Em Brasília, Luciano Genésio também conseguiu liberação de dez equipes do ESF; inclusão da cidade na área de atuação da Codevasf e recursos para oferecer serviços de saúde de alta complexidade.

Acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, vereador Elizeu de Tantan (PP), o prefeito Luciano Genésio (Avante) cumpriu, nesta última segunda-feira (12), extensa agenda de trabalho em Brasília.

Em reunião com o senador Roberto Rocha (PSB), Genésio recebeu a boa notícia informando que a cidade será incluída na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o que garantirá novos recursos federais para serem investidos em obras diversas. O projeto que inclui Pinheiro no raio de abrangência da Codevas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e seguiu para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O senador também atendeu pedido de Genésio e disponibilizou emendas de sua autoria que garantem recursos no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção no município de uma Central de Abastecimento e execução da obra de urbanização e revitalização da Lagoa do Pericumã – esta última orçada em cerca de R$ 4 milhões.

“São duas obras importantíssimas. A primeira está relacionada ao trabalho direcionado ao Mercado Municipal. A segunda transformará a lagoa em um belo balneário dotado de ótima infraestrutura para receber pinheirenses e maranhenses de todos os cantos do estado”, disse o prefeito.

Sobre ações no setor da saúde, Luciano Genésio esteve reunido com o deputado federal André Fufuca (PP) e representantes do Ministério da Saúde.

Na oportunidade, ele recebeu a garantia acerca da liberação inicial de R$ 2,5 milhões – de um total de R$ 5 milhões – para transformar o Hospital Municipal Materno Infantil em unidade de atendimento de alta complexidade.

Também foi assegurada a liberação de recursos para reimplantação de dez equipes de profissionais do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Este quantitativo de equipes, é importante destacar, estava suspenso desde 2016 devido a problemas apresentados pela gestão municipal passada.

“Com a liberação, em breve voltaremos a operar com 19 equipes, o que aumentará a abrangência do serviço ofertado”, comemorou o prefeito.

Fotos: Divulgação

Os deputados Eduardo Braide (PMN), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, e Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Casa, participaram, na tarde desta quarta-feira (13), no Auditório da OAB-MA, da Audiência Pública que discutiu a Previdência Social dos Servidores Públicos do Maranhão.

A audiência foi presidida pelo presidente da OAB-MA, Thiago Dias, e contou com a presença de representantes do Ministério Público, federações, sindicatos, poder judiciário e município, entre outros. Foram proferidas as palestras “Repasse das Contribuições Previdenciárias”, pelo procurador do INSS Mário Amorim da Fonseca, e “Controle dos Regimes Próprios da Previdência”, pela advogada e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Thaís Kellen Leite de Mesquita.

“É um tema que estamos debatendo amplamente, também por conta das reformas discutidas no Congresso Nacional, e em razão de dois projetos de lei que atualmente tramitam na Assembleia Legislativa, sendo um deles o de número 007/2017, que trata da criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão”, destacou o deputado Eduardo Braide.

Para o deputado Wellington do Curso, a discussão em torno da Previdência Social é de suma importância para a população, e principalmente, para os servidores estaduais e municipais. “Um debate que remonta não somente ao plano federal, mas também ao estadual. Estamos tratando aqui sobre a quantidade de municípios inadimplentes, que não estão fazendo o recolhimento. Nós, enquanto representantes da Assembleia Legislativa, também levaremos o debate para a tribuna. Vivenciamos no Brasil crises financeiras e administrativas em muitos municípios, o que perpassa a crise ética e a crise política. Nós temos péssimos gestores municipais e isto implica na falta de atenção para com o recolhimento do dinheiro público e sua aplicação. Esse é o maior entrave, sem dúvida”, frisou.

Entre outras coisas, foi discutida a ausência dos repasses das contribuições previdenciárias e o controle dos regimes próprios de previdência social. O debate foi​ proposto pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, presidida por Marinel Dutra de Matos. Segundo ele, aproximadamente 30 mil servidores em condições de se aposentar no Maranhão enfrentam problemas no âmbito da Previdência Social. “Há problemas dessa natureza em cerca de 90% dos municípios maranhenses. Na grande maioria, o problema maior é a ausência de rapasse”.

