Honorato destaca Semana do Trânsito

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O vereador Honorato Fernandes (PT), destacou, durante Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira, na Câmara de São Luís, a importância da Semana Nacional de Trânsito, que tem início nesta segunda-feira (18).

Com o tema “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, a semana busca sensibilizar e concientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito para a criação de um ambiente de mobilidade mais seguro e pacífico.

“Esta é uma missão de todos nós, ajudar e incentivar as pessoas para uma postura mais preventiva e de respeito ao próximo no trânsito, que, infelizmente, tem se tornado cada vez mais violento”, destacou o vereador.

Nesta terça-feira (19), em comemoração a 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na Câmara dos Deputados, o Ministério das Cidades irá entregar ao Ministério da Educação,  material completo de educação para o trânsito que, além da abordagem pedagógica, traz volumes de material didático destinados a cada uma das séries do ensino fundamental.

Foto: Divulgação

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Andrea aponta caos na educação em Coroatá

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A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia sobre o retrocesso na educação municipal de Coroatá. Além da volta dos barracões e ensino multisseriado, a parlamentar repercutiu o relato das mães nos povoados Manelão e Santa Luzia em Coroatá. Em vídeo que está circulando nas redes sociais, elas falam da situação dos filhos matriculados na escola municipal Paraíso, mas que estão sem frequentar por falta do transporte escolar, serviço que deveria ser garantido pela Prefeitura.

“Os alunos estão tudo sem estudar. Não tem nenhum estudando. De jeito nenhum”, disse Maria, mãe de alunos da escola municipal Paraíso.

Além de crianças que não conseguem ir para escola, existem aquelas que se arriscam a pé ou de bicicleta. Mesmo assim a frequência escolar é baixa e por isso muitas famílias podem perder o auxílio do Bolsa Família como relatou esta outra mãe.

“Uma vez essa menina aqui veio chorando no caminho com dor de cabeça. Esse dia mesmo um caboco na moto ia matando ela. Vinha descendo a ladeira voado e ela subindo. Se tivesse na bicicletinha dela tinha morrido”, disse dona Bia que teme pela vida dos filhos a caminho da escola.

A deputada Andrea Murad já protocolou duas representações contra o prefeito Luis da Amovelar Filho, PT, por não garantir o acesso desses alunos à escola.  E também pediu que o Ministério Público investigue em todos os polos a situação das crianças, principalmente, na zona rural.

“Triste ouvir e ver que a situação das nossas crianças em Coroatá só piorou com esta nova gestão. São barracos servindo de escola, ensino multisseriado, crianças de várias idades e séries diferentes colocadas num mesmo espaço. Não tem transporte escolar porque a prefeitura não consegue sequer garantir o acesso. Então, só peço que o Ministério Público tome providências para que esses alunos tenham o direito de frequentar a escola. Infelizmente, hoje, Coroatá está à mercê de um ex-prefeito condenado, ficha suja, que não pode ser eleito e colocou o filho. E o filho, coitado, sabe nem para onde vai administrar uma prefeitura. Eu queira quer ele usasse todo o vigor de sua juventude, que ele utiliza para as festas, que ele usasse também para trabalhar mais pelo município”, explica a deputada.

Assista o discurso da deputada

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Ecoponto beneficiará cerca de 40 mil pessoas

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O prefeito Edivaldo entregou, nesta segunda-feira (18), mais um Ecoponto, em São Luís. O equipamento do Residencial Esperança é o sétimo a ser posto em funcionamento em pouco mais de um ano pela Prefeitura de São Luís, via Comitê Gestor de Limpeza Urbana e vai atender a 11 bairros da região, beneficiando uma população estimada de 40 mil habitantes. Os Ecopontos são uma forma eficaz de combater pontos de descarte irregular na cidade, recebendo de forma ambientalmente adequada o descarte de resíduos não recolhidos na coleta domiciliar, reforçando a política municipal de tratamento de resíduos sólidos.

Segundo o prefeito Edivaldo – que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro, além de secretários municipais – o Ecoponto Residencial Esperança representa mais um importante passo da Prefeitura no combate ao descarte irregular de resíduos. “Este terreno onde foi construído o Ecoponto era uma área onde os resíduos eram descartados de forma irregular, prejudicando a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores. Agora, a área está pronta para receber de forma adequada esses resíduos, trazendo melhorias para a região. Executamos o projeto dos Ecopontos de forma integrada com as cooperativas de reciclagem de lixo, que recebem todo o material reciclável coletado nos Ecopontos, promovendo, assim, o trabalho e a geração de renda entre os cooperativados”, frisou Edivaldo.

