Presente de aniversário

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SampaioxExpressinhoAniversário sem festa….

Por essa nem mesmo o torcedor mais pessimista do Sampaio esperava. No dia em que completa 92 anos de glórias, o Mais Querido enfrentou o lanterna do Campeonato Maranhense e que havia perdido todos os jogos até então, mas não conseguiu sair de um empate por 1 a 1 com o fraco time do Expressinho.

Na pior atuação na temporada, o Sampaio ainda teve que correr atrás do placar. Vanvan marcou para o Expressinho aos 46 minutos do primeiro tempo e Cleitinho empatou aos 18 do segundo tempo. E foi só…

O torcedor que já havia criticado o time no empate por 3 a 3, no domingo, em Barra do Corda, contra o Cordino voltou a reclamar do desempenho do Sampaio nos últimos jogos deixando escapar logo a possibilidade de garantir hoje a sua classificação para as semifinais.

Com o empate, o Sampaio segue na segunda colocação com 12 pontos ganhos. O líder é o Santa Quitéria com 13 pontos. O Moto é o terceiro com 11 pontos e o São José o quarto, também com 11 pontos.

O Sampaio só volta a jogar no dia 5, contra o São José, no Castelão, às 19h. Nesta mesma data, na preliminar, às 17h, o Expressinho recebe o Araioses.

Foto: De Jesus/ O Estado

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CNH Jovem

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RobertoCosta

O deputado Roberto Costa (PMDB) destacou na sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa a sanção do Projeto CNH JOVEM, de autoria do governador Flávio Dino. O projeto de lei cria o programa que vai possibilitar que jovens entre 18 e 21 anos, que tenham cursado as três últimas séries do Ensino Médio em escola pública, concorram à isenção nos custos de cursos teóricos e práticos e nas taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Durante o discurso, Costa relembrou a sua militância em movimentos juvenis e ainda, a sua atuação na Assembleia à frente de Projetos que favoreciam o jovem, a exemplo da Lei dos Grêmios Estudantis, que obrigava as direções das escolas a cederem espaço para que os grêmios pudessem se reunir.

Roberto Costa parabenizou o Governador Flávio Dino pela Lei e destacou a sanção como medida de grande ganho social para o jovem maranhense. “Sempre defendi o respeito a essa classe por meio de políticas públicas que valorizassem o jovem. Aqui não está o deputado Roberto Costa, apenas militante do PMDB, mas acima de tudo, alguém que tem uma formação dentro do Movimento Estudantil e que conhece as dificuldades que os nossos jovens passam para ter acesso a um documento tão importante como é a Carteira de Habilitação”, destacou.

Em 2013, Roberto Costa apresentou na Assembleia o Projeto CNH Popular; com proposta mais abrangente, o projeto também previa a gratuidade da CNH para trabalhadores de baixa renda.

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Operadoras são notificadas

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DuarteJunior

O Procon-MA ingressou nesta terça-feira (24) com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

A medida foi adotada após investigação preliminar, que apurou corte do acesso à internet quando a franquia do consumidor acaba, alterando, desta forma, os contratos que previam apenas redução na velocidade da internet. Com a alteração, o consumidor fica impossibilitado de utilizar o serviço sem a contratação de um outro serviço ou plano de dados avulso.

Em seu pedido, a Ação Civil Pública requer que os consumidores com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o serviço de internet nos termos anteriormente acordados, sob pena de multa diária de R$30.000 (trinta mil reais), em caso de descumprimento.

A ação também pretende que as operadoras informem, de maneira clara e objetiva, aos consumidores, a forma como é realizado o cálculo de consumo dos pacotes de internet, através de canais de fácil acesso; elaborar cláusulas contratuais incontestavelmente claras, objetivas e em linguagem simples de modo que o consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres; assim como, possíveis indenizações por danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente.

O documento também prevê a condenação de cada operadora a pagar, a título de reparação por danos morais coletivos, a quantia de R$ 1.000.000 (um milhão de reais), bem como, a título de reparação por danos sociais, a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), cujos valores deverão ser revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores.

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Condenação no TCE

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Luiz-Marques-Barbosa-Junior

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), tendo como relator o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira,  cassou liminar concedida a  Luiz Marques Barbosa Júnior, ex- secretário de saúde de Coroatá, que suspendia os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que julgou irregulares as prestações de contas do ex-gestor relativas aos exercícios financeiros de 2007 e 2008, ao final dos procedimentos dos Processos de Tomada de Contas  n° 5.455/2008 e 3.785/2009 – TCE/MA.

Diversas irregularidades foram detectadas nas prestações de contas apresentadas por Luiz Marques Barbosa Júnior, entre elas: não encaminhamento de documentos legais ao TCE; receita arrecadada inferior à despesa empenhada; realização de despesas sem licitação; irregularidades em obras e serviços d engenharia e irregularidades na contabilização de convênios.

Inconformado com a decisão do TCE, Luiz Júnior, ingressou com pedido de suspensão na Quarta Vara da Fazenda Pública, alegando, entre outras razões, que não teria sido citado corretamente ao longo das diversas fases do processo de análise e julgamento de suas prestações contas, o que, de acordo com ele, teria prejudicado seu direito à ampla defesa.

O juiz responsável pela Quarta Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias de Sousa Filho , emitiu, no dia 20 de janeiro de 2015, liminar suspendendo os efeitos da decisão originalmente tomada pelo TCE.

Entendendo que os procedimentos realizados durante o julgamento das prestações de contas de Luiz Marques Barbosa Júnior atenderam ao que estabelece a legislação vigente, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com recurso junto ao TJ para que a liminar concedida ao ex-gestor fosse cassada e a decisão originalmente tomada pelo TCE confirmada em todos os seus efeitos. Coube à Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisar o mérito da solicitação da PGE.

O relator do processo, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, acolheu os argumentos apresentados pela PGE, decidindo pela cassação da liminar concedida a Luiz Júnior e a manutenção da decisão da Corte de Contas.

Em seu decisão, Paulo Velten destaca a impertinência dos argumentos apresentados pelos advogados do ex-gestor e ressalta a correção das medidas adotadas pelo TCE, que têm por fundamento dispositivos da Lei Orgânica da instituição e procedimentos que inclusive já foram validados pelo Superior Tribunal Federal (STF): “entendo que não viola o processo administrativo fato de o Agravado ter sido cientificado da instauração do Processo de Tomada de Contas n° 3.785/2009 – TCE/MA através do envio de carta com aviso de recebimento entregue no seu endereço, ainda que recebida por terceira pessoa”,  afirma o desembargador.

Paulo Velten também reafirma a necessidade de fortalecimento das decisões do TCE em virtude de as mesmas contribuírem para a preservação do patrimônio público e a elevação da qualidade do processo de gestão pública, alertando  para os riscos inerentes à eventual ineficácia das mesmas: “presente o fundamento relevante do Agravo, o risco de dano (CPC, art. 558) reside na possibilidade de se esvaziar a eficácia das decisões tomadas pelo TCE e retirar da Fazenda Pública a possibilidade de requerer o ressarcimento dos prejuízos identificados pela Corte de Contas cujo montante supera a casa dos R$ 7 milhões”, ressalta em sua decisão o magistrado.

Desta forma, até posterior decisão da justiça sobre a matéria, encontra-se em vigor a decisão tomada pelo TCE contra Luiz Marques Barbosa Júnior, bem como todas as sanções por ela acarretadas, entre as quais, a impossibilidade do exercício de função pública como determina a Lei Complementar n° 135/2010,  denominada Lei da Ficha Limpa.

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Sampaio no coração

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Sampaio92anos

Exemplo de amor e respeito pela história dos 92 anos do Sampaio. O goleiro Rodrigo Ramos – um dos responsáveis e que teve contribuição decisiva para a chegada do Sampaio à Série B, o ex-goleiro do clube e que atualmente joga no Nacional de Manaus publicou uma homenagem ao Mais Querido em sua página no Facebook.

“Parabéns Sampaio Corrêa…Tenho orgulho de fazer parte dessa história!!!”, escreveu Rodrigo Ramos que no Sampaio ganhou o apelido de “paredão”. Não é à toa que a torcida do Sampaio não esquece de RR.

Até porque nem nenhum dos jogadores do atual elenco fez qualquer tipo de menção ao aniversário do clube.

Mas Rodrigo Ramos mesmo de longe lembrou…

E a postagem rendeu o pedido de torcedores para que o goleiro retorne ao Sampaio. o quanto antes.

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Avanço na Saúde

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HelenaDuailibenaMirante

A secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe foi a entrevistada desta quarta-feira (25), do jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ela apontou avanços na Saúde, mas disse que muito ainda precisa ser feito em São Luís.

“Não houve investimentos nos últimos anos e recebemos uma rede completamente defasada. Além disso aumentaram o número de unidades sem qualquer investimento. Agora estamos recuperando e aparelhando cada unidade, mas ainda temos que melhorar muita coisa para que possamos atender ainda melhor a nossa população”, disse

Helena Duailibe revelou preocupação com o serviço do Samu. “O Samu é a nossa maior preocupação. Quando cheguei apenas 10 ambulâncias funcionavam. Além disso a nossa frota era bastante velha e não houve renovação. Desde julho do ano passado passamos a trabalhar com 15 veículos, mas o grande avanço no Samu virá com a descentralização. A sede do Samu sairá do Bacanga e virá para o Sítio Leal. Além disso teremos cinco bases avançadas e a garantia de mais recursos do Ministério da Saúde.

A secretaria de Saúde destacou também o trabalho no sentido de dotar as Unidades Mistas de condições para que também possam atender a população de São Luís.

“As UPAs prestam um grande serviço. O município de São Luís não tem nenhuma UPA, mas logo acabaremos a primeira que já deveria estar em funcionamento. Elas são as primeiras opção de saúde em nossa cidade. Se bem que as nossas Unidades de Saúde voltaram a ter credibilidade. A média de atendimento nas nossas unidades aumentaram nos últimos 90 dias. E vamos continuar recuperando as Unidades Mistas e colocando em pleno funcionamento cada uma delas.

Helena garantiu que a UPA na Zona Rural estará em funcionamento até o mês de junho.

Perguntada sobre a falta de médicos no Hospital Socorrão, a secretaria explicou que foi um caso isolado num domingo, quando alguns médicos não compareceram por 3h.

A secretaria de Saúde também anunciou a ampliação da oferta de leito de UTI nos dois Socorrões. Serão mais 10 vagas no Socorrão I e mais 40 leitos cirúrgicos e 11 leitos de UTI no Socorrão II. Além da aquisição um hospital no Angelim que ampliará bastante o atendimento em São Luís.

Foto: Zeca Soares

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Chuva de hoje

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Essas são algumas imagens de São Luís no início da manhã de hoje (25) durante a forte chuva que caiu na madrugada e provocou o alagamento em várias avenidas. Vários semáforos entraram em pane e não funcionaram no início da manhã. Houve muita confusão no trânsito.

São registros no bairro Renascença, avenida dos Holandeses e na Litorânea.

Chuva4

Chuva1

Chuva2

 

Chuva6

Chuva3

Chuva5

Fotos: Zeca Soares, João Ricardo e Douglas Pinto

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Aniversário do Sampaio

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Sampaio

Salve a torcida Tricolor!!!

O Sampaio completa hoje 92 anos de glórias numa trajetória marcada por grandes conquistas como o tri brasileiro.

O time é o representante maranhense na Série B e este ano lutará mais uma vez para chegar à elite do futebol brasileiro.

E o Sampaio vai a campo hoje pelo Campeonato Maranhense. Com 11 pontos ganhos, se vencer o lanterna Expressinho já garantirá vaga na semifinal. A partida ocorre às 19h45, no Estádio Castelão.

Não tenho a menor dúvida de que hoje, no dia do seu aniversário o Sampaio, além de garantir a classificação à semifinal do Maranhense fará uma grande festa para a sua torcida.

Parabéns, Sampaio!!!!

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