Famem terá reunião com bancada em Brasília

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Presidente Cleomar Tema convida gestores para reunião com a Bancada Maranhense em Brasília

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Foto: Divulgação

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Imperatriz pode ganhar unidade da Ceasa

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Senador esteve reunido com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Blairo Maggi

O senador Roberto Rocha (PSB) está viabilizando junto ao Governo Federal a instalação de uma moderna Central de Abastecimento (CEASA) no município de Imperatriz- MA.

Nesta quarta-feira (8) ele se encontrou pessoalmente com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para entregar o ofício em que solicita a doação do terreno onde a Ceasa deverá ser construída, e que atualmente pertence à Conab- Companhia Nacional de Abastecimento. O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília.

Com uma população de cerca de 250 mil habitantes, Imperatriz ainda não possui uma Central de Abastecimento, sendo hoje a única cidade do porte na região Norte e Nordeste que não conta com uma estrutura adequada para receber a produção agrícola própria e dos municípios vizinhos.

”Atualmente a comercialização da produção de alimentos na cidade de Imperatriz é realizada sob condições improvisadas, fato que contribui para a perdas substanciais de alimentos por falta de local adequado, bem como para o desperdício em razão da precariedade das condições em que são comercializados”, disse o senador Roberto Rocha.

Durante a reunião, o senador também fez questão de ressaltar ao ministro Maggi que a instalação da unidade da CEASA é aguardada com bastante entusiasmo e expectativa pelos agricultores e moradores de Imperatriz, pois além de valorizar a agricultura da região, vai ainda dinamizar a economia, gerando mais empregos, e com isso contribuir para melhorar as condições de vida da população.

Quem também esteve presente nessa importante agenda para o Maranhão, em particular para Imperatriz, foi o ex-vereador por São Luís, Roberto Rocha Júnior, presidente do PSB da capital.

Foto: Agência Senado

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Sampaio pega o Santo André na LBF

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Sampaio Corrêa Basquete recebe o Santo André nesta sexta-feira, no Castelinho, em São Luís

Após quatro partidas fora de casa, o Sampaio Corrêa Basquete volta a reencontrar sua torcida nesta sexta-feira (10). O time maranhense, enfrenta o Santo André às 20h, no Ginásio Castelinho, pela primeira rodada do returno da Liga de Basquete Feminino (LBF). Os ingressos serão trocados por 1kg de alimento não perecível nas bilheterias do ginásio.

O Sampaio encara o Santo André de olho na terceira colocação da competição nacional. Depois de um começo complicado na competição, o Sampaio Corrêa Basquete se recuperou e terminou o primeiro turno na quarta colocação da LBF com 14 pontos somados, apenas um a menos que o Santo André, adversário desta sexta-feira.

No primeiro turno, o time tricolor acabou sendo derrotado fora de casa apesar de ter tido bons momentos durante as duas partidas no interior paulista.

Em São Luís, as duas equipes irão se enfrentar duas vezes. Além do duelo da noite desta sexta-feira, Sampaio Corrêa Basquete e Santo André voltam a jogar na manhã de domingo (12). A bola sobe às 10h (horário local), no Ginásio Castelinho.

Caso vença os dois próximos compromissos, o representante maranhense na LBF assumirá a terceira colocação de forma isolada. Lembrando que os quatro primeiros colocados avançam às semifinais da competição nacional.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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TAC propõe regularizar cadastro imobiliário

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Donos de imóveis em São Luís terão 180 dias para formalizar mudança de propriedade

O Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), nesta quarta-feira (8) para a regularização do cadastro de registro de imóveis de São Luís. A assinatura do acordo foi realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no São Francisco.

No prazo de 180 dias, a Semfaz e o Sinduscon se comprometeram a interceder junto aos donos de imóveis da capital, que ainda não realizaram a transferência para os seus nomes junto à Prefeitura de São Luís, para que formalizem a mudança de propriedade.

Assinaram o TAC o promotor de justiça José Osmar Alves; o secretário municipal de Fazenda de São Luís, Delcio Rodrigues e Silva Neto; e o presidente do Sinduscon, Fábio Ribeiro Nahuz.

