Carlinhos Florêncio, Jota Pinto, Marcos Caldas e Max Barros. Nove votaram NÃO: Edson Araújo, Francisca Primo, Magno Bacelar, Manoel Ribeiro, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Ricardo Murad, Rogério Cafeteira e Vianey Bringel. Sete abstiveram-se: César Pires, Eduardo Braide, Gardênia Castelo, Léo Cunha, Rigo Teles, Stênio Rezende e Valéria Macedo. Vinte não compareceram :  Afonso Manoel, Hélio Soares, Roberto Costa, Dr. Pádua, Zé Carlos, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama, Raimundo Cutrim, Rubens Junior, Carlinhos Amorim, Neto Evangelista, Antônio Pereira, Graça Paz, André Fufuca, Carlos Filho, Edilázio Júnior, Hemetério Weba, Raimundo Louro e Victor Mendes.

Em 2015 o Sampaio, o Moto e os outros times do Maranhão vão precisar de um decisivo apoio governamental e essa era a melhor saída que eles teriam. Espero que a ALM e o futuro governo ajudem o futuro Secretario de esporte a ajudar o nosso futebol.

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Merenda em Matões

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SuelyPereira

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Matões, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer contra o Município, objetivando a regularização do fornecimento de merenda escolar, no prazo de cinco dias, aos beneficiados da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública municipal.

A ação teve por base a apuração de diversas denúncias feitas à Promotoria de Justiça. Em todos os casos, a promotora de justiça titular da comarca, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, determinou a realização de diligências, que constataram a veracidade dos relatos.

Foi verificado que o fornecimento de merenda escolar está em desacordo com os cardápios formulados pela nutricionista responsável. Na creche Tia Maria Adriano, por exemplo, somente arroz branco estava sendo servido às crianças. Foram identificadas, ainda, escolas em que o fornecimento de merenda escolar estava suspenso há semanas.

Diante da situação, o MPMA solicitou informações à Prefeitura de Matões. Em resposta, a prefeita Suely Pereira afirmou que as denúncias eram improcedentes, anexando documentos que comprovariam o alegado.

No entanto, a promotora de justiça, com base nas diligências realizadas pelo MPMA, reafirma a necessidade de regularização de fornecimento da merenda escolar no município. “Apesar das inúmeras explicações, o fato é que o município de Matões, não importa a razão, está sem fornecer a merenda escolar, ou ao menos, fornecê-la de maneira adequada, vilipendiando, pois, diversos preceitos constitucionais e infraconstitucionais que cuidam da educação, comprometendo não só o aprendizado dos alunos, como também a sua permanência na instituição pública de ensino”, ressaltou.

Em caso de descumprimento, é requerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.

O município de Matões está localizado a 477 km da capital São Luís.

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Humor em Pinheiro

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Pinheiro

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Caminhos do Moto

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MotoClub
A próxima semana será de definições no Moto Club. Os dirigentes se reúnem na próxima terça-feira para começar a planejar a temporada de 2015. Com a apresentação marcada para o dia 2 de janeiro, o Moto deve iniciar logo as negociações no mercado da bola, pois se demorar mais poderá perder a oportunidade de formar uma equipe forte e qualificada.

Mas antes disto, o Moto trabalha para quitar duas pendências importantes. A primeira diz respeito ao pagamento dos atletas, funcionários e comissão técnica referentes aos 19 dias trabalhados em outubro. A outra refere-se ao pagamento referente à Copa Nordeste. É que o Moto não terá suas despesas custeadas pela Liga Nordeste.

O Moto utilizará os recursos referente à cota de participação na Copa do Brasil. Na semana passada, o presidente da FMF, Antônio Américo conseguiu junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a antecipação da cota de participação.

Sobre o treinador para a próxima temporada, o Moto conversa com Édson Porto que já manifestou interesse em retornar ao clube, mas tudo vai depender das condições financeira. Além de Porto, o Blog do Zeca Soares apurou que o Moto estuda outros dois nomes que também poderão comandar o clube na próxima temporada.

O diretor de futebol, Waldemir Rosa não fala sobre nomes para a comissão técnica. “Estou aguardando a autorização da diretoria para iniciar a montagem da comissão técnica e do elenco. As pendências financeiras deverão ser sanadas nos próximos dias. Daí em diante trabalharemos no planejamento para 2015”, adiantou.

Sobre o elenco, o dirigente rubro-negro garantiu que a base da atual temporada será mantida e que o Moto terá um elenco forte como quer a torcida para as competições que começarão em fevereiro.

O Moto disputará este ano a Copa do Brasil, Copa Nordeste e o Campeonato Maranhense que valerá vaga para o Campeonato Brasileiro Série D.

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Prontos para diplomação

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FlavioDino1

As prestações de contas do governador eleito, Flávio Dino, e de seu vice, Carlos Brandão, assim como do senador eleito Roberto Rocha e seus suplentes, Pinto da Itamaraty e Paulo Matos, foram aprovadas nesta quinta-feira, 11 de dezembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que cumpriu o prazo estabelecido pelo artigo 57 da Resolução 23.406 do TSE.

No total, 80 candidatos que concorreram nas eleições 2014 serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 16h, durante sessão solene do TRE-MA que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

São eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

As próximas sessões do Regional maranhense em janeiro de 2015 ocorrerão nos dias 27 e 28 (às 15h) e 29 às 9h e 15h.

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130 presos em festa

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festatrafico

A Polícia Militar prendeu 130 pessoas, ontem à noite (11), na Vila Lobão, suspeitas de tráfico de drogas e de pertencerem a uma facção criminosa de São Luís. A informação foi confirmada pelo Major Ilmar Gomes, comandante do 1º Batalhão da PM, que destacou a ação como parte de um operação de repreensão contra a criminalidade.

Segundo a polícia, o grupo participava de uma festa quando foram surpreendidos pela PM, que foi acionada para verificar uma ocorrência de disparo de arma de fogo. A imagem foi repassada por um dos policiais que preferiu não se identificar.

Durante a revista foram encontradas armas e drogas com os suspeitos. “Já vínhamos recebendo denúncias dos moradores sobre tráfico de droga na região e agora pudemos realizar essas prisões que fazem parte da nossa luta diária contra o tráfico de drogas”, destacou o major Ilmar Gomes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os suspeitos foram conduzidos, em um ônibus da Polícia Militar, para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima. No ano passado, 39 pessoas foram presas durante festa realizada para um traficante no bairro do Araçagi.

Foto: Divulgação/Polícia

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