TRE/MA: Relator rejeita embargos do prefeito de Ribamar Fiquene

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Juízes do TRE/MA (Foto/Divulgação)

Juízes do TRE/MA (Foto/Divulgação)

Sexta-feira (05), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão apreciou o recurso de Embargos de Declaração solicitados pelos advogados do prefeito de Ribamar Fiquene, após ser mantida a cassação de Edilomar Nery de Miranda.

O relator do processo Eduardo José Leal Moreira proferiu parecer favorável pela rejeição dos Embargos de Declaração e foi acompanhado pelo voto dos juízes Antonio Guerreiro Júnior, Daniel Blume Pereira e Clodomir Sebastião Reis.

Iniciado na sexta-feira (05), o julgamento voltou a ser adiado em virtude do pedido de vistas do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida.
Diante da eminência da consolidação da rejeição do recurso de Embargos de Declaração, o relator Eduardo Moreira ratifica que os pedidos do atual prefeito de Ribamar Fiquene manifestam inconformismo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Pelo resumo da pauta da sessão do pleno dos seis membros do T.R.E/MA quatro já votaram contrário ao pleito do prefeito. Faltam dois votos, a juíza Alice de Sousa Rocha e o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida que pediu vistas.

Os advogados que acompanham o processo estão confiantes que o julgamento seja concluído possivelmente no decorrer dessa semana, considerando que esse tipo de recurso não será analisado prova, apenas contrariedade ou obscuridade da decisão que manteve a cassação do prefeito de Ribamar Fiquene.

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