Ficou acordado também que o Município de São Luís deverá emitir certidão negativa, igualmente no prazo de seis meses, a empresas que atuam na área da construção civil, desde que apresentem provas de que os débitos fiscais, porventura existentes, são unicamente referentes ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis de proprietários que não providenciaram a transferência formal junto à Prefeitura e em cartórios competentes.

Como provas, as empresas poderão apresentar contrato de compra e venda e documento que ateste a posse do imóvel (recibo de entrega da chave do imóvel ou autorização de transferência de titularidade do imóvel).

Em caso de impossibilidade de a construtora apresentar documentos que comprovem a venda, o Município deverá realizar diligências na unidade com o objetivo de constatar a informação.

As empresas igualmente poderão adotar medidas administrativas e judiciais junto aos adquirentes dos imóveis com a finalidade de formalizar a transferência.

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Braide aponta avanços com a Grande São Luís

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“A Região Metropolitana representa o avanço das cidades que a integram”, diz Eduardo Braide

Relator da Lei Complementar 174/15, que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís, o deputado Eduardo Braide destacou a importância de um instrumento que permite a integração efetiva entre municípios maranhenses.

“Mesmo quando algumas vozes eram contrárias a participação de outras cidades na área metropolitana, defendi a inclusão de municípios da Região do Munim, por acreditar no fortalecimento dessas cidades. Ver os representantes dessas cidades participando das decisões, me deixa muito feliz”, afirmou o deputado.

No total, 13 cidades integram a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. Mais de 1,6 milhão de pessoas estão na região, que assegura quase 40% do PIB do Estado.

Representantes de todos os municípios estiveram presentes no primeiro encontro do colegiado da região, realizado nesta quarta-feira (8). Para Eduardo Braide, o encontro foi a ratificação de uma decisão acertada em incluir mais municípios na Região da Grande São Luís.

“A metropolização, sempre defendida por mim, permite que os municípios tenham, por exemplo, mais força na economia, infraestrutura e turismo. Um exemplo disso é a proposta do prefeito Santa Rita, em utilizar o VLT no trajeto entre a cidade e São Luís. Outro bom exemplo é a oferta de transporte de ferry boat entre São José de Ribamar e Icatu. Eu mesmo tive a oportunidade, juntamente com o prefeito de Icatu, de discutir a implantação desse projeto na Secretaria Estadual das Cidades”, completou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Caema é condenada pela Justiça

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Caema é condenada a construir sistema de coleta de esgoto na área da Aurora

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu decisão na qual condena a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ao cumprimento na obrigação de fazer, consistente em promover a construção de sistema de coleta de todos os esgotos gerados pelos condomínios “Residencial Turmalina” e “Fonte do Ribeirão”, eliminando lançamento destes condomínios no Rio Anil, lacrando os pontos de lançamento existentes, ou adotando sistema de tratamento eficiente para o que for lançado, com o devido licenciamento ambiental e manutenção. A empresa tem dois anos para construir esse sistema.

De acordo com o processo, com base nas provas colhidas durante inquérito, a Caema autorizou e a construtora Skala construiu dois condomínios nominados ‘Fonte do Ribeirão’ e ‘Turmalina’ os quais despejariam esgotos sem tratamento no rio Anil. O Ministério Público Estadual argumenta que, ao aprovar os projetos de esgotamento sanitário e integrar os condomínios ao sistema de faturamento e cobrança da Companhia, a ré assumiu a responsabilidade pelo seu funcionamento posicionando-se, assim, como principal causador do dano ambiental de caráter material eis que, sem a sua anuência os condomínios sequer estariam construídos.

Na sentença, o magistrado ressalta que “não merece prosperar a alegação de ilegitimidade passiva formulada pela Caema, uma vez que está demonstrada à exaustão a pertinência da demanda com o serviço público prestado pela ré. A questão debatida envolve a responsabilidade da Caema em aperfeiçoar sistema coletivo de esgotamento sanitário”. E prossegue: “Restou incontroverso nos autos a situação danosa ao meio ambiente, qual seja, o despejo de resíduos líquidos sem tratamento no Rio Anil advindos dos condomínios nominados Fonte do Ribeirão e Turmalina”.

