Sedel publica requisitos para solicitação de auxílios

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A Sedel publicou portarias que regulamentam os novos requisitos administrativos e estabelece orientações procedimentais para solicitação de passagens aéreas, terrestres, fretamento de ônibus e o pedido de materiais esportivos perante a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Clique aqui e veja a portaria.

O secretário da Sedel, Rogério Cafeteira, afirma que as novas regulamentações visam promover, de forma democrática, o fomento ao esporte e lazer no Maranhão.

“Estruturamos as portarias para que todos tivessem acesso de forma criteriosa aos benefícios, como passagens e pedidos de materiais esportivos. Desta forma, poderemos atender melhor e apoiar os nossos atletas, fomentando ainda mais o esporte em nosso estado e cumprindo com o que rege a legislação”, afirmou Rogério Cafeteira.

As portarias que estão vigorando desde dezembro de 2019 vem regulamentar requisitos administrativos e estabelecer orientações procedimentais para solicitação e concessão de passagens aéreas, terrestres e fretamento de ônibus a federações, clubes, associações esportivas, atletas e técnicos, além do novo modelo de requisição de materiais esportivos.

Com a nova regulamentação, os pedidos deverão ser endereçados à Sedel, informando o nome do evento, data e local da competição. Junto à solicitação, devem ser anexados ao pedido os seguintes documentos: histórico esportivo do atleta ou da equipe, contendo todas as informações sobre o atleta, a categoria, a prova, a faixa etária, o peso, a colocação e outras informações relevantes das competições que participou nos últimos dois anos; a cópia legível da convocação do atleta emitido pela Confederação ou pela organização do evento em língua portuguesa; O protocolo do pedido de passagens ou transportes deverá ser feito com antecedência mínima em relação à data do evento de: 45 (quarenta e cinco) dias, para competições regionais e nacionais e 60 (sessenta) dias, para competições internacionais.

Será dada prioridade de concessão para competições nacionais ao (a) atleta ranqueado (a) nos dois anos anteriores até a décima posição do ranking geral da Federação do Estado e para competições internacionais ao (a) atleta ranqueado (a) nos dois anos anteriores até a décima posição do ranking geral da Confederação Brasileira da Modalidade.

No que se refere às solicitações de materiais esportivos deverão ser realizadas com a descrição do tipo de material, suas especificidades e quantidades, além de conter justificativa e fins sociais de sua aplicação. O pedido deverá ser protocolado na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com antecedência mínima em relação à data de realização da atividade esportiva de 30 (trinta) dias.

Vale ressaltar que os beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e qualquer outro programa de beneficio oferecido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer não poderão pleitear os benefícios.

Foto: Divulgação

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Famem abre inscrições para Marcha dos Prefeitos 2020

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A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF). As inscrições se prolongarão até o dia 24 de abril, com desconto.

O tema da edição da marcha deste ano será ‘Município palco da vida’ e tem como propósito resgatar a missão da CNM que completa 40 anos de existência em 8 de fevereiro. A Marcha acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Os participantes com mais de 70% de presença serão certificados.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, se mobiliza para superar o contingente de participação da marcha de 2019, quando comandou a maior delegação, proporcionalmente, de prefeito para participar do evento mais relevante da pauta municipalista.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está confiante na participação dos gestores no evento, mesmo considerando a dinâmica do ano eleitoral. Erlanio entende que será um momento importante de reforçar reivindicações e atualizar a agenda municipalista.

“No ano passado durante a realização da Marcha inauguramos a Casa do Prefeito em Brasília, um compromisso que assumimos com nossos filiados. Para isso contamos com  o apoio do senador Weverton. A casa está de portas abertas para os prefeitos do Maranhão com infraestrutura capaz de atender as necessidades de mobilização dos prefeitos, com veículos e cômodos confortáveis”, descreve o presidente da Famem.

Curso 

A Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, inaugura a programação de cursos de 2020 no dia 21 de janeiro com curso sobre Pregão Eletrônico a luz do decreto 1014/2019. O curso será ministrado na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, Calhau, entre 8 e 18 horas. As inscrições são gratuitas.

Durante os cursos serão abordados entre outros temas a evolução dos marcos jurídicos brasileiros, o impacto do trabalho dos órgãos de controle nas licitações e o decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995, seus 25 principais avanços e obrigatoriedade de pregão eletrônico para as transferências voluntárias. No encerramento haverá simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Maiores informações na Famem, pelo telefone (98) 2109-5400.

Foto: Divulgação

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Timon vence e avança na Copa São Paulo

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O Timon está classificado para a segunda fase da Copa São Paulo. Os maranhenses se classificaram ao golear o Olímpico, de Sergipoe por 4 a 0, em Marília.

Os gols do Timon foram marcados por Luís Gustavo, Halyson, Paulo Victor, Johnny. Chama atenção os jogadores Luis Gustavo e Halyson.

Com o resultado, o Timon ficou com a segunda colocação do grupo 2 com 6 pontos. O primeiro foi o Santos.

Na próxima fase, o Timon enfrenta o Londrina-PR que foi o primeiro colocado no grupo 1.

Pelo grupo 28, o Moto foi derrotado pela Desportiva Paraense, por 2 a 1, em Osasco e está eliminado da Copa SP.

Pelo menos cinco jogadores devem ser aproveitados pelo Moto no elenco de profissionais: Valdenílson e Kedson, atacantes; Ronald e Arthur, meias e o zagueiro Thomas.

