O governador Flávio Dino entregou, na manhã de quarta-feira (14), os certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2018. A iniciativa faz parte da campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, em parceria com Instituto Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Cemar, destinou R$ 1,5 milhão em apoio a oito equipes inscritas no Campeonato Maranhense.

“Nós apoiamos o futebol maranhense com muita convicção. Quando assumi o governo, fui desafiado a apoiar o futebol e esse desafio deu certo. Todos os anos nós ajudamos, claro que os clubes precisam de mais, mas é uma ajuda que damos todos os anos para possibilitar que o campeonato maranhense se realize”, afirmou o governador Flávio Dino.

Desse montante, R$ 795 mil será para os clubes. O restante R$ 705 mil será para dividido entre a TV Difusora e uma produtora encarregada nas transmissões dos jogos e outras despesas, dentre elas R$ 90 mil para quem elaborou o projeto, R$ 20 mil para contabilidade e 3% para o Fundo Estadual de Esporte que corresponde a R$ 45 mil.

O presidente da FMF, Antônio Américo não soube informar os valores da TV Difusora e da produtora. Ele fez questão de adiantar que a FMF não receberá um centavo desse recurso.

Mesmo eliminado na metade do campeonato, o Sampaio receberá a maior parte R$ 150 mil. O Moto terá cota de R$ 120. Maranhão, Cordino e Imperatriz receberão cada R$ 115 mil e São José, Bacabal e Santa Quitéria R$ 60 mil.

Foto: Karlos Geromy

A Escutec divulgou nesta sexta-feira (22), os números da pesquisa de intenções de votos para as eleições de 2018 no Maranhão.

Os números da pesquisa estimulada apontam equilíbrio na disputa para o  governo. O governador Flávio Dino tem 36%, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney aparece com 32,4%.

Mesmo sem confirmar a sua pré-candidatura, o deputado estadual Eduardo Braide é o terceiro com 9,8%. O senador Roberto Rocha 5,2%, a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge 3,2% e o ex-deputado estadual Ricardo Murad 3%. Disseram não votar em nenhum deles 4,1% e não souberam ou não responderam em quem irão votar 6,2%.

Na disputa para o Senado, o ministro do Meio-AmbienteSarney Filho tem 17,8%, o senador Edison Lobão 14,4%, a deputada Eliziane Gama tem 12,6%, Zé Reinaldo Tavares aparece com 11,2%, Waldir Maranhão 6,6% e Weverton Rocha com 5,4%. Nenhum deles 7,6% e não souberam ou não responderam foram 24,4%..

A pesquisa Escutec foi contratada por Cordeiro Filho Consultoria e realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro. Foram entrevistados 2 mil eleitores e a margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou uma série de incoerências no Projeto de Lei nº 259/2017, que trata do orçamento do governo Flávio Dino (PCdoB) para 2018. O parlamentar votou contra o projeto, que entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20).

O parlamentar afirmou que muitos projetos ficarão com orçamento minguado, como o de revitalização do Centro de São Luís, que irá receber apenas R$ 10 mil. Outro destaque é a destinação de somente R$ 1 mil para um projeto de integração das bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e revitalização do Rio Itapecuru. Há também o caso da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR), que tem previsão de tão somente R$ 520 mil para apoio a manifestações artísticas e culturais. A Defensoria Pública do Estado (DPE) contará com apenas R$ 100 mil para a construção de novas unidades no interior.

Por outro lado, o orçamento do governo vai privilegiar alguns setores menos relevantes, como é o caso da área de comunicação, que contará com aproximadamente R$ 62 milhões em 2018. Destaque ainda para a Secretaria de Transparência e Controle, que terá um orçamento generoso de R$ 24 milhões.

“Por esses e outros pontos analisados, posso afirmar que esta é uma peça orçamentária discrepante com a realidade, uma peça malfeita, injusta e desigual, que mostra a insensibilidade do governo com projetos importantes para o nosso povo e o nosso Estado”, declarou o deputado.

A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) protocolou, no último dia 17, pedido de providência junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitando o sequestro de valores devidos pelo Governo do Estado do Maranhão para o pagamento de precatórios judiciais. O pedido é baseado na Emenda Constitucional Nº 94/2016 que determina que os entes públicos – Estados, Municípios e Distrito Federal – atualizem o pagamento de precatórios, até dezembro de 2020, destinando mensalmente um duodécimo (1/12) das suas respectivas receitas correntes líquidas para este fim, independentemente da utilização de depósitos judiciais e empréstimos para este fim.

