O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, recebeu a visita do piloto maranhense Fábio Cadasso, terceiro lugar na categoria carros Super Production T2, da 21ª edição do Rally dos Sertões. O piloto aproveitou para agradecer, pessoalmente, o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), que por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do secretário Joaquim Haickel, possibilitou, pela segunda vez, sua participação no Rally dos Sertões.

O piloto destacou a importância da Lei na participação dos atletas em grandes competições. “Fiz questão de agradecer o apoio dado pela Sedel. A Lei facilitou minha participação e, consequentemente, o título que obtive. Consegui subir ao pódio com apoio e recursos que a Lei de Incentivo ao Esporte proporciona ao esportista”, destacou Fábio.

O secretário Joaquim Haickel demonstrou satisfação com os resultados obtidos pelos maranhenses no Rally dos Sertões deste ano, e destacou a importância que a Lei de Incentivo ao Esporte vem tomando e favorecendo grandes atletas do Estado.

“Fico muito feliz pela posição que o Maranhão vem se destacando em grandes competições, e mais feliz por saber que a Lei de Incentivo ao Esporte vem favorecendo essas participações e mostrando os grandes atletas que o nosso Estado possui”, declarou Haickel.

O piloto aproveitou a visita e presenteou o secretário Joaquim Haickel com um quadro contendo fotos de sua participação no Rally dos Sertões 2013 e agradecimentos ao apoio dado pela Sedel.

Foto: Izabela Pinheiro

O município de São João Batista, na Baixada Maranhense, foi o segundo visitado pela governadora Roseana Sarney, nesta terça-feira (27), na programação do Governo Itinerante – antes, ela esteve em São Vicente Ferrer. Acompanhada do prefeito Amarildo Pinheiro, a governadora fez a entrega de 1,5 tonelada de ração para engorda de peixe a piscicultores e de Declarações de Aptidão (DAPs) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ação que gera oportunidade de crédito aos pequenos produtores.

Roseana Sarney ressaltou que a região tem recebido investimentos e que no dia 10 de setembro será realizada a licitação para construção de barragens. “Essa é uma iniciativa relevante porque as barragens vão trazer grande melhoria para toda a Baixada Maranhense, além das estradas que estão sendo feitas, dos hospitais inaugurados e da entrega de ração para engorda dos peixes e de DAPs para o agricultor familiar”, lembrou a governadora, que na cidade foi homenageada com um Diploma de Honra ao Mérito entregue pelos Bombeiros Mirins do município.

O prefeito Amarildo Pinheiro agradeceu o apoio do Governo do Estado em prol de São João Batista. “Essa parceria entre o governo e os municípios tem contemplado o Maranhão de forma geral, graças à determinação da governadora em fazer o melhor para a população”, contou.

Integraram a comitiva do Itinerante o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; os deputados estaduais Edilásio Júnior e Jota Pinto. Também presentes os secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin; de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; além de adjuntos de diversas pastas.

Dando continuidade à programação, nesta quarta-feira (28), o Itinerante segue para os municípios de São Bento e Peri-Mirim. Essa está sendo a terceira etapa consecutiva das ações do Governo Itinerante nos municípios da Baixada Maranhense. Na região, as ações já foram realizadas, também, em Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal e Cedral.

Foto: Geraldo Furtado

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, liminar que obriga a União a suspender os repasses de verbas federais ao município de Governador Edison Lobão, caso o nome da cidade não seja alterado dentro de 90 dias. A decisão é fruto de ação civil pública movida contra o Município, a União e o Estado do Maranhão, com o objetivo de alterar o nome da cidade, que desrespeita a Constituição Federal carregando nome de importante político da região, ainda vivo.

Para o MPF/MA, o batismo de um município com o nome de um ex-governador do Estado do Maranhão, e que atualmente ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia, cria uma forte pessoalização da coisa pública, causando a identificação do político de maneira intrínseca à própria população. “A lei estadual nº 6.194/94, ao criar o município de Governador Edison Lobão e nominando-o com o nome de um importante político da região, ainda vivo, é notoriamente contrária ao republicanismo e ao princípio da impessoalidade, sendo evidente a sua inconstitucionalidade”, afirma o procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho.

A Justiça considerou que a “rotulação de nome de pessoa física a um município é a forma mais evidente para promover pessoalmente um político, tornando possível conduzir os cidadãos ao erro – que podem vincular os recursos oriundos de convênios ao político e sua família”.

Conforme a Lei que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos (nº 6.454, de 24 de outubro de 1977), é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

O município de Governador Edison Lobão  foi instituído pela Lei Estadual do Maranhão nº 6.194, de 10 de novembro de 1994, sancionada pelo vice-governador do Maranhão, José Ribamar Fiquene, no período em que Edison Lobão renunciou ao cargo de governador do estado para concorrer ao Senado Federal.

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) perdeu mais uma boa oportunidade de ficar calado na Assembleia Legislativa. Até se esperava na sessão desta segunda-feira (26) que o deputado voltasse a comentar sobre o Viva Nota, mas Othelino preferiu nem tocar mais no assunto.

Na semana passada, o parlamentar utilizou a Tribunal para levantar suspeitas sobre o convênio do governo do Estado com os times de futebol (Viva Nota). Foi alvo de duras críticas de todos os setores do esporte.

Ontem, ao tentar fazer a defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) das críticas de deputados ligados à governadora Roseana Sarney disse Edivaldo Holanda Júnior não poderia fazer milagre e oito meses de administração.

“Vocês querem defender aqui o governo que empobreceu o Maranhão e deixou esse povo sofrendo há 50 anos, cobrando o prefeito para que resolva todos os problemas de São Luís em oito meses de mandato. Então é muita contradição”.

Se existe algo que a população de São Luís já está cansada de ouvir é o discurso vazio daqueles que acham ainda é cedo para cobrar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. É por este tipo de desculpa arrumada por Othelino que a população está perdendo a paciência com o prefeito.

Não acredito que vão fazer igual aos defensores do ex-prefeito João Castelo. Após quatro anos ainda teve gente dizendo que não havia dado tempo para que Castelo mudasse a cara de São Luís.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O Detran-MA marcou presente na 2ª Etapa da Copa Norte-Nordeste e Maranhense de Arrancada realizada, no domingo (25), na Pista Ilha Race, em Paço do Lumiar. A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA montou um stand no local, onde orientou sobre os riscos de dirigir alcoolizado e sobre o perigo do excesso de velocidade em ruas e avenidas.

Durante a ação educativa foram realizados testes de alcoolemia, feitos com etilômetros, mais conhecidos como bafômetros descartáveis. Os testes mostram na hora se o motorista está apto ou não para dirigir.

Além dos testes, a ação contou com a presença da mascote “Sinalito”, que distribuiu panfletos educativos, junto com a equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA, conscientizando sobre os perigos do exerço de velocidade no trânsito. Uma equipe formada por dois vistoriadores do Detran tiravam dúvidas dos condutores.

A parceria do Detran-MA com o Campeonato de Arrancada teve como objetivo alertar às pessoas mostrando que existe local adequado para a prática de velocidade.

Além dos maranhenses, participaram do campeonato pilotos do Pará, Ceará, Piauí e Amapá. Foram mais de 80 carros divididos em quatro categorias, inclusive a Categoria “desafio” onde qualquer carro de rua poderia se inscrever.

O evento é promovido pela Ilha Race, em parceria com a Federação Maranhense de Automobilismo, e estimula pessoas que gostam de automobilismo e velocidade a praticarem o esporte nas pistas de arrancadas adequadas.

O juiz Gladiston Luis Nascimento Cutrim, decretou a interdição do prédio da Delegacia de Polícia de Arari. A decisão atende à Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão

De acordo com a ação, quando de visita à Delegacia, o Ministério Público constatou as precárias condições físicas e sanitárias, superlotação, falta de equipamentos de segurança, insalubridade, e falta de higiene no estabelecimento.

Ainda de acordo com o MP, além da saúde dos presos, as más condições físicas do DP comprometem também a saúde “dos profissionais que ali exercem suas atividades, tendo em vista um vazamento no esgoto da Delegacia, o que reforça a imediata remoção dos presos para os necessários ajustes”.

Na decisão, o juiz Gladiston Cutrim determina ainda que o Estado providencie a remoção de todos os presos da unidade – os definitivos devem ser remanejados para Pedrinhas e os provisórios, de acordo com a disponibilidade do sistema prisional.

Também devem ser iniciados, de imediato, os serviços emergenciais de reparos na sede da Delegacia, reza a decisão. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 5.000 (cinco mil reais).