Segundo Edna Spíndola, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande, de 1993 a 2009 não houve repasse das contribuições previdenciárias. “Daí para frente, o problema foi sendo sanado, mas os servidores foram prejudicados e isso gerou uma conta enorme para o município”, disse.

Segundo Marinel Dutra de Matos, a audiência foi o primeiro momento de debates em torno do assunto, que terá continuidade. “Na próxima semana, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão vai protocolizar pedido de providências junto aos órgãos que efetivamente têm o poder de fiscalizar e punir. E depois, se necessário for, o ajuizamento de ações civis públicas, o que se espera que não sejam necessárias”, disse.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de Santa Rita adquiriu mais um ônibus para compor a frota municipal de transporte escolar. O novo veículo garantirá mais conforto e agilidade na locomoção dos alunos. No total são 14 ônibus escolares e mais oito alugados para atender a demanda do município.

De acordo com dados da Prefeitura de Santa Rita, atualmente mais 7 mil alunos da rede municipal de ensino são atendidos, assim como 212 universitários do IFMA, IEMA, além de atender a demanda dos estudantes da rede estadual. Toda essa estrutura de transporte escolar é mantida com recursos próprios.

“Hoje nossa frota escolar recebe mais um veículo, é o resultado de muito empenho e dedicação da gestão Hilton Gonçalo, que tem como foco a reestruturação e fortalecimento da rede educacional do município,” destacou o secretário de Educação, professor Paullo Márcio.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda, em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).

Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.

Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.

Foto: O Estado

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), criticou a quantidade de Medidas Provisórias de autoria do Governo do Estado colocadas hoje em pauta. Andrea lembrou da contradição do próprio governador Flávio Dino que já publicou um livro onde se declara contra as Medidas Provisórias, no entanto governa o Maranhão abusando do mesmo instrumento.

“O governador é autor de um livro onde condena Medidas Provisórias como ato ditatorial. Ele condenava a Medida Provisória, mas governa através dela, onde o verdadeiro ditador é ele que se utiliza de uma medida de exceção para impor os seus interesses. Só hoje são nove medidas provisórias para serem votadas e enfiadas goela abaixo dos deputados e se garante nisso por ter a maioria. Só este ano de 2017, o governador enviou 25 medidas provisórias contra 24 projetos de lei. Um verdadeiro absurdo!”, explicou a deputada.

Ainda para a parlamentar, a Assembleia Legislativa tem se resumido às honrarias e solenidades, sem prestar o principal papel como representante do povo do Maranhão.

“Esta Assembleia tem servido apenas para dar título de cidadão, medalha de mérito e dizer ‘sim, senhor, governador’. Duvido que os deputados saibam do que se trata essas MP’s, apenas vão votando sim, sim, sim, sem entender de absolutamente nada do que está sendo jogado aqui para aprovar. Se utilizar de Medida Provisória, sem tramitação necessária pela casa para uma boa discussão, sem passar nas comissões pertinentes, é colocar goela abaixo dos deputados e dizer ‘aprovem, vocês estão aí sob minhas ordens e se quiserem continuar tendo suas emendas, obedeçam e votem a favor do governo’. Tenho certeza que os eleitores estão vendo isso e ano que vem nas urnas vão dar a resposta necessária”, discursou a parlamentar.

Ainda durante seu discurso contra uma das Medidas Provisórias enviadas pelo governador Flávio Dino, Andrea Murad defendeu o tratamento igualitário às empresas.

“Ninguém aqui é contrário a colocar uma siderúrgica ou outros investimentos no estado, mas isentar por 30 anos essas empresas de pagarem ICMS e castigar as outras que já estão no estado aumentando ICMS como ele fez não é justo. Não sou contra o incentivo mas que seja feito de forma igualitária às empresas e não beneficiando apenas uma e fazendo as outras penarem.”, criticou Andrea ao falar sobre a MP 240/2017.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Equipe de melhor rendimento como visitante, o Sampaio terá que confirmar essa “fama” na primeira partida pelo mata-mata de acesso à Série B, neste sábado (16), às 19h30, contra o Volta Redonda, no estádio Raulino de Oliveira.

De um lado estará uma equipe que não perdeu em casa e do outro o melhor visitante, além de melhores ataques da competição. Por tudo isso, se retornar de Volta Redonda com um resultado positivo, o Sampaio terá percorrido metade do caminho de volta à Série B.

