Os bancos do Brasil, Santander e BMG terão que indenizar, por danos morais, clientes vítimas de empréstimos fraudulentos efetivados naquelas instituições financeiras, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após julgamento de vários processos sobre contratação e cobrança irregular de empréstimos bancários. Todos os processos ficaram sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha.

Em um dos processos, o Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$12 mil um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, em decorrência de empréstimo fraudulento contratado indevidamente em seu nome.

No julgamento do processo relativo ao banco Santander, o valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil. O banco ainda chegou a cogitar a possibilidade de a contratante ter sido vítima de golpe, apontando que toda a documentação necessária foi apresentada no ato da transação bancária,. O colegiado, no entanto, negou provimento ao recurso, acolhendo voto do desembargador Cleones Cunha pela condenação daquela instituição bancária.

No processo que envolve o BMG, o valor de indenização, por danos morais, foi aumentado de R$ 2 mil, para R$ 10 mil, após recurso interposto pelo cliente junto ao Tribunal de Justiça contra sentença da Justiça de 1º Grau. Tendo em vista o caráter pedagógico preventivo e educativo, os desembargadores membros da câmara estabeleceram em R$2.974,72 o valor da indenização por danos materiais.

No julgamento dos processos, os argumentos das instituições financeiras não convenceram o desembargador-relator Cleones Cunha. Para o magistrado, os bancos e estabelecimentos comerciais devem utilizar todas as precauções para garantir segurança na efetivação de cadastros, não tendo os clientes vítimas de fraude a obrigação de arcar com pagamentos de dívidas decorrentes de contratos juridicamente irregulares.

Uma excelente notícia para a torcida rubro-negra faltando uma semana para a estreia do time na Copa Nordeste 2015.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) que vai custear todas as despesas do Moto Club na competição a exemplo do Sampaio e das demais equipes.

A participação do Moto na Copa Nordeste foi confirmada no fim do ano passado, mas estava condicionada ao pagamento das despesas dos clubes visitantes quando dos jogos realizados em São Luís, além das despesas do próprio Moto, nos jogos fora.

A boa notícia foi confirmada pelo diretor técnico da FMF, Antônio Henrique de Moraes Rego durante solenidade do Troféu Mirante Esporte, no Teatro Arthur Azevedo.

Aqui quero parabenizar a Federação Maranhense de Futebol na pessoa do seu presidente Antônio Américo. Ele foi bastante insistente junto à CBF para garantir as duas vagas para o Maranhão na competição e agora na briga para que o Moto tivesse os mesmos direitos das demais equipes.

Fica aqui o nosso reconhecimento.

Por Jorge Aragão

Talvez agora, os tolos que comemoram, imbecilmente, a notícia que a Petrobrás desistiu dos projetos de construção das refinarias Premium I e Premium II, que estavam sendo construídas no Maranhão e Ceará, respectivamente, possam compreender melhor o que significa lutar pelo seu Estado, independente do lado partidário politico.

Após a triste notícia, que frustrou o sonho de centenas de maranhenses, o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), simplesmente emudeceu e permanece num silêncio sepulcral sobre o assunto.

Enquanto Flávio Dino e a maioria dos políticos maranhenses permanecem mudos sobre o assunto, no Ceará a classe política vai repudiando veementemente a decisão do Governo Federal.

O mais revoltado com a decisão da presidenta Dilma Rousseff (PT) é o seu colega de partido, o governo petista do Ceará, Camilo Santana, que tem dado declarações fortes contra a decisão de suspender a Refinaria Premium no Ceará e já pediu uma audiência para tratar do assunto com a presidenta.

Em Nota Oficial (veja abaixo), o Governo do Ceará diz que: “Essa atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o estado e configura um desrespeito da empresa com o povo cearense”.

Além do governador Camilo Santana, a classe política, de uma maneira geral, independente de governistas e oposicionistas, demonstra indignação com a notícia e a bancada cearense no Congresso Federal promete cobrar o retorno dos investimentos no Ceará (veja aqui e aqui mais detalhes sobre o posicionamento dos políticos cearenses).

Já no Maranhão, são poucos que se posicionaram. O Governo do Maranhão não emitiu uma Nota sequer, e o governador Flávio Dino, useiro e vezeiro de utilizar as redes sociais para comentar diversos assuntos, optou pelo silêncio sepulcral.

A dúvida é se o silêncio do governador é por medo da presidente Dilma Rousseff ou por querer explorar politicamente o assunto, imaginando gerar desgaste na ex-governadora Roseana, mesmo sabendo que a obra é do Governo Federal.

