O mistão do Sampaio venceu o Cordino por 2 a 0, pela Copa São Luís e segue com 100% de aproveitamento na Copa São Luís – a competição vale uma vaga na Copa do Brasil em 2014.

Os gols da vitória Sampaio foram marcados pelos atacantes Bruno Chocolate, aos 7 minutos e Júnior Chicão, aos 13 minutos do 2º tempo.

Com a vitória, o Sampaio garantiu a primeira colocação e vai enfrentar o Balsas na semifinal do primeiro turno. Antes disto, o Sampaio vai enfrentar o Macaé, no sábado, às 19h, no Estádio Castelão pelo Campeonato Brasileiro Série C.

A outra semifinal terá Moto e Cordino. O primeiro jogo será no domingo, às 16h, no Leandrão, em Barra do Corda.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA entregou nesta quarta-feira (16), a primeira licença emitida por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento e Licenciamento Ambiental (Sigla).

Usuários, empreendedores, consultores e servidores da Sema acompanharam a assinatura e a entrega da licença pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes, à empresa Lastro Engenharia Incorporações Ltda que recebeu Autorização para Uso de Água Subterrânea.

O representante da Lastro, o gerente de produção Daniel Dias, reforçou os ganhos gerados pelo funcionamento do Sigla. “É uma iniciativa interessante da Sema porque agiliza o acompanhamento. A gente consegue monitorar o processo e saber como está. Eu consegui receber minha licença em 25 dias e é um ganho tanto para empresa quanto para Sema. Também é uma satisfação em ser a primeira empresa a receber a licença”, comemorou.

A Lastro recebeu a licença para o uso de água subterrânea captada por um poço tubular profundo para abastecimento do Residencial Campo Belo, do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Humberto de Campos. O poço terá capacidade para abastecimento de 930 unidades habitacionais com vazão autorizada de 15 m³ por hora [300 m³/dia] e período de bombeamento fixado em 20 horas/dia.

Para marcar essa ação que demonstra os investimentos da Sema na gestão informatizada do órgão ambiental, o secretário Victor Mendes entregou uma placa comemorativa ao representante da Lastro por esta empresa ter sido a primeira a receber uma licença emitida por meio do Sigla. A chefe do setor de protocolo da Sema, Socorro Leite, representando os servidores da Sema envolvidos na operacionalização do Sistema, também recebeu uma placa.

O Sigla é um sistema informatizado de gestão dos procedimentos para emissão de licenças e autorizações ambientais, criado pela Sema com o objetivo de disciplinar os vários passos dos processos e facilitar a vida do empreendedor que busca esses serviços junto ao órgão ambiental estadual. Também faz integra o conjunto de ações destinadas à melhoria da gestão da Sema.

Os novos procedimentos por meio do Sigla já estão em funcionamento desde o último dia 16 de setembro. O pedido de outorga da Lastro foi processado em 25 dias. Tramitando em meio físico, um procedimento dessa natureza realizava-se em até três meses, dependendo da complexidade do caso.

Para o secretário Victor Mendes o sistema garante transparência, agilidade e proteção tanto para a empresa quanto para a Sema que, por mês, recebe quase 1.000 processos. “Quando assumimos a gestão eram mais de 7.000 processos. Então, é um desafio muito grande da Sema. Essa ferramenta garante transparência e controle ao processo de licenciamento”, declarou o secretário.

Victor Mendes também enfatizou as mudanças que a Sema tem feito na gestão ambiental e, em especial, no licenciamento. “Estamos mudando o hábito de tramitação de processo. A Sema tem criado vários mecanismos de segurança, que estão associados ao Sigla, como o selo, a marca d’água e o código de barras”, explicou.

A solenidade aconteceu na sede do órgão ambiental estadual e contou com as presenças dos secretários adjuntos da Sema, Jânio Lima (de Licenciamento), César Carneiro (de Recursos Naturais) e Lorena Saboya (de Desenvolvimento Sustentável); da chefe da Assessoria Jurídica, Adriana Arouche; das superintendentes de Recursos Hídricos em exercício, Andréa Leite, e de Educação Ambiental, Eliane Alhadef.

