BURITIRANA – Nesta sexta-feira (30), foi realizada no auditório da Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas pública das ações da Secretaria de Saúde.

 O secretário de Saúde, Antônio Chico e o contador Carlinhos apresentaram dados sobre todos os serviços prestados pela Secretaria de Saúde. Segundo o secretário, a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 implícita que  o gestor do serviço de saúde do município deve comparecer à Casa de Leis para fazer uma prestação de contas a cada quatro meses. “Mostramos toda a produção de serviços, recursos financeiros que foram gastos e onde foram investidos no primeiro quadrimestre de 2014”, disse o secretário.

 Na audiência pública estava presente, o presidente da Câmara, Solimar e também vereadores e os secretários, Juracy Roldão e Miguel do Joca, além do chefe de Gabinete Zé Andrade, o técnico da Secretaria de Saúde, Charllys, Francisca da Saúde, e a comunidade.

“É muito importante à realização da prestação de contas da Secretaria de Saúde. A comunidade tem a oportunidade de saber de que forma e onde estão sendo aplicados os recursos municipais”. O presidente da Câmara, Solimar destacou que o prefeito Vagtônio Brandão vem cumprindo o que determina a lei, realizando com normalidade a prestação de contas da Prefeitura de Buritirana.

IMPERATRIZ – Em jantar com a cúpula do PMDB na noite dessa terça-feira (27) a presidente Dilma Rousseff reafirmou apoio incondicional ao nome do senador Lobão Filho (PMDB-MA) como pré-candidato ao Governo do Maranhão.

O encontro, organizado pelo vice-presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, contou com a presença das principais lideranças do PMDB e os pré-candidatos do partido às eleições deste ano.

Lobão Filho relatou à presidente da República os avanços de sua pré-candidatura no Maranhão e as adesões de lideranças políticas importantes que tem recebido em viagens pelo interior do estado. Ele explicou ainda que o cenário eleitoral hoje no Maranhão é muito claro no que diz respeito às duas principais pré-candidaturas.

“A minha posição nas eleições todos já conhecem: estou e estarei ao lado da presidente Dilma. Agora, o meu adversário está dividido entre Aécio Neves e Eduardo Campos, os maiores opositores ao governo federal”, informou Lobão.

O peemedebista explicou a Dilma que o grupo político do qual faz parte está entusiasmado e coeso em torno do seu nome, e que a aliança do PMDB com o Partido dos Trabalhadores (PT) se fortalece a cada dia, independentemente do cargo que será ocupado pelo partido na chapa majoritária.

Durante o jantar, o senador Lobão Filho recebeu manifestações de apoio dos seus colegas de partido. Alguns, como o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmaram que querem participar diretamente da campanha de Lobão Filho ao Governo do Maranhão.

O vice-presidente Michel Temer confirmou que estará presente em São Luís na convenção que homologará o nome do peemedebista como candidato a governador do Maranhão.

Fonte – Assessoria

IMPERATRIZ – O senador Lobão Filho (PMDB) em reunião com presidentes e dirigentes de partidos políticos que apoiam a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão garantiu que as portas do próximo governo estarão sempre abertas para o diálogo com a classe política estadual.

Segundo Lobão Filho essa é uma iniciativa é inédita e marca uma nova era no trato, respeito, valorização e interação com os partidos políticos. “Nosso objetivo é trabalharmos juntos em torno de um Maranhão melhor para todos. Esse sentimento ficou muito claro aos dirigentes partidários e a classe política estadual.”, assegurou o senador peemedebista.

O pré-candidato do PMDB disse que terá diálogo permanente com a classe política para ouvir as demandas do interior e da capital e viabilizar as soluções. “A governadora Roseana deixa importantes realizações para o Estado. Vamos continuar trabalhando juntos para intensificar o crescimento econômico do Estado”.

Lobão Filho garantiu ainda que “o governo do Estado vai ser parceiro das prefeituras, trabalhando junto pelo crescimento dos municípios”. O prefeito Osmar Fonseca enfatizou que o senador deu mais ânimo à classe política. “Vejo com otimismo a vitória do pré-candidato. Ele é sério, arrojado e de fácil diálogo”. Segundo Fonseca “com Lobão Filho o cenário político do Maranhão vai mudar pra melhor”.

O senador também falou sobre as realizações do governo estadual, entre as quais a duplicação da entrada da cidade de São Luís, a modernização do Sistema Italuís e a expansão da rede estadual de saúde.