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Colegiado discute sobre Região Metropolitana

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Prefeitos participam de reunião do Colegiado de Implantação da Região Metropolitana

Prefeitos de 13 municípios próximos à Ilha de São Luís participaram, nesta quarta-feira (8), da primeira reunião do Colegiado Deliberativo de Implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), instituído pelo Governo do Estado. O encontro foi presidido pelo governador Flávio Dino. O ato é um dos passos exigidos pelo Estatuto das Metrópoles para a consolidação da Grande São Luís como Região Metropolitana.

O governador Flávio Dino destacou a primeira reunião do colegiado como um passo importante para a plena consolidação da Região Metropolitana. “A partir desta iniciativa, os municípios contemplados têm a oportunidade de cuidar uns dos outros. Por meio dela, é possível a captação de recursos importantes junto ao Governo Federal e ampliação da eficiência na aplicação desses recursos. Além disso, aumentamos também o poder dos municípios na busca de projetos importantes na esfera federal para as suas populações”, disse Flávio Dino.

No encontro, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico, social e urbano dos municípios envolvidos e ratificou seu apoio e o compromisso da Prefeitura de São Luís nessa iniciativa, tendo em vista que a capital será a sede da Região Metropolitana.

“Reafirmamos aqui nosso compromisso e engajamento a essa iniciativa de grande envergadura proposta pelo Governo do Estado. Sem dúvida, com a consolidação da Região Metropolitana da Grande São Luís, teremos a oportunidade de avançar ainda mais em diversos setores como transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, entre outros aspectos”, disse Edivaldo.

Além de São Luís, a região metropolitana será composta por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. Juntas, as cidades detêm quase 40% do PIB do Maranhão.

Durante o encontro também ficou definido que a região metropolitana será composta pelo Colegiado Metropolitano além de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo de acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comuns existentes que afetam a municipalidade.

“Estamos dando um passo importante na realização de um antigo sonho de todos os municípios que agora começa a virar realidade com a intensificação das relações econômicas, sociais, culturais e políticas de uma base territorial, e o governador acerta quando implementa a gestão metropolitana’’, pontuou Luis Fernando, sugerindo que a equipe da secretária estadual de cidades e desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, coordene os municípios na direção do Plano Diretor. Sugestão que foi aceita pelo governador Flávio Dino.

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Moto e Sampaio estreiam na Copa do Brasil

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Os dois representantes maranhenses na Copa do Brasil entram em campo hoje à noite (9) com missões bem diferentes. O Moto recebe o São Paulo, às 20h30, no Estádio Castelão. O Sampaio enfrenta o São José-RS, às 18h15, em Novo Hamburgo.

Por conta do novo regulamento da Copa do Brasil, Moto terá que vencer o São Paulo que tem a vantagem do empate. Já o Sampaio voltará classificado do Rio Grande do Sul com um simples empate.

No Moto, o técnico Ruy Scarpino promoverá as estreias de Lorran (lateral-esquerdo), Marcos Paullo (meia) e Vinícius Paquetá (atacante).

O time para enfrentar o São Paulo deverá ter Ruan, Diego Renan, Fernando Fonseca, Wanderson e Lorran. Esdra, Felipe Dias, Curuca e Marcos Paullo. Vinícius Paquetá e Toni Galego.

O Sampaio não terá alguns jogadores importantes no Sul para o duelo contra o São José. O meia Fernandinho está afastado. Felipe Costa foi barrado pelo treinador Vinícius Saldanha. Carlos Alberto e Zada, também não foram relacionados. Henrique perdeu a condição de titular.

O Tricolor Maranhense deverá jogar com Jean, Alex, Marques, Otávio e Arthur. Valderrama, Daniel Barros, Cloves e Esquerdinha. Cleitinho e Guilherme.

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