Prefeitura realiza concurso para auditor fiscal

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza neste domingo (29) as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de dez vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).O último concurso foi realizado há quase 30 anos. O objetivo do certame é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

As provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I serão aplicadas pela manhã e as provas discursivas de Conhecimentos Específicos II serão feitas a tarde. Todos os candidatos inscritos farão as provas na Universidade Ceuma, no campus Renascença, em São Luís.

Segundo o Edital de Convocação para as provas, publicado no Diário Oficial do Município nº 133, de 23 de julho de 2018, e disponível no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br) e da executora do certame (www.concursosfcc.com.br ), o horário de apresentação dos candidatos ao local de provas do turno matutino será 7h30 com fechamento dos portões às 8h. Já no período da tarde, os candidatos devem estar no local de prova às 14h, com fechamento dos portões às 14h30. Os candidatos deverão estar munidos de documento original oficial com foto e do Cartão Informativo, fornecido por e-mail pela Fundação Carlos Chagas no endereço eletrônico informado no ato da inscrição.

“A expectativa é de que, assim como todos os concursos realizados na gestão do prefeito Edivaldo, as provas para Fazenda sejam realizadas com tranquilidade em cumprimento ao previsto no edital. O ingresso de servidores de carreira na área da auditoria fiscal de tributos trará uma nova perspectiva ao avanço do setor na gestão municipal”, afirmou a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

A atual gestão é extremamente preocupada com a excelência na prestação de serviços aos cidadãos. Com o passar do tempo, as demandas do fisco municipal cresceram e aumentar a quantidade de auditores para a fiscalização se tornou necessária. “O último concurso foi realizado há quase 30 anos e estamos com uma carência muito grande de profissionais para atuar nessa área que está sobrecarregada. Com a realização deste concurso, esperamos que o fisco municipal seja o principal beneficiado com a admissão de novos profissionais”, assegurou o secretário municipal de Fazenda, Délcio Rodrigues.

O objetivo do concurso, cujo edital foi publicado no Diário Oficial do Município nº 100 de 30 de maio de 2018, é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Fazenda e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

A remuneração inicial bruta dos cargos será de R$ 10.181,24. Estão sendo oferecidas 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo 08 vagas para a área de Abrangência Geral e 02 para a de Tecnologia da Informação.

Foto: Divulgação

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Ceuma é condenada por assalto em estacionamento

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O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.

A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.

A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.

A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.

A desembargadora Angela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.

Angela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.

A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.

Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao apelo da universidade.

Foto: Divulgação

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Famem tem gestão compartilhada

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Com o pedido de licenciamento do seu presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, pelo prazo de 60 dias,  a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está experimentando um modelo de gestão compartilhada entre os  primeiro e segundo vice-presidentes, Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Tema decidiu pelo afastamento temporário para poder acompanhar a esposa Daniella Tema, que é pré-candidata a deputada estadual.

Antes, reuniu com os dois vices e participou de sua decisão. “Na realidade, nossa administração sempre foi democrática e compartilhada”, afirmou Tema.

Djalma Melo e Miltinho Aragão estão se revezando  na condução das ações da entidade municipalista desde o início da semana.

A transmissão do cargo ocorreu anteontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

Foto: Divulgação

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Roseana recebe apoio de novos partidos

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Mesmo faltando dois dias para a convenção do MDB, onde será oficializada a candidatura de Roseana Sarney para o Governo do Maranhão, novos partidos acabam de se integrar a tentativa de derrotar o comunismo, representado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Nesta sexta-feira (27), veio a confirmação que o PSC, partido que estava sendo cortejado por Dino e Maura Jorge (PSL), vai mesmo com Roseana. Além disso, caberá ao PSC a indicação do nome em aberto na chapa majoritária da emedebista.

O PSC indicará, nas próximas horas, o nome do candidato a vice-governador na chapa de Roseana. O empresário Ribinha Cunha, irmão do deputado estadual Léo Cunha, e o pastor Pedro Lindoso, ambos da Região Tocantina, são os nomes mais cotados para a vaga.

Na convenção do MDB, dia 29 de julho, devem ser anunciados outros partidos. Podemos, Rede e PSDC estão bem próximos de um acerto, reforçando assim o palanque de Roseana Sarney na disputa eleitoral de 2018.

Foto: Paulo Soares

Blog do Jorge Aragão

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Funasa inaugura sede e comemora atuação no MA

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Com um total de 176 convênios firmados no Maranhão, do ano de 2017 até o momento, que totalizam um montante de R$ 155 milhões, para a instalação de sistemas de abastecimento de água e compras de kits sanitários, a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado inaugurou ontem a sua nova sede, na Rua do Apicum, no centro de São Luís. Nesse período, 108 municípios maranhenses foram contemplados com o benefício do órgão, que é vinculado ao Ministério da Saúde.

“Estamos investindo cada vez mais em saneamento básico, pois no Maranhão existe um déficit muito grande de esgotamento sanitário. Investir em saneamento é primordial à saúde pública. É atenção à saúde primária. Com isso, reduzimos o número de doenças nos municípios e automaticamente no estado e no país. A Funasa teve, nos últimos anos, um aporte financeiro para beneficiar a maior quantidade de cidades”, ressaltou André Campos, superintendente da Funasa no Maranhão.

Os convênios da Funasa são firmados com municípios que possuem até 50 mil habitantes. Quando ultrapassa essa marca demográfica, o contrato pode ser realizado para beneficiar a área rural da cidade. “O convênio com as prefeituras tem a finalidade de desenvolver melhorias sanitárias e de abastecimentos à população. Para isso, é necessário que as gestões nos solicitem para uma análise. Temos a Divisão de Engenharia, que fiscaliza os serviços realizados nos municípios, e também o dia da prestação de contas”, explicou Maria Inocência Melo dos Santos, diretora de administração da superintendência da Funasa no Maranhão.

Ao lado do prédio da nova sede da Funasa, que entrou em reforma há quase 30 anos, desde o ano de 1979, há um anexo, onde funciona o laboratório de controle da qualidade da água do Maranhão, que pertence ao órgão. “Queremos ampliar mais o alcance aos municípios para contribuir com o tratamento do esgotamento sanitário e melhorar o abastecimento de água. Antes a Funasa firmava entre 20 e 30 contratos. Já entre 2017 e 2018, firmamos com mais de 170 cidades”, comemorou o superintendente Campos. Além da inauguração, foram entregues 10 novos veículos. As sucatas dos veículos usados foram leiloadas pelo órgão.

O Maranhão é o terceiro Estado da Região Nordeste e o quinto do país com o maior número de domicílios que possuem fossas não ligadas à rede de esgotamento sanitário: 1,3 milhão de casas com o esgoto irregular. Esse número corresponde a mais de 64% dos domicílios pesquisados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD_C) durante o ano passado, e divulgada no último dia 26 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ranking do esgotamento sanitário irregular do Nordeste, o Maranhão só perde para o Piauí e o Rio Grande do Norte, os quais ocupam a primeira e segunda colocação, respectivamente. A pesquisa também demonstrou que houve um aumento na quantidade de domicílios que possuem rede geral ou fossa ligada a rede de esgotamento. No ano de 2016, havia um total de 351 mil adequados e em 2017, o número saltou para 394 mil.

De acordo com a mesma pesquisa, o número de domicílios abastecidos por rede geral de distribuição de água no Maranhão cresceu, em 2017, de 67,8% para 71,7%, mas o Estado continua sendo o quinto em todo o Brasil com a menor cobertura desse serviço.

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Maranhense garante participação no The Voice

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A cantora maranhense Thailla Lima conquistou uma vaga no time de Lulu Santos, no The Voice Brasil com o último hit de Jorge & Mateus, “Propaganda”.

A jovem ficou surpresa – e emocionada – ao ver que o roqueiro foi o único a virar a cadeira para ela durante a quarta noite de Audição às Cegas da sétima temporada do The Voice Brasil.

Nascida em Pio XII, no Maranhão, Thailla Lima se mudou para São Paulo, há quatro anos, para seguir a carreira musical.

Quando criança cantava nas festas da escola e recebeu de presente do avô um karaokê e um violão usado como forma de incentivo.

A participante já fez dupla com um amigo e espera dar um gás na carreira ao participar do reality.

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Marcinho renova contrato com o Imperatriz

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O técnico Marcinho Guerreiro renovou contrato com o Imperatriz por mais uma temporada.

Após comandar o time na campanha vitoriosa do acesso à Série C, o treinador que teve sondagens de outras equipes decidiu permanecer no Imperatriz na temporada 2019.

“Continuaremos o nosso trabalho… Focando o nosso objetivo, agradeço a diretoria por confiar no meu trabalho!!! Agradeço a Deus por mais essa oportunidade”, escreveu Marcinho nas redes sociais.

No calendário do próximo ano, o Imperatriz disputará três competições: Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série C.

A diretoria do Imperatriz também confirmou as permanências do preparador físico Fábio Nogueira, do treinador de goleiros Júnior Ferreira e trabalha na renovação de contrato com os jogadores, dentre eles o goleador Júnior Chicão e o goleiro Jean que foram destaques na campanha do acesso.

O Cavalo de Aço mira alguns jogadores que disputaram a temporada pelo Moto e que foram indicados pelo técnico Marcinho Guerreiro.

Foto: Antonio Pinheiro Filho

 

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PSTU lança candidatura de Ramon Zapata

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O professor da rede estadual e federal Ramon Zapata, de 57 anos, foi escolhido pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) como candidato a governador do Maranhão nas eleições 2018. O anúncio foi feito durante uma convenção realizada na noite desta quinta-feira (26), no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no centro de São Luís.

“O orçamento atual do estado, que atualmente está em torno de 20 bilhões, tem que ser discutido com o conjunto da classe trabalhadora. Por isso que nós vamos construir os comitês populares”, disse Zapata sobre uma das propostas de governo.

O evento reuniu apoiadores e filiados do partido, que também lançou o dirigente sindical Saulo Arcangeli e a rapper Preta Lú para as duas vagas ao Senado Federal, além de uma chapa de candidatos a deputado estadual e federal.

O candidato a vice de Zapata é Nicinha Durans, poetisa, que também é do PSTU. Atualmente ela se dedica a organização do Movimento Quilombola no Maranhão.

Durante a convenção, Ramon Zapata também destacou a ideia do partido, que busca levar o governo à mão dos trabalhadores, que devem pensar e atuar para resolver os problemas da sociedade.

“Para nós, quem tem que governar são os trabalhadores e as trabalhadoras, de forma organizada, nos comitês populares e eles é que vão dizer onde nós temos que investir todo esse recurso que é produzido pela própria classe trabalhadora. Ou seja, se os problemas da educação, saneamento são problemas da classe trabalhadora, é essa classe que tem que transformar, é essa classe que tem que governar. Essa é a grande proposta do PSTU”, afirmou o candidato.

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