O prefeito ressaltou ainda a necessidade de apoio da população na melhoria da limpeza urbana. “A Prefeitura está fazendo sua parte, mantendo a coleta regular, entregando Ecopontos, fortalecendo a coleta seletiva, mas a população também precisa fazer a sua parte que é não descartar lixo em locais indevidos”, ressaltou o gestro municipal.

O Ecoponto Residencial Esperança fica localizado na Rua Doutor Ribeiro, s/nº, Residencial Esperança, e vai atender à demanda dos bairros Vila Fialho, Cohama, Cantinho do Céu, Conjunto Manoel Beckman, Vila 07 de Setembro, Vila Regina, Residencial Primavera Turu, Vila Cruzado, Vila União e Recanto Fialho.

Foto: A. Baeta

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CBF anuncia árbitro de vídeo no Brasileirão

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A Comissão de Arbitragem da CBF projetava o uso do Árbitro de Vídeo (AV) nas rodadas finais do Brasileirão 2017. Ao longo deste ano, representantes da entidade e árbitros brasileiros participaram de treinamentos teóricos e práticos sobre o tema, incluindo a capacitação que vem sendo realizada desde a semana passada na sede da Conmebol, em Assunção, no Paraguai.

Entretanto, em função da incidência de erros recentes que poderiam ser evitados com a utilização da tecnologia, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, reuniu a equipe, nesta segunda-feira (18), e determinou que o Árbitro de Vídeo seja aplicado o quanto antes nas partidas do Brasileirão – Série A.

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Marcos Marinho, está trabalhando para acertar os detalhes e viabilizar o AV o mais rápido possível.

A decisão da CBF em antecipar a medida veio em função do erro grosseiro do trio de arbitragem que validou um gol de mão do atacante Jô, na vitória do Corinthians por 1 a 0, diante do Vasco aumentando a polêmica sobre os erros de arbitragem no futebol brasileiro.

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STJ arquiva investigação contra Flávio Dino

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A respeito de matéria divulgada neste blog, no dia 28 de agosto com o título: STJ recebe pedido de inquérito contra Dino, estamos divulgando nota como “Direito de Resposta”,  da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão para esclarecer os fatos mencionados na matéria.

Cabe esclarecer que, no dia 30 de agosto, o Blog do Zeca Soares também divulgou a matéria com o título: STJ arquiva investigação contra Flávio Dino.

Hoje, a pedido administrativo da Procuradoria Geral do Estado estamos divulgando o “Direito de Resposta”.

Leia a nota na íntegra da Procuradoria Geral do Estado:

“Acerca das matérias publicadas em blogs e jornais de grande circulação, que apontaram o envio de suposta denúncia contra o Governador do Estado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), esclarecemos que:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrariamente ao que foi disponibilizado por parte dos veículos de comunicação locais, determinou o arquivamento da investigação proposta em face do Governador do Estádio Flávio Dino.

O arquivamento da investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, considerando que os elementos fáticos e probatórios apresentados são insuficientes para concluir pela existência de delitos praticados pelo Governador do Estado.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi proferida no sentido de exatamente oposto ao divulgado pelos blogs e jornais, frise-se, com a intenção de macular a imagem do Governo do Estado e repercutir negativamente quanto à sua credibilidade.

Esse comportamento leviano e que contradiz a missão informativa do jornalismo coloca em xeque a própria confiabilidade da população na atuação do Governo, visto que produz notícia inverídica envolvendo o Chefe do Executivo Estadual.

É evidente que todas as publicações são eivadas de má fé, na medida em que imputam indevidamente fato a agente público sem qualquer prova, demonstrando, assim, que a imprensa maranhense, em tais publicações, não agiu com responsabilidade e quebrou o seu compromisso com a verdade, o que é passível, invlusive, de responsabilização na esfera judicial.

Ao contrário, os fatos demonstram que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento da investigação, a pedido da própria Procuradoria Geral da República.”

São Luís (MA), 12 de setembro de 2017.

Rodrigo Maia Rocha
Procurador-Geral do Estado

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AL discute desenvolvimento do Varejo

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Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (dia 18), na Assembleia Legislativa, para o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA), presidida por Socorro Noronha. O seminário conta com apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

“É muito importante a realização desse encontro com presidentes de CDL de todo o Estado para discutirmos com especialistas propostas de desenvolvimento do varejo. O setor de comércio e serviços é responsável por mais de 70% dos empregos formais no Maranhão e cerca de 50% dos empregos do país. Precisamos unir esforços para desenvolver esse setor e a FPME com as demais entidades parceiras podem contribuir muito, tornando o Legislativo um mediador entre o poder público e a iniciativa privada”, declarou Adriano.

