Camarão participa de audiência no MP

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou, nesta quinta-feira (31), da audiência pública “Por uma educação pública efetiva”, promovida pelo Ministério Público do Maranhão com o objetivo de ouvir a opinião de setores da sociedade com em relação à educação pública em São Luís, discutir ações e encontrar soluções para os problemas encontrados.  Participaram da audiência educadores, estudantes, pais e representantes de entidades sociais e sindicais.

Felipe Camarão destacou a importância da discussão do tema, por acreditar que a educação é uma construção coletiva e que merece a união de esforços.

 “Considero muito importante essa iniciativa do Ministério Público do Maranhão, por meio da promotoria especializada em educação, em organizar um debate tão valioso como este, por meio do qual podemos ouvir os anseios de pais e alunos e as demandas dos educadores que no dia a dia vivenciam o chão da escola”, afirmou. “Não temos como falar em educação pública de qualidade e efetiva, sem ouvir os diversos atores envolvidos. Essa é uma construção coletiva e que requer transparência. E a audiência pública é mais um espaço que temos para demonstrar para a sociedade aquilo que estamos executando na gestão pública”, declarou o secretário.

O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, ressaltou que a audiência atingiu parte dos objetivos propostos e informou que a próxima etapa é encaminhar as soluções propostas.

“Eu achei muito positiva, em razão do grande número de participação popular, de docentes, pais e setor público. Acho que as explicações da Seduc e Semed deverão ser avaliadas para extrairmos o que de melhor a gente pode trabalhar para melhorar a educação. Não fazemos educação de portas fechadas; o processo é dinâmico à proporção que são envolvidos os segmentos da sociedade, todos os órgãos de controle social; assim, naturalmente, vamos começar a ter um horizonte bem melhor”, pontuou o promotor que destacou os avanços na educação pública estadual nos últimos anos.

Foto: Divulgação

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Reconhecimento a Fundação Antônio Dino

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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa prestou uma homenagem aos 40 anos de atividade da Fundação Antônio Dino, que atua em todas as vertentes do combate ao câncer no Maranhão. O reconhecimento foi proposto pelo deputado Wellington do Curso (PP) e aclamado por unanimidade pelos parlamentares. Na solenidade também foi entregue uma placa comemorativa em homenagem à instituição.

Fundada em 10 de dezembro de 1976, a Fundação Antônio Dino foi criada com o objetivo de manter o Hospital do Câncer Aldenora Bello, em sua missão original de atender aos pobres e indigentes sem cobrar por seus serviços. Uma entidade filantrópica que tem o trabalho voltado à população maranhense, portadora de câncer, em especial, aos mais carentes.

O deputado Wellington do Curso destacou que teve a oportunidade de conhecer duas das atividades desenvolvidas pela Fundação, que realiza também um valoroso trabalho de acolhimento de pacientes com câncer, vindo de todas as partes do Maranhão.

“Eu tive a oportunidade de acompanhar as atividades e conhecer dois trabalhos. O primeiro foi a ampliação do Hospital Aldenora Bello e, o segundo, as instalações, a pediatria, todo o atendimento que é feito à sociedade. É uma justa homenagem que a Assembleia Legislativa presta, de forma unânime, e a oportunidade que temos para compreender o trabalho realizado pelo Hospital Aldenora Bello e pela Fundação”, afirmou o autor da homenagem.

Além do deputado Wellington do Curso, participaram também da sessão especial os deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PSB), autoridades, colaboradores e familiares de Antônio Dino, um dos médicos que iniciou o combate ao câncer no estado e que nomeia a instituição.

“Eu tive a felicidade de, em 2011, ser autor de uma Emenda Constitucional que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Ao lado disso, enquanto deputado estadual destino, todos os anos, equipamentos para o Hospital Aldenora Bello. O que fazemos hoje é um reconhecimento da Casa do Povo, que é a Assembleia Legislativa, e que é muito pouco perto do trabalho que é realizado ao longo desses 40 anos”, destacou o deputado Eduardo Braide, que é também autor da lei que estabeleceu o Dia Estadual de Combate ao Câncer.

Além do Hospital Aldenora Bello, a Fundação Antônio Dino é responsável ainda por duas Casas de Apoio que hospedam pacientes, geralmente do interior, que não possuem lugar nem recursos para ficarem na cidade durante o tratamento. Essas casas são sustentadas através de doações da comunidade. Os pacientes têm inteiro apoio em alimentação, remédios, vestuários, transporte e suporte psicopedagógico para dar continuidade ao tratamento.

Encampando essa luta desde antes mesmo da criação da instituição, Enide Dino, que é presidente da Fundação Antônio Dino, agradeceu o reconhecimento e a homenagem. “É um sentimento inexplicável, pois são 40 anos de luta pela Fundação. Sempre tenho levado a Fundação em frente com muito sacrifício, garra, luta e com a colaboração de toda uma comunidade. Hoje, com essa homenagem que estamos recebendo do deputado Wellington do Curso, é um motivo de muita satisfação e alegria em saber que temos credibilidade no que fazemos”, completou a presidente da Fundação Antônio Dino.

Foto: Agência Assembleia

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São Luís recebe grandes nomes do MMA

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São Luís recebe no dia 16 de setembro, às 19h, no Ginásio do Castelinho,  o Bradar Fight Championship (BFC), o maior evento de MMA do Norte Nordeste do Brasil, com lutadores renomados e presenças especiais.

O BFC chama a atenção não só por ser realizado dentro do Ginásio do Castelinho, mas por conseguir manter um nível alto dentre os atletas que lutam pela organização representando São Luís (MA) e Curitiba (PR). Para esta edição, o evento contará com atletas jovens e promissores além de alguns nomes já mais experientes e conhecidos do público que acompanha o MMA nacional de perto.

Fora isso, estrelas do UFC, também marcarão presença. Presença confirmada de Ronny Jason, Luan Chagas e o ícone, Wanderlei Silva (foto), o maior lutador da história do vale tudo. Já para apresentação do evento, Olivar Leite, que tem uma vasta história de trabalho no MMA nacional.

No confronto e cara a cara, teremos Dog Race (Galeto Brothers – Curitiba) contra Diego Street, da Street / GB, representando o Maranhão. Não para por aí, ainda vamos ter a disputa de cinturão pedo galo 61kg, entre Altamiro (Miro) da TFT/ GB e Walter Neto da equipe 098 Martialarts, todos do Maranhão. Também do estado, mas na disputa pelo cinturão interino peso pena 66kg, Nonato Shaolin Jr e Brendo Bispo do Chute Box.

Com certeza serão lutas emocionantes. Também na competição teremos os astros, Pantera Jr da Barreto FT contra Jucinaldo Pelézinho, representando a Zenith/ Eloy Duarte no pedo galo 61 kg.

Os ingressos do evento estão à venda na Loja Degraus (Rio Anil Shopping e Shopping da Ilha), Loja Ingressando (São Luís Shopping), Thor Suplementos (Vinhais) e Loja World Suplementos (Cohatrac).

Foto: Divulgação

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Eliziane Gama destaca combate às drogas

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Coordenadora da Comissão Externa que debate o consumo de drogas entre jovens, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (30) a importância do papel desempenhado pelo Comitê Maranhense de Prevenção às Drogas. Este último órgão é formado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Câmara dos Deputados e Polícia Rodoviária Federal. O projeto tem o objetivo de atingir 100 municípios.

Representantes destas instituições debateram o tema durante audiência pública realizada em Brasília. O evento foi realizado a partir de requerimento apresentado por Eliziane Gama.

“Este Comitê tem tido grande resultado porque envolveu as principais estruturas que trabalham nesta política. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público têm participado efetivamente destes trabalhos, além das demais instituições. Os encontros nos municípios têm rendido acordos como a criação de conselhos escolares e o fundo municipal de políticas antidrogas. É impressionante o envolvimento das escolas, prefeitura, das Câmaras e do próprio povo. É uma iniciativa muito importante”, disse a deputada do PPS.

Representante do TJMA, o juiz Júlio César Lima Praseres, lembrou que o Comitê surgiu a partir de um projeto apresentado por Eliziane Gama ao Tribunal. As atividades foram iniciados em março e já percorreram dezenas de cidades maranhenses.

“A partir daquela proposta da deputada, montamos o projeto ‘parceiros da paz’ e saímos com um projeto no sentido de sensibilizar os magistrados e promotores e nós todos com a tarde de sensibilizar toda uma população, já que somos todos responsáveis por esta problemática”, acrescentou Praseres.

O evento na Câmara dos Deputado contou ainda com representante da Polícia Rodoviária Federal e do governo do estado do Maranhão.

Foto: Leandro Pedrosa

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Lucas Porto passa por novo exame mental

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O empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, realizou nesta quinta-feira (31) uma nova avaliação médica de sanidade mental no Hospital Nina Rodrigues no bairro Monte Castelo em São Luís. Acompanhado de seu advogado, um esquema de segurança foi montado para sua chegada no local.

No último dia 17 de agosto, Lucas Porto a pedido da defesa, havia sido submetido a outro exame de sanidade mental no mesmo hospital. A defesa de Lucas instruiu o pedido com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O laudo médico de Lucas Porto será enviado a Justiça em um prazo de 60 dias.

Entenda o caso

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

Foto: Paulo Soares/O Estado

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Moto pede apoio da torcida para decisão

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Em meio ao desconforto com a grave situação financeira da equipe e a possibilidade real de rebaixamento na Série C, jogadores do Moto buscam forças para a partida decisiva contra o Cuiabá, neste sábado (2), às 17h, no estádio Castelão e ainda acreditam ser possível mudar a história.

O Moto não tem outra saída. Se não vencer, dificilmente escapará da degola. A missão runro-megra é complicada, pois o time tem que vencer e torcer por tropeços de Botafogo-PB e Confiança-SE que dependem apenas de si e jogam em casa.

Mas de nada adiantará ser ajudado pelos adversários se o Moto não fizer a sua parte que é vencer os jogos. Agora só faltam dois…

Nas entrevistas, jogadores e comissão técnica fazem convocação da torcida para essa importante decisão, mas se depender do histórico de público nos jogos do Moto na competição é melhor o time nem pensar nisso, pois o torcedor mostra que definitivamente não está ao lado do time neste momento tão delicado.

O Moto colhe o que plantou numa temporada cheia de erros. Tomara que consiga acertar nestes dois jogos que ainda restam, embora nem isso poderá salvá-lo do rebaixamento.

Mas vamos acreditar até o fim e torcer para que o Moto consiga se manter na Série C.

Foto: Lucas Almeida

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Roberto Rocha deve retornar ao PSDB

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O PSDB deverá ser mesmo o destino do senador Roberto Rocha – que ainda continua no PSB – para disputar a eleição para governador do Maranhão em 2018. As conversas entre Rocha e os líderes tucanos avançaram e para o martelo ser batido basta um posicionamento oficial da direção nacional do PSDB sobre a situação da legenda no Maranhão.

Roberto Rocha precisa que a direção nacional determine que os membros do PSDB no Maranhão deixem a base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) já que, segundo o ex-prefeito de Imperatriz e dirigente nacional tucano, Sebastião Madeira, o entendimento dos dirigentes nacionais é que a sigla não volte a compor com os comunistas para a campanha eleitoral de Dino no ano que vem.

“As conversas estão adiantadas, mas falta uma posição definitiva da direção nacional para o PSDB deixar o governo do Maranhão. Resolvendo a situação no estado, Roberto deverá sim retornar ao PSDB e para ser candidato a governador já que convite ele já recebeu de membros do partido”, afirmou Sebastião Madeira.

Para O Estado, Roberto Rocha admitiu que as conversas sobre sua ida para o PSDB avançaram. Segundo o senador, em breve tudo será definido.

Esse breve de Rocha não aguarda somente a decisão pública do PSDB quanto a situação no Maranhão. O senador também espera a eleição para presidente nacional do PSB, cujo resultado deverá influenciar diretamente no comando da legenda no estado.

Roberto garantiria sua permanência nos quadros socialistas se o presidente nacional da legenda vier de São Paulo. Com um resultado desse, o senador garantiria o que seria o cenário ideal para ele na disputa do próximo ano: candidato a governador pelo PSB e com o apoio do PSDB.

Mas se o comando ficar com os membros da sigla de Pernambuco, o mais provável é que Rocha deixe mesmo o PSB porque será mantida o comando da legenda nas mãos dos aliados do governador Flávio Dino e assim o partido ficaria com o comunista na eleição do próximo ano.

O Estado

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Andrea repercute caso de ‘fantasma’ na SES

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A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia feita pelo colega de bloco, deputado Sousa Neto, sobre a funcionária fantasma na Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, Alana Valéria Lopes Coelho está afastada do órgão por motivos de saúde, mas a funcionária vem recebendo normalmente seu salário de R$ 9.627,73 por mês. Para a deputada Andrea, a servidora deveria ser paga pelo INSS mediante laudo médico e não pela secretaria.

Alana Valéria, que foi sócia do secretário de saúde em seu escritório de advocacia, vem exercendo cargo no governo desde que Carlos Lula assumiu vaga na Casa Civil até se tornar Secretário de Saúde. Em dezembro de 2016, a funcionária foi afastada “de ofício” por 15 dias para tratamento de saúde e nunca mais pisou no órgão, onde é Assessora Especial de Apoio Institucional e também titular no Conselho Fiscal da EMSERH. Mesmo assim, vem recebendo normalmente os proventos.

Na tribuna, a deputada Andrea questionou por que a funcionária não está recebendo seu salário pelo INSS, já que estaria em tratamento de saúde, e também indagou se a funcionária fantasma estaria recebendo os honorários como conselheira fiscal da EMSERH e mais a gratificação do SUS, que segundo denúncias, Alana está recebendo o benefício previsto apenas ao servidor de acordo com sua produtividade.

“O secretário Lula admitiu que a funcionária está afastada para tratamento de saúde e disse que estava tudo regular. Quero saber se ela está afastada pelo INSS, porque esta é a forma regular. Quero saber também por que existem contracheques até este mês de agosto, o que comprova que ela recebe normalmente pela SES, sendo que desde dezembro de 2016 Alana Valéria não pisa na secretaria de saúde, ressaltando que a mesma trabalha por conta própria, está trabalhando normalmente em seu buffet, inclusive estava anteontem em Tutoia, mas na secretaria ela não aparece. E mais, segundo denúncias, Alana recebe ainda gratificação do SUS, dada somente por produtividade, e não duvido que também receba como membro do conselho da EMSERH sem pisar lá. Portanto, o que o secretário Lula deve explicar e provar é simples. Se ela está afastada deveria ter passado por perícia do INSS e estaria recebendo seu salário por lá. A única forma do secretário provar que isso tudo é mentira é mostrando que a SES não paga um real a funcionária e que ela recebe pelo INSS. Mas provar isso está bem difícil”, disse Andrea.

Para a parlamentar, Carlos Lula não tem mais condições de exercer função de Secretário de Saúde diante de vários escândalos na sua gestão, incluindo, o fato de manter sua ex-sócia como funcionária fantasma na secretaria. E anunciou que também tomará providências quanto às ilegalidades praticadas pelo gestor.

“O governador Flávio Dino deve tomar uma providência imediata porque o Carlos Lula só demonstra a cada dia que não tem mais como permanecer à frente da secretaria. É um escândalo atrás do outro. Também darei entrada em uma ação para que Carlos Lula devolva aos cofres públicos os 8 meses que ele, conscientemente, misturando a coisa pública com a privada, pagou à funcionária fantasma”, anunciou a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Bárbara participa de audiência em Morros

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A vereadora Bárbara Soeiro participou nesta quarta-feira (30), em Morros de uma audiência pública, na Câmara Municipal sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, a convite da presidente da Casa, vereadora Andréa Moraes.

A audiência possibilitou a troca de experiências e iniciativas de projetos voltados à causa, destacando a importância da presença das mulheres nos espaços de poder para defesa e estabelecimento dos equipamentos de valorização, independência e empoderamento do gênero.

“Eu estou muito feliz pelo convite da vereadora Andrea Moraes, presidente da Câmara de Morros, sobretudo com a presença de todos vocês aqui, o que demonstra a relevância do tema, que na verdade é um enorme problema social no Brasil. Fico lisonjeada, pelo carinho com que me recebem hoje, nesta bela cidade e tenho a certeza que as instituições de proteção à mulher, políticos, sociedade civil organizada e a população podem não só mudar, mas também, quebrar alguns paradigmas, que ainda existem, quando se busca o empoderamento da mulher brasileira – a luta é longa , mas, nós juntos haveremos de ganhar esta batalha”, disse Bárbara Soeiro que representou a Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher, da Câmara Municipal de São Luís.

Também participaram da audiência Mary Ferreira, do Fórum Permanente da Violência da Mulher da UFMA; Susan Lucena, secretária adjunta do Estado da Mulher; Kazumi Tanaka, delegada e coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, delegado Leonardo de Oliveira e o vereador Neto.

Foto: Divulgação

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Justiça autoriza Uber em São Luís

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu o efeito da lei municipal nº 429/2016 que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30) pelo desembargador Marcelo Carvalho atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA).

O desembargador, em seu despacho, destacou que proibir os serviços que partem do uso do aplicativo não é saudável para o mercado.

“Entendo que a proibição do exercício de atividade de transporte individual de passageiros, plenamente amparado pelo ordenamento jurídico, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência, e a liberdade de escolha dos consumidores, evidencia iminente prejuízo para estes e para os motoristas particulares que recebem o efeito negativo da norma impugnada, garantindo, por via transversa e ilegítima, o monopólio do serviço em questão aos taxistas”, diz trecho do despacho.

Assim, a fiscalização com intuito de apreensão de veículos particulares utilizados para o transporte de passageiros não poderá mais ser realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

No último dia 22 de agosto, a PGR do Maranhão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que proíbe o uso do aplicativo ‘Uber’. A ação foi proposta pelo procurador-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Na semana passada, taxistas fizeram protesto na Avenida Beira Mar, em São Luís. No dia seguinte, motoristas que trabalham por meio do Uber também se manifestaram em frente a Câmara Municipal.

A lei municipal que proibia o Uber em São Luís foi promulgada no dia 26 de abril deste ano. A proposta foi da ex-vereadora Luciana Mendes. O projeto havia sido aprovado em 2016, mas não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Por conta da omissão do chefe do Executivo, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.

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