Nos nove jogos realizados fora de casa na primeira fase, o Sampaio obteve cinco vitórias, três empate e apenas uma derrota.

Um dado excelente é que nos nove jogos fora, marcou gols em oito, incluíndo o clássico com o Moto. Só não marcou gol fora em apenas uma partida ao todo foram 14 gols e sofreu 11 gols. Perdeu apenas para o Fortaleza (3 a 0).

Já o retrospecto do Volta Redonda em casa é o seguinte: são cinco vitórias e quatro empates e nenhuma derrota. O time do Rio de Janeiro marcou 14 gols e levou apenas três em casa.

Um fator que deve ser observado muito bem pelo Sampaio é o fato de que o Volta Redonda em quatro das cinco vitória marcou dois ou mais gols, embora em três jogos em casa não tenha marcado gols. Mas, também só levou gol em casa duas vezes.

São números que precisam ser muito bem estudados pelo Sampaio para que possa, a exemplo da primeira fase, surpreender o adversário lá fora.

Jogos do Sampaio fora:

Moto 1 x 2 Sampaio
ASA 0 x 1 Sampaio
Confiança 2 x 2 Sampaio
Fortaleza 3 x 0 Sampaio
Botafogo-PB 1 x 2 Sampaio
CSA 1 x 1 Sampaio
Cuiabá 1 x 3 Sampaio
Salgueiro 1 x 1 Sampaio
Remo 1 x 2 Sampaio

Jogos do Volta Redonda em casa:

Volta Redonda 3 x 1 Macaé
Volta Redonda 2 x 0 Botafogo
Volta Redonda 2 x 0 Tombense
Volta Redonda 0 x 0 Ypiranga
Volta Redonda 0 x 0 São Bento
Volta Redonda 0 x 0 Joinville
Volta Redonda 1 x 0 Bragantino
Volta Redonda 4 x 0 Mogi Mirim
Volta Redonda 2 x 2 Tupi

A morte de Victor Fontenele, integrante da juventude socialista do PDT e ex-presidente do Movimento Estudantil Independente (MEI), tomou de surpresa o meio político. Ele recorreu ao suicídoio ontem à noite (12) em seu apartamento. Ele tinha 32 anos de idade e deixa a esposa e dois filhos.

O vereador Raimundo Penha (PDT) disse faltar palavras para entender o que aconteceu. “O que dizer num momento deste? Faltam palavras pra entender, para expressar. Descanse em paz companheiro Victor Fontenelle e que Deus em sua infinita misericórdia lhe receba de braços abertos.”

Outro pedetista a se manifestar nas redes sociais foi o secretário de Agricultura de São Luís, Ivaldo Rodrigues: Uma dor profunda abate sobre mim com essa que seguramente é uma das mais chocantes notícias que venho a ter nos últimos tempos. Um dia triste com a perda deste menino lindo, que tantas vezes compartilhou sonhos com tantos de nós, ou divergiu, não importa. Impetuoso e franco, mas sempre pedetista e amável ! Vá com Deus companheiro de uma luta que não acaba aqui; aliás a luta continua pelos jovens e amigos que ficam, mas que foram motivos de tantas das suas alegrias e ou angústias. Fica na paz eterna!”.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão também manifestou pesar pelo falecimento precoce de Carlos Victor Rezende Fontenelle: “Ligado à política, Fontenelle era membro da juventude socialista do PDT, onde sempre atuou com bravura e dedicação na causa dos direitos dos jovens e, sobretudo, dos estudantes. Foi fundador e presidente do Movimento Estudantil Independente (MEI). Sem dúvida, era uma liderança jovem que gozava do respeito e admiração de todos em sua volta. Neste momento de dor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão solidariza-se com familiares, amigos e admiradores de Victor Fontenelle, como era conhecido.”

A nota é assinada pelo presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT).

São 70 anos de vida e 45 dedicados à música! Alcione – carinhosamente chamada de Marrom! – foi a convidada do Conversa com Bial desta terça-feira (12).

Ao lado do grupo As Bahias e a Cozinha Mineira, a cantora mostrou todo seu talento no palco do programa, além de comentar sobre seu processo de emagrecimento e o fato de ser homenageada pelo samba-enredo da Mocidade Alegre de São Paulo no carnaval de 2018.