Pelo visto Flávio Dino ainda não entendeu que por ele ser o governador do Maranhão, precisará enterrar de vez a política do quanto pior, melhor.

O Prefeito Edivaldo empossou na tarde desta quinta-feira (29) o novo secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira. Ele tem como compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do Estado. “Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova pasta que tem um papel importante nesta gestão”, disse Edivaldo.

O senador e ainda vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário empossado. “Este é um momento muito importante e espero que Deus me conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo”, disse Aldo Rogério.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviará, em fevereiro, novos arquivos com lotes de 40 mil certidões de devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). Os devedores já notificados terão seus débitos inscritos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva, além do lançamento junto ao cadastro restritivo da Serasa.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf).

O interessado deve acessar o ícone IPVA e depois a opção ‘IPVA – Notificados/Serasa’. É necessário informar o número do CPF ou CNPJ. Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone ‘IPVA – Débitos’ onde o Serasa identificará de que veículo se trata.

Constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no site e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos com débitos devem aproveitar a medida provisória expedida pelo Governo do Estado que concedeu a redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, desde que pagos em cota única até o dia 5 de junho deste ano.

O contribuinte com débito deve emitir o documento de arrecadação com o código de barras na página da Sefaz. O interessado deve clicar no ícone ‘Dare’, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o Renavam do veículo. Com o documento impresso, o contribuinte poderá efetuar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Noite de gala do esporte maranhense no Teatro Arthur Azevedo.

A maior festa da premiação esportiva reuniu atletas, treinadores, jornalistas esportivos, patrocinadores, autoridades do esporte, enfim desportistas em geral.

Os vencedores em 25 modalidades na 10ª edição do Trofeu Mirante Esporte que é promovido pelo Grupo Mirante foram conhecidos hoje (29).

Os finalistas foram indicados pelas federações e a escolha dos melhores foi feita por meio de votação popular e por jornalistas esportivos.

“Essa é uma noite de reconhecimento e gratidão”, disse o presidente do Conselho Deliberativo da Rede Mirante, Fernando Sarney.

Participaram do evento os atletas campeões mundial Giba (vôlei), Rafael Leitão (xadrez) e Jorginho (beach soccer).

De parabéns os atletas e o Grupo Mirante pelo trabalho de valorização do esporte no Maranhão.

Conheça os vencedores

ATLETISMO

Larisse do Nascimento de Sousa

AUTOMOBILISMO

Manuel Carlos Júnior

BASQUETE

Thalia Serra Pinheiro

BADMINTON

Lucyele Farias da Silva

BEACH SOCCER

Luís Alberto do Nascimento Braga – Datinha

CICLISMO

Gilson Buna Martins

CAPOEIRA

Joanne Alves e Alves

JOGO DE DAMAS

Thalyane Bianca Sá Santos

FISICULTURISMO

Eudésia Araújo Martins

FUTEBOL

Eloir Silva Moreira – Eloir

FUTSAL

Lucas Moura dos Santos Assunção Silva

GINÁSTICA

Edson Alves Gomes

HANDEBOL

Wyllem Júnio da Luz

JIU-JÍTSU

Francisco Sales

JUDÔ

Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho

KARATÊ

Joana Viviane dos Anjos

MOTOCICLISMO

Vinícius Barbalho Mota

SURF

Amauri de Melo Oliveira

TÊNIS DE MESA

Bruno Henrique Carvalho Ribeiro

TÊNIS DE QUADRA

Isadora Andrade

TIRO ESPORTIVO

Alysson Marquezelli Simeão Almeida

TRIATLON

Shirley Orivane

NATAÇÃO

Thiago Corrêia Rezzo

VÔLEI

Beatriz da Silva Alves

XADREZ

Yuri de Carlos Dias

Troféu Incentivo ao Esporte – Ambev, Cemar, Cridishop, Armazém Paraíba, Centro Elétrico e Tim

Homenagem especial – Herbert Fontenele

Federação destaque – Federação Maranhense de Futebol (FMF)

Atleta do ano (votação popular) – Antônio Lucas Batalha (capoeira)

Atleta do ano (júri oficial) – Larisse do Nascimento de Sousa

O Prefeito Edivaldo entregou nesta quinta-feira (29) os novos kits de uniformes para os agentes comunitários de saúde que atuam na zona urbana e rural de São Luís. A iniciativa é mais uma ação visando efetivar a política municipal de saúde preventiva e à melhoria das condições de trabalho dos agentes de saúde. Na oportunidade, Edivaldo anunciou o novo piso salarial da categoria, que passará dos atuais R$ 900,00 para R$ R$ 1.014,00, mais os acréscimos de 20% de adicional de insalubridade e outras vantagens inerentes à profissão.