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciará nos próximos dias a elaboração de levantamento que visa identificar as principais demandas dos municípios maranhenses e encaminhá-las aos Governos Federal e do Estado.

A realização do trabalho foi definida pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante recente reunião em Brasília com o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB), autor de vários pedidos, feitos aos Ministérios da presidente Dilma Rousseff, solicitando reuniões de representantes do Governo Federal com prefeitos e prefeitas dos 52 municípios maranhenses que apresentaram os piores Índices de Desenvolvimento Humano, de acordo com o Atlas do IDH 2013.

“O objetivo é traçar um perfil das principais necessidades destas cidades para que juntos, prefeitos e prefeitas, possamos discutir periodicamente a viabilidade de atendimento das mesmas junto aos representantes dos Governos Federal e do Estado”, afirmou Cutrim ressaltando o empenho de Francisco Escórcio neste trabalho.

“O deputado, inclusive, está apoiando a Famem neste trabalho de identificar as principais necessidades dos municípios e já se colocou a inteira disposição, juntamente com os demais deputados e senadores de nossa bancada em Brasília, no sentido de nos ajudar”, completou.

O presidente da Famem informou que convocará nas próximas semanas uma reunião preliminar com os 52 gestores das cidades que apresentaram os piores IDH do Estado.

“Iniciaremos com estes municípios e expandiremos o trabalho para todo o Estado”.

Figuram na lista dos piores IDH do Maranhão as seguintes cidades: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João do Caru, Santana do Maranhão, Arame, Primeira Cruz, Conceição de Lago-Açu, Belágua, Aldeias Altas, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Serrano do Maranhão, Amapá do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Afonso Cunha, Timbiras, Bacurituba, Cachoeira Grande, Capinzal do Norte, Bom Jardim, Senador Alexandre Costa, São Luís Gonzaga do Maranhão, Passagem Franca, Feira Nova do Maranhão, Araguanã, Duque Bacelar, Matões do Norte, Humberto de Campos, Turilândia, São Benedito do Rio Preto, Pio XII, Parnarama, Vargem Grande, Centro do Guilherme, Governador Luiz Rocha, Boa Vista do Gurupi e Mirador.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) tem a obrigação de apurar a venda de ingressos de cortesias nos jogos de futebol por cambistas.

Ontem, um torcedor do Moto fez questão de comprar das mãos de um cambista o ingresso de cadeiras nº 00023. O ingresso como vocês podem ver é uma cortesia da FMF e a venda proibida. “Fiz questão de comprar o ingresso e trazer para mostrar para vocês porque não é justo alguém vender uma cortesia que é da própria Federação”, afirmou JC.

Se foi cortesia quem vendeu? Quem repassou ao cambista?

Taí um bom ganho para uma investigação profunda dos órgãos de defesa dos direitos do consumidor, dos clubes e da própria Federação se de fato quiserem acabar com essa esculhambação no futebol maranhense.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, destacou, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), o empenho do prefeito Gil Cutrim e do governo do Estado em conseguir melhorias para os proprietários do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar.

“Semana passada, graças a Deus, com o empenho do prefeito, da Secretaria das Cidades também, através do secretário Hildo Rocha, da Caixa Econômica e do governo federal, foi assinado um termo que vai garantir o que o prefeito tanto reivindicou ao Governo Federal, isto é, que a infraestrutura é necessária para garantir a qualidade de vida para aquela população”, afirmou Costa.

Costa lembrou que durante todo o processo de discussões, sempre foram levantadas, além da isenção do ITBI, que também foi conseguida, a qualidade de vida das pessoas que iriam habitar os imóveis. “Quero destacar o empenho do prefeito Gil Cutrim que sempre foi sensível à situação dos verdadeiros proprietários daquele conjunto, que é de responsabilidade da Caixa Econômica. Durante todo esse processo houve várias discussões em relação a isso, mas a preocupação, inclusive do prefeito Gil Cutrim, era exatamente em ter esses novos moradores uma estrutura que pudesse garantir a sua dignidade. Porque a dignidade não é apenas com a moradia, dignidade também é garantir o direito à saúde, à educação, à segurança, saneamento básico”, disse o parlamentar.

Roberto Costa finalizou o seu discurso finalizando o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. “Eu quero aqui parabenizar o prefeito Gil Cutrim por essa garantia que ele conseguiu do Governo Federal, trazendo melhores condições de vida para aqueles futuros moradores daquele residencial”, finalizou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL