A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça-feira (5), mais 498 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, subiu para 5 mil e 28, o número de casos positivos, sendo 291 óbitos e 1 mil 215 pessoas recuperadas.

A SES confirma mais vinte óbitos, sendo uma mulher de 81 anos com hipertensão, problemas metabólicos e cardiológicos residente em São João Batista; dois óbitos em Paço do Lumiar, sendo uma mulher de 86 anos com hipertensão e diabetes e um homem de 87 anos sem comorbidades; dos óbitos em Imperatriz, sendo uma mulher de 64 anos com hipertensão e diabetes e homem de 71 anos com hipertensão; um óbito em Carutapera, homem de 94 anos com hipertensão.

Os outros catorze óbitos foram registrados em São Luís, sendo onze homens e três mulheres, são eles: homem de 72 anos com hipertensão, diabetes, problemas renais e neurológicos, homem de 63 anos com hipertensão; homem de 68 anos com hipertensão, diabetes, problemas cardiológicos e renais crônicos; homem de 42 anos com hipertensão; mulher de 66 anos com hipertensão; mulher de 75 anos com hipertensão; homem de 76 anos com diabetes; homem de 49 anos com hipertensão e obesidade; homem de 56 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 71 anos com hipertensão, diabetes e tabagismo; mulher de 82 anos com hipertensão e doença renal crônica; homem de 64 anos com hipertensão; homem de 58 anos e tabagista; homem de 69 anos com hipertensão e problemas digestórios.

A SES registra ainda 548 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 482 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Carutapera teve seis casos excluídos por inconsistência de informações. Por mudança de local de domicílio de paciente, o município de Bacabal teve um caso remanejado para Colinas; Vitória do Mearim teve um caso remanejado para São Luís e Vitorino Freire teve cinco casos remanejados para Urbano Santos. O município de São Francisco do Brejão foi excluído da lista de casos confirmados, uma vez que o paciente atendido reside em Imperatriz.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 10 mil 882 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reproducão

Ao longo da terça-feira (5), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.

Foto: A. Baeta

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (5), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que suspende temporariamente o término do prazo de validade de concursos públicos e seletivos no âmbito do Município de São Luís devido a pandemia do Novo Coronavírus. A proposição foi aprovada unanimemente e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A medida visa evitar que concursos e seletivos em andamento percam a validade durante vigência do decreto de emergência para combater a proliferação do COVID-19.

Durante o período no o qual o decreto estiver em vigor, o prazo para fim dos certames não ocorrerá, devendo ao término da pandemia ser retomada a contagem acrescida da quantidade de dias que vigoraram as medidas restritivas.

“Queremos preservar concursos e seletivos em andamento. Essa medida gera economia para administração pública e preserva o direito das pessoas que se prepararam para os certames” afirmou Penha, destacando que a medida não impede que a Prefeitura convoque os aprovados ou faça a prorrogação da data de validade.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos demais vereadores que participaram da sessão.

“Trata-se de um projeto que resguarda o direito daqueles que, durante anos, se prepararam para ingressar no serviço público. O vereador Penha, mais uma vez, está de parabéns”, disse Umbelino Júnior (PRTB).

Foto: Agência Câmara

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), lançou, edital de processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, voltado para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e administrativo; para atuarem no enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas unidades de saúde da capital. Os candidatos têm até quinta-feira (7) para se inscreverem. Os aprovados serão convocados conforme o surgimento de vagas, por ordem de classificação e de acordo com os termos definidos no edital que pode ser acessado no site https://www.saoluis.ma.gov.br/ na aba “Editais”.  A seleção será por meio de análise curricular, avaliação de títulos e experiência profissional.

Os interessados podem se inscrever por meio do seguinte link seletivo.semus.saoluis.ma.gov.br . A seleção ocorre de forma urgente até o dia 7 de maio. A medida é mais um reforço na atenção aos pacientes que contam com uma equipe preparada para garantir toda assistência necessária durante o período de internação e tratamento da doença.

O processo seletivo tem como objetivo suprir as unidades de saúde municipais com profissionais de nível superior e técnico que atuarão na linha de frente de combate à Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e para reposição de trabalhadores que, porventura, precisem se ausentar de suas funções. 

Será permitida apenas uma única inscrição por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os candidatos convocados, conforme o cargo preterido, poderão ter remuneração que varia de R$ 1.100,00 a R$ 9.788,05. Os cargos oferecidos estão distribuídos entre as redes de Atenção às Urgências (RAU), de Atenção Psicossocial, Ambulatorial e Atenção Primária à Saúde.

A senadora Eliziane Gama (cidadania-MA) defendeu, nesta terça-feira (5), o adiamento do Enem 2020. Segundo ela, manter o calendário é aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais no Brasil e impedir que os mais pobres cheguem às universidades.

Eliziane destacou que os estudantes da rede pública estão sem aulas e a maioria não tem acesso pleno à internet.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de reunião com senadores e disse que vai manter calendário do Enem para o início de novembro.

“A argumentação do ministro da Educação de que o Enem não é um instrumento para redução da desigualdade social não é verdadeiro. O acesso à universidade é que vai fazer que tenhamos a redução da desigualdade e a melhoria do país. Coloquei para ele alguns elementos que são básicos. Nós temos hoje 90% da juventude na educação pública e nós 46 milhões de brasileiros que não tem acesso à internet. Com a pandemia tivemos a interrupção do calendário escolar. Temos algumas escolas que estão promovendo aulas on-line e outras que não estão, sobretudo, aquelas que estão em municípios em que a cobertura digital é quase inexistente. Se temos este mesmo aluno da escola pública que está tendo acesso à internet e outro que não está tendo acesso, você está criando uma disparidade, mesmo entre aqueles que já enfrentam dificuldade, que são os alunos da rede pública”, disse.

Eliziane reforçou o apelo para que o ministro reavalie a possibilidade de mudar o calendário.

“Nós fizemos esse apelo ao ministro. Não tem como fazer o Enem em novembro. Ele informou que está disposto a manter essa data e abriu um precedente de reavaliar no mês de agosto, mas espero realmente que ele mude de ideia. Essa pandemia fez com que todos paralisassem suas atividades e naturalmente os jovens acabam tendo redução de aprendizado por não ter acesso à essas aulas pela internet”, finalizou.

Foto: Divulgação

O Sampaio foi mais uma vez precipitado ao discutir a volta das atividades nos próximos dias. A diretoria adiou do dia 8 de maio para 11 de maio, a nova data para apresentação dos jogadores e comissão técnica para reinício das atividades.

A decisão do Sampaio vai no sentido totalmente contrário das últimas decisões do governo do Maranhão que foi obrigado pela Justiça a adotar “lockdown” em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

Na senana passada, o presidente da FMF, Antonio Américo chegou a participar de reunião comandada pela CBF e expressou a situação da pandemia no Maranhão, descartando totalmente a possibilidade do retorno em maio.

Estranhamente, o Sampaio começa a planejar o retorno às atividades, mesmo com o “lockdown” que começou hoje (5) e vai até o dia 15 de maio.

Entendo a situação dos clubes com o futebol totalmente parado, mas antes da bola rolar é necessário que a pandemia esteja sob controle no Maranhão. Do jeito que as coisas estão é uma irresponsabilidade sem tamanho pensar no retorno do futebol por aqui.

Que o Sampaio espere mais um pouco….

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do estado, ajuizou, hoje (5), Ação Civil Pública contra 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, incluindo creches, escolas e faculdades, objetivando a redução das mensalidades durante o período preventivo de distanciamento social, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Segundo os autores da ação, “ainda que se consiga cumprir o calendário escolar, atingindo a carga horária anual e semestral prevista, o prejuízo econômico e acadêmico trazido pela mudança repentina na forma de ensino deverá ser repartido por todos, não podendo ser integralmente suportado pelos alunos, sem que haja também colaboração da instituição de ensino, em atenção ao princípio da solidariedade e dever de cooperação mútua”.

Argumentam, ainda, que os contratos foram pactuados para aulas presenciais, mas estão sendo entregues aulas à distância, não havendo justificativa para a manutenção dos mesmos valores de mensalidades anteriormente praticados. “Diante de todas as circunstâncias apresentadas e pelos fundamentos jurídicos deduzidos, é que se mostra imperiosa a revisão dos contratos de prestação de serviços educacionais, como forma de garantir o equilíbrio e a conservação dos ajustes, de modo a proteger a parte mais vulnerável, harmonizando os interesses dos participantes da relação de consumo, conforme preconizado como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, prevista pela Lei 8.078/90”, afirmam no documento.

Na ação, foi requerido que a Justiça conceda tutela de urgência de natureza antecipada, determinando a revisão, por onerosidade excessiva, de todos os contratos de prestação de serviços educacionais referentes à educação Infantil (creches e pré-escola), para que seja determinado o abatimento proporcional de 30% nas mensalidades escolares, não cumulativo, com desconto concedido a título de bolsas de estudo, devendo ser considerado o dia 16 de março (início da vigência do Decreto Estadual nº 35.662/2020, que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino do Maranhão), até o retorno das aulas presenciais ou a rescisão contratual, à escolha do consumidor, sem qualquer ônus.

Para o ensino fundamental e médio, foi solicitado que seja determinado o abatimento proporcional nas mensalidades escolares de 10%, no mínimo, para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados; 20% para as instituições de ensino com mais de 200 e até 400 alunos matriculados; e 30% de desconto para as instituições de ensino com mais de 400 alunos matriculados,

Também foi solicitado que as escolas se abstenham de efetuar cobranças de atividades acessórias ao contrato principal que não sejam compatíveis com as atividades à distância,     devendo igualmente ser considerado como data de referência, o dia 16 de março.

Outros pedidos referem-se à disponibilização pelas instituições de ensino de equipe técnica destinada ao atendimento dos pais e/ou alunos que tiverem dificuldades técnicas de acesso à plataforma digital adotada para o ensino à distância; à disponibilização de correio eletrônico da equipe de professores ou meio equivalente, destinado a responder as dúvidas ou dificuldades pedagógicas dos alunos; e à apresentação das planilhas de custos referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2020.

Em caso de descumprimento das medidas requeridas , foi sugerida a fixação de multa diária de R$ 5 mil por contrato

Outros pedidos – Entre os pedidos finais, está o encaminhamento de valores arrecadados, referentes a multas, para a aquisição de equipamentos pela Secretaria de Estado da Saúde.

A ACP foi assinada pelos promotores de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti (10ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor) e Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação).

Pela Defensoria Pública Estadual assinaram os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís, agora, também está disponível na palma da mão do cidadão ludovicense. Trata-se do primeiro aplicativo móvel da Casa de Leis, instituído pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia ocasionada pela proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Através do aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e IOS (CamaraSLZ), o cidadão tem acesso às notícias e vídeos dos vereadores, assim como também poderá acompanhar ao vivo a transmissão das sessões plenárias e outros eventos, tão logo as atividades sejam normalizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa. Informações sobre os vereadores; Ordem do Dia; Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e Redes Sociais também estão disponíveis.

Tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; criação de um novo site institucional; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Na gestão Osmar Filho, A Câmara Municipal de São Luís obteve importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento da capital está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Foto: Divulgação

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destinou para a cidade de Imperatriz uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para ações de combate ao novo Coronavírus.

A parlamentar já havia encaminhado mais de 7 milhões de reais para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade e para o custeio de despesas na área da Saúde do Maranhão.

“A cidade de Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão e tem travado um luta contra Covid-19. Esse recurso será aplicado nas ações de combate ao Coronavírus”, destacou Eliziane Gama.

Foto: Agência Senado

As imagens postadas pelo governador Flávio Dino no Twitter são bem diferentes da realidade. o governador destaca a adesão da população que, segundo ele não saiu de casa. Mas será que é isso mesmo?

“Boa adesão da população às medidas preventivas adicionais que implantamos hoje na Ilha de São Luís. São 50 pontos de fiscalização e controle. No final do dia teremos uma avaliação mais precisa. Vale a pena o esforço, para que possamos voltar ao normal o quanto antes”, escreveu.

“Entrada e saída da Ilha de São Luís apenas com fluxo de caminhões. Isso é altamente importante para a proteção da saúde dos 217 municípios maranhenses. Agradeço a colaboração de todos”, acrescentou.

Hoje cedo, quando me deslocava para trabalhar, às 7h30, a quantidade de veículos nas ruas era bem menor do que ontem, mas em nenhuma via que trafeguei o trânsito estava totalmente parado, sem movimentação.

Mas uma das fotos postadas pelo governador Flávio Dino, inclusive mostra o sol chegando o que mostra que deve ter deve ter sido tirada antes das 6h da manhã. Bem cedo é possível mesmo mostrar pouco ou nenhum tráfego, mas a realidade não é essa. Ainda tem muita gente e muitos carros circulando.

Em outra imagem você percebe que a luz do poste de iluminação ainda está funcionando.

De fato é necessário que a população compreenda o momento e o risco que estamos atravessando com essa pandemia, mas não existe avenidas completamente vazias como foi mostrado pelo governador e reafirmo que ainda tem muita gente circulando.

Se a ideia era mostrar que ninguém saiu…. Não é isso que estamos vendo.

Foto: Reprodução/Twitter