Foto: Reprodução/FPF TV

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Bacia do Itapecuru será monitorada via satélite

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Preocupado com a situação do Itapecuru, que está em vias de extinção, o deputado federal Hildo Rocha procurou a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa vinculada ao Ministério das Minas e Energia, em busca de alternativas para a preservação de toda a bacia do Itapecuru. Clique aqui e veja o vídeo.

“Desde que assumi o mandato de deputado tenho buscado formas de ajudar na preservação do rio Itapecuru. Sabemos da importância desse rio para milhões de maranhenses. Em 2017 viabilizei, por meio de emenda de uma emenda de bancada, R$ 5 milhões para que fosse feito o diagnóstico da bacia do Itapecuru. A UEMA foi contratada, através de convênio com a Codevasf, para fazer o estudo que deverá ficar pronto ainda neste primeiro semestre”, explicou Hildo Rocha.

Monitoramento via satélite

Agora, o parlamentar conseguiu junto ao governo federal mais um reforço nas ações em prol da preservação do Itapecuru. “Logo após a posse do presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado junto comigo, levei ao conhecimento dele, lá no palácio, o problema e as possíveis formas de solução. Ele deu apoio e determinou ao diretor de hidrologia da CPRM, Antonio Bacelar que apresentasse alternativas para a questão. A solução foi apresentada ontem, durante reunião no meu gabinete, na Câmara dos Deputados”, destacou o deputado.

Rocha enfatizou que com essa solução o Maranhão ganha um grande reforço nas ações em defesa da preservação do Rio Itapecuru. “Graças ao apoio do presidente Jair Bolsonaro, passamos a utilizar tecnologia de ponta que fornece informações precisas para que o Rio Itapecuru continue a existir e abastecer São Luís e todas as cidades que estão localizadas ao longo do seu curso”, ressaltou Hildo Rocha.

Estação Hidrometeorológica

Bacelar informou que por determinação do presidente Jair Bolsonaro e a pedido do deputado Hildo Rocha já foi instalado o equipamento e o monitoramento será feito por meio de Estação Hidrometeorológica na cidade de Itapecuru-Mirim. De acordo com Bacelar essa é a primeira estação instalada no Maranhão e a 16ª no âmbito nacional.

“Essas estações são administradas em tempo real, fornecendo informações de tudo o que ocorre na Bacia do Itapecuru. Os dados serão disponibilizados no nosso site e poderão ser acessados por todos os cidadãos, pela Caema, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e por todas as prefeituras que tenham interesse em receber os dados coletados”, destacou Bacelar.

Dados em tempo real

Os equipamentos registram dados referentes à elevação dos níveis das marés, a influência do nível das marés no Itapecuru, a influência das secas e estações invernosas, entre outas informações, em tempo real. “É o que existe de mais moderno em termo de monitoramento de bacias hidrográficas no mundo”, afirmou Bacelar, geólogo maranhense, com mais de trinta anos de formação e servidor de carreira da CPRM.

Foto: Divulgação

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Edivaldo destaca transformação do Centro de São Luís

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Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9), o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.

Foto: A. Baeta

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Eliziane lidera comissão em visita a terras indígenas

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) lidera a comissão de parlamentares da Câmara dos Deputados que fará diligência nesta sexta-feira (10), nas terras indígenas Araribóia, no Maranhão para averiguar in loco a situação de conflitos na região.

Além de Eliziane Gama, a comissão terá os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-RS).

Os parlamentares irão para a Aldeia Juçaral, localizada no município de Amarante-MA e ouvirão os familiares do Guardião da Floresta, Paulino Guajajará assassinado no ano passado. Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A senadora Eliziane Gama informou que a comitiva também ouvirá as lideranças indígenas na localidade, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Policia Federal e Funai.

Foto: Divulgação

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Prefeitura asfalta em povoado de Santa Rita

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A Prefeitura de Santa Rita conclui o processo de asfaltamento do povoado Oiteiro dos Pires e iniciou a operação de tapa buracos no povoado de Areias, as duas obras estão sendo realizadas com recursos próprios.

A pavimentação foi concluída antes do período crítico de chuvas no estado, assim como a manutenção do asfalto já vem sendo feito com intuito de evitar grandes prejuízos quando a precipitação aumentar no municipio.

Em Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo tem feito uma série de melhorias nas vias urbanas e rurais do municipio. Além de asfalto, bloquetes também são implantados, o que garante uma melhor trafegabilidade.

Foto: Divulgação

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Rubens Júnior conversa com petista sobre aliança

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O secretário de Cidades (Secid) e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB) esteve reunido com o vereador Honorato Fernandes (PT) e o presidente da MOB, Lawrence Melo. Eles discutiram sobre a possibilidade de formação de uma chapa com membros do PCdoB e PT.

Nas redes sociais, Rubens Júnior disse que está pronto para repetir em São Luís os bons resultados do governo Lula no país.

“Como tenho repetido em todas as conversas, sou o pré-candidato “dos vermelhos” e estou pronto para repetir em São Luís os bons resultados do governo Lula no país, e também os grandes avanços que o governador Flávio Dino tem garantido para o Maranhão. O PCdoB e o PT são aliados históricos e pertencemos ao mesmo campo. Seguiremos juntos!”, destacou Rubens Júnior.

O vereador Honorato disse que a reunião serviu para discutir o cenário nacional e local.

“Ao lado do companheiro Lawrence Melo, titular da (MOB) estive nesta quarta-feira (8), conversando com o também secretário Rubens Pereira Junior (Secid) e o deputado Rubens Pereira. Além de discutir política, tanto no cenário nacional quanto local, também foi conversado sobre projetos da nossa cidade”, afirmou.

Foto: Divulgação

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