Sobre o Sigla

O Sigla é uma ferramenta criada pela Sema para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários a emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorga de Direito do Uso da Água.

O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (Sigla) foi instituído pela PORTARIA Nº 064, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Com o Sigla, todos os procedimentos referentes a licenciamento ambiental passam a ser informatizados. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do Sistema serão virtuais. Os processos serão analisados de forma paralela.

Mais informações sobre o Sigla

Fotos: Tiago Maciel

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram termo de doação que beneficiará o Conselho Tutelar de São José de Ribamar com novos equipamentos (cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedor e um refrigerador) e um automóvel, modelo Fiat Pálio.

A iniciativa visa, além de reconhecer o trabalho desempenhado pelo Conselho, oferecer condições cada vez melhores para que os conselheiros ribamarenses desempenhem suas funções em prol da garantia dos direitos das crianças e adolescentes da cidade. É importante ressaltar que em abril deste ano a Prefeitura ribamarense já havia doado ao Conselho um outro automóvel.

A assinatura do documento, ocorrida em Brasília, foi feita entre o prefeito e a chefe de gabinete da Secretaria, Laurenice Alves de Castro, que representou no ato a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos).

Os equipamentos e o automóvel foram adquiridos pelo Governo Federal com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Domingos Dutra.

Gil Cutrim, ao assinar o documento, se comprometeu em adotar novas ações direcionadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, tais como matricular os conselheiros nos cursos de Formação Continuada das escolas de conselhos; disseminar as ações da Campanha Nacional de Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes; instalar o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar.

“Continuaremos a desenvolver ações objetivando sempre garantir os direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Os juízes Angela Maria Moraes Salazar e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga, pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade.

Independentemente da colocação, Angela Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva, garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.

Bastante emocionada, a nova desembargadora agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará pautando seu trabalho – agora no TJMA – com dignidade, responsabilidade e colaboração.

Marcelino Everton revelou que espera corresponder à expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores do Judiciário. “Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo, com muito prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por antiguidade, retirou sua candidatura à vaga por merecimento.

Em razão das informações divulgadas ontem (15) na coluna Radar on-line, publicada pelo jornalista Lauro Jardim no site da Revista Veja, a Executiva Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) no Maranhão esclarece que é improcedente a informação de que a deputada estadual Eliziane Gama, presidente deste partido, seja ligada ao senador José Sarney (AP).

A deputada Eliziane Gama, que nunca integrou o grupo do senador no Maranhão, pleiteia legitimamente sua candidatura ao Governo do Estado, posicionando-se como uma alternativa democrática ao maniqueísmo pobre e vazio, da dicotomia Sarney X Anti-Sarney. Este último, utilizado por muitos como instrumento verbal para conseguirem mandatos eletivos.

Independente e autônoma, a pré-candidatura da deputada Eliziane Gama ao governo do Estado tem como alicerce a história de luta junto aos movimentos sociais, a relação com os movimentos de bases populares e a defesa dos direitos humanos. E se apresenta aos cidadãos maranhenses com a consciência de que para mudar de verdade o Maranhão é preciso ter propostas inovadoras, eficientes e a capacidade de implementá-las.

São Luís, 16 de outubro de 2013.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PPS – MARANHÃO

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – pela omissão na recuperação e conservação de imóvel que compõe o patrimônio histórico e arquitetônico nacional. A ação proposta trata do Edifício João Goulart (Av. Pedro II, nº 220 – Centro) onde funcionava a antiga sede do INSS, e que hoje se encontra em estado de abandono, com reforma paralisada desde 2010.

A ação movida pelo MPF/MA pretende garantir a realização de obras de conservação e restauração necessárias à preservação da identidade do imóvel. O INSS é o proprietário responsável pelo prédio, que, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), integra: o patrimônio cultural da humanidade, o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbano de São Luís e o perímetro considerado Zona de Preservação Histórica do município de São Luís.

O Iphan informou ao MPF que as obras de recuperação do imóvel foram abandonadas em fevereiro de 2010. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a analisar a conduta do INSS quanto aos serviços contratados, concluindo que a responsabilidade pela paralisação das obras foi da empresa contratada (El Berite Construções e Empreendimentos LTDA), e solicitou à autarquia um cronograma para dar seguimento às obras.

O INSS apresentou o cronograma ao TCU, mas a sobras não foram retomadas.

O procurador da República responsável pela ação, Alexandre Silva Soares, destaca que, conforme o Decreto-Lei n 25/37, “o proprietário de imóveis tombados é obrigado a promover as obras necessárias à conservação da coisa, quando dispuser de recursos para essa finalidade”.

Na ação, o MPF requer, liminarmente: retomada de intervenções urgentes no imóvel, no prazo de 180 dias, mediante execução de serviços conforme projeto aprovado pelo Iphan, com apresentação de cronograma das obras. Requer também que o INSS seja obrigado a restaurar e conservar integralmente o imóvel, em consonância com projeto aprovado pelo Iphan, com pagamento de indenização caso fique demonstrada a inviabilidade de recuperação do prédio.

Sampaio e Maranhão, os nossos dois representantes no Campeonato Brasileiro erraram feio ao decidir não mandar representante à Câmara Federal para a audiência pública para discutir o financiamento dos clubes de futebol. Até os clubes da Série A marcaram presença. O Vasco, por exemplo esteve representado pelo seu presidente Roberto Dinamite.

Por telefone, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) disse que a CBF disponibilizou as passagens para os dirigentes de Sampaio e MAC, mas o estado do Maranhão ficou sem nenhum representante na audiência pública. O presidente do Moto, Roberto Fernandes disse que sequer foi convidado.

Sérgio Frota perdeu uma excelente oportunidade de relatar toda a dificuldade que vem enfrentando desde o ano passado quando conquistou o Campeonato Brasileiro Série D de forma invicta. Ele mais do que todos os dirigentes do futebol maranhense tem sofrido muito com a falta de patrocínio, mas nem por isto deve ignorar uma oportunidade dessas. Principalmente ele que está sempre reclamando nas rádios. Os holofotes lá em Brasília seriam bem maiores.

Frota alegou que havia acabado de retornar da viagem a Fortaleza quando tomou conhecimento do convite, mas que teria que tratar de toda a logística da venda de ingressos para a partida com o Macaé.

A audiência pública deveria ter sido tratada como prioridade, mas infelizmente não foi. Pode até ser que a audiência pública não dê em nada, mas vale a máxima: “quem não é visto não é lembrado”. E vale até argumentar que o deputado Francisco Escórcio, um dos autores da proposta está querendo aparecer em cima do futebol, mas mesmo assim os nossos dirigentes teriam que ter comparecido.

É por essas e outras que o Maranhão sempre é deixado de lado…

Os clubes de futebol do Maranhão precisam repensar o seu melhor produto de divulgação que é o próprio uniforme.

O Sampaio, por exemplo disputa o Campeonato Brasileiro Série C e está a dois jogos do acesso, mesmo assim não tem grandes patrocínios. Ainda assim, o time ainda faz permuta no uniforme. Exemplo semelhante é seguido pelo Moto.

Todo mundo sabe que as empresas e o poder público não olham para os nossos times, então só tem uma única saída: apelar para o torcedor. Mas as campanhas e a divulgação até aqui são tímidas e não surtiram efeito algum até hoje. Tanto é que o número de sócios ainda é insignificante para o tamanho dessas duas torcidas, principalmente.

Neste sentido, Sampaio e Moto, deveriam valorizar as suas campanhas de sócio torcedor. Porque Sampaio e Moto a exemplo de clubes como Santos, Corinthians, Flamengo dentre outras equipes não estampam a campanha do sócio torcedor em suas camisas?

Não cabe um clube que está precisando de dinheiro realizar permutas pequenas nos seus uniformes.

Fica a cobrança e a sugestão.

A governadora Roseana Sarney sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Jota Pinto (PEN) que obriga as operadoras de planos de saúde a informar aos usuários, no prazo mínimo de 30 dias, o cancelamento de serviços oferecidos.

Na próxima semana, o parlamentar vai procurar o Procon e o Ministério Público para discutir sobre o cumprimento da Lei.