“Tenho a grata satisfação de anunciar que vamos cumprir o piso nacional da categoria, cujos valores serão aplicados já a partir deste mês. Fazemos isso porque sabemos da importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde como estratégia fundamental na nossa política de saúde preventiva. Além disso, estamos melhorando as condições de trabalho desses profissionais com a distribuição de novos fardamentos e acessórios para o bom desempenho de suas funções”, afirmou Edivaldo.

O prefeito informou ainda que, como os agentes de saúde deveriam ser pagos totalmente com recurso federal, para atingir a meta de pagar o piso nacional à categoria, a Prefeitura de São Luís vai complementar o salário com recursos do Tesouro Municipal.

São Luís tem, atualmente, 849 agentes comunitários de saúde, atuando na zona urbana e rural de São Luís. Em ato simbólico, o prefeito entregou um kit para um agente representante de cada um dos sete Distritos de Saúde de capital, como o do Bequimão, Centro, Cohab, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Tirirical e Vila Esperança. O Kit com os novos fardamentos é composto por duas camisas, um boné e uma bolsa.

O prefeito Edivaldo lembrou que, recentemente, em encontro realizado entre representantes da categoria e a Prefeitura, também foram anunciadas outras melhorias para os agentes de saúde da capital, dentre elas, o reconhecimento dos trabalhadores como técnicos e agentes comunitários (estabelecendo desta forma o plano efetivo de Cargos e Carreiras a estes servidores). Outra melhoria foi a promoção de cursos voltados à capacitação destes profissionais.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explicou a importância dos benefícios concedidos para a melhoria do trabalho dos agentes de saúde e para a consolidação da política de saúde preventiva implementada na capital como uma prioridade de gestão do prefeito Edivaldo.

“O agente comunitário de saúde é o porta-voz da população. No sistema de saúde, é este profissional quem faz o elo entre a Prefeitura e a comunidade. Além do mais, a execução do Programa Saúde da Família (PSF) só é possível através do agente comunitário”, disse a secretária, frisando ainda que o fardamento entregue, além de padronizar a vestimenta e proporcionar melhores condições de trabalho aos agentes, dará também mais credibilidade e confiança junto aos moradores que recebem as visitas domiciliares.

Durante a cerimônia, o prefeito Edivaldo recebeu das mãos do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sérgio Guterberg, uma placa concedida ao prefeito de São Luís, durante evento nacional da categoria, que homenageou todos os prefeitos brasileiros que cumpriram a meta da portaria ministerial de pagar R$ 950,00 de piso salarial as agentes de saúde, no ano passado.

“A meta salarial do ano passado foi devidamente cumprida pelo prefeito Edivaldo, por isso o sindicato nacional da categoria concedeu a ele essa honraria. E agora, fomos agraciados com o anúncio de um novo piso para a categoria, a partir deste mês, o que muito dignifica o nosso trabalho e mostra a atenção do prefeito para com os profissionais da área”, disse o presidente do Sindacs.

A cerimônia de entrega dos novos kits de fardamentos contou também com a presença dos vereadores Barbosa Lages, Armando Costa, Josué Pinheiro, Pavão Filho; dos secretários municipais de Planejamento e Orçamento, Cursino Moreira; Educação, Geraldo Castro; Comunicação, Batista Matos; Articulação Política, Severino Sales; da presidente da Associação dos Agentes Comunitários de São Luís (AAGESOL), dentre outras autoridades representativas do setor.

A Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) divulgou nota pública, nesta quinta-feira (29), onde se posiciona sobre a crise envolvendo a secretária de Cultura, Ester Marques e a deputada Federal Eliziane Gama.

Segundo a nota, os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido.

“Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta”, diz a nota.

E finaliza desejando que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.

Veja a nota na íntegra:

Em razão das informações infundadas e plantadas diariamente na imprensa e nas redes sociais sobre a relação entre o comando do Partido Popular Socialista – PPS, a Secretaria de Estado da Cultura e o Governo do Estado do Maranhão, envolvendo, sobretudo, a sua maior liderança maranhense, a Deputada Federal Eliziane Gama, temos o dever de esclarecer que:

O Partido ao longo de sua trajetória sempre pautou sua atuação na defesa da ética na política, na defesa dos direitos humanos e na luta pela igualdade social.

Nossa bandeira está historicamente registrada com a nossa participação em todas as lutas lideradas por Maria Aragão, William Moreira Lima, o ex-governador Jackson Lago e o atual governador Flávio Dino, em favor de um Maranhão mais justo e igualitário para todos os maranhenses.

O PPS sempre buscou a unidade das forças de oposição, renunciando inclusive a uma candidatura própria no pleito passado em favor da unidade das oposições, por compreender a necessidade de uma ação conjunta de todas as forças políticas progressistas em favor de outro modelo de desenvolvimento que combata o atraso, a corrupção e o “patrimonialismo” que é fruto das velhas práticas políticas entranhadas nas estruturas do Estado.

Desse modo, o Partido Popular Socialista repudia de modo veemente a sórdida tentativa de desqualificação intelectual, moral e religiosa de seus quadros e militantes, pois o PPS detém entre seus membros, pessoas com inquestionável formação técnica e política, aptas ao exercício de qualquer função pública, todas comprovadamente qualificadas pelos órgãos de controle.

Os problemas gerados na Secretaria de Estado da Cultura não partiram do PPS. Em momento algum, a direção partidária fez qualquer indicação ou ação que pudesse contrariar o interesse público, a moralidade administrativa e os princípios éticos que são tão combativamente defendidos pelo Partido. Nem tampouco, se tentou aparelhar a instituição pública ou mesmo se utilizar de suas estruturas em favor de qualquer segmento religioso. Não é da tradição do PPS o aparelhamento da máquina pública, prática que sempre combatemos de modo veemente.

Diante da evidência de uma orquestração que tenta desqualificar o Partido Popular Socialista junto à opinião pública, fato este até criminoso, que esconde interesses não revelados que estão para além do presente, o PPS mesmo tendo feito anteriormente a indicação da titular da Secretaria de Estado da Cultura, declara não ser mais responsável por esta.

O PPS deseja que o Governador Flávio Dino promova o diálogo com as forças políticas que contribuíram para sua vitória e que possa realizar as mudanças tão sonhadas pelo povo do Maranhão.

Executiva Estadual do PPS

O compositor Luís Carlos Dias publicou um desabafo em seu perfil no Facebook após receber um e-mail da Secretaria de Estado da Cultura que lhe exclui da programação do Carnaval que será promovido pelo Governo do Maranhão.

Luís Carlos Dias lamenta o fato de ter participado da campanha do então candidato a governador Flávio Dino e agora se diz perseguido.

“Me empenhei de corpo e alma na campanha de governador, ganhamos, e por ter apoiado o Flávio Dino, a seis anos fui cortado do incentivo da cultura do estado, pelo antigo governo, até aí tudo bem, como também nunca entrei até hoje no incentivo cultural da func, município, agora ontem recebí um e-mail, da “Secretaria de Estado da Cultura”, dizendo que eu tô fora do carnaval. Eu ajudei eleger pessoas pra me perseguir também, o que eu posso pensar disso, estou decepcionado…”.

Esse é um exemplo claro da utilização da cultura como moeda de troca da política.  A cultura não deve ser norteada por esse tipo de política.

Os critérios para a contratação de artistas e brincadeiras devem ser outros e não devem atender a esse tipo de interesse. Luís Carlos Dias cobra o que diz achar justo pelo que fez.

Mas não foi apenas ele quem ficou fora da festa mais popular do país. Veja a lista: Adão Camilo, Ópera Produção, Alberto Trabulsi, Angela Gullar, Coqueiro da Ilha, Célia Leite, Celso Reis, Grupo Quê de Arte, Aquarela Brasileira, Quirino do Cavaco, Nivaldo Santos Produções, Kosta Netto, Chico Nô, Carlos Berg, Chico Saldanha, Celso Reis, Aranha Keneddy, Cesar nascimento, Tutuca Viana, Flávia Bitencourt, Djalma Chaves, Eugênia Miranda, Luis Carlos Dias, Zé Lopes, Edilson Gusmão, Fernando de Carvalho, Manuel Baião de Dois, Sambaceuma, Gil Estrela, jacimarry, Smith Junior, Edinho Sales, Makarrão, Guilherme Junior, Nosly, Sarah di Fátima, Walber Pessoa, Betto Pereira, Gerude, Companhia Barrica, Wellington Reis, Erasmo Dibel e Fábio Sodré.

Agora a Companhia Barrica (Bicho Terra) fora do Carnaval oficial no Maranhão é no mínimo um grande equívoco.

Cabe à Secretaria de Cultura esclarecer quais os critérios adotados até para que os rumos da cultura não venham a ser desvirtuados pela política.