Sobre a Refinaria Premium que está sendo construída em Bacabeira, o senador afirmou que é uma realização que vai melhorar a vida dos maranhenses. A Premium I será a nossa maior refinaria regional e terá a produção voltada para combustíveis de alta qualidade.

Participaram os presidentes de partidos e deputados estaduais Carlinhos Florêncio (PHS), Jota Pinto (PEN) e Eduardo Braide (PMN); o deputado federal Costa Ferreira (PSC); os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Luciana Mendes (PTdoB), de São Luís; o suplente de vereador Severino Salles (PRP), Remi Ribeiro (PMDB), Clodomir Paz (PSL), João Câncio (PRTB), Raimundo Basileu (PSDC) e Marcelo (PRN).

Lobão Filho visitará nesta quinta-feira, 29, a cidade de São Bento (MA), na baixada maranhense, e na sexta-feira, 30, participará da pré-convenção do Partido Ecológico Nacional (PEN), às 16h, na Assembleia Legislativa do Estado.

Fonte – Assessoria

CAXIAS – Em visita nesta sexta-feira (23), às lideranças políticas do município de Caxias (260 km de São Luís) e de várias cidades da região dos Cocais, o senador da República Edison Lobão Filho (PMDB-MA) afirmou que o próximo governo do Maranhão vai revitalizar o desenvolvimento industrial de Caxias, resgatando a vocação econômica do município para promover o desenvolvimento da região.

O peemedebista também destacou que, com o apoio do senador Renan Calheiros (PDMB-AL) e em defesa dos municípios brasileiros, está contribuindo para a mudança das regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Reunidos com lideranças municipais, o senador também lançou com a presidente do PMDB Mulher, Marcia Poeta, e militantes da legenda a campanha“Basta de Violência”, organizada pelo PDMB local.

Lobão Filho enfatizou ainda que o próximo governo do Estado vai trazer de volta a prosperidade econômica de Caxias, implantando um novo distrito industrial no município para atrair novas empresas e gerar empregos para que os moradores trabalhem na própria região. Em Caxias, o senador recebeu ainda o apoio do prefeito de Aldeias Altas, Benedito Tinoco (PMDB) e mais 11 vereadores do município.

Em entrevista às emissoras de rádio local, o senador afirmou que a sua visita a Caxias é “para ouvir as lideranças políticas da região. E como são representantes da população, conhecer os anseios dos moradores”. A legislação eleitoral ainda não permite que o pré-candidato faça comícios. “Estamos conhecendo os problemas da região para trazer soluções num futuro próximo”, afirmou o senador.

Ele destacou ainda que é herdeiro natural do amor e do carinho que os maranhenses têm pela família Lobão e disse que tem um grande respeito, consideração e forte união com a família Sarney, responsável por muitos benefícios ao Estado. Questionado sobre os preparativos às próximas eleições, o senador afirmou que 80% dos eleitores maranhenses ainda não decidiram em quem vão votar. “A hora é de ouvir as pessoas. Não sou professor de Deus que sabe tudo. Estou ouvindo os lideres políticos do Estado. Ouvirei o povo assim que a legislação permitir”.

Lobão Filho lembrou que Caxias já foi conhecida por sua indústria forte. Mas, hoje, a realidade é bem diferente. “Hoje vi aqui que a cidade tem um só dono. Dono do hospital, shopping, empresas. Em vez de ter 180 mil donos, tem um só”, comentou. O peemedebista garantiu ainda que tem o apoio de 180 prefeitos e dos Governos Estadual e Federal. “Estou preparado para governar o Maranhão”, afirmou.

Participaram da caravana do senador os deputados federais peemedebistas Sétimo Waquim e Gastão Vieira, pré-candidato do grupo ao cargo de senador, o suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PMDB), o presidente estadual do PMDB, Remi Ribeiro, os deputados estaduais Alexandre Almeida (PTN), Antonio Pereira (DEM) e Magno Bacelar (PSD), os prefeitos José Carneirinho (PMDB), de Senador Alexandre Costa; Zito Rolim (PV) e o ex-prefeito Ricardo Archer (PMDB), ambos de Codó; José Leane de Pinho (PMDB), de Afonso Cunha; Dr. Tinoco (PMDB), de Aldeias Altas; Pedro Gildevan (PSD), de Santa Filomena; Valdivino Alves (PDT), de São Francisco do Maranhão; Da Luz (PDMB), de Gov. Eugênio Barros; Dr. Chico, ex-prefeito de São João do Soter, Pastor Bel (PEN) e Nenenzão, lideres da região.

Em Caxias, o senador Lobão Filho começou a agenda de visitas participando de uma reunião com lideranças políticas do município na residência do ex-prefeito José Gentil, e seu filho o vereador Fabio Gentil (PSDC). “Seremos soldados da sua pré-candidatura e da campanha. Temos certeza que o senador Edison Lobão Filho vai fazer a grande transformação do Maranhão. Conte conosco”, garantiu Gentil.

A comitiva reuniu-se com a vereadora peemedebista Benvinda Pereira, na Clínica Clinilson, visitou o ex-prefeito de Caxias, Hélio Queiroz, o suplente de vereador José Lima Pinto Filho, o Pintinho (PMDB) e o Dr. Francisco Magalhães, no Hospital da Visão, onde se reuniu ainda com o vereador Chico Carvalho (PSL), da cidade de São Luís, e lideranças municipais da legenda.

Em seguida, o senador Lobão Filho e comitiva visitaram o vereador Catulé (PSB), concedeu entrevista à emissora de rádio Tropical e participou de coletiva de imprensa no escritório Pirajá. Encerrando a visita a Caxias, o peemedebista participou de um grande encontro com lideranças regionais na Churrascaria Gran Brasile. De Caxias, Lobão Filho e a comitiva seguiram para a cidade de São João dos Patos.

Durante a coletiva, o senador afirmou que a sua família nunca perdeu eleição em Caxias e na região. “Caxias é um dos grandes polos que precisam sofrer intervenção para mudar economicamente a vida de mais de um milhão de pessoas da região”, observou o senador.

Sobre o episódio envolvendo recentemente o PSDB, o senador reafirmou que é triste ver o partido tucano com o candidato comunista, que quer acabar com os programas sociais da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. “Eu me orgulho de estar com Lula e Dilma”,garantiu Lobão.

Lobão Filho lembrou ainda que o Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, levou para Caxias mais de cinco mil casas, o Governo do Estado está implantando na cidade um moderno hospital de alta e média complexidade com mais de 100 leitos e que o ministro Gastão Vieira garantiu o IFMA para o município. “A nossa forma de fazer política é com respeito às pessoas. Mas sempre firme com as nossas causas, e a nossa causa é o Maranhão”, concluiu o senador.

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu a condenação de cinco pessoas envolvidas no desvio de verbas públicas e na compra de votos na cidade de São Pedro da Água Branca (a 700km de São Luís). Em sentença proferida no último dia 14, o juiz eleitoral Delvan Tavares condenou o ex-prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), Edilane Pereira do Nascimento (esposa do ex-prefeito e secretária de Educação no município à época), Thallis Gonçalves de Oliveira (filho do ex-prefeito), Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte pelos crimes de apropriação/desvio de verbas públicas e corrupção eleitoral.

O crime foi cometido nas eleições municipais de 2008 e foi descoberto por causa de uma operação da Polícia Federal, chamada de Abutre Eleitoral. A PF passou as informações ao Ministério Público, que entrou com Ação Penal em 2010. O caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, tendo participado da instrução e acusação os promotores Antônio Coelho, João Marcelo Moreira, Fernanda Helena Nunes Ferreira e Raquel Chaves Duarte Sales.

De acordo com relatório elaborado pela Controladoria Geral da União, em análise apenas das operações de maior relevância, os esquemas de corrupção desviaram R$70 mil para a conta da campanha do prefeito Idelzio Gonçalves Oliveira, além de indicativos de depósitos e transferências bancárias irregulares que somam R$120 mil, totalizando R$190 mil em desvios. Idelzio ainda foi pego com quase R$300 mil em dinheiro, em umablitz realizada em data próxima às eleições, valor que foi desviado do repasse do Fundo para a Educação Básica (Fundeb) para o município.

O dinheiro foi utilizado para comprar materiais de construção que serviriam de troca por votos e para abastecer veículos particulares dos possíveis eleitores do grupo. Os desvios eram feitos principalmente dos repasses feitos pelo Governo Federal para investir em educação e do dinheiro que deveria ser utilizado para efetuar o pagamento de salários dos funcionários do município.

A promotora Raquel Chaves Duarte, que responde atualmente pela 92ª Zona Eleitoral, considera a sentença um avanço para a democracia: “Isto deixa claro os riscos de quem usa a máquina pública em benefício próprio durante o período eleitoral. O prefeito e os demais infratores tiveram uma resposta à altura para o crime que cometeram. Quem comete um delito destes tem que saber que pagará pelas consequências de seus atos.”

CONDENAÇÕES

O prefeito Idelzio Gonçalves de Oliveira (o Juca), considerado o cabeça do esquema, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e a pagar 40 salários mínimos de multa. Thallis Gonçalves de Oliveira, filho do ex-prefeito que recebia dinheiro público e o utilizava para fins indevidos, e Edilene Pereira do Nascimento (mulher do prefeito e então secretária de Educação) foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa de 40 salários mínimos cada um.

Jaider Barbosa Duarte e Maria Betânia dos Santos Duarte foram condenados a seis anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa de quatro salários mínimos para cada. O cálculo da multa em dinheiro tem por base o valor do salário mínimo à época do crime cometido.

Apesar de terem confessado o recebimento de propina em troca do voto, a Justiça absolveu os acusados pelo Ministério Público: Francisca Nonato dos Reis, Francisco Alves Brandão Neto, José Maria da Conceição Carvalho, Maria dos Santos Félix Cabral e Valdeci da Conceição, alegando inexistência de provas.

O advogado do grupo, Alvimar Siqueira Freire Júnior, foi absolvido porque a Justiça entendeu que não há provas de que este acusado tenha se apropriado, desviado ou utilizado indevidamente recursos públicos nem que tenha cometido crime por corrupção eleitoral. O MPMA irá recorrer da decisão.

(Assessoria)

IMPERATRIZ – Jogadores do JV Lideral treinaram na tarde desta quarta-feira (21), no CT Walter Lira sob o comando de Jairo Nascimento que prepara a equipe para o clássico de sábado à noite, no estádio Frei Epifânio, pelo returno do Campeonato Maranhense Sub-19.

A prática teve duas etapas: primeira: leve treino de aquecimento muscular; segunda: mini coletivo com jogadas ensaiadas, inclusive a valorização para a marcação no setor de meio campo com o objetivo de melhorar o posicionamento da equipe e manter o padrão técnico adotado pelo treinador.

Durante a conversa com os jogadores Jairo destacou a importância do jogo deste sábado, para a possível classificação do JV, que tem dois jogos em casa, um no Frei Epifânio e outro no CT Walter Lira. “Não podemos perder, além do que precisamos ganhar com larga vantagem, para fazer a diferença se for o caso, no saldo de gols”, comentou.

Sábado passado o Tricolor do Camaçari foi derrotado pelo Cordino, placar de 3 x 2 no estádio Leandrão em Barra do Corda. Mesmo com a derrota o Tratorzinho se mantém na vice-liderança com 6 pontos ganhos, Módulo III do Maranhense Sub-19.

O JV tem chances de classificação, para tanto, precisa ganhar os dois jogos que tem pela frente e torcer por um empate no jogo Balsas x Cordino que acontecerá neste sábado, às 16h na cidade de Balsas.

Jairo Nascimento volta comandar novo treino do JV Lideral nesta quinta-feira (22) em dois tempos. Pela manhã treino técnico e à tarde coletivo. O apronto final será realizado na sexta-feira, para o jogo sábado, às 19h no estádio Frei Epifânio, horário adiado em virtude dos jogos escolares de Imperatriz.

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão instaurou segunda-feira (19), Inquérito Civil para apurar a deficiência no serviço de saúde oferecido às crianças e adolescentes na Comarca de Imperatriz, sobretudo nas Unidades de Terapia Intensiva. O inquérito é responsabilidade da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Imperatriz e será presidido pelo promotor João Marcelo Moreira Trovão.

O promotor João Marcelo afirma que o inquérito visa coletar informações, documentos, perícias e demais diligências para o levantamento das informações referentes ao retorno da crise da falta de leitos de UTI’s para crianças e adolescentes.

“No último plantão da Promotoria, foram verificadas situações de desorganização no gerenciamento de oferta de leitos de UTI’s para o público infanto-juvenil e também apuramos notícias da carência de recursos materiais e humano no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.”

O MPMA oficiou a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, o gestor regional de Saúde e o diretor do Hospital Regional Materno infantil para comparecerem à Promotoria e prestarem esclarecimentos sobre o assunto.

(Assessoria)

IMPERATRIZ – O senador Edson Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou nesta quinta-feira (15), em Imperatriz, durante reunião de delegados e lideranças de vários partidos, que a sua pré-candidatura vem crescendo forte em todas as regiões do Estado, com o grande apoio do seu grupo político e o carinho e apoio integral do ex-presidente Lula.

“A onda da nossa pré-candidatura tá crescendo e o desespero já toma conta dos nossos adversários”, disse o peemedebista. Segundo Lobão Filho, em apenas 30 dias, a sua pré-candidatura virou uma onda que tomou conta do Estado e o segredo é o sorriso que representa a voz do coração. “Não existe política com ódio e rancor”, disse o senador, criticando a conduta de adversários que maldizem o Maranhão.