O deputado Sousa Neto (PROS) protocolou três requerimentos, nesta terça-feira (12), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, solicitando informações do Governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o caso da funcionária fantasma Alana Coelho Lopes Coelho Almeida, lotada na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O assunto deve entrar em votação na próxima sessão plenária, prevista para amanhã (13). O parlamentar quer convocar o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de que a servidora Alana Valéria estivesse sendo mantida no cargo em comissão de Assessor Especial Isolado, percebendo vencimentos mensais de mais de R$ 9 mil, mesmo sem cumprir expediente desde o mês de janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, ela havia sido afastada por 15 dias para tratamento de saúde, e não mais retornou às atividades.

O outro trata do convite do deputado à Alana Valéria Lopes Coelho Almeida, para que ela possa se defender publicamente das informações divulgadas pelo chefe da Saúde do Estado e em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (SECAP), de que a mesma estaria afastada de suas funções para tratamento de depressão.

Sousa Neto está requerendo, ainda, que o Governo apresente os documentos da perícia com o laudo da junta médica oficial do Estado do Maranhão que justifiquem e comprovem a necessidade de licença, bem como o tempo de afastamento para tratamento de saúde da servidora Alana Coelho, conforme noticiado nas redes sociais do Governo e do próprio Lula.

“Estou oportunizando a Alana se defender já que Lula e Flavio Dino não a defendem, e ficam se omitindo de tomar alguma medida para este escândalo. É importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão, e com isso está permitindo todo tipo de interpretação negativa em relação a ela”, disse Sousa.

Como deputado de oposição, Sousa enfatizou que, caso a Mesa negue o requerimento, o gabinete está à disposição para recebê-la. “Importante para Alana o convite já que Lula não apresenta a comprovação do afastamento médico para tratar a depressão. Essa atitude de Lula está deixando a Alana a mercê de comentários e interpretações depreciativas em seu desfavor. Se a Mesa negar o requerimento, estou à disposição para recebê-la no meu gabinete. Essa seria uma maneira dela esclarecer seu lado no episódio”, concluiu.

EMSERH – Sousa Neto encaminhou, também, ofício à presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Ianik Leal, requisitando todo o detalhamento dos pagamentos realizados em favor de Alana, a título de Jeton, durante o período em que integrava o Conselho de Administração da entidade.

A presidente da EMSERH tem um prazo de até 15 dias para se manifestar sobre o assunto, sob pena de responder às reprimendas da Lei de Acesso à Informação.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O momento não pede nenhum time de comemoração, pelo contrário pede muita reflexão após o rebaixamento para a Série D. É neste cenário que o Moto está completando hoje (13) oitenta anos de glórias no futebol maranhense.

No lugar de festa, fogos, bolo, enfim, de qualquer tipo de comemoração, o Moto deve começar a olhar para si e começar a resolver seus inúmeros problemas que o levaram a um golpe duro neste fim de temporada.

Mas, após todo momento de derrota no futebol, também é momento para se aprender com os erros e dar a volta por cima.

A queda para a Série D, a partir de hoje deve fazer parte do passado do clube, mas que sirva para que os erros cometidos nunca mais se repitam. Que esta data sirva para o Moto iniciar o seu recomeço para a temporada 2018, afinal o Moto é grande e não vai acabar nunca.

O Moto tem que imediatamente antecipar o seu processo eleitoral previsto para dezembro, para que este não atrase o planejamento da equipe para o ano que vem.

A partir daí, deve definir logo a sua comissão técnica e iniciar a montagem da equipe. Paralelo a isso deve fazer um planejamento financeiro para que não gaste mais do que pretende receber como aconteceu nesta temporada que acabou como estamos vendo.

A exemplo desta temporada quando voltou a vencer na base, o Moto deve priorizar e estruturar ainda mais as suas divisões de base para que continue formando grandes nomes no futebol maranhense.

E fora de campo, que o torcedor rubro-negro entenda que a saída para os problemas financeiros do clube é o sócio torcedor e que o momento pede, sobretudo, a união daqueles que sempre sonharam um dia em ver o Moto uma equipe forte e vencedora.

Tenho a certeza que o torcedor motense e falo daqueles motenses ‘de verdade’ que nunca viraram as costas e que, jamais deixaram de apoiar o clube, estes serão sempre a esperança desse clube de mil feitos gloriosos.

Parabéns, Moto Club de São Luís!!!