O deputado André Fufuca (PSD) anunciou na tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), que apresentou à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que visa limitar o tempo de marcação de consultas e exames na rede pública de saúde do Estado.

Fufuca argumentou que a Constituição, no capítulo que trata da criação do Sistema Único de Saúde, diz que o SUS tem por objetivo assegurar saúde de qualidade a todos os cidadãos.

“A Constituição garante uma saúde em que todos tenham direito, em que todos possam ser consultados, operados, que possam ser tratados com qualidade, mas não é bem isso que vemos nos postos de saúde, nos hospitais. Não é isso que vemos no sistema de saúde do nosso país”, explicou o deputado.

Ele declarou que o seu projeto de lei pode representar um avanço significativo no que se diz respeito à qualidade da saúde pública no Estado.

“O Maranhão deve largar na frente nesta questão. E é por isso que trago aqui este debate, trago aqui este projeto de lei que assegura o tempo limite na marcação de consultas, exames e diagnósticos em pacientes com doenças crônicas, gestantes e deficientes. É um grande projeto e gostaria de contar com a colaboração e apoio de todos os deputados aqui que se preocupam com uma saúde de qualidade no nosso Estado e no nosso país”, afirmou André Fufuca.

Foto: Racciele Olivas

O vice-governador, Washington Oliveira (PT), o presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro e o vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT) estiveram reunidos hoje pela manhã discutindo o cenário do partido para as Eleições 2014, além do Processo de Eleição Direta (PED) que vai ocorrer em novembro.

Honorato não descartou a possibilidade de vir a ser candidato, mas deixou claro que esta não é a sua prioridade para o próximo ano.

O vereador Honorato disse que o PT está discutindo internamente a possibilidade de alianças que possam garantir uma participação efetiva do partido. Ele não quis adiantar uma possível reedição da aliança nacional com o PMDB. “Nós vamos aguardar o comando nacional, mas posso adiantar a você que só vamos fazer alianças que sejam boas para o PT”, afirmou.

Honorato não descartou a possibilidade de vir a ser candidato, mas deixou claro que esta não é a sua prioridade para o próximo ano. Segundo ele, isto só deverá ocorrer caso Washington Oliveira e Raimundo Monteiro não venham a sair candidatos.

O vereador Honorato também comentou a saída do deputado Bira do Pindaré do Partido dos Trabalhadores. “É preciso deixar bem claro que a saída do Bira é uma opção dele que não estava se sentindo mais confortável no PT. A saída é uma escolha dele e não do partido. O PT não tem qualquer interesse em prejudicá-lo”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís deflagrará a partir da próxima terça-feira (8) a operação Paisagem Urbana, através das equipes da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh). Nesta terça-feira (1º), o secretário Antônio Araújo, acompanhado da assessoria jurídica do órgão, reuniu-se com representantes de empresas de outdoors com atividades na capital. O encontro serviu para esclarecer sobre a colocação de outdoors pela cidade e firmar entendimento com os empresários.

Após a reunião, decidiu-se que, na próxima terça-feira (8), será iniciada uma série de vistorias com o intuito de verificar o cumprimento da legislação sobre o pagamento de tributos referentes à atividade. Até o fim de novembro, as principais avenidas de São Luís serão alvo de fiscalização.

As placas fiscalizadas deverão ser identificadas com adesivo padrão numerado, sob pena de serem removidas por desobediência aos critérios. Cada empresa, por sua vez, deverá apresentar a relação com quantitativo e localização das suas respectivas placas.

A instalação de novos outdoors poderá ser realizada somente com prévia autorização da Semurh, após apresentados os documentos necessários para as licenças. Até o dia das vistorias, as empresas já deverão ter iniciado o pagamento dos tributos devidos para utilização da publicidade em questão. A Semurh lançará edital sobre a regularização do serviço.

Cronograma de fiscalização

08/10 – Av. Jerônimo de Albuquerque
10/10 – Av. dos Holandeses e Litorânea
15/10 – Av. São Luís Rei de França
17/10 – Av. Mario Andreazza, Daniel de La Touche e Via Expressa
22/10 – Av. Guajajaras, Santos Dumont e Lourenço Vieira da Silva
24/10 – Av. dos Franceses e Getúlio Vargas
29/10 – Av. Ana Jansen (e região da lagoa), Colares Moreira, Castelo Branco
31/10 – Av. dos Africanos, Vitorino Freire, Portugueses
05/11 – Av. Edson Brandão, Casemiro Júnior e Nossa Senhora da Conceição
07/11 – Av. Luís Eduardo Magalhães e Carlos Cunha
12/11 – Centro Histórico
14/11 – BR-135
19/11 – Estrada de Ribamar

Os três maiores clubes do futebol maranhenses serão blindados contra o rebaixamento para a 2ª divisão do Campeonato Maranhense. Esta será a novidade a ser discutida entre FMF e clubes na reunião marcada para a próxima sexta-feira (4).

A FMF vai divulgar o ranking e vai garantir que Sampaio, Moto e Maranhão fiquem livre do rebaixamento. A blindagem é desnecessária, pois Sampaio, Moto e MAC precisam ser competentes é dentro de campo.

A competição será disputada por 10 equipes divididas em dois grupos: Sampaio, Moto, Maranhão, São José, Imperatriz, Bacabal, Santa Quitéria, Araioses, Cordino e Balsas, entre os dias 12 de janeiro e 1º de maio.

A fórmula de disputa será semelhante à Copa São Luís, apenas muda que os jogos serão em sistema de ida e volta.

Uma parceria firmada na semana passada, entre a Universidade Ceuma e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai permitir o desenvolvolvimento de projetos de extensão e pesquisa na área da Lagoa da Jansen.

Com a parceria, alunos e pesquisadores do Ceuma em conjunto com a SEMA poderão buscar a resolução de diversas demandas na área da Lagoa. Serão desenvolvidas atividades de revitalização da área para que ela possa realmente representar um importante centro de pesquisa e lazer.

Segundo o secretário de Meio-Ambiente, Vitor Mendes, a ideia de lançar uma parceria do SEMA com a Universidade Ceuma surgiu em função de ações exitosas promovidas antes. “A Instituição sempre foi parceira da Secretaria de Meio Ambiente. Sempre atendeu ao que era solicitado. E o incentivo que se está fortalecendo pode-se formar algo mais sólido em razão da experiência do passado que nos está motivando a correr atrás de parcerias no futuro, tendo em vista o grande potencial da Universidade, dos alunos, dos cursos oferecidos que conseguem atender hoje a todas transversalidades exigidas pela SEMA. Se precisamos de alunos da área de Educação Física, de Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Direito, Administração, Ciências Contábeis e de qualquer outra que se interessar com a SEMA a Universidade nos disponibiliza”, afirmou.

“A Universidade Ceuma está reforçando a parceria já existente com a SEMA para que os nossos alunos possam desenvolver projetos de extensão e de pesquisa na área da Lagoa. Tanto na área física através dos alunos dos cursos de Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental que analisam a questão da poluição da Lagoa, quanto a parte de ações de extensão voltada para as pessoas que residem e passam pela Lagoa”, garante o reitor do Ceuma, Marcos Barros.

Três detentos foram mortos durante um confronto de facções, na manhã de hoje, na Penitenciária de Pedrinhas. Outros dois detentos ficaram feridos e tiveram que ser transferidos para o hospital. Um agente penitenciário também ficou ferido.

Os presos mortos foram: Francisco Henrique França Júnior, Flávio Rodrigo Coelho Pereira (que foi decapitado) e Darlan Reis Leal. Os presos feridos são: Genivaldo Pinheiro Ferreira ( Velhão) e Gimisson Gusmão Neres ( Didi).

O tumulto teria sido iniciado após um procedimento de transferência de grupo de detentos da Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ) do Anil para a unidade de Pedrinhas. A transferência foi feita em cumprimento à determinação da 2ª Vara de Execução Penal (VEP).

A Sejap informou que foi necessária a intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar para que a situação fosse controlada.

Ainda segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) , a Delegacia de Homicídios abriu inquérito para investigar a ocorrência do motim.

Foto: Leandro Santos/O Estado

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) questionou nesta segunda-feira (30) à secretária municipal adjunta da Fazenda, Daniele Fernandes, sobre qual seria o montante da dívida dos bancos em Imposto Sobre Serviços (ISS). Uma queda significativa na arrecadação ‑ 5% no primeiro semestre de 2013 em relação a igual período de 2012 – levou o questionamento do vereador.

Daniele disse que não saberia precisar o montante, apenas que se tratava de um “débito grande”. Ela se comprometeu a informar à Câmara Municipal o valor total do débito. A adjunta da Semfaz e o secretário municipal de Planejamento, José Cursino, prestaram contas hoje à Câmara Municipal sobre a arrecadação e gastos da prefeitura.

No domingo (29), o secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, fez o seguinte questionamento em sua página pessoal no Twitter: “Quando o @itau vai pagar o que deve de ISS ao povo de São Luís?”. Os bancos, donos de lucros bilionários, estão entre os maiores contribuintes de ISS do município. A sonegação, seja de parte deles, pode causar desequilíbrio nas contas públicas.

“A Prefeitura vem fazendo um grande esforço para aumentar a arrecadação. Recentemente esta Casa aprovou do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz), de autoria do Executivo, permitindo a quitação parcelada de todos os débitos atrasados dos clientes-contribuintes municipais, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Como se sabe, os bancos são contumazes cobradores. É justo que também cumpram com suas responsabilidades. Portanto, é preocupante que haja esse ‘débito grande’, como informou a secretária”, disse o vereador.

O Refaz, programa aprovado pela Câmara dá oportunidade para que os contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, Alvará e outros débitos – pessoas físicas e jurídicas, possam se regularizar junto ao fisco em até 48 parcelas mensais e sucessivas, com descontos sobre os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, que variam conforme o número de parcelas.

Ainda deverá ser desta vez que o Kléber Pereira deve se aposentar. Tudo leva a crer que o atacante volte a vestir a camisa do Moto em jogos oficiais até o próximo ano. E que bom que um cara com a história no futebol brasileiro queira continuar levando alegria ao torcedor maranhense.

Mesmo tendo feito o seu jogo de despedida no dia 8 de setembro, Kléber Pereira não tem faltado a um treinamento e tem sido presença constante nos treinamentos. Chega a impressionar a comissão técnica a dedicação deles nos treinamentos e isto é o que mais tem chamado atenção.

Na semana passada, em conversa com Kléber Pereira pude perceber que o goleador ainda não está totalmente certo de que chegou a hora de parar.

Kléber Pereira foi fundamental para que o Moto saísse da humilhante 2ª divisão. Agora, ao que tudo parece que ajudar ainda mais. Quer dar a sua contribuição e levar o Moto de volta às competições nacionais.

E com a experiência que tem, Kléber Pereira será uma espécie de treinador em campo para essa nova geração que começa a aparecer no clube.

Seja bem-vindo Kléber Pereira…