“O que nos entristece é ouvir alguns políticos maranhenses dizendo aqui e lá fora que o Maranhão é pobre é isso e aquilo. Vou botar cada vez mais auto-estima em cada lar e encher ainda mais de orgulho os maranhenses. Vocês vão dizer eu sou maranhense e tenho orgulho da minha terra”, enfatizou o senador. Ele observou ainda a força política do seu grupo, formado por mais de 180 prefeitos maranhenses, 32 deputados estaduais e 13 federais, três senadores e centenas de vereadores.

 Participaram da reunião de delegados os prefeitos das cidades de São João do Paraíso, Campestre, Sítio Novo, João Pessoa, Ribamar Fiquene, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Senador La Rocque, Buritirana, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Amarante, Barra do Corda, Presidente Dutra, Bom Jardim, São Pedro dos Crentes, Senador Alexandre Costa e os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira, Fábio Braga, Magno Bacelar, Rigo Telles e Hélio Soares. Prestigiaram ainda os deputados federais Gastão Vieira, pré-candidato a senador pelo grupo, Chiquinho Escórcio, Pedro Novais e Pedro Fernandes. (Assessoria)

IMPERATRIZ – A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) instaurou inquérito civil público com o objetivo de listar todos os bens públicos municipais da Subseção Judiciária de Imperatriz, bem como os estaduais, que possuam como titulação nome de pessoa viva. A PRM/Imperatriz também recomendou que fossem alterados os nomes de todos os bens que se enquadrem em tal situação.

Os bens públicos com nomes de pessoas vivas violam o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a proibição de prática de atos de promoção pessoal por meio de bens públicos, e também os artigos 1º, 2º e 3º da Lei n.º 6.454/1997, que proíbem o uso de pessoas vivas para identificar e nomear bens públicos.

A PRM/Imperatriz recomenda aos gestores dos 31 municípios que integram a base territorial da Subseção Judiciária de Imperatriz que, no prazo de 60 dias, sejam tomadas todas as providências necessárias para que mais nenhum bem público municipal aos quais tenham sido atribuídos nome de pessoa viva permaneçam inalterados.

Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) vai propor ação civil pública para que seja vedado o recebimento de verbas federais ao Estado e aos municípios infratores.

A PRM/Imperatriz requisita, ainda, que sejam informados, no prazo de 15 dias úteis, todos os bens públicos municipais aos quais tenham sido atribuídos o nome de pessoa viva. O não fornecimento desta informação ou a prestação de informações falsas ou incompletas implicarão em responsabilidade, no âmbito criminal, além de caracterização de ato de improbidade administrativa

Assessoria de Comunicação

Uma programação especial foi oferecida às mulheres, na manhã desta quinta-feira, 8, na Procuradoria Geral de Justiça, em alusão ao Dia das Mães, incluindo uma palestra sobre moda e estilo no ambiente de trabalho e um café oferecido a todos que compareceram às atividades.

A abertura da programação foi feita, no auditório do prédio, pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que saudou todas as mães presentes, tendo destacado que a data é um momento propício para o exercício da compaixão e o oferecimento de solidariedade, principalmente às mães mais carentes. “Domingo será mais um dia de alegria e de saudade. Espero também que seja um momento de reflexão para todas as famílias”, afirmou a procuradora-geral.

Concluindo o seu discurso, Regina Rocha sugeriu aos presentes que, no próximo domingo, visitem um asilo e prestem assistência e carinho às mães “que sofrem com a dor do abandono”.

Após o discurso da procuradora-geral, foi a vez da servidora Tatiana de Paula conduzir uma oração em homenagem às mães, que foi acompanhada por todos os presentes.

A programação do dia foi encerrada com o oferecimento de café aos participantes.

Para a designer Dulce Serra Moreira, da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da PGJ, receber homenagem é sempre gratificante, principalmente no ambiente de trabalho. “Gostei muito da mensagem da procuradora-geral, que ressaltou a necessidade de atenção às mães que foram abandonadas e da palestra que destacou a importância de usar roupas que fazem a gente se sentir bem, adequando o nosso estilo ao ambiente de trabalho”.

A analista ministerial Luselias Soares Lopes, da coordenadoria de Planejamento, comentou que a programação oferecida foi oportuna e criativa. “É um tipo de informação útil e necessária e foi bem focada ao nosso ambiente de trabalho. Enfim, surpreendeu”.

Fonte – Eduardo Júlio