Sousa Neto repercute nomeação de ficha-suja

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Na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) repercutiu a denúncia contra o Governador Flávio Dino e o Secretário da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, acusados de nomear um correligionário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficha-suja, para um cargo no Estado.

“Fiz essa denúncia gravíssima na sessão passada, a respeito do comunista, ficha-suja, Clécio Coelho Nunes, que foi nomeado pelo Governador Flávio Dino para o cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entrei com uma representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso. Quero aqui, perante à sociedade, pedir que ele devolva esse dinheiro ao erário, porque está recebendo de forma irregular”, disparou o parlamentar.

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo Tribunal de Contas em agosto de 2016, pelo mau uso de recursos públicos durante período em que comandou o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande, e não poderia ser nomeado a qualquer cargo público em comissão pertencente aos quadros do Poder Executivo, em vista dos critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº 30.662, de 2 de janeiro de 2015, de autoria do próprio Governador, e por meio do qual os gestores dos órgãos do Poder Executivo Estadual, quando da nomeação de pessoa para cargos em comissão, devem, obrigatoriamente, exigir a apresentação de certidões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União que atestem acerca do eventual julgamento de processos por esses Tribunais (art. 1º., inciso VIII).

Além disso, há também a obrigação de que seja apresentada declaração, assinada de próprio punho pelo pretenso agente, de que não se enquadra nos impedimentos previstos na Lei no. 9.881, de 30 de julho de 2013 e na legislação federal em vigor.

Dessa forma, das duas uma, ou o Sr. Clécio Coelho Nunes deixou de apresentar as certidões exigidas por lei, declarou não estar impedido, e foi nomeado pelo Governador, ou as apresentou e, ao arrepio da lei, foi contemplado com uma nomeação pelo Governador Flavio Dino ao cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador do Estado não exigiu essa certidão, ou, se foi apresentada, cometeu a ilegalidade de nomear um ficha-suja a um cargo público, o que configura crime de prevaricação. É assim que funciona o governo comunista, basta ser filiado do PCdoB que nenhuma lei é respeitada nessa administração. Flavio Dino diz que o Estado do Maranhão está quebrado, mas para colocar camaradas não existe nenhum tipo de regra”, concluiu.

De um jeito ou de outro, há flagrante prática de condutas criminosas por parte do Governador Flavio Dino (crime de precarização) e de Clécio Coelho Nunes (crime de falsidade ideológica), cujas responsabilidades devem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, nos termos já delineados na Representação protocolada pelo parlamentar junto ao Órgão Ministerial.

Foto: Agência Assembleia

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Edivaldo chama concursados na Educação

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município neste link.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Foto: Divulgação

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Chineses discutem negócios no Maranhão

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Os prefeitos Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo participaram nesta terça-feira (15), de uma reunião da comitiva da China com o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e secretários de Estado no Palácio dos Leões. O encontro teve como objetivo o debate entre brasileiros e chineses acerca de investimentos diretos no setor de siderurgia e outros segmentos no Maranhão.

A comitiva da China foi formada por representantes de empresas e instituições como a CBSteel, Beijing Seatone Technology Development, Jiangsu Berkgen Medicine, South China Normal University Literature College, Guangdong simple art International Technology Co. e Tsinghua University Educational Research Institute.

Desde o início de 2015, o Governo do Estado está discutindo com empresários chineses para a abertura de novos negócios. No mês passado, Hilton Gonçalo, Fernanda Gonçalo e uma comitiva liderada pelo vice-governador Carlos Brandão visitaram a China e dialogoram com empresas vinculadas a setores que atuam no desenvolvimento de estados brasileiros com o perfil do Maranhão, assinou documentos que celebram a contratação de serviços da empresa de siderurgia CBSteel no estado e encontrou com empresários.

O CEO da CBSteel, Zhang Shengsheng, falou sobre a intenção da empresa chinesa em instalar uma siderúrgica no Maranhão e enfatizou que a reunião foi mais um passo para a concretização do negócio. “Hoje a reunião foi muito produtiva e tem um significado especial. Nós conversamos sobre alguns detalhes de como vamos poder implementar o projeto. De forma mais detalhada, com programação a ser executada”, esclareceu.

Hilton e Fernanda Gonçalo prefeitos de Santa Rita e Bacabeira, respectivamente, acreditam que a instalação do empreendimento será a redenção para a região, que tanto já criou expectativas com outras promessas anteriores.

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‘Dinheiro é para os camaradas’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, o discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de que o Estado passa por grave dificuldade financeira.

O parlamentar lembrou que a gestão passada deixou, em 2014, o Estado com as contas equilibradas e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfatizou que Dino tem elevado gastos com jatinhos e helicópteros, alugueis de prédios particulares e com a propaganda.

“Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de Janeiro investigando o contrato, R$ 2,5 milhões do avião, gastos pelo governador Pezão naquele estado. Um Estado que vem enfrentando uma grave crise financeira. Nós estamos falando de R$ 2,5 milhões, e o Ministério Público já está adotando as providências. Aqui no Maranhão o governador me faz uma licitação de R$ 7,7 milhões para gastos com avião que não pode voar. E aí eu quero e espero que o Ministério Público também possa enxergar e ter como exemplo o do Rio de Janeiro e investigue esse contrato”, disse.

Ele lembrou da declaração dada pelo governador Flávio Dino à imprensa de que o estado está com dificuldade financeira e cobrou transparência.

“Ontem eu assisti ao jornal da Mirante e fiquei impressionado. Ele [Flávio Dino] só falando que Deus proverá, que o dinheiro do Estado Deus proverá. Mas Deus proveu e muito para a Secretaria do secretário Márcio Jerry. Para lá foram R$ 9 milhões agora para investir em propaganda. Mas não tem dinheiro para Saúde, a Escola Digna é uma fraude. Mas tem dinheiro para pagar 90 mil por mês de clínica fechada. Tem dinheiro para empregar ficha suja. Tem dinheiro para tudo, basta ter prioridades”, completou.

Edilázio enfatizou que o Governo do Maranhão tem servido como uma espécie de abrigo financeiro para filiados ao PCdoB no estado.

“Hoje quem chega à porta do Palácio dos Leões com uma camiseta vermelha, uma bandeira da Venezuela, está empregado. Na Casa Civil e na Secretaria de Comunicação é só comunista empregado. Emprega ficha suja, emprega quem quer que seja. Mas tem que ter o seu contracheque”, disse.

“Então, governador, dê prioridade para a saúde, para a educação, para segurança, para a infraestrutura. Diminua os gastos com seus aviões que sequer podem voar, diminua os gastos com a Secretaria de Comunicação que só agora vossa excelência passou mais R$ 9 milhões ao secretário Márcio Jerry. Dê prioridade aos maranhenses, só depois dê prioridade às suas luxúrias”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Aumenta chance de queda do Moto

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O site Chance de Gol aponta que aumentou a probabilidade de rebaixamento do Moto para a Série D, após a derrota para o Botafogo-PB por 3 a 2, no fim de semana, em João Pessoa.

Na semana passada, o Moto tinha 45,1% de chance de queda e agora está com 55,3%. O time maranhense briga com o ASA-AL que tem 46,6%, Confiança-SE 75,5%, Cuiabá-MT 18%, Remo-PA 3,4% e Botafogo 1,4%. Fortaleza-CE e Salgueiro-PE tem quase 0%, enquanto CSA-AL e Sampaio já astaram qualquer possibilidade de rebaixamento.

Na briga por vaga no mata-mata de acesso à Série B, o Sampaio que tinha 90% na rodada anterior de chance de classificação agora tem 95,7% e pode garantir a classificação logo na próxima rodada se vencer o Fortaleza, no Castelão, em São Luís, no próximo fim de semana.

Veja a probabilidade de classificação: o CSA-AL tem 99,9% de chance, Fortaleza 97,1%, Sampaio 95,7%, Salgueiro-PE 78,8%, Remo-PA 14%, Botafogo-PB 11,7%, Cuiabá 2,5%, Confiança 0,8%, Moto 0,2% e ASA-AL 0,1%.

Ainda faltam quatro rodadas para o término da primeira fase da Série C. O Moto tem o ASA (F), Remo (C), Cuiabá (C) e Fortaleza (F). O Sampaio terá Fortaleza (C), Salgueiro (F), Remo (F) e Botafogo (C).

Foto: Welliandrei Campelo

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AL fará audiência com servidores públicos

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (15), para informar a realização da Audiência Pública que debaterá os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que criam o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) – que passará a administrar o (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado (FUNBEN), respectivamente.

“No próximo dia 29 de agosto, esta Casa dará a oportunidade aos servidores do Estado que o Governo não deu. Vamos ouvir as sugestões e aperfeiçoar os dois projetos, encaminhados à Assembleia Legislativa sem que um único servidor estadual tenha sido consultado”, informou o deputado, autor do requerimento da audiência pública.

Eduardo Braide também afirmou que os projetos de autoria do Governo do Estado precisam de alterações fundamentais antes de serem colocados em votação.

“Já estive reunido com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e pudemos constatar, por exemplo, a falta de paridade na composição dos conselhos administrativos do FEPA e FUNBEN, já que os projetos preveem cinco membros indicados pelo Poder Executivo e somente quatro representantes dos servidores públicos estaduais. O mais grave, é que os projetos dispõem que as decisões dos conselhos serão tomadas somente com a presença de, no mínimo, cinco membros. Ou seja, as decisões sempre serão do Governo e nunca dos servidores”, explicou o parlamentar.
Ainda no seu pronunciamento, o deputado criticou o número de cargos comissionados a serem criados para o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN.

“Em recente discurso, o próprio governador Flávio Dino afirmou que o Estado não tem um centavo na conta. Então, como é que em meio a essa situação, ele mandou projetos a esta Casa criando mais de cem cargos em comissão? Alguma coisa está errada”, finalizou Eduardo Braide.

A Audiência Pública que tratará da criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN, será realizada no dia 29 de agosto, a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

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Jardim defende Dilma no Senado pelo MA

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O petista Márcio Jardim, atual secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), defendeu, nas redes sociais a candidatura da ex-presidenta Dilma Rousseff que sofre impeachment no ano passado ao Senado pelo Maranhão. Ela tem domicílio eleitoral no Rio Grande do sul.

“Penso que o PT do MA deveria colocar a legenda no estado totalmente a disposição dessa lutadora @Dilma. Venha, companheira Senadora!”, afirmou.

Segundo Jardim, a presença de Dilma engrandecerá qualque unidade da federação por onde sair candidata ao Senado. “Sou entusiasta que seja pelo meu Maranhão”, disse.

Resta saber o que pensa o eleito do Maranhão a esse respeito.

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Ribamarense no Conselho de Juventude

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O jovem ribamarense, Neilson Marques será empossado nesta terça-feira (15) no Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE). A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e representantes das mais diversas forças políticas de Juventude do Brasil.

O Conselho faz parte da Secretaria Nacional de Juventude e foi criado em 2005 pela Lei 11.129, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG/PR), e ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM).

Neilson Marques foi eleito como membro da sociedade civil em eleição direta e é o primeiro ribamarense a fazer parte do Conselho, sendo um dos sete representantes da região nordeste e um dos quatro que representará o Estado do Maranhão.

Na opinião do prefeito Luis Fernando, a eleição de Neilson Marques é motivo de orgulho para o município e para a prefeitura de São José de Ribamar a qual ele faz parte. “É muito satisfatório e nos enche de orgulho ter um jovem ribamarense atuante e funcionário da prefeitura fazendo parte do Conselho”, exaltou o gestor.

“Sinto-me feliz em ser o primeiro representante do município em um órgão tão importante como o Conselho Nacional de Juventude que é marcado pela pluralidade de jovens que possuem o intuito de discutir um novo Brasil com o objetivo de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude. Será uma honra servir a juventude brasileira”, observou Marques.

Durante a solenidade de posse, Neilson estará acompanhado do secretário de Juventude do Município, Antonio Filho, que prestigiará esse grande momento para as políticas públicas ligadas à juventude.

Foto: Divulgação

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Andrea denuncia locação de clínica pela SES

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Os proprietários da Clínica Eldorado, prédio alugado e pago pela Secretaria de Estado da Saúde desde agosto de 2016, faturando já R$ 990.000,00 dos cofres públicos sem prestar um atendimento, têm ligação direta de parentesco com a chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES, Janyr Carvalho de Araújo. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa.

A clínica particular, que nunca funcionou e ainda está recebendo uma ampla reforma no valor de R$ 903.165,36, tem em seu quadro de sócios a mãe de Janyr, Ideni Viana de Carvalho, e também a irmã Janaína Araújo de Carvalho, que é juíza auxiliar em São Luís.

“A mesma pessoa que faz os pareceres, que está por dentro de todos os contratos da Secretaria de Saúde também está mais do que por dentro do aluguel escandaloso que a Secretaria de Saúde fez com a clínica da sua mãe. Janyr é uma das chefes do jurídico da SES, irmã da juíza Janaína, uma das sócias da clínica, filhas do desembargador Jaime Araújo e de Ideni Viana de Carvalho, para quem o governo paga quase um milhão de reais durante um ano de aluguel para uma clínica fechada, sem atender um único paciente, e o estado ainda bancando reforma em um prédio particular onde o Governo já gastou mais R$ 903 mil. Ou seja, uma família beneficiada diretamente por um contrato despropositado de favorecimento vergonhoso, com valores injustificados. Esse contrato milionário com a Clínica Eldorado é desonesto, imoral e os pagamentos precisam ser ressarcidos imediatamente aos cofres públicos”, denunciou a deputada Andrea.

Andrea Murad considera “promíscua” a presença de funcionários, que exercem altos cargos no governo, ligados diretamente a empresas contratadas pelo Estado, como é o caso da Clínica Eldorado, num momento de crise financeira admitida pelo próprio governador Flavio Dino em evento na cidade de Caxias.

“E aí eu realmente fico me perguntando por que o Governador Flávio Dino diz que o Estado está falido e que não tem um tostão. E aí nós vamos dizer para ele por que ele quebrou o Estado, por que ele faliu o Estado. São por fatos escandalosos como esse que ele simplesmente acabou e está acabando com o Maranhão. Todos dizendo que Flávio Dino estava dando bom andamento nas contas do Estado, o que não é verdade. Tanto que ele deixa de pagar fornecedores, ele deixa de pagar várias coisas para promover imoralidades na gestão como essa que denunciei hoje”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

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Maranhão chegou onde deu…

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Não deu para o MAC, mas nem por isso podemos deixar de afirmar que foi tudo errado. Não foi!!!

Com uma equipe modesta por conta da falta de recursos como acontece com todas as equipes maranhenses que disputam o Campeonato Brasileiro, o MAC chegou onde poderia chegar.

Fez uma primeira fase que considero ruim, pois tinha tudo para sair com a primeira colocação e garantir vantagem nas fases seguintes. Essa competição não se ganha na sorte, mas no acúmulo de pontos, principalmente na primeira fase.

Nos dois últimos mata-matas vacilou em casa, mas pelo menos no primeiro contra o Santos conseguiu avançar nos pênaltis e deixou escapar o acesso aqui no Castelão ao ser derrotado por 3 a 1 para o Operário-PR e não pela nova derrota de ontem (14) em Ponta Grossa por 2 a 1.

A preocupação no MAC é a sequência do trabalho. Em 2018, o MAC não disputará a Copa do Brasil, a Copa do Nordeste e nem o Campeonato Brasileiro Série D.

A única competição pela frente será o Campeonato Maranhense para que o MAC possa voltar às competições nacionais em 2019, mas para isso terá que ser campeão ou vice.

O ideal seria que o MAC tivesse condições de manter essa base que disputou o Brasileirão, pois dessa forma teria mais condições de brigar com as outras equipes em 2018.

Enfim, o MAC chegou perto e só não passou porque o adversário tinha realmente mais qualidade e era mais time que o Maranhão, mas valeu, a ousadia e a ambição de subir do Macão!!!

O trabalho deve continuar…

Foto: José Tramontin

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