Andrea cobra cumprimento de decisão da Justiça

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O governador Flávio Dino estará na manhã desta quarta-feira (4) na cidade de Pindaré-Mirim e deve se deparar com uma pequena manifestação de familiares e amigos do pequeno Thomas, de 3 anos.

A criança tem hipoplasia do coração esquerdo, já passou por 2 cirurgias e a terceira foi determinada pela Justiça. O pai do Thomas, Cabo Amaral, informou que o Governo do Estado está querendo derrubar a liminar e não cumprir com a decisão da justiça.

A deputada Andrea Murad compartilhou o caso nas redes sociais e espera que o governador Flávio Dino cumpra a decisão da justiça e evite a morte de uma criança por causa da falta de tratamento no Maranhão.

“O apelo dos pais chegou até mim porque, simplesmente, o governador Flávio Dino está fazendo de tudo pra derrubar a liminar da justiça e assim não cumprir com a decisão de arcar com a cirurgia fora do estado. É um procedimento muito complexo, que precisa ser feito com especialistas que, sequer, moram no Brasil e a família já perdeu 2 oportunidades. Enquanto isso, o governador, que não tem sensibilidade, trata mais um paciente maranhense com total descaso, como sempre fez”, disse Andrea.

A parlamentar pediu ainda que moradores de Pindaré-Mirim se mobilizem para cobrar diretamente o governador Flávio Dino, que estará no município nesta quarta-feira.

“Quero contar com o apoio de vocês para compartilhar essa história e cobrar do governador. E para os que estão em Pindaré-Mirim, saibam que nesta quarta-feira (4) o governador estará na cidade, então, seria bom que ele fosse cobrado para que resolva a situação do Thomas. Contem comigo para exigir que ele cumpra a decisão judicial e assim garanta a cirurgia dessa criança”, disse a parlamentar.

Foto: Arquivo pessoal

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Roseana visita municípios no Médio Mearim

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) abriu, nesta terça-feira (3), mais uma edição da Caravana da Guerreira pelo interior do Maranhão em sua pré-campanha ao governo.

Roseana visitou hoje dois municípios na região do Médio Mearim: Lago do Junco e Lago da Pedra, onde foi recebida por um “mar de gente”.

Ela esteve acompanhada do pré-candidato ao Senado, Edison Lobão e do candidato a deputado federal Edilázio Júnior.

Nesta quarta-feira (4), a Caravana da Guerreira estará em seis municípios: Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.

Na quinta-feira (5), a visita será à regIão dos Cocais, nas cidades de Caxias, Timon e Codó, encerrando a Caravana.

Ao todo 11 municípios receberão a Caravana da Guerreira nestes três dias.

Fotos: Divulgação

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Assis Filho lança programas em municípios do MA

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Na agenda da caravana do Brasil Mais Jovem no Maranhão, o secretário nacional de juventude Assis filho lançou ao longo desta sexta-feira (29), os programas Inova Jovem em Matinha – município onde também foi lançado o ID Jovem, Bom Jardim e em Governador Nunes Freire, no Maranhão.

Às 8h, a caravana do Inova Jovem se iniciou em Matinha, onde estavam presentes o secretário Assis Filho, a prefeita Linielda Nunes Cunha, a secretária de Assistência Social Raimunda Silva Barros, a secretária de Juventude Vivania Gonçalves, o vereador Carlos César Amaral Matos, a coordenadora da Sala do Empreendedor Aurídea Mendes e a coordenadora da Igualdade Racial Aurídea Mendes. O evento aconteceu no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

No início da tarde, a caravana seguiu para o município de Bom Jardim, na Câmara dos vereadores. A solenidade de lançamento do Inova Jovem, projeto voltado para a juventude negra, contou com a presença do prefeito Francisco Araújo, o secretário de juventude Romário, os vereadores Clebson Almeida e Homero Bezerra e o ex-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bom Jardim Higor Ferreira (UMESB).

“Um dos maiores problemas do nosso município para os jovens era em relação à emprego. Por isso, é uma oportunidade receber este programa que irá capacitar nossos jovens a empreender, para gerar renda e emprego”, disse o prefeito de Bom Jardim Franscisco Araújo.

Para Assis Filho, o Inova Jovem, que tem como objetivo transformar a vida de jovens que vivem em comunidades vulneráveis à violência por meio do empreendedorismo, faz com que a juventude alcance sua emancipação. “Quem precisa de política pública é quem, de fato, se encontra em uma situação vulnerável porque mal tem acesso à cultura, não tem acesso ao ensino superior e emprego. São grupos vulneráveis que precisam de inclusão social para encontrar emancipação quanto sujeito de direitos e o Inova Jovem surge para isso”, disse. Segundo ele, é através do conhecimento que é possível mudar a realidade.

Assis Filho falou ainda sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ) que foi lançado pela SNJ em parceria com a Unesco e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em dezembro de 2017, que reflete os principais desafios da juventude brasileira na atualidade.

Para encerrar a agenda de sexta-feira no estado, o secretário Assis Filho seguiu para o município Governador Nunes Freire. Na cidade, a SNJ lançou o Inova Jovem, em evento, às 19h, na Câmara de Vereadores, que contou com a apresentação cultural do grupo de dança cultural Filhos de Tupãn.

(mais…)

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Definidas as quartas de final da Copa do Mundo

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Definidas as quartas de final da Copa do Mundo da Rússia.

Os últimos classificados foram conhecidos nesta terça-feira (3). A Suécia eliminou a Suiça ao vencer por 1 a 0 e a Inglaterra que empatou por 1 a 1 com Colômbia no tempo normal e prorrogação e venceu nos pênaltis por 4 a 3.

As quartas de finais terão duas seleções sul-americanas e seis seleções européias.

O Brasil que eliminou o México ao vencer por 2 a 0 vai enfrentar a Bélgica. Os belgas se classificaram após vencer o Japão por 3 a 2.

Das seleções que já foram campeãs ainda continuam Brasil (5), Uruguai (2) e França (1). As outras seleções nunca conquistaram uma Copa do Mundo.

A menos que Brasil e Suécia cheguem à decisão, assim como em 1958 quando o Brasil foi campeão, a Copa da Rússia terá uma final inédita

06/07 – Sexta-feira

11h – Uruguai x França
15h – Brasil x Bélgica

07/07 – Sábado

11h – Suécia x Inglaterra
15h – Rússia x Croácia

Foto:  Lucas Figueiredo/CBF

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‘Dino cometeu crime de responsabilidade’, diz Edilázio

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), autor do pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB), protocolado na semana passada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, afirmou que a peça aponta crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo.

Ele pediu celeridade no encaminhamento do pedido aos órgãos técnicos da Casa, a fim de que sejam considerados todos os requisitos de admissibilidade e abriu espaços para que outros colegas, se assim desejarem, subscrevam o pedido.

“Em conversa com um decano na advocacia do Estado do Maranhão, dr. Pedro Leonel Pinto de Carvalho, mostrei todas as notícias que haviam sido dadas pelos meios de comunicação, blogs, jornais e quando ele olhou ele ficou pasmo, com essa situação, com essa limitação de ir e vir, desse monitoramento que a oposição vem sofrendo no estado. Ele fez uma peça muito bem fundamentada, uma peça muito rica, processualmente falando e que foi protocolada por mim aqui na última quinta-feira”, disse.

De acordo com Edilázio, o crime de responsabilidade está caracterizado no caso – do monitoramento da Polícia Militar a adversários do comunista -, sob aquilo que determina a Lei do Senado 1.090, de 1950.

“A lei é bem clara quando diz no seu artigo 7º, com relação aos crimes de responsabilidade, que servir-se da autoridade – no caso o governador -, com os seus subordinados, e usar dessa subordinação para praticar o abuso de poder, e no caso foi isso que o governador fez quando deixou haver uma interferência da Polícia Militar, o crime está caracterizado”, explicou.

Ele ainda citou o depoimento de oficiais e a falta de transparência da PM na condução da sindicância – que até o momento não teve o resultado publicado -, fortalecem o pedido de impeachment.

“Fica aqui o meu apelo para que [o pedido] possa tramitar pela parte técnica da Casa o quanto antes e que possamos colocar em votação e, assim, saber o que cada parlamentar acha de o governador autorizar a Polícia Militar a investigar, fichar e perseguir aqueles que não rezam a sua cartilha”, finalizou.

O pedido de impeachment de Edilázio aponta ato de improbidade administrativa de Flávio Dino e crime de responsabilidade, no episódio que ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “espionagem da Polícia Militar” a adversários políticos do chefe do Executivo. Ele tomou como base ofícios da PM que ordenavam o monitoramento da oposição. A Circular n° 098/2018 determinava o fichamento de lideranças de oposição que pudessem provocar “embaraços” no pleito eleitoral de outubro.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça decreta ilegal greve de motoristas

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A Justiça do Trabalho determinou o retorno imediato dos trabalhadores da área do transporte coletivo, com a manutenção de 100% da frota de ônibus, em funcionamento em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, sob pena de multa diárias de R$ 50 mil a ser paga pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. A determinação atende a ação formulada pela Procuradoria Geral do Município de São Luís (PGM) em face do referido Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda.

O município foi surpreendido no último 27 de junho com a comunicação, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, de uma paralisação de ônibus das empresas Rio Negro, Speed Car, Viação Patrol, Matos, Viper e Planeta, que integram o Consórcio Upaon Açu Ltda, com uma frota de 236 ônibus que transportam por dia 126 mil passageiros, com início da paralisação prevista para este dia 3 de julho. A ação se deu, segundo informou o procurador geral do Município, Marcos Braid, por verificar que estavam ausentes as razões legais que autorizam a deflagração da greve. “Deste modo, agimos prontamente, ingressando com a ação, para preservar o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou o procurador.

Nas razões adotadas pela Justiça Trabalhista para atender à ação do Município, está o fato que não ficou verificada qualquer negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e do Consórcio Upaon Açu Ltda, objetivando a solução do problema, ante da deflagração do movimento grevista, o que é obrigatório por lei.

“Assevere-se que o transporte coletivo é atividade essencial (…). Era obrigação dos requeridos a garantia dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, porém, no mencionado não há nenhuma informação nesse sentido (…). Não havendo prova de tentativa prévia de negociação sobre o conflito que desencadeou a greve, e considerando que se trata de atividade essencial, sem prova de que foi disponibilizado o mínimo de trabalhadores suficientes e necessários para garantir a prestação de serviços para a comunidade, tem-se que o movimento paredista, conforme anunciado pelo requerido Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, é abusivo e ilegal”, justificou o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

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Prefeitura intensifica limpeza em vias públicas

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A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, segue avançando nos serviços de capina e roçagem na capital e desde o início de 2018 já capinou quase seis milhões de metros quadrados em toda a cidade. Os serviços, que seguem orientação do prefeito Edivaldo, são executados regulamente nos principais corredores de tráfego de São Luís, praças e outros logradouros de grande circulação de pessoas. O objetivo é manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e, ao mesmo tempo, contribuir para melhorar ainda mais o paisagismo urbano e a qualidade de vida da população.

Ao longo da última semana, foram capinados e roçados os canteiros centrais e passeios das avenidas Jerônimo de Albuquerque, José Sarney (São Cristóvão), dos Holandeses, Carlos Cunha, dos Africanos, Colares Moreira, Guajajaras, Maria Alice (Olho d’Água) e Anel Viário. À medida que os agentes de limpeza vão concluindo uma via, os serviços avançam para outros corredores de tráfego da cidade.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informa que os serviços de capina e roçagem são programados de forma que todas as avenidas da cidade recebam estas ações com a mesma periodicidade. “A programação executada pela Prefeitura de São Luís é feita para garantir que a capina nos canteiros centrais dos grandes corredores de tráfego da nossa cidade esteja sempre em dias para não impedir a passagem dos pedestres e causar outros transtornos à população”, disse.

Além das avenidas e ruas internas dos bairros de São Luís, a Prefeitura também faz a capina e roçagem de logradouros como praças, equipamentos públicos de lazer e turísticos, escolas e entre outros. A capina e roçagem são serviços que retiram a vegetação daninha pela raiz, com a intenção de conter o seu crescimento. Desse modo, é possível desobstruir os mecanismos de drenagem rápida de água da chuva. Além disso, a capina e roçagem aprimora o aproveitamento de espaços habitados na cidade, além de garantir o embelezamento das áreas públicas. Remover vegetais tidos como daninhos também ajuda a evitar que bocas de lobo, ramais e galerias ao redor do terreno fiquem entupidas.

A Prefeitura intensificou os serviços de limpeza urbana para a campanha de combate ao mosquito Aedes aegipty com ações bairro a bairro. A última ação do tipo aconteceu no Cohafuma. A capina e roçagem foram realizadas em mais de 50 ruas do entorno do Cohafuma, Vila Progresso e Jardim Progresso. A ação seguirá para outros bairros da cidade.

A manutenção deste trabalho contribui ainda para afastar a possibilidade de esconderijo de pragas e vetores urbanos de doenças como a dengue, a chikungunya e a febre amarela, por isso, é fundamental intensificar esses serviços.

Foto: Doulgas Júnior

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PSTU apresenta pré-candidaturas no Maranhão

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A operária sapateira Vera Lúcia será apresentada como a pré-candidata do PSTU à Presidência da República, ao lado de Hertz Dias, professor maranhense e ativista do Movimento Hip Hop Militante ‘Quilombo Brasil’. O evento acontece na quarta-feira, dia 4 de julho, às 18h, no auditório do IFMA Monte Castelo, na avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo, em São Luís.

No evento intitulado “Um Chamado à Rebelião: o Brasil Precisa de uma Revolução Socialista”, o PSTU apresenta uma chapa operária, negra, nordestina e socialista. “Sabemos que as eleições nada mudam, pois são um jogo de cartas marcadas dos bancos, empreiteiras e grandes empresários. Para mudar de verdade, esse país, precisa de uma revolução socialista que o liberte da dominação dos grandes bancos, empresas estrangeiras e os governos dos países ricos, e ponha fim ao capitalismo que só traz pobreza e miséria”, afirma Vera Lúcia.

Vera Lúcia é operária sapateira natural do Sertão pernambucano. Mudou-se para Aracaju, capital de Sergipe, ainda pequena, fugindo da seca. Entrou na fábrica de calçados ainda jovem, onde organizou o sindicato e liderou as lutas da categoria. Desde então é uma lutadora social. É formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe.

Hertz Dias é militante do movimento negro e do hip hop há 30 anos. Fundou o movimento Quilombo Urbano do Maranhão. Formado em História, é mestre em educação e leciona na educação básica do estado maranhense. É vocalista do grupo Gíria Vermelho e coordenador do Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil.

Maranhão

No evento, serão apresentadas as pré-candidaturas do professor Ramon Zapata ao governo do Maranhão e Nicinha Durans a vice. Para senado, as pré-candidaturas da militante do Quilombo Urbano Preta Lu e do professor e militante do movimento sindical Saulo Arcangeli.

Foto: Divulgasção

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Ingressos para decisão com o Bahia estão à venda

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O Sampaio Corrêa chegou no lugar onde todos os clubes que disputaram a Copa do Nordeste queriam estar: na decisão. Após deixar para trás equipes como Ceará, Vitória, ABC e CSA, a Bolívia Querida se prepara para a grande final da competição.

O confronto contra o Bahia tem início nesta quarta-feira, às 21h45, no Estádio Castelão. Os primeiros 90 minutos de disputa pela “Orelhuda”, a taça mais cobiçada do Nordeste, e a torcida Tricolor terá papel fundamental neste desafio.

Os ingressos já estão à venda nas Lojas O Torcedor (Rio Anil Shopping e Shopping da Ilha), Loja Universo Tricolor e Loja Degraus (Rua Grande). Hoje, nas bilheterias abertas no Castelão e Nhozinho Santos.

Foto: Divulgação

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Licitação nebulosa

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão está diante daquilo que pode ser confirmado como o mais novo escândalo de corrupção no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Trata-se de uma representação formalizada pela Quartzo Engenharia Ltda – ME, que questiona no tribunal a “licitação” que resultou na contratação de empresa para a conclusão dos serviços de infraestrutura na Unidade Mista do Maiobão, comandados pela Sinfra. O caso já foi tema de reportagem de O Estado.

O conselheiro de contas Osmário Freire Guimarães, relator da representação, já se manifestou pela suspensão do processo de licitação para a obra. Ele tomou por base a manifestação da Unidade Técnica do tribunal e do parecer técnico do Ministério Público de Contas (MPC).

A votação no Pleno da Corte de Contas, contudo, depende do posicionamento do conselheiro Nonato Lago, que pediu vistas do processo.

A licitação para a obra na Unidade Mista do Maiobão é nebulosa. A denúncia apresentada pela Quartzo relata desclassificação do certame fundamentada em procedimento não previsto em edital. A vencedora para um contrato de R$ 4,7 milhões foi a Athos Construções Ltda.

Mas o caso não para por aí. Apesar de o contrato ter sido assinado somente no dia 28 de março, o governador Flávio Dino anunciou a conclusão do processo de licitação e assinou a ordem de serviço para a obra em solenidade realizada no dia 17 daquele mês, em Paço do Lumiar, ao lado do prefeito Domingos Dutra.

Outro detalhe curioso é que até o dia 15 de março o processo de licitação sequer estava concluído, daí a reação de concorrentes.

Portanto, indícios não faltam para um posicionamento enérgico, cirúrgico e técnico dos conselheiros de contas.

Diante ou não da pressão que tentará impor o Poder Executivo.

Estado Maior

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