Como já era esperado, os deputados aprovaram, na sessão desta quinta-feira (15), por 26 votos a favor e 8 contra, o Projeto de Lei 223/2016 encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A partir de março do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Com o dispositivo, o governador também reajusta as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura vão subir. Pelo texto aprovado, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.

Votaram contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Sem argumentos para convencer a população do Maranhão para a sua proposta de aumento do ICMS que será aprovada na Assembleia Legislativa, onde tem imensa maioria e os deputados só fazem o que ele manda, o governador Flávio Dino (PCdoB) perdeu a compostura e partiu para o ataque no tweeter.

Enquanto o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira tentava explicar e convencer os maranhenses ao que chama de “remédio amargo”, o governador de forma lamentável atacou a todos que não suportam mais tantos impostos num total desrespeito a todos.

Até quando Flávio Dino vai usar o discurso da campanha eleitoral em 2013 para tentar empurra goela à baixo da população propostas como esta que aumenta o ICMS?

Passados dois anos, Flávio Dino parece que ainda não se deu conta de que o governador é ele e que esse tipo de argumento ou agressões como faz nas redes sociais não cabem mais a um governador de estado, convenhamos.

Um governador precisa explicar as coisas com argumentos e responsabilidade. Pelo menos é o que todos nós esperamos.

Mas é claro, no caso de Flávio DIno, antes, ele precisa descer do palanque, onde está desde 2012.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) se manifestou nas redes sociais para afirmar que o governo do Maranhão tem condições de conceder o reajuste de 11,36%  do piso salarial para os professores definido pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano, mas ainda não foi concedido pelo governador Flávio Dino.

“O governo tem sim dinheiro para reajustar os salários dos professores. Mas não tem prioridade, nem planejamento. Como venho defendendo em publicações anteriores, enquanto houver deputado que conhece finanças públicas, o governador não vai enrolar os funcionários públicos”, disse.

Ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) teve que enfrentar um protesto de professores da rede estadual em Açailândia, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O parlamentar afirmou que Flávio Dino recebeu o Estado com uma folha equilibrada, mas aumentou os comissionados e inchou a folha.

O deputado estadual Cabo Campos (PPS) utilizou as redes sociais para criticar o aumento (que estão chamando de recomposição salarial) anunciado pelo Governo do Estado para os policiais.

“Esse reajuste não corresponde aos anseios da categoria nem aos meus. As negociações por um aumento real devem continuar. Nós acreditamos no poder de negociação do Estado, do seu secretariado, da categoria e das associações”, afirmou.

Veja a nota na íntegra:

Os dois vereadores do PCdoB que compõe a base de apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara de São Luís se manifestaram contrários ao aumento de 16% nas tarifas de ônibus autorizado na semana passada e que entrou em vigor no domingo.

O primeiro a se manifestar foi o vereador Lisboa. ““Tive o conhecimento pela imprensa e acredito que deveria, pelo menos, ter uma audiência pública no Parlamento Municipal. Uma vez que as pessoas mais humildes serão as maiores vítimas desse aumento”.

A vereadora Rose Sales, também criticou o aumento concedido pelo prefeito. Em uma longa nota, a vereadora considerou a medida equivocada e intempestiva.

“Venho tornar pública a minha total discordância da ação equivocada e intempestiva do prefeito de São Luís, Sr. Edivaldo de Holanda Braga Júnior, em aumentar o valor das tarifas do transporte coletivo urbano da nossa cidade”, disse em rede social considerando o aumento como um presente de páscoa à população de São Luís

Foto: JR Lisboa/ Agência AL

Parlamentares petistas afinam discurso e ações na Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís contra o aumento de 16% nas tarifas de ônibus de São Luís que entrou em vigor ontem (29). Nos últimos nove meses, as tarifas de ônibus foram reajustadas em 39% na capital maranhense.

A partir de hoje, o deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) e Honorato Fernandes (PT) adotarão uma série de medidas contra o aumento.

O deputado Zé Inácio disse que entrará nesta segunda-feira com representação no Procon e no Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET.

“Entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”, afirmou.

O vereador Honorato Fernandes quer que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) cumpra a Lei de autoria do vereador Nato que prevê a discussão de qualquer aumento de tarifa pública, em especial do transporte público pela Câmara por meio de audiência para ouvir a população. “Existe a Lei e ela foi desrespeitada e fomos todos pegos de surpresa”, explicou.

Por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, o Ministério Público deve entrar nesta segunda-feira com Ação Civil Pública contra o aumento de tarifas em São Luís.

A gerência do Procon-MA também anunciou que notificará hoje, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e os empresários do sistema de transporte coletivo de São Luís.

Mais um vereador de São Luís decidiu se manifestar contra o aumento de 16% nas tarifas de ônibus que entrou em vigor 0h deste domingo na capital maranhense. Agora já são quatro que conderaram o novo reajuste autorizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

O vereador Lisboa (PCdoB) disse que foi pego de surpresa e que soube do aumento pela imprensa. “Tive o conhecimento pela imprensa e acredito que deveria, pelo menos, ter uma audiência pública no Parlamento Municipal. Uma vez que as pessoas mais humildes serão as maiores vítimas desse aumento”.

Lisboa lembrou que o aumento de combustível autorizado pela presidenta Dilma Rousseff não atingiu apenas os empresários dos transportes coletivos, mas o cidadão em geral e disse que lutará pela volta da Domingueira.

Além de Lisboa já se manifestaram contra o aumento anunciado pela Prefeitura de São Luís e que acumulado nos últimos nove meses chega a 39% outros três vereadores: Fábio Câmara (PMDB), Honorato Fernandes (PT) e Bárbara Soeiro (PMN).

Vale lembrar que a Câmara de São Luís é composta por 31 vereadores.

Entrou em vigor 0h de hoje o aumento de 16% nas tarifas de transporte coletivo de São Luís. O anúncio do aumento foi feito na sexta-feira pela Prefeitura de São Luís.

Com o aumento, a passagem mais barata passa de R$ 1,60 para R$ 1,90. A tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,20 e a passagem de R$ 2,40 sobe para R$ 2,80.

Este foi o segundo aumento concedido pela Prefeitura de São Luís nos últimos nove meses e o acumulado chega a 39%. O último aumento havia sido concedido em junho do ano passado e foi de 23%.

Nesta segunda-feira, o Ministério Público por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor entra com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís por conta do aumento de 16%.

Também nesta segunda, a Gerência do Procon notificará a Secretaria Municipal de Trânsito e Trânsportes (SMTT) e os donos das empresas que operam no sistema de transporte coletivo de São Luís para ter acesso planilha de custos dos serviços.

Foto: Alessandra Rodrigues

Dos 31 vereadores de São Luís, até este momento apenas três se posicionaram em relação ao aumento de 16% nas tarifas de transporte coletivos que entrou em vigor 0h deste domingo.

Os três são os seguintes: Bárbara Soeiro (PMN),  Honorato Fernandes (PT) e Fábio Câmara (PMDB) que é presidente da Comissão de Transporte na Câmara Municipal.

O restante até aqui permanece em silêncio…