Socorro Noronha, presidente da FCDL-MA, demonstrou otimismo em relação ao evento. “Acho que esse é um momento histórico porque estamos reunindo a classe lojista e o poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, para dar visibilidade às demandas e buscar soluções conjuntamente. Deste encontro certamente vão resultar propostas para termos políticas públicas que de fato impulsionem o desenvolvimento do Maranhão”, declarou.

O seminário foi apresentado pelo professor Marcos Lima, da IAG Consultoria, acompanhado do gerente de projetos do CNDL, Daniel Sakamoto. Eles explicaram que, antes de chegar ao Maranhão, este evento foi realizado em 16 capitais brasileiras e que o objetivo é chegar a todas as capitais, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV).

Segundo Lima, esta é uma iniciativa conjunta da CNDL com o Sebrae Nacional e visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Participaram do seminário, além de presidentes das CDL de diversos municípios do Maranhão; o vice-presidente da FPME, deputado Wellington do Curso (PP); o superintendente do Sebrae-MA, João Martins; Antônio Nunes, secretário de Governo do Estado; Fábio Ribeiro, presidente da CDL de São Luís; Francisco Brasil, presidente da CDL de Imperatriz; e Albertino Leal, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Foto: Divulgação

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MPF questiona prolongamento da Litorânea

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão, em razão da falta de licenciamento ambiental regular das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, incluído no Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com implantação do BRT. O empreendimento localizado em ambiente pós-praia, caracterizado como faixa entremarés e em zona estuarina dos rios Claro e Pimenta, não apresentou prévio licenciamento ambiental necessário.

Foi constatado que o Estado do Maranhão enxertou a obra de Extensão da Litorânea a outro procedimento de licenciamento ambiental diverso e em andamento (ampliação da avenida dos Holandeses MA-203), no qual já foram expedidas licenças ambientais prévias e de instalação, ignorando a necessidade de licenciamento autônomo e completo que atenda à resolução 01/86-Conama. Essa situação caracteriza grave vício do licenciamento ambiental, pois indica que as particularidades dos impactos ambientais de uma obra em área de praia não foram minimamente avaliados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Como consequência, também não foi exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, de forma que a obra, se realizada sem o estudo e cautela necessários, poderá causar danos ao ecossistema costeiro.

Segundo a ação civil pública do MPF, a prática irregular criou uma aparência artificial de licenciamento onde, na verdade, houve descumprimento da lei. “O enxerto realizado burla de forma clara e direta a sistemática do licenciamento ambiental, desconsiderando as fases do processo em que cada aspecto de intervenções ao ecossistema é avaliado e equilibrado”, afirmou.

Na ação, o MPF-MA requer a suspensão da realização de obras do empreendimento Extensão da Avenida Litorânea e da admissão do licenciamento da obra “Extensão da Avenida Litorânea” ao procedimento referente à reestruturação da avenida dos Holandeses.

O MPF pede também o reconhecimento da necessidade de licenciamento autônomo e completo, mediante a apresentação de Estudo de Impacto ambiental que atenda à resolução 01/86- Conama.

Agora, antes da apreciação do pedido de liminar, o Estado do Maranhão terá o prazo de 72 horas para explicar por que agiu dessa forma.

Problemas na nova Litorânea

Essa já é a segunda ação civil pública que o MPF promoveu contra o Estado do Maranhão em razão do projeto de extensão da Litorânea.

A primeira ação judicial questionou a aprovação do contrato de financiamento para a obra, junto à Caixa Econômica Federal, sem a exigência da licença ambiental do empreendimento, o que é requisito para a aprovação dos recursos, conforme a Lei nº 6.938/1981. O MPF pediu judicialmente a suspensão do contrato de financiamento e, ao final, a declaração da sua nulidade, por violar disposição legal. Foram realizadas audiências de conciliação com o Estado do Maranhão, mas não se chegou a um acordo.

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Reino Infantil vence a segunda no JEBs

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O Reino Infantil venceu a Escola Módulo, da Bahia, no segundo duelo no vôlei infantil feminino, pela terceira divisão, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) que está sendo disputado em Curitiba.

As meninas do Reino fizeram 2 a 0, com parciais de 25 a 3 e 25 a 9. Na primeira rodada, elas já haviam batido o NEI, do Amapá, também por 2 sets a 0, com parciais de 25 a 15 e 25 a 10.

Nesta quarta-feira, às 8h15, o Reino Infantil enfrenta a Escola Estadual São José, de Roraima decidindo a primeira colocação no Grupo B.

Os meninos do vôlei do Colégio Adonai COC, de Açailândia, da segunda divisão, também venceram na primeira rodada contra a Escola Calvoso (MS). O placar acabou em 2 sets a 1, com  parciais de 16/25, 25/15 e 15/12.

Hoje pela manhã, os nossos meninos também venceram mais uma, por dois sets a zero contra o Espírito Santo.

Foto: Sedel

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Nagib visita novo HGM em Codó

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Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e autoridades municiais realizaram visita ao novo pronto socorro do Hospital Geral Municipal (HGM). Estavam presentes o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Expedito Carneiro, o vice-prefeito Ricardo Torres, o ex-prefeito Zito Rolim, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, secretários de governo, representantes do Legislativo, dentre outras autoridades.

A visita foi para acompanhar o início dos atendimentos no novo pronto socorro do hospital, que foi totalmente reformado, ampliado e reequipado. “É uma grande satisfação estar aqui com a equipe do governo Mais Avanço, Mais Conquistas, funcionários do hospital e amigos para o inicio das operações do novo pronto socorro. Estamos concluindo um grande esforço conjunto entre o poder público municipal, o Senador Roberto Rocha, que conseguiu a emenda de dois milhões para reequiparmos o HGM, o apoio do governador e a perseverança do povo de Codó. É apenas uma visita, mas em breve estaremos fazendo a inauguração oficial deste grande projeto, tão importante para nossa população”, explicou o prefeito Nagib.

“Essa nova estrutura é um suporte para o centro cirúrgico, para pediatria, ortopedia, laboratório e tantos outros setores do hospital como um todo. Iremos perceber que estamos diante de uma das maiores evoluções ou revoluções já feitas para a saúde de nosso município. Quero agradecer primeiro a população, que acreditou na continuidade de um trabalho iniciado pelo então prefeito Zito Rolim, ao Senador Roberto Rocha, que garantiu a emenda parlamentar para investimentos de dois milhões no HGM ao trabalho diligente do atual governo municipal e o grande apoio do governo do Estado em concluir este sonho para os cidadãos”, lembrou o vice-prefeito Ricardo Torres.

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, a concretização das obras é o reflexo da força de vontade política e capacidade de gestão do novo governo. “Mesmo com a crise pela qual atravessa o nosso país, o prefeito Nagib tem sido um guerreiro, fazendo todos os sacrifícios para cumprir os compromissos com a saúde. Agradeço aos diretores do HGM, funcionários. Tudo isso é fruto de um governo sensível. Codó volta a ser um protagonista da saúde em toda região e que dá todo suporte a atenção básica. Um município que está disposto a ajudar o Estado a organizar o Sistema Único de Saúde”.

“Parabenizo a todos. Desde o prefeito Nagib, aos colegas vereadores, secretários de governo, servidores até os funcionários do HGM por mais essa conquista. Em breve o prefeito fará a inauguração oficial deste novo hospital, com todas as suas alas e setores reformados e reequipados, o Centro de Parto Normal e o pronto socorro”, destacou o Presidente da Câmara, Expedito Carneiro.

Fotos: Divulgação/ Prefeitura de Codó

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Índia Guajajara protesta no Rock in Rio

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A índia maranhense Sônia Guajajara subiu ao palco durante o show da cantora Alicia Keys para defender a demarcação de terras na Amazônia. O protesto marcou o show da cantora americana e foi destaque na imprensa do mundo inteiro.

Sônia Guajajara denunciou a proposta do governo que pretende colocar à venda uma gigantesca área de reserva mineral. O projeto será votado esta semana no Senado.

“Existe uma guerra contra a Amazônia, os povos indígenas e o ambiente estão sendo brutalmente atacados”, disse ela. O governo quer colocar à venda uma gigantesca área de reserva mineral. No próximo dia 20, haverá uma votação no Senado de um decreto legislativo que pode barrar todo esse absurdo. Senadores, vocês têm a chance de evitar isso. E nós estaremos de olho. Estaremos de olho porque não existe plano B. É a mãe de todas as lutas, a luta pela mãe terra. O mundo inteiro precisa vir para a linha de frente. Vamos pressionar. Demarcação já.”

Durante o discurso, por cerca de 10 segundos a plateia do Rock in Rio gritou “Fora Temer”.

Veja o vídeo

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