De acordo com certidão expedida pela Coordenação de Precatórios do TJMA, com data do dia 10 de outubro passado, o Governo do Estado está inadimplente com os repasses dos meses de agosto e setembro totalizando R$ 54.844.339,88. Somando-se este montante ao valor do mês de outubro, não repassado, o somatório a ser sequestrado chega a R$ 82.852.282,07.

O Sindicato pede ainda que o TJMA oficie a União para que esta retenha, do Fundo de Participação do Estado (FPE), o valor referente aos pagamentos em atraso (hipótese prevista no III do art. 94 do ADCT-CF). Por fim, o Sindjus-MA também pede que o TJMA encaminhe ao Ministério Público Estadual (MP) pedido de providência para que este denuncie o governador do Estado, Flávio Dino, por improbidade administrativa (hipótese prevista no II do art. 94 do ADCT-CF).

Os precatórios são débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Para casos de mora na quitação desses débitos, a Emenda Constitucional Nº 94/2016 instituiu o Regime Especial de Pagamento ao qual o Estado do Maranhão está enquadrado. Pelo Regime Especial, os entes públicos – Estados, Municípios e Distrito Federal – estão obrigados a atualizar até 31 de dezembro de 2020, os precatórios vencidos, destinando mensalmente um duodécimo (1/12) das suas respectivas receitas líquidas para tal fim. O prazo para a quitação dos precatórios estabelecido na EC Nº 94 (até 31 de dezembro 2020) vale para aqueles precatórios que venceram ou que venham a vencer após 25 de março de 2015.

A EC Nº 94 também permite ao ente público, caso o duodécimo não seja suficiente, utilizar até 75% dos depósitos judiciais ou administrativos, em que for parte; e até 20% dos depósitos judiciais comuns, para cobrir débitos com precatórios. E ainda, até o limite do prazo estabelecido pela EC Nº 94, 31 de dezembro de 2020, o ente público devedor pode fazer empréstimos para atualizar o pagamento dos precatórios e garantir o cumprimento do preceito constitucional.

No entendimento do advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, que é responsável por ações cíveis do Sindjus-MA, a EC Nº 94 abriu a possibilidade de resolver-se o pagamento de precatórios pelos Estados. “Pela primeira vez uma Emenda Constitucional prevê a fonte de receita específica para que os Estados consigam pagar os precatórios”, explica.

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Um estudo desenvolvido pelo Instituto Conceito aponta que o prefeito Hilton Gonçalo aparece bem posicionado para as disputas de governador e senador na cidade de Rosário. Em ambas as disputas, o médico aparece em terceiro lugar bem na frente de nomes tradicionais da política e que já anunciaram a pré-candidatura aos cargos majoritários.

Em um primeiro cenário estimulado para a disputa de governador, Hilton Gonçalo aparece com 17,1% à frente dele estão em primeiro lugar Roseana Sarney com 32,2% e o governador Flávio Dino em segundo com 29,5%.
Neste cenário o senador Roberto Rocha aparece com 6,2% e a ex-prefeita Maura Jorge com 1,4%. Nulos somam 8,2% ou não sabem e não responderam 5,5%.

No segundo cenário que é retirado o nome de Hilton Gonçalo e colocado do deputado estadual Eduardo Braide, os números ficam dessa forma: Flávio Dino com 33,6%; Roseana Sarney com 32,9%; Roberto Rocha com 8,9%; Eduardo Braide 7,5% e Maura Jorge com 2,1%. Nulos somam 9,6% e não sabem ou não responderam 5,5%.

Na disputa ao Senado, o Instituto Conceito desenvolve duas simulações, uma de primeira opção de voto e outra de segundo nome para a disputa, uma vez que vão ser disputadas duas vagas.

Na primeira opção, Eliziane Gama fica com 27,4%, seguida por João Alberto com 23,3% e Hilton Gonçalo com 17,1%. O trio é seguido por Sarney Filho com 8,2%; Zé Reinaldo 4,8%; Gastão Vieira 4,1%; Waldir Maranhão 4,1%; Lobão Filho 1,4% e Weverton Rocha com 0,7%. Nulo e Não sabem ou não responderam somam 8,9%.

Na segunda opção de voto, João Alberto assume a ponta com 21,2% contra 14,4% de Eliziane Gama, 10,3% de Waldir Maranhão e Hilton Gonçalo. Logo em seguida aparecem Zé Reinaldo e Lobão Filho empatados com 7,5%; Sarney Filho com 6,8%; Gastão Vieira com 5,5% e Weverton Rocha com 3,4%. Nulo e não sabem ou não responderam somam 13%.

O Instituto Conceito realizou a pesquisa na cidade de Rosário no dia 17 de setembro de 2017, ouviu 400 eleitores e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez uma espécie de levantamento de alguns dos principais episódios de desgaste da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) no mês de outubro.

Além da morte de um comerciante numa “jaula” instalada na Delegacia de Barra do Corda, que ganhou repercussão nacional, ele apontou a falta de apoio à Expoema, que deixou de ser realizada na agenda já tradicional do evento, e a polêmica das emendas parlamentares para a Saúde. Para Edilázio, o saldo de Dino é negativo.

“Estamos findando o mês de outubro, mês este que o governador não vai querer tão cedo lembrar”, disse.

Edilázio lembrou que após a imprensa nacional abordar a trágica morte de um comerciante no “gaiolão” em Barra do Corda, Dino teve de determinar a demolição do cárcere, que feria a dignidade humana.

“Flávio Dino teve que engolir seco e dar o braço a torcer com o gaiolão, lá em Barra do Corda, onde vitimou um empresário. Ele, açodadamente, como sempre faz e é peculiar dos comunistas, nas redes sociais, correu para dizer que aquilo era para o banho de sol dos presos em custódia. Mas não aguentou e viu que realmente estava errado, mandou demolir. Mas não dá o braço a torcer e 24não reconhece que aquele cidadão foi vítima da omissão do Estado”, disse.

Edilázio também afirmou que Dino deixou de apoiar a Expoema. “Ano retrasado [2015] ele disse que a Expoema era um evento privado e que o Estado não tinha que se meter. E deu um calote de R$ 70 mil na Associação dos Criadores quando prometeu essa ajuda para que colocasse a logomarca do Governo do Estado nos banners da Expoema. Ano passado nem teve o evento. E este ano ele vai para a Expoema e dá o braço a torcer, mas não reconhece. Agora ele fala que é importante, que traz entretenimento, que gera emprego, que realiza grandes negócios em nosso Estado, que melhora o nosso plantel de ovinos, caprinos, bovinos, equinos, enfim, melhora toda a nossa pecuária”, completou.

Ao concluir o seu pronunciamento, Edilázio lembrou da polêmica sobre a não liberação das emendas parlamentares para a Saúde.

“E ainda no mês de outubro, vem as emendas, ele foi estrebuchar e espernear querendo emenda, que os senadores do Estado do Maranhão tinham que pegar as emendas e mandar para a Saúde do Estado. Enquanto isso ele não dá o braço a torcer, mais uma vez, em relação a esta Casa, em relação aos parlamentares de oposição quando não honra e não paga as nossas emendas. Emendas essas que foram aprovadas, que foram publicadas no Diário e no Orçamento Anual do Estado para a execução no ano de 2017. Mas, mais uma vez, ele dá calote”, finalizou.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

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O deputado estadual Edivaldo Holanda Braga (PTC) deixou hoje o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão. Quem fez o anúncio foi o deputado César Pires (PEN), há pouco, durante o pequeno expediente, na Assembleia Legislativa.

“Eu fui instado a subir a esta tribuna pelo nosso querido amigo Edivaldo Holanda, que autorizou-me a vir aqui dizer que, a partir de hoje, eu já não estou só com o Sérgio Vieira, o partido dele também ingressa e nós já somos três. Ele sai do Blocão”, disse.

Como a formação de bloco só ocorre no início de cada ano da legislatura em vigência, Edivaldo, na prática, deixa o Blocão e fica isolado, sem composição formal de colegiado.

Apesar disso, ele firmou acordo e passará a votar as matérias em comum acordo com o PEN, que além de César Pires, possui como membro do deputado Sergio Vieira.

“Vamos continuar firmes nesta nossa luta séria, serena, mas sempre próspera, sem se curvar e sem se vender por migalhas”, completou Pires.

Edivaldo Holanda estava presente no Plenário durante o anúncio feito por César Pires.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão