Obras irregulares

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A Blitz Urbana — órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de fiscalização, superintendentes e coordenadores.

As operações contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.

Segundo Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.

Além da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda, Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.

Na região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo ‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel Cordeiro.

Outras duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado. No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.

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Novas instalações

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O diretor geral do Detran-MA, André Campos assinou nesta quinta-feira (17/10), no auditório do órgão, por determinação da governadora Roseana Sarney, a ordem de serviço da construção do novo  local onde vai funcionar a Divisão de Vistoria e Emplacamento da autarquia, na sede localizada no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Vale ressaltar que melhorias no setor de vistoria da sede do Detran eram uma exigência antiga dos próprios servidores e dos usuários que reclamavam da exposição ao sol durante as filas da vistoria. Com a nova obra, os usuários ficarão protegidos do sol, haja vista que o galpão possuirá 1.440 metros quadrados.

Nesse primeiro momento a obra consiste na construção de um galpão de estrutura metálica de 30 m x 48 m e 6 metros de altura. O novo galpão terá iluminação própria e dois decks que facilitará o serviço dos vistoriadores.

A obra tem prazo de duração de 90 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço e não comprometerá o atendimento da vistoria, já que a construção acontecerá após o horário de atendimento. A obra foi licitada pela Comissão Setorial de Licitações do Detran-MA.

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“A obra foi dividida em duas etapas. Primeiramente vamos trabalhar a construção desse novo espaço para a vistoria. Em seguida estaremos construindo uma sala de espera, banheiros e, garantindo, assim mais conforto ao usuário do Detran-MA”, garantiu o diretor geral do Detran-MA, André Campos, durante a solenidade.

“Nós só temos a agradecer o empenho do diretor geral André Campos e da governadora Roseana Sarney que teve a sensibilidade de atender essa antiga solicitação dos servidores e usuários”, destacou o chefe substituto da vistoria Walter Pestana. O Detran realiza por dia mais de 150 emplacamentos e mais de 300 vistorias.

Além da presença do diretor geral, André Campos, estiveram presentes ao evento o diretor financeiro, Arlindo Nogueira, o chefe substituto do setor da vistoria e emplacamento, Walter Pestana, o empresário da construtora vencedora da licitação, Marcelo Mascarenhas, engenheiro Alan Feitosa.

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Criação de municípios

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andrefufuca

A aprovação pelo Congresso Nacional de novas regras para criação de municípios em todo o país foi o tema mais discutito na sessão de hoje (17), na Assembleia Legislativa. Pelo menos quatro deputados utilizaram a Tribuna e destacaram o assunto: André Fufuca (PEN), Zé Carlos (PT), Neto Evangelista (PSDB) e Eduardo Braide (PMN).

O texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.

“Hoje, o dia é de alegria e, agora pela amanhã, por diversas vezes, pude ouvir, pude sentir, pude abraçar mesmo à distância, a alegria de diversas comunidades no nosso Estado que louvando e agradecendo a votação, ontem, do Senado Federal, comemoravam de forma efusiva. Este sonho, quando falo, sonho difícil, sonho longo, sonho tortuoso o qual os deputados aqui, por 17 anos, lutaram, inclusive o senhor, deputado Carlinhos Florêncio, deputado Neto Evangelista, deputado Zé Carlos, deputado Manoel Ribeiro, deputado Tatá Milhomem, deputado Arnaldo Melo, enfim aos deputados que, por 17 anos, lutaram por esta causa e agora veem esta luta ter frutos, esta luta dar resultados.”, comemorou Fufuca.

O parlamentar acrescentou que a missão a partir de agora é muito mais complicada. “Em 2011, esta Casa sendo uma das primeiras do Brasil outorgou um requerimento, requerimento esse o qual 32 povoados passaram. Agora, temos uma missão ainda maior, uma missão mais árdua, pois os parâmetros do qual PLP 416 foi aprovada no Senado, foram parâmetros rígidos, foram parâmetros quase que inflexíveis. Então é capaz que ainda haja menos emancipações, pois hoje diferentemente do passado há parâmetros e amarras para essas criações.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Bronze de Frederico

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Bronze para o Maranhão na Copa do Mundo de Natação em Dubai.

A medalha foi garantida por Frederico Castro na prova dos 200m borboleta. Ele registrou o tempo de 1min54s91.

“Muito obrigado pela torcida! Essa medalha tem toda uma história envolvida… Tudo é uma questão de acreditar sempre!”, escreveu Frederico numa rede social.

O sul-africano Chad Le Clos venceu a prova com o tempo de 1min49s07 e ficou com ouro. A medalha de prata foi do polonês Pawel Korzeniowski com o tempo de 1min51s26.

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Segurança em pauta

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robertocosta

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB) esteve reunido na quarta-feira (17) com representantes de associações de classe dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, juntamente com os deputado Zé Carlos (PT) e da deputada Francisca Primo (PT) que integram a comissão.

Também estiveram presentes o sargento Paulo Sérgio (Associação dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros), o sargento Aquino (Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão), sargento Mendonça (Associação dos Servidores Militares do Maranhão) e o sargento Jean Marry (Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros). A reunião teve como pauta assuntos de interesse da classe e da organização de todo o Sistema de Segurança Pública do estado.

O deputado Roberto Costa destacou a atuação do Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que tem trabalhado para garantir maior estruturação de todo o Sistema de Segurança Pública. “O secretário de segurança Aluísio Mendes tem travado uma luta muito grande em relação ao Projeto de Lei que regula entre outras coisas, o tempo dos coronéis e atende também as reivindicações dos Praças. Ele está intermediando isso junto à Governadora Roseana Sarney, e tem colocado essa discussão como uma questão prioritária. Além dos investimentos feitos em Segurança, pela governadora, que tem modernizado todo o Sistema”, destacou.

Costa garantiu que irá agendar, na próxima semana, uma reunião entre a Comissão de Segurança Pública com o secretário Aluísio Mendes, para levar as reivindicações e sugestões dos militares.

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Risco no mata-mata

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rodrigoramos
Um dos destaques do Sampaio no Campeonato Brasileiro Série C e dono de defesas consideradas milagrosas, o goleiro Rodrigo Ramos revela o segredo dos jogos de mata-mata: “Não podemos levar gol, principalmente em casa”. E um gol em casa nesta fase pode ser fatal…

É exatamente esta a missão do Sampaio nestes primeiros 90 minutos da decisão contra o Macaé, neste sábado, às 19h, no Castelão, em São Luís.

“Estamos estudando o adversário que fez a melhor campanha no grupo B e tem jogadores fortes no ataque e na defesa. Nós sabemos que serão dois jogos difíceis, mas vamos trabalhar muito para buscar a nossa classificação e o acesso à Série B”, garante Rodrigo Ramos.

Além de não tomar gols em São Luís, o Sampaio terá que ganhar com uma boa diferença para que possa seguir para Macaé com vantagem.

Nos dez jogos que realizou em São Luís, o Sampaio levou 9 gols. A média é praticamente de um gol. O importante agora é não tomar nenhum. Já o Macaé, em nove jogos realizados fora de casa marcou 14 gols. A média é de 1,5 gols.

Foto: Zeca Soares

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Gestão metropolitana

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jotapintoO deputado Jota Pinto (PEN) repercutiu da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o requerimento, de sua autoria, que propõe uma audiência pública para discutir a implementação de uma gestão metropolitana em São Luís. A matéria já foi aprovada por seus pares, mas falta definir a data da reunião.

Pinto lembrou que já há um projeto nesse mesmo sentido do suplente de deputado estadual Alberto Franco e que foi feita uma emenda, para que prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e sociedade civil organizada, junto com o Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, possam discutir propostas para a gestão metropolitana.

“O governo do Estado já tem um projeto com uma proposta pronta, mas é importante trazer essa proposta para discutirmos em conjunto. Nós já aprovamos nessa Casa esse requerimento, só falta definir a data da reunião, entre o final deste mês e o começo de novembro”, explicou o parlamentar.

O deputado destacou o quanto a capital pode perder pela falta de uma gestão metropolitana e citou vantagens com a implantação. “Nós já perdemos cerca de 120 milhões de reais porque aqui não tem. Com uma gestão, teremos transporte metropolitano; poderá ser discutida a questão do aterro metropolitano, já que o lixo hoje é um problema seríssimo entre os municípios; questões como saúde, educação e meio ambiente também poderão ser resolvidas”, garantiu.

Segundo Jota Pinto, a lei de implementação já existe há alguns anos, mas falta ser concretizada. “Para que dê certo basta a vontade política por parte do governo estadual, dos prefeitos, vereadores e deputados. Só quem vai ganhar é a população”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Parceria com o Unicef

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robertorocha

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente na capital, um Termo de Parceria Técnica foi firmado na manhã desta quarta-feira (16), entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Luís. O documento visa a implementação da “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU) e foi assinado durante reunião no Palácio de La Ravardière pelo vice-prefeito Roberto Rocha e representantes do Unicef.

“Firmando este termo nessa manhã nós estamos reforçando o compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior com a criança e o adolescente, em diminuir as desigualdades. Trabalharemos com a monitoria dos resultados para termos certeza de que estamos avançando. Além disso, temos a parceria entre todo o secretariado, demonstrando o caráter sistêmico da nossa gestão, para, daqui a quatro anos, olharmos orgulhosos para os avanços que teremos conseguido”, declarou o vice-prefeito.

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que a Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa da Unicef que visa contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na melhoria da qualidade de vida e na integração do poder público com a sociedade.

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“Nós iremos formular um plano de ação, de forma conjunta, para estabelecermos metas que permitirão diminuir os índices de desigualdade entre as crianças. Ao final da gestão, nós iremos avaliar quais avanços foram feitos, porque a intenção é que com esses objetivos estabelecidos, a qualidade de vida que essas crianças merecem finalmente vai chegar”, afirmou Gary Stahl.

Para a secretária de Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, a assinatura do termo reforça a necessidade de efetivar os direitos das crianças e adolescentes em São Luís e oferecer acesso aos serviços mais básicos para a qualidade de vida. “Nós queremos pensar a cidade de modo que as crianças que mais precisam tenham acesso à escola, unidade de saúde, teatro, cinema e outros serviços. Para isso, precisamos focar em executar as políticas públicas necessárias”, enfatizou.

Durante a reunião, a coordenadora da Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a importância da integração entre as secretarias para que os resultados sejam obtidos. “Vemos que a gestão Edivaldo Holanda Júnior tem uma sinergia entre o secretariado, o que é fundamental para que consigamos envolver também a sociedade. Assim, juntamos as mãos e construímos as soluções ideais”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Heluy Rodrigues, os secretários Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), além de representantes da Unicef.

Fotos: Honório Moreira

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