Sobre a manifestação de alguns sindicatos ligados à saúde questionando a suposta retirada de gratificação SUS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), esclarecemos:

– Não existe uma gratificação SUS compulsória para servidores da Saúde, sejam eles estaduais ou municipais. O que existe é uma política de gratificações reguladas pelo gestor, financiada pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria de Estado de Saúde.

– Ao contrário do que foi dito pelos sindicatos, o governo do Maranhão não extinguiu nenhuma gratificação dos servidores efetivos de nível superior da área da saúde. Na verdade, eles tiveram ganhos reais em seus vencimentos, em substituição às  gratificações, por meio de uma política constante de valorização. Hoje, além de ganhar bem acima dos salários praticados pelo mercado de trabalho, os servidores efetivos estaduais da Saúde levam este ganho real para suas aposentadorias, 13° salário, férias e todos os direitos trabalhistas de sua categoria.

– Devido à atual competitividade do mercado e à busca por profissionais de Saúde capacitados para atender à população com a eficiência que lhe é de direito, servidores de nível médio e alguns de nível superior recebem gratificações para equiparar seus vencimentos à média dos salários praticados pela iniciativa privada.

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, tem investido muito para oferecer à população um serviço público de saúde de qualidade, sobretudo, na valorização profissional, pois entende que este é o mais importante passo nessa conquista.

Após reunião com a governadora Roseana Sarney, nesta quinta-feira (24), no Palácio dos Leões, o presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Mario Bonsaglia, demonstrou confiança nas ações que já vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos presídios maranhenses. Bonsaglia chegou a falar em “otimismo moderado”.

“Saímos com um otimismo moderado (…) Sabemos das dificuldades, mas a governadora se comprometeu em investir substanciais recursos, que é o necessário a fazer.”

Ele considerou “produtivo” o encontro. “Compreendemos que a reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião de discussão franca com os diversos interlocutores representando instituições que atuam junto ao sistema prisional, Ministério Público, Judiciário e Executivo”.

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.

A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.

A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.

“A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.

Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.

Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.

Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.

Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.

Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.

Fotos: Willian Tindale

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), André Campos, realizou, na tarde desta quarta-feira (23), no auditório da sede do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (Sindauma), no bairro Ivar Saldanha, a entrega dos crachás de identificação para as empresas credenciadas no órgão de trânsito.

Durante a solenidade, foram entregues aos representantes dos credenciados (despachantes, casas de placas, inspetores de trânsito, médicos peritos, psicólogos e instrutores de CFC’s) os crachás, que deverão ser utilizados por todos os credenciados, principalmente para efeito de identificação e de fiscalização feita pela Controladoria do Departamento.

Além do crachá propriamente dito com nome e função, os credenciados ainda serão identificados por um cordão personalizado. O uso do crachá de identificação é obrigatório a todos os credenciados segundo determina o artigo 7 da portaria 805/2008 do Detran-MA, que trata do credenciamento.

“É muito importante essa identificação, pois o usuário facilmente identificará o credenciado e terá mais segurança, inclusive na fiscalização por parte da Controladoria” destacou André Campos, que também falou da importância de uma prestação de serviço de qualidade por parte dos credenciados aos usuários.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Louis Philip Camarão, é muito importante a identificação dos credenciados. “O usuário agora vai saber quem está prestando os serviços para ele, e terá como recorrer, caso tenha alguma insatisfação. A Abramet fica muito feliz com a presença do diretor do Detran-MA e está à disposição para todas as campanhas. Essa é uma grande satisfação para nós,” relatou Camarão.

Para Raimunda Goreth Lima, presidente da Associação de Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Maranhão (Assotran), a identificação é fundamental porque o usuário precisa saber quem são estas pessoas capacitadas e credenciadas que estão atendendo. “Isto dá muito mais credibilidade para nós, credenciados”, afirmou.

De acordo com a presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Maranhão, Raimunda Bontempo, este foi um momento importante tanto para o Detran-MA, quanto para os credenciados. “Nosso interesse é o de trabalhar para que o usuário tenha um bom atendimento, e se o Detran-MA vai bem, nós vamos bem, também. Nós trabalhamos em parceria e com integridade, para que possamos chegar a este resultado”, ressaltou

Inauguração

Paralelo a entrega dos crachás de identificação, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, juntamente com o presidente do sindicato dos CFC’s, Ramir Ribeiro inaugurou simbolicamente a nova sede do Sindauma.

“Para nós, do Sindicato, este foi um momento único e temos muito a agradecer ao diretor do Detran-MA, que nos privilegiou vindo até aqui fazer esta inauguração com a gente e também por este importante passo que demos, que é o uso dos crachás”, enfatizou Ramir Ribeiro.

Delagação do Sampaio embarcou na manhã de hoje com destino a Macaé. O clima não poderia ser melhor em meio aos jogadores. As fotos foram publicadas por jogadores no Facebook.

O time comandado pelo técnico Flávio Araújo terá uma única alteração em relação ao primeiro jogo que é a volta do capitão Arlindo Maracanã que entra no lugar de Cleitinho ou Ribinha. Essa é a única dúvida do treinador.

Por ter vencido a primeira partida por 5 a 3, em São Luís, o Sampaio pode até perder por um gol de diferença que mesmo assim garantirá o acesso à Série B.

De Macaé, chegam as informações da venda de ingressos para a decisão no Moacyrzão. Foram vendidos até aqui pouco mais de 2 mil ingressos.

O secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, assinou na tarde desta quarta-feira (23) os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa Avança São Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e beneficiarão mais de 1.800 alunos.

“O início das construções demonstra que a gestão do prefeito Edivaldo está compromissada com o pleno desenvolvimento das crianças de nossa cidade. Os novos espaços escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério da Educação, o que garante que será oferecido um espaço adequado para favorecer o aprendizado dos alunos”, afirma Allan Kardec Duailibe.

A autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que, qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.

Para atender as necessidades das crianças, além dos setores administrativos e de serviços, cada creche contará com espaços como lactário, refeitório, rouparia, fraldário, sala de repouso, espaço para alimentação e solarium.

As creches serão construídas na Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão, Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República.

Tenho ouvido e lido com atenção as entrevistas concedidas pelos jogadores do Sampaio nos últimos dias.

Eles estão de fato focados na decisão deste sábado, contra o Macaé. E demonstram saber, de fato o que representa para o futebol maranhense este acesso à Série B.

Mas uma coisa realmente chamou a minha atenção. Em todas as entrevistas, os jogadores fazem sempre questão de citar o torcedor. Mas o torcedor que está pagando ingresso e incentivando o clube, não aquele que anda aprontando no estádio e prejudicando o time.

É esse o torcedor que realmente tem feito a diferença na campnha do Sampaio e esse discurso coletivo dos jogadores talvez explique o fato de muitos torcedores já estarem de malas prontas para viajar até Macaé para vibrar com o Sampaio.

Quem sabe teremos uma repetição daquele grande número de torcedores que vimos em Fortaleza.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

Programação

8h – Credenciamento
9h – Sessão solene de Abertura
10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
11h – Palestra “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da Famem.
14h30 – Palestra “Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS”. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
15h – Palestra “Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios”. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).
16h30 – Palestra “Desenvolvimento Econômico Local”. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.
17h – Palestra “Modernização da Gestão”. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).