Sérgio Frota diz estar apto a concorrer à reeleição

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O deputado Sérgio Frota (PR) reafirmou nas redes sociais que é ficha limpa. Ele disse que nas duas eleições que já disputou teve as suas contas aprovadas no TRE.

“De fato, houve o pedido, mas baseado em processo de terceiros, sem qualquer participação da minha parte, muito menos condenação. Nas duas eleições que concorri tive as prestações de contas aprovadas pelo TRE-MA. Sou ficha limpa”, destacou Sergio Frota.

Sérgio Frota teve o seu nome incluído na lista de candidatos com candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão e entregue ontem (24) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). (leia mais aqui)

Sérgio Frota reafirmou que segue sem possuir qualquer condenação judicial ou administrativa e que está plenamente apto a concorrer à reeleição.

Foto: Agência Assembleia

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MPE divulga lista de candidaturas impugnadas

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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. (confira a lista aqui)

As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode presentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral aqui.

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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TRE mantém inelegibilidade de Ricardo Murad

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve nesta terça-feira (21),  a inelegibilidade do candidato a deputado federal, Ricardo Murad (PRP) por oito anos.

Ricardo Murad foi declarado inelegível pela juíza Josane Araujo Farias Braga, da 8ª Zona Eeitoral, de Coroatá, por conta de uma ação por abuso de poder nas eleições de 2012

Nas redes sociais, Ricardo Murad disse que vai avaliar com a sua assessoria um possível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Minha gente querida, infelizmente o TRE manteve a sentença que me declarou inelegível. Estou avaliando com meu advogado o recurso para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral e a consequência da decisão em relação ao registro da minha candidatura. Manterei todos permanente informados. Obrigado a todos pelas manifestações de apoio. Peço a todos que continuem firmes para nossa vitória na eleição, logo darei notícias. Forte abraço em todos”, disse.

Foto: Divulgação

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TRE define propaganda no rádio e TV

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reuniu, na tarde desta segunda-feira (20), representantes de partidos políticos, coligações, emissoras de rádio e TV para apresentar todo plano de mídia para a sequência da campanha eleitoral 2018.

A audiência pública foi realizada na sede do próprio tribunal, na Areinha, em São Luís. Na oportunidade, foi sorteada a ordem de veiculação das propagandas políticas que serão apresentadas a partir do dia 31 de agosto nas emissoras de rádio e TV.

Terças, quintas e sábados as campanhas serão para presidente e deputado federal. Segundas, quartas e sextas as campanhas serão para governador, senador e deputado estadual. Na TV, os horários serão das 13h as 13h25 e das 20h30 as 20h55. No rádio, os horários serão das 7h as 7h25 e 12 h as 12h25.

A TV Difusora foi a sorteada para gerar a transmissão do horário eleitoral no Maranhão. Para gerar o conteúdo para as emissoras de rádio, a Mirante FM foi a sorteada.

Por meio de sorteio, a ordem de veiculação da propaganda para governador:

 – Odívio Neto (PSOL) coligação Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (PSOL e PCB)
 – Flávio Dino (PCdoB) coligação Todos Pelo Maranhão (PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade)
 – Maura Jorge (PSL) coligação Renovação de Verdade (PSL e PRTB)
 – Ramon Zapata (PSTU)
 – Roberto Rocha (PSDB) coligação União e Coragem Para Fazer um Maranhão Melhor (PSDB, REDE, PSDC, PODEMOS, PHS e PMN)
 – Roseana Sarney (MDB) coligação O Maranhão Quer Mais (MDB, PSD, PMB, PV, PRP, PSC)

Para senador:

 – Todos Pelo Maranhão (Weverton Rocha, do PDT, e Eliziane Gama, do PPS)
2º – Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (Saulo Pinto, do PSOL, e Iêgo Brunno, do PCB)
 – O Maranhão Quer Mais (Edison Lobão, do MDB, e Sarney Filho, do PV)
 – Renovação de Verdade (Samuel Campelo, do PRTB)
5º – União e Coragem Para Fazer um Maranhão Melhor (Alexandre Almeida, do PSDB, e José Reinaldo Tavares, do PSDB)
 – PSTU (Saulo Arcangeli e Preta Lú)

Para deputado federal:

 – Juntos Pelo Maranhão I (PSL e PRTB)
2º – Coragem e União Para Fazer um Maranhão Melhor (PSDB, REDE, PODEMOS e DC)
 – O Maranhão Quer Mais (MDB, PV, PSD, PSC, PMB e PRP)
 – Vamos Sem Medo Mudar o Maranhão (PSOL e PCB)
 – Juntos Pelo Maranhão II (PMN e PHS)
6º – PT
 – Todos Pelo Maranhão I (PCdoB, PRB, PPS SOLIDARIEDADE, PROS, PTC, PTB, PSB, DEM, AVANTE e PPL)
8º – PSTU
9º –Todos Pelo Maranhão II (PDT, PP, PR e Patriotas)

Para deputado estadual:

 – Para Fazer um Maranhão Melhor (REDE, PODEMOS e DC)
 – Vamos Sem Medo de mudar o Maranhão (PSOL E PCB)
3º – Juntos Pelo Maranhão II (PMN e PHS)
 – Maranhão Quer Mais II (MDB, PV, PSD, PSC, PMB e PRP)
 – Todos Pelo Maranhão IV (PTB, PROS, PPS e PPL)
 – PT
 – PSOL
 – PCO
 – PSTU
10º – Todos Pelo Maranhão III (PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC e AVANTE)
11º – PRTB
12º – PSDB
13º – Todos Pelo Maranhão V (SOLIDARIEDADE e Patriotas)

Leia no G1

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TRE mira nos fakes

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Uma decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reforçou durante a semana a tese de que a Justiça Eleitoral maranhense está atenta aos casos de fake news de uso de perfis falsos para atacar candidatos no pleito deste ano.

Ao analisar representação do MDB, o magistrado determinou a exclusão de mais um perfil de rede social criado exclusivamente para atacar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Intitulada “Isso a Mirante não Mostra”, a página – administrada anonimamente no Instagram – era repleta, segundo a defesa da emedebista, de postagens “que agridem e difamam a candidata com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral para as eleições vindouras”.

Castro ordenou o bloqueio imediato da conta e, ainda, mandou que o Facebook, proprietário do Instagram, forneça informações que ajudem a identificar o administrador da página.

A decisão é muito parecida com outra do mesmo tribunal: em julho, o juiz federal Clodomir Reis já havia deferido liminares em representações eleitorais protocoladas contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis com essas mesmas características.

Após a identificação dos administradores, descobriu-se que um deles era o blogueiro Fabrício Oliveira – filiado ao PCdoB, que se identificava como funcionário do Governo do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais e que chegou a admitir receber dinheiro público para disseminar material pró-governo Flávio Dino.

O comunista foi preso no fim do mês de julho, depois de se descobrir que contra ele havia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.

Estado Maior

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Recursos em série

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As partes envolvidas no processo que resultou na decretação da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) iniciaram ontem os ataques à decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, de Coroatá. No jargão jurídico, “ataques” são os recursos contestando as decisões. E neste caso tanto a parte autora – a coligação que tinha Teresa Murad como candidata em Coroatá, em 2016 – quanto a parte condenada, encabeçada por Flávio Dino, decidiram entrar com Embargos de Declaração.

Para a coligação de Teresa Murad, a juíza deveria ter julgado outras questões no processo, que tenderiam a aumentar a pena de Flávio Dino, do seu ex-secretário Márcio Jerry, do prefeito Luizinho da Amovelar e seu vice, Domingos Alberto.

Os advogados querem que a juíza Anelise Nogueira esclareça pontos obscuros da decisão. E aumente os pontos de condenação dos envolvidos.

Mas o que chamou a atenção foi o recurso do próprio Flávio Dino. Seu advogado, Carlos Sérgio, esteve pessoalmente em Coroatá para protocolar o recurso do governador. E chama atenção a presença do seu advogado porque o próprio Dino passou a semana dizendo tratar-se de uma fake news. Se é uma fake news, por que o recurso?

Estado Maior

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Roseana Sarney registra candidatura no TRE

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A candidata ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), registrou sua candidatura nessa sexta-feira (10), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís. Roseana tem como vice, o empresário Ribinha Cunha (PSC).

Roseana Sarney representa a coligação “O Maranhão quer mais”, que conta com MDB, PSC, PSD, PMB, PV e PRP.

A convenção partidária que definiu Roseana como candidata ao governo do Maranhão foi no dia 29 de julho, um domingo, no Espaço Renascença, em São Luís. Na oportunidade, a chapa lançou também os ex-ministros Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) para as duas vagas ao Senado Federal.

A época da convenção, Roseana disse que a prioridade será trabalhar pela proteção das pessoas com maiores necessidades. “Nós estamos iniciando a campanha agora e estamos preparando o programa de governo, mas já a princípio posso dizer que a prioridade maior é a proteção e o cuidado as pessoas, principalmente aquelas mais carentes. Reabrir os hospitais, voltar como o Viva Luz, com o Viva Água e fazer outros projetos para a inclusão dos nossos jovens no mercado de trabalho, atração de investimento”, finalizou.

Foto: Biné Morais

Leia no G1

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TRE cassa prefeito e vice de Sambaíba

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso da Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face da sentença promulgada pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral contra prefeito e vice do município de Sambaíba, Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues.

A primeira sentença determinou que Raimundo Filho e Edson Rodrigues pagassem multa de 5.000 UFIR por supressão de vantagens pecuniárias de servidores públicos. A Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no entanto, sustentaram, com o recurso, que os representados praticaram também outros atos ilícitos.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão manifestou-se a favor da atribuição de multa e da cassação do diploma do prefeito Raimundo Filho e do vice-prefeito Edson Rodrigues, por compreender que a conduta ilícita configura extrema gravidade.

Dessa forma, comprovada a supressão de vantagens dos servidores municipais no período defeso, a partir de planilha elaborada pelo MP Eleitoral com as folhas de pagamentos de junho e agosto de 2016, o TRE determinou a cassação dos diplomas de Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues pelo prazo de oito anos e o pagamento de multa individual no valor de 10.000 UFIR. Da decisão ainda cabem novos recursos.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino registra candidatura no TRE

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O governador Flávio Dino (PCdob) fez o registo no tribunal regional Eleitoral (TRE-MA) da sua candidatura à reeleição no governo do Maranhão.

Flávio Dino encabeça a coligação “Todos pelo Maranhão” formada pelos partidos PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade e terá como vice o empresário Carlos Brandão (PRP).

Junto com o pedido de registro de candidatura, Flávio Dino apresentou o seu plano de governo para os próximos 4 anos.

“Com o registro da nossa candidatura, apresentamos também o nosso Programa de Governo à Justiça Eleitoral. 65 metas para o Maranhão seguir em frente. Uma delas: chegar a 100 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). O projeto que implantamos e deu certo”, escreveu no Twitter.

Foto: reprodução/ Twitter

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PSTU é o primeiro partido a registrar candidaturas

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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou na tarde desta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão e foi o primeiro partido a fazer o registro das candidaturas no TRE-MA.

O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas;  fortalecimento da Caema para garantir água e  saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Foto: Divulgação

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