TCE entrega lista de gestores inelegíveis ao TRE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) cumpriu nesta terça-feira (31), a etapa mais importante de sua participação no processo sucessório, entregando à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para efeito de declaração de inelegibilidade.

A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Participaram da reunião o Corregedor do TRE, Tyrone Silva, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o diretor-geral do TRE, Flávio Costa e o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Pablo Bogéa.

Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto. A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições.

Na página do TCE, o número do processo de contas e o do respectivo processo de revisão funcionam como meios de ligação eletrônicos às principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do Ministério Público de Contas (MPC), defesa do responsável e recursos apresentados e relatórios do corpo técnico.

Para o presidente do TCE, é importante destacar o grau inédito de transparência alcançado pelo TCE maranhense em relação à questão, atitude considerada como de vanguarda entre os próprios Tribunais de Contas, ao permitir que a lista possa ser acompanhada desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

“Nosso propósito é dar uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos, atendendo a uma demanda da sociedade por ampla transparência na gestão pública”, afirma Caldas Furtado. Para ele, a medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública, nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.

Foto: Divulgação

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Frota apresenta técnico e diz que Sampaio não cai

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O técnico Paulo Roberto Santos foi apresentado pelo Sampaio nesta terça-feira (31).

Ele falou sobre o desafio de assumir a equipe na zona de rebaixamento e sem vencer há oito jogos.

“O futebol é um desafio constante. A situação é incômoda, mas é reversível. Vamos trabalhar com muita seriedade, exigir o empenho dos atletas e apoio do nosso torcedor, que terá um papel fundamental nessa caminhada”, afirmou.

Paulo Roberto adiantou como será o “novo Sampaio” nesta luta para deixar o Z4.

“Nossa intenção é ter uma equipe que marque forte e faça uma transição rápida para o ataque. Se conseguimos aplicar essa estratégia dentro de campo, será um passo importante para atingirmos o nosso objetivo”, destacou.

O presidente Sérgio Frota disse que o time fará uma campanha melhor com os reforós e disse que o Sampaio não cairá.

“A torcida pode acreditar que faremos uma campanha muito melhor, a partir de agora, e afirmo: Não vamos cair”, afirmou.

Frota anunciou também a contratação do atacante Alisson que estava no Mirassol-SP.

Foto: Elias Auê

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‘Pagamento em dia valoriza servidor’, diz Edivaldo

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Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

“É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica”, destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Foto: Divulgação

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Feirinha atrai público com arraial fora de época

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As férias de julho na Feirinha São Luís tiveram gosto especial de Arraial fora de época, com atrações culturais que expressam toda a diversidade do São João do Maranhão. Grupos folclóricos, como tambor de crioula, bumba-meu-boi de diversos sotaques, quadrilhas juninas, companhias de danças típicas da temporada, além dos talentos da terra que prepararam shows especiais com cantigas locais no repertório, alegram as manhãs de domingo dos visitantes da Feirinha, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, que acontece todos os domingos na Praça Benedito Leite.

Em sua 60 edições a Feirinha São Luís já recebeu cerca de 270 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 14 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização dentro e no entorno da Praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas cerca de 370 apresentações culturais.

Além de ser uma opção de lazer para a população e turistas aos domingos, a Feirinha São Luís é uma oportunidade para que agricultores e artesãos possam comercializar seus produtos. O projeto é mais uma estratégia da Prefeitura de São Luís para o fortalecimento da agricultura familiar na capital, sendo um canal de escoamento da produção local, contribuindo com a melhoria na renda das famílias produtoras.

Para o coordenador do programa Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, a extensão do arraial para o mês de julho foi uma demanda que surgiu da própria população, e que por determinação do prefeito Edivaldo foi possível. “A média de público em cada edição dessa temporada de arraial fora de época da Feirinha São Luís foi de 10 mil pessoas, superando a expectativa da organização. A cada edição o programa cresce e é fortalecido em diversos aspectos, como fomento também à cultura e turismo da capital”, explica Ivaldo Rodrigues.

Foto: Renato Carvalho

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PIB do MA teve queda de 11% em 2016 e 2017

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A queda acumulada do PIB nacional em 2016 e 2017 chegou a 6,9%, de acordo com dados da consultoria Tendência a partir de dados do IBGE. Mas, nesse período, alguns estados tiveram resultados ainda piores: Espírito Santo (-12,3%), Sergipe (-11,8%), Maranhão (-11,5%), Amapá (-11,1%), Pernambuco (-10,5%), Amazonas (-10,2%), Bahia (-9,9%) e Piauí (-9,3%).

Segundo a consultoria Tendências, o resultado capixaba foi fortemente influenciado pelo desastre da mineradora Samarco. Ainda assim, o estado conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o secretário da Fazenda, Bruno Funchal, o estado investirá R$ 1 bilhão em 2018, sendo que metade desses recursos sairá do governo.

A informação é da Coluna Expresso, da Época.

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Plano B Comunista

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Não deixa de ser estranha a insistência do governador Flávio Dino (PCdoB) em ter Carlos Brandão (PRB) em sua chapa como candidato a vice-governador. É estranha justamente porque há um entendimento de que Brandão está sim inelegível, porque assumiu o comando do estado em período após dia 7 de abril.

E mais estranha ainda é que dentro das paredes dos Leões já se fala em plano B para o caso de o pedido de registro de candidatura de Carlos Brandão ser negado. O ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares (PSB) é a primeira opção dos comunistas para substituir o vice-governador.

Tavares, que é pré-candidato a deputado estadual, já admitiu que o seu nome seria uma alternativa, em caso de impedimento do atual vice.

“Se Brandão estiver impedido, o PSB apresentará meu nome para vice. Isso já está discutido”, destacou ele, acrescentando, contudo, que o entendimento do governo é o de que o ex-tucano pode se candidatar novamente a vice.

Mas sabendo do problema, quais motivos levaram Dino a insistir na composição da chapa com Brandão? Nos bastidores, existe teoria de todo tipo: da que vai da enrolação de Dino para se livrar de Brandão sem ter de enfrentar críticas, chamando o comunista mais uma vez de traidor, até a história de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria o caminho a ser dado a Brandão em caso de inelegibilidade.

Do dia 6 até 15 de agosto, esta situação deve começar a se desenrolar, com a chegada do prazo para pedido de registro de candidatura